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Justiça atende prefeitura de Serra Talhada e determina fim da greve dos professores

Por Nill Júnior

O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada.

A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil.

Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de acarretar intolerável prejuízo para a sociedade”.

A notícia da ação foi dada com exclusividade ontem pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM.

O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa do mérito, que ainda será avaliado. As entidades ainda não se manifestaram, mas destacaram o direito ao piso para fundamentar a ação.

Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.

Clique aqui e veja adecisão do Desembargador Carlos Moraes.

Outras Notícias

Raquel Lyra apresenta Armando Monteiro Bisneto como presidente de Suape

O advogado foi indicado para presidir o complexo, que concentra 80 empresas e gera mais de 20 mil postos de trabalho A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta quarta-feira (16), ao Conselho de Administração de Suape (Consad), a indicação do advogado Armando Monteiro Bisneto para assumir a função de diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape. […]

O advogado foi indicado para presidir o complexo, que concentra 80 empresas e gera mais de 20 mil postos de trabalho

A governadora Raquel Lyra apresentou, nesta quarta-feira (16), ao Conselho de Administração de Suape (Consad), a indicação do advogado Armando Monteiro Bisneto para assumir a função de diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape.

Armando foi recebido pela gestora no Palácio do Campo das Princesas e se comprometeu em ampliar os investimentos no porto com foco no crescimento econômico do Estado.

“Temos o objetivo de fortalecer o Porto de Suape, com a atração de investimentos para gerar ainda mais emprego e renda para toda nossa população. Desde o primeiro momento, temos feito investimentos e os resultados estão postos, com o maior hub de veículos do Norte e Nordeste e o sexto atracadouro público brasileiro em operação de cargas. Então agradeço a Marcio Guiot pelo empenho com que conduziu o Porto de Suape. E, agora, dou as boas-vindas a Armando Monteiro Bisneto, que conduzirá esse complexo portuário da melhor maneira possível”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Com cerca de 20 anos de atuação em grandes escritórios de São Paulo e Brasília, Bisneto é bacharel em Ciências Contábeis e advogado tributário e empresarial. Ao longo do tempo, especializou-se em Relações Governamentais pelo Insper, em Compliance (IEL) e Direito Tributário e Finanças Públicas e Direito Legislativo (IDP).

Após reunião com a governadora, Armando Monteiro Bisneto agradeceu a oportunidade e afirmou que é tempo de potencializar os investimentos no atracadouro.

“É uma honra muito grande receber esse convite. Agradeço a confiança e assumo a missão com um senso de propósito muito elevado e alinhado com os projetos do Governo do Estado. Suape é um ativo incrível que Pernambuco tem, uma plataforma de desenvolvimento que se conecta com o futuro do nosso Estado. Então, agora iremos acelerar os passos para potencializar os investimentos”, disse.

Entre os investimentos realizados no Porto de Suape, estão as obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo, que já estão em andamento. A iniciativa será concluída em 47 meses e conta com o investimento de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões por meio do Novo PAC, do governo federal.

O complexo ainda soma investimentos privados de R$ 74,5 bilhões desde a sua inauguração, com mais de 80 empresas em funcionamento, que geram mais de 20 mil postos de trabalho.

Leilão de terras agrava drama de assentamento em Serra Talhada

As terras  do Assentamento Carnaúba do Ajudante foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada. Mas não houve lance mínimo. Advogado da Fetape está assessorando famílias. As vinte e três famílias assentadas há 14 anos pelo Governo de Pernambuco no Assentamento Carnaúba do Ajudante  – 557 hectares – podem […]

As terras  do Assentamento Carnaúba do Ajudante foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em Serra Talhada. Mas não houve lance mínimo. Advogado da Fetape está assessorando famílias.

As vinte e três famílias assentadas há 14 anos pelo Governo de Pernambuco no Assentamento Carnaúba do Ajudante  – 557 hectares – podem mesmo perder suas terras e suas casas. A propriedade pertencia ao ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e foi desapropriada em 2000 pelo Projeto Renascer. São mais de cem pessoas que residem na comunidade. Há inclusive crianças portadoras de necessidades especiais na comunidade.

Quando da liberação dos créditos de infraestrutura, o então Presidente da Associação é suspeito de ter desviado R$ 129.000. De lá para cá, as famílias – que não foram as responsáveis pelo desvio e nem dele se beneficiaram – encontram-se impossibilitadas de acessar políticas públicas de crédito/custeio e encontram-se na iminência de perderem tudo o que construíram ao longo dos últimos catorze anos. O  projeto produtivo para aquisição de animais e ações de infra estrutura junto ao Banco do Brasil. O banco acionou a justiça e hoje os valores corrigidos chegam a  mais de R$ 300 mil.

