Conduta dos Bolsonaro sobre tarifaço é mais reprovada do que a de Lula, diz Quaest

O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, edita decreto nesta segunda-feira (15), dispondo sobre o início do Plano Buíque de flexibilização para retomada das atividades econômicas no Município, durante a Pandemia decorrente da COVID-19, em face do Plano de Retomada iniciado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do Decreto Estadual nº 49.055, de 31 de maio de 2020.

O decreto determinará a retomada gradual das diversas atividades econômicas durante o período da Pandemia, no âmbito da municipalidade, uma vez tomadas as medidas de segurança, por cada setor econômico, recomendadas pela vigilância sanitária e normas gerais de saúde aplicáveis neste memento de calamidade em saúde pública.

Deverão ser liberadas nesta segunda-feira (15), as lojas de material de construção e a construção civil obedecidos os protocolos de higienização, inclusive com fornecimento, para os ocupantes do recinto, de álcool gel 70; distanciamento entre os clientes; controle do número de pessoas em seus ambientes, de modo a não haver aglomeração; além da obrigatoriedade de uso de equipamento de proteção dos funcionários e clientes, como máscaras e acessórios similares.

Na lista de liberação também deverão constar as Lojas de Varejo, com até 200 m² (duzentos metros quadrados), Salões de Beleza, Barbearias e Serviços de Estética, nestes incluídos Manicure e Cabeleireiro, cujas atividades econômicas citadas deverão se adaptar para atender um cliente por vez, com agendamento e medidas de higienização, entre outros protocolos que deverão estar definidos no decreto a ser editado com todas as exigências para a reabertura das atividades comerciais.

Por Bartolomeu Bueno*

O Brasil necessita urgentemente de uma reestruturação do Estado e seus poderes e instituições.

É dizer, o Brasil precisa que seja convocada imediatamente uma Assembleia Nacional Constituinte para repactuar o Estado Brasileiro em todos os seus elementos: povo, território, poderes, instituições essenciais, os direitos e garantias fundamentais do cidadão, o sistema tributário, financeiro, previdenciário e outras matérias que tenham dignidade constitucional.

Isto só poderá ser feito por uma Assembleia nacional constituinte independente e soberana para discutir, aprovar e promulgar uma nova Constituição para o Brasil, capaz de atender aos reclamos do povo por um Estado Democrático de Direito, livre, justo e igualitário, com atuação exclusiva nas matérias de Estado e regulatória e mínima nas esferas econômica e pessoal privadas.

Essa Assembleia Nacional Constituinte deverá ser eleita com a finalidade exclusiva de elaborar uma nova Constituição para o Brasil, sem qualquer atuação parlamentar, com prazo certo para concluir os seus trabalhos, o que entendo como razoável 1 (um) ano.

Nesse período o Congresso Nacional continuaria atuando nas demais atividades legislativas e administrativas, exceto no pertinente às reformas constitucionais. Os atuais membros do Executivo e Legislativo teriam os seus mandatos prorrogados até a promulgação da nova constituição e a realização de eleições gerais para os cargos públicos eletivos.

Resta saber como seria convocada, o número de constituintes, seus direitos e deveres como constituintes originários e seus limites de atuação.

A atual Constituição não prevê a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Costumeiramente, só se elabora e edita uma nova Constituição de determinada Sociedade, povo ou Estado, quando há uma ruptura do ordenamento jurídico/político, de regra ocorrida por revolução, guerra civil ou grave e insuperável instabilidade no funcionamento dos poderes ou instituições internas. A última hipótese é o caso do Brasil.

Se todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, para repactuar a sociedade e o Estado Brasileiros, poderia ser feita pelos Chefes do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo, sujeita a referendo popular, nos termos do art. 14, inciso II da atual Constituição Federal e artigo 1º, inciso II da Lei nº 9.709/98, exclusivamente para elaborar e promulgar a nova Constituição Brasileira, com mandato por prazo certo, em número não excedente de 300 (trezentos) membros, sendo o mínimo de 8 (oito) constituintes para o menor Estado e o Distrito Federal e o máximo de 70 (setenta) membros para o maior Estado em população, com proibição de concorrer nas eleições seguintes.

Alternativamente poderia ser convocada por Decreto legislativo, após plesbicito popular aprovativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso nacional, na conformidade do que dispõe o artigo 3º da citada Lei 9.709/98.

*Bartolomeu Bueno é Desembargador do TJPE e Presidente da Associação nacional dos Desembargadores

Na tarde desta sexta-feira (5), Tuparetama celebrou a inauguração do Espaço Múltiplo Uso, um projeto realizado pelo governo federal por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em parceria com o Governo Municipal de Tuparetama. 

O evento contou com a presença de autoridades e lideranças locais, incluindo o prefeito Sávio Torres, o deputado federal Carlos Veras e o superintendente da Codevasf, Edilázio Wanderley.

