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Justiça bloqueia R$ 300 milhões na conta da mineradora Samarco

Por Nill Júnior

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Do G1

A Justiça em Mariana determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A quantia deverá ser usada exclusivamente para reparar os danos causados a famílias da cidade com o rompimento de duas barragens da empresa no último dia 5, informou nesta sexta-feira (13) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A decisão liminar [provisória] é assinada pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana, em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que argumenta que mais de 500 pessoas ficaram desabrigadas na tragédia e estão hospedadas em hotéis e casas de parentes.

A ação, segundo o tribunal, relata ainda que cerca de 180 edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, o distrito mais afetado, além de automóveis, plantações e ruas.

Nesta sexta, foi identficada a sétima vítima da tragédia. Outras 18 pessoas estão desaparecidas – entre moradores de Bento Rodrigues e funcionários da Samarco. Dois corpos foram encontrados na região, mas ainda não foi confirmado se são vítimas da tragédia.

Valor: Na decisão, o magistrado afirma que o valor é compatível “com a extensão do dano e não se divorcia da razoabilidade constitucional, ao se imaginar que mais de 500 pessoas foram atingidas imaterialmente e materialmente”. Conforme a decisão, o montante representa pouco mais de 10% do lucro líquido e menos de 4% do faturamento anual da Samarco. Segundo números citados pelo juiz, em 2014, a empresa obteve R$ 7,5 bilhões de faturamento e lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.

Uma das razões do bloqueio é a incerteza quando o futuro financeiro da Samarco, que teve a suspensão das atividades decretada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Além disso, a Samarco foirebaixada pela agência de classificação de risco de investimento Moody´s.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, o juiz afirma que a lei ambiental estabelece que o dever de indenizar independe da investigação quanto à existência da culpa. “Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental, mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano”, disse o magistrado.

Outras Notícias

Solidão realiza 1ª Conferência Municipal das Cidades 

O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, promoveu na manhã da quinta-feira (26) a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à justiça social. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e teve como tema “Construindo a Política Nacional de […]

O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, promoveu na manhã da quinta-feira (26) a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à justiça social. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e teve como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”.

A conferência reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos, estudantes e técnicos, além de lideranças locais. Estiveram presentes o prefeito Mayco Pablo Santos Araújo, a secretária de Assistência Social e primeira-dama Érika Araújo, vereadores, secretários municipais e membros da Comissão Organizadora do evento.

A programação incluiu credenciamento, abertura oficial, apresentações culturais, palestra temática, debates em grupos sobre os eixos propostos, votação das propostas e eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual.

A palestra principal foi conduzida por Uelton Nobre Fernandes, Yasmin Barros da Silva e Vicente Cavalcante de Carvalho Netto, que abordaram aspectos relacionados ao acesso democrático à cidade, inclusão social e sustentabilidade no contexto urbano.

Alunos da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento e da EREM Nossa Senhora de Lourdes participaram ativamente das discussões, contribuindo com reflexões e propostas a partir de uma perspectiva jovem.

A Comissão Organizadora da conferência foi composta por Maurício Batista da Silva, Ana Carolina Carvalho Vasconcelos, Gabriel Marques da Silva, José Gabriel Ramos Lima, Luciana Véras de Lima, Yasmin Barros da Silva e Vicente Cavalcante de Carvalho Netto.

Segundo a organização, a iniciativa tem como propósito ampliar o debate público sobre o futuro das cidades e incentivar a participação da população nas decisões que impactam diretamente o cotidiano e o desenvolvimento do município.

Obra de R$ 10 milhões de reais começará em maio em Itapetim, afirma prefeito Adelmo Moura

Por Anchieta Santos Admitindo ter trocado praticamente todo o secretariado e em alguns casos, efetuado o rodizio de cadeiras, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) fez ontem durante entrevista à Rádio Cidade FM um balanço dos primeiros 3 meses de seu governo. Entre outros destaques, Adelmo citou salários estritamente pagos em dia; conclusões de […]

Por Anchieta Santos

Admitindo ter trocado praticamente todo o secretariado e em alguns casos, efetuado o rodizio de cadeiras, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) fez ontem durante entrevista à Rádio Cidade FM um balanço dos primeiros 3 meses de seu governo.