Comunidade vive da agricultura familiar e está ameaçada. Pessoas como Luciano e Dona Lourdes, que moram no assentamento
Comunidade vive da agricultura familiar e está ameaçada. Pessoas como Luciano e Dona Lourdes, que moram no assentamento

As famílias não tem pendência com o BNB, mas o calote do diretor está causando ameaça de despejo. Eles continuam pagando pelas terras junto ao BNB. As terras ainda não foram completamente quitadas, o que aumenta a insegurança dos trabalhadores. “As terras ainda são do outro banco, como o Banco do Brasil quer tomar?”  – pergunta Jussiê Souza, 39 anos. “A gente tá sendo ameaçado de despejo por coisa que não fez. Nós vem trabalhando com as posses que Deus deu com a cara e a coragem. Temos uma ação de despejo sem dever”, diz o agricultor Joaquim Laurindo, de 56 anos.

Na comunidade, vários projetos são desenvolvidos em parceria com ONGs como o Projeto Dom Hélder Câmara. “É um absurdo essa decisão da justiça, prejudicando agricultores familiares que estão ameaçados de deixar suas terras. É prejudicar quem também é  vítima”, reclama Adelmo Santos,  coordenador do Projeto. A revolta se dá porque não houve responsabilização de quem desviou recursos e sim das famílias.

A comunidade tem contado com apoio jurídico e político de Fetape, STR de Serra Talhada, professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Cecor  e Prefeitura. Mas o risco de êxodo para o cetro por falta de sensibilidade jurídica é uma realidade.

As terras foram a leilão ontem terça (11), na 18ª Vara da Justiça Federal, em  Serra Talhada. Mas não houve lance do mínimo estipulado. Os agricultores estão sendo acompanhados pelo advogado Antônio Filho, da FETAPE, e por professores da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Eles estão tentando embargar o leilão. Não estão descartadas mobilizações em Serra, puxadas por moradores e entidades.

Ouça entrevista do líder comunitário Joaquim Laurindo, relatando o drama da comunidade a Juliana Lima:

Programa Mães de Pernambuco completa um ano de lançamento com mais de 117 mil mulheres contempladas

Benefício pago pelo Governo do Estado auxilia mulheres no cuidado com crianças de até seis anos de idade O Programa Mães de Pernambuco, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada às 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado, completa um ano de lançamento nesta terça-feira (25). O benefício é o maior programa de transferência de renda […]

Benefício pago pelo Governo do Estado auxilia mulheres no cuidado com crianças de até seis anos de idade

O Programa Mães de Pernambuco, iniciativa do Governo de Pernambuco voltada às 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado, completa um ano de lançamento nesta terça-feira (25). O benefício é o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste, e oferece um auxílio de R$ 300 mensais a mulheres em situação de extrema vulnerabilidade social e que têm filhos com até seis anos. 

“É de uma alegria sem tamanho ver um programa importante como o Mães de Pernambuco completar o seu primeiro ano com mais de 117 mil mulheres beneficiadas e cerca de R$ 260 milhões investidos. Quem tem fome, tem pressa, e esse valor que é transferido para essas mães está transformando a realidade dessas famílias, está levando dignidade a essas mulheres e crianças. Essa é a nossa forma de fazer mudança”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.

Em 12 meses de existência, o programa gerido pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) já impactou a vida de mais de 117 mil mães, que utilizam a renda para cuidar mais e melhor de suas crianças. Alimentação, higiene e saúde são as áreas mais citadas como destino para o valor recebido.

Uma dessas beneficiadas é a dona de casa Gabriele Cristina Pereira da Silva, de 26 anos, moradora do Loteamento São José, no Distrito de Fazenda Nova, localizado no município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste. Sem emprego fixo, a jovem conta que o valor pago pelo Mães de Pernambuco traz mais estabilidade para o dia a dia com o filho caçula, José Samuel, de cinco anos. Além dele, Gabriele é mãe de outros dois meninos, de seis e dez anos.

“Não tenho trabalho fixo, faço bicos de faxina ou lavagem de roupas e conto com o benefício do Bolsa Família. Então, o Mães de Pernambuco está me ajudando bastante, principalmente na alimentação dos meus filhos. Mas também tenho conseguido fazer alguns reparos na casa onde moramos”, conta ela.

Em Chã Grande, na Mata Sul, outras vidas transformadas pelo programa foram as de Maria Josivalda da Conceição e seus cinco filhos. A dona de casa lembra com carinho de quando recebeu a ligação informando que havia sido contemplada pelo Mães de Pernambuco: “foi um alívio e uma alegria imensa. Esse auxílio chegou no momento certo, me ajudando a colocar comida na mesa, comprar produtos essenciais e até mesmo dar um pouco mais de conforto aos meus filhos”, diz.

IMPACTO PRIMORDIAL – O Programa Mães de Pernambuco integra, junto ao Programa Bom Prato e ao Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o Pernambuco Sem Fome, criado pela Lei 18.432/2023. O lançamento aconteceu em março de 2024, em solenidade conduzida pela governadora Raquel