O Espaço Múltiplo Uso, situado às margens da PE-275 no Bairro da Luzia, promete ser um ponto de referência para a comunidade, oferecendo um local versátil para atividades culturais, esportivas e sociais. A cerimônia de inauguração reuniu um público entusiasmado, que celebrou a conclusão desta importante obra.

O prefeito Sávio Torres destacou a importância do novo espaço para o desenvolvimento da cidade. “Este é um momento significativo para Tuparetama. O Espaço Múltiplo Uso será um local onde nossa comunidade poderá se reunir, celebrar e crescer. Agradeço ao governo federal e à Codevasf por esta parceria que beneficia diretamente nossa população,” afirmou o prefeito.

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), concedeu nesta sexta-feira (14) uma entrevista contundente ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Ao comentar a relação com o governo Raquel Lyra, Anchieta disparou a frase que marcou a conversa: “A governadora foi cruel com a gente.”

Durante mais de uma hora, o ex-gestor fez avaliações políticas, revelou bastidores, comentou articulações regionais e criticou duramente a falta de ações do governo estadual em Carnaíba. Ele também destacou seu papel como dirigente do PSB e reforçou fidelidade ao projeto do partido para 2026, especialmente à pré-candidatura de João Campos ao Governo de Pernambuco.

Articulação do PSB em Flores

Anchieta começou explicando a formação do novo diretório municipal do PSB em Flores, que agora tem o vereador Luís Heleno como presidente. Ele contou que foi designado pelo diretório estadual, junto com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, para conduzir o processo.

“Eu vou aonde o partido me pedir para eu ir, seja Flores, Afogados, Tabira ou qualquer outra cidade”, afirmou.

O ex-prefeito negou que o encontro com lideranças regionais na casa de Luís Heleno tivesse como objetivo barrar a pré-candidatura de Marconi Santana, como circulou nos bastidores.

“Não foi para barrar candidatura de ninguém. Foi para organizar o partido e fortalecer o projeto de João Campos para governador.”

Oposição de Flores ainda sem definição para estadual, mas alinhada com João Campos

Perguntado sobre como a oposição de Flores marchará em 2026, Anchieta disse que os vereadores têm seus próprios candidatos a deputado — alguns até de outros partidos — mas reforçou que o compromisso central é com João Campos.

“Nosso papel é articular a candidatura de João Campos. É obrigação nossa como dirigentes e militantes do PSB.”

Carnaíba segue com Diogo Moraes

Sobre Carnaíba, Anchieta reafirmou o apoio do grupo ao deputado estadual Diogo Moraes, destacando o envio de emendas e presença ativa no município.

“Diogo sempre esteve com a gente. Deve continuar sendo nosso candidato, com o grupo unido.”

Críticas duras à governadora Raquel Lyra

A parte mais forte da entrevista veio quando Anchieta foi questionado sobre o relacionamento com o governo de Pernambuco. Ele recordou que declarou apoio a Raquel no segundo turno de 2022 e que, segundo ele, a governadora obteve grande votação graças ao seu grupo político. Porém, afirmou que Carnaíba não recebeu obras e nem atenção.

“A governadora foi cruel com a gente.”

“Não fez um palmo de asfalto em Ibitiranga do lado de Carnaíba.”

“Tirou cerca de 40 pessoas de escolas do Estado para colocar seus correligionários.”

O ex-prefeito lamentou a falta de avanços em obras prometidas, como as creches. Também criticou a ausência de apoio à Festa de Zé Dantas, evento oficializado no calendário estadual:

“Todos os governadores apoiaram. Raquel, não.”

Relação com Adelmo Moura e coordenação da campanha de João Campos

Questionado sobre a retirada da pré-candidatura a deputado estadual de Adelmo Moura e sua indicação como coordenador regional da campanha de João Campos, Anchieta descartou qualquer atrito:

“Sou soldado do PSB. Tenho boa relação com Adelmo e vou ajudar no que for preciso.”

Ele lembrou seu histórico de militância desde 1993 e citou momentos em que assumiu tarefas partidárias difíceis:

“Em 2002 fui candidato a vice-governador quando poucos queriam se aproximar. Sempre tive lado.”

Relação com o prefeito Wanberg

Anchieta também avaliou como “excelente” sua relação com o atual prefeito de Carnaíba, Wanberg Gomes, destacando que colabora com ideias, mas respeita a autonomia da gestão.

“Aqui em Carnaíba não existe prefeito mamulengo. O prefeito exerce seu papel com plenitude.”

Perfuração de poços e ações hídricas

Ao final, respondeu à ouvinte Maria Batista, da Lajinha, sobre poços artesianos na comunidade. Disse que a área é crítica em recursos hídricos, mas que ações estão sendo executadas:

“Fizemos mais de 100 perfurações no meu governo e a gestão atual está ampliando. Três ou quatro poços foram perfurados esta semana. Vai chegar na Lajinha também.”