Câmara diz que decisão contra aliança com Duque foi de Sebastião Oliveira

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nos dias 5 e 6 de junho mais uma ação de assistência cidadã voltada à população pernambucana. O ‘Alepe Cuida’, programa de serviços gratuitos de saúde e cidadania, oferecerá aos moradores de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, consultas e exames em várias especialidades médicas. 

O atendimento acontece na quarta e quinta-feira, das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na sede do Sest Senat que fica na Av. Argemiro Pereira de Meneses, 715. Serão oferecidos mais de 3 mil atendimentos gratuitos. 

Alguns dos serviços precisam ser agendados previamente pelos fones (81) 3183-2424 e 3183-2026, disponibilizados pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, a partir desta segunda-feira (3/05), das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas. São eles: odontologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição, além de mamografia e ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total e tireóide). O agendamento vai até quarta-feira (05/06). 

Ordem de chegada 

O ‘Alepe Cuida’ também oferecerá atendimento por demanda espontânea, sem necessidade de agendamento, mas são vagas limitadas e priorizam a ordem de chegada. A população de Serra Talhada terá acesso a serviços como massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas. 

A saúde bucal também está na agenda do programa. Em escovódromos montados na sede do evento, haverá distribuição gratuita de kits de escovação, palestras sobre o tema e consultas odontológicas.  

O programa ‘Alepe Cuida’ não se limita à oferta de atendimentos em saúde. Serviços como emissão gratuita da primeira carteira de identidade, orientação jurídica e de defesa do consumidor, recreação infantil, entre outros, também serão oferecidos aos moradores de Serra Talhada.  Os pequenos empresários da cidade terão atenção especial em serviços de orientação para regularizar suas empresas, obtenção de microcréditos e exposição de produtos. 

 Aproximação

O programa ‘Alepe Cuida’, que já passou por vários municípios do Estado como Carpina, Ipojuca, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Ribeirão, é coordenado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa em parceria com outros órgãos. Participam desta edição de Serra Talhada entidades como Banco do Nordeste, Sebrae, Sest/Senat, Conselho Regional de Odontologia, Fundação Altino Ventura (FAV), Instituto Tavares Buril, Defensoria Pública, Procon/PE e Sesc/Senac. 

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, acredita que a iniciativa de oferecer de forma itinerante serviços sociais e de cidadania “contribui para reafirmar o compromisso da Assembleia Legislativa de se aproximar cada vez mais da população pernambucana”. 

Para o primeiro secretário da Assembleia, deputado Gustavo Gouveia, a variedade de serviços ofertados pelo Alepe Cuida “ajuda os municípios a fortalecerem a promoção da cidadania e encurta a distância entre o poder público e a sociedade civil”. 

Serviço:

Agendamento: pelos telefones: (81) 3183-2424 e (81) 3183-2026 das 8h ao meio-dia e das 13h às 16 horas 

Atendimento: quarta e quinta-feira  (5 e 6 de junho), das 9h ao meio-dia e das 13h às 16 horas, na sede do Sest Senat que fica na Av. Argemiro Pereira de Meneses, 715, Serra Talhada 

Serviços por agendamento prévio: odontologia, mamografia, ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total, tireóide), ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição

Serviços sem agendamentos: massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas

O Ministro Mendonça Filho participou esta manhã de agenda na UAST-UFRPE.

O gestor entregou oficialmente a biblioteca da instituição, mais quinze laboratórios que irão atender mais de 2 mil alunos, salas e gabinetes para 92 professores, além da fabrica de ração, laboratório de hidráulica e uma quadra coberta. As obras de expansão somam R$ 3 milhões.

“É um momento extremamente importante poder entregar mais estrutura à Universidade. É um ato que fortalece a educação em Serra e região, melhorando a s condições de atendimento aos jovens que desejam cursar um curso superior”, disse Mendonça falando a Juliana Lima.

A Reitora da UAST, Maria José de Sena, afirmou que essas ações importantes precisavam ser concluídas. “Além da entrega temos outros investimentos com autorização de liberação, já licitadas e empenhadas”. Ela destacou as obras de construção de um restaurante universitário, com início das obras previstas para janeiro.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, afirmou que aproveitou a vinda do Ministro para pedir mais recursos para investimentos na área no município. Mendonça prometeu voltar a Serra Talhada para entrega de outras ações, como creches.

Prefeitos da região acompanharam o Ministro Mendonça Filho e o prefeito Luciano Duque na agenda em Serra Talhada. Nomes como os prefeitos José Patriota (Afogados e AMUPE),  Marconi Santana (Flores e Cimpajeú), Ricardo Ferraz (Floresta), João Batista  (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Sandra da Farmácia (Calumbi)  e Mário Flor (Betânia). O vice Márcio Oliveira e vereadores também acompanharam a comitiva.

O Deputado Federal Sílvio Costa (PTdoB) recebeu políticos tabirenses durante encontro nesta segunda em Recife.

Na reunião Costa anunciou a liberação de uma emenda de R$ 200 mil para custeio na área da saúde do município.

Participaram do encontro  Tote Marques, Flávio Marques, Secretário de Administração, João Paulo Costa, filho de Sílvio e Alexandre Venceslau.

Sílvio Costa é Deputado federal e já avisou que pretende disputar vaga no Senado. Defende que Armando Monteiro trabalhe por aliança com legendas como PT, PCdoB, com apoio do presidente Lula. É contra, por exemplo, o alinhamento de Armando com Ministros pernambucanos do governo Temer e com o Senador Fernando Bezerra Coelho.

A pré-candidata a deputada estadual Regina da Saúde, ex-prefeita de Itaíba, cumpriu uma importante agenda política em Garanhuns, reforçando seu processo de articulação regional e ampliando sua base de apoios no Agreste Meridional.

A programação teve início com uma entrevista na Rádio Marano FM, conduzida pelo comunicador Júnior Paulino, oportunidade em que Regina apresentou sua trajetória política, defendeu o fortalecimento da representatividade regional na Assembleia Legislativa de Pernambuco e destacou a importância da união entre lideranças comprometidas com o desenvolvimento do Agreste.

Durante a agenda, Regina esteve acompanhada pelos vereadores de Garanhuns Fernando da Iza e Ruber Neto, além do presidente municipal do PSD, o advogado Tony Neto, do vice-presidente municipal do PSDB, o economista Mateus Fernandes, e do advogado Dr. Lucas Cavalcante.

O grupo integra o campo da oposição em Garanhuns e caminha ao lado do deputado estadual Izaías Régis, pré-candidato a deputado federal, consolidando um projeto político voltado ao fortalecimento da representatividade do Agreste Meridional.

Com alinhamento junto à governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause, Regina é filiada ao Podemos, partido que integra a base de sustentação do Governo do Estado, trabalhando na formação de uma chapa considerada competitiva para as eleições estaduais.

“Fico muito feliz com a receptividade que tivemos em Garanhuns. Receber o apoio de lideranças comprometidas com a população fortalece ainda mais esse projeto”, comemorou Regina.

“Regina tem um histórico de trabalho reconhecido, conhece a realidade do povo e sabe transformar gestão em resultados. Estamos somando forças para que o Agreste tenha uma representante preparada e comprometida com Pernambuco”, afirmou Fernando da Iza.

“Estamos construindo um projeto coletivo, pensando no futuro da nossa região. Regina reúne experiência, capacidade de diálogo e compromisso com o desenvolvimento dos municípios pernambucanos”, disse Ruber Neto.