Entre outros destaques, Adelmo citou salários estritamente pagos em dia; conclusões de Praça e Quadra esportiva, iniciadas na gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado; aquisição de três ambulâncias; aração de terras para as famílias rurais; Calçamento de rua no Distrito de S. Vicente com extensão de 2 mil metros; inicio de nova quadra poliesportiva e melhoria de iluminação pública de S. Vicente.

Adelmo festejou a conquista de R$ 10 milhões de reais para a obra de esgotamento sanitário. “A empresa licitada já está instalando o seu canteiro de obras e acredito que no inicio do mês de maio a importante obra será iniciada”.

O prefeito de Itapetim citou a conquista de emendas através do deputado Gonzaga Patriota para a construção de passagens molhadas, aquisição de trator, reforma do hospital e declarou que vai a Brasília na próxima semana em busca de novos recursos.

Cobrado a mostrar gratidão pelas emendas dos deputados da oposição, Adelmo disse que gostaria muito de citar emendas em favor de Itapetim apresentadas pelos deputados Zeca Cavalcanti e Ricardo Teobaldo, mas não poderia fazê-lo porque não existem.

Ao citar R$ 1 bilhão em obras contra a seca em todo estado, avanços na saúde e na educação, Adelmo afirmou que o Governador Paulo Câmara reverterá as pesquisas que lhe colocam atrás de Armando e Mendonça. O gestor de Itapetim entendeu que o governo do estado precisa melhorar na segurança e divulgar melhor as suas ações.

Paulo Câmara discute com presidentes de clubes o retorno do “Todos com a Nota”

Governador ouviu as demandas do Sport, Náutico e Santa Cruz, e assegurou apoio do Estado para a retomada do programa de troca de notas fiscais por ingressos para jogos de futebol O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (12.05), no Palácio do Campo das Princesas, os presidentes do Sport, Yuri Romão, do Náutico, Diógenes Braga, […]

Governador ouviu as demandas do Sport, Náutico e Santa Cruz, e assegurou apoio do Estado para a retomada do programa de troca de notas fiscais por ingressos para jogos de futebol

O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (12.05), no Palácio do Campo das Princesas, os presidentes do Sport, Yuri Romão, do Náutico, Diógenes Braga, e do Santa Cruz, Antônio Luiz Neto, para discutir o retorno do programa “Todos com a Nota”. 

Os dirigentes dos clubes apresentaram as dificuldades orçamentárias agravadas durante a pandemia e solicitaram apoio do Governo do Estado para uma retomada do futebol pernambucano.

“Temos total consciência das dificuldades que os clubes vêm enfrentando e vamos trabalhar para trazer de volta o ‘Todos com a Nota’, um programa vitorioso e uma forma de o Estado contribuir com o futebol. Nossa equipe vai trabalhar junto aos clubes e à Federação Pernambucana de Futebol para definir a modernização da iniciativa e colocá-la em prática o mais rápido possível”, afirmou Paulo Câmara.

“Uma reunião extremamente importante e produtiva. O futebol vai muito além de entretenimento. É um patrimônio do povo pernambucano. Temos necessidade de um incentivo, evidentemente que com contrapartidas para a população”, pontuou o presidente alvirrubro Diógenes Braga.

“Esse apoio do governo é fundamental. Principalmente depois de um período pandêmico, com os estádios sem público e nossas obrigações tendo que ser honradas”, acrescentou o rubro-negro Yuri Romão. O presidente tricolor, Antônio Luiz Neto, endossou as palavras dos colegas: “É muito importante que o governador tenha manifestado apoio aos clubes, que vivem esse momento de crise”, completou.

Representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria Executiva de Esportes, Procuradoria-Geral do Estado, Federação Pernambucana de Futebol e dos clubes vão se reunir ainda nesta quinta-feira para discutir o novo modelo do “Todos com a Nota”, segundo informou o secretário executivo de Esportes do Estado, Davi Oliveira.

Também participaram da reunião no palácio o procurador-geral do Estado, Ernani Médicis, o deputado federal Milton Coelho e o vice-presidente do Náutico, Luiz Filipe Figueiredo.

Fala de Paulo Guedes deixa prefeitos mais animados

Ministro prometeu defesa do Pacto Federativo, até 70% do que a União arrecadar com pré-sal para municípios e queda no preço gás. Manteve o tom sofre a Reforma da Previdência Mais cedo, o blog divulgou que o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, avaliou o discurso do presidente Jair Bolsonaro, […]

Ministro prometeu defesa do Pacto Federativo, até 70% do que a União arrecadar com pré-sal para municípios e queda no preço gás. Manteve o tom sofre a Reforma da Previdência

Mais cedo, o blog divulgou que o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, avaliou o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, como “mais um mais um diagnóstico do que propriamente proposta de ação”. Disse que ele foi muito econômico nas suas palavras, o que gerou muita expectativa por parte dos prefeitos.

Segundo sua assessoria, Patriota ficou mais otimista na parte da tarde, quando falou o ministro Paulo Guedes (Economia); que deu mais profundidade às intenções do modelo que ele está pretendendo e defendendo fazer, deixando as coisas mais claras.

“Falta a gente, de fato, acompanhar como vai ser o procedimento; pois o ministro está defendendo a Reforma da Previdência, que é bastante discutível; o Pacto Federativo, que acompanha, sobretudo, a Reforma Tributária, e, também, outras medidas, inclusive, emergenciais. E que possa, ainda este ano, liberar algum recurso para estados e municípios”, pontuou.

O momento, diz Patriota, é de aguardar para ver como isso vai se dar do ponto de vista legal – tem que ter lei no Congresso Nacional e do ponto de vista operacional. “Não podemos pré-julgar, entretanto, vamos aguardar o desfecho dos acontecimentos”, reforça.

Anunciado com um dos principais integrantes do governo na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ovacionado em sua chegada e aplaudido de pé ao deixar o palco após sua fala de mais de quase 45 minutos. O economista defendeu uma mudança no pacto federativo e falou em repasses de até 70% dos recursos que a União arrecadar com o pré-sal.

“Meus secretários ficam brabos comigo porque querem fazer isso de forma gradual, mas eu digo que é para já. Já está faltando polícia, educação, saúde. Não vai faltar daqui 20 anos. Ou não acreditamos que o Brasil está nos municípios? O país vive neles”, afirmou ao público, que lotou o auditório.

Ainda afirmou que o governo quer baixar pela metade o preço do gás de cozinha no Brasil. Para isso, ele afirmou que é preciso “quebrar” o monopólio do refino do petróleo, atualmente nas mãos da Petrobras, e no setor de distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão vai chegar pela metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar os monopólios e baixar o preço do gás e do petróleo”, declarou, durante Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Conduta dos Bolsonaro sobre tarifaço é mais reprovada do que a de Lula, diz Quaest

Ação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho Eduardo sobre o tema é considerada negativa por 55%, enquanto índice de Lula é de 44% Metrópoles Pesquisa Geinal/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20/8) revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), têm as condutas, diante do tarifaço, com […]

Ação do ex-presidente Jair Bolsonaro e do filho Eduardo sobre o tema é considerada negativa por 55%, enquanto índice de Lula é de 44%

Metrópoles

Pesquisa Geinal/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20/8) revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), têm as condutas, diante do tarifaço, com maior reprovação do que as do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Perguntados se o ex-presidente estava agindo bem ou mal diante das tarifas impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, 55% responderam mal e 24%, bem. Houve 21% que não souberam opinar ou não responderam. Os percentuais do pai foram os mesmos atribuídos a Eduardo Bolsonaro.

Em relação a Lula, 46% consideram que o presidente age mal, em relação ao tarifaço, e 44% qualificam a conduta como boa. Outros 10% não souberam ou não responderam. O resultado é semelhante ao do ministro da Economia de Lula, Fernando Haddad. Para 43% dos entrevistados, o ministro age mal e 31% entendem que ele age bem. Os que não souberam ou não responderam são 26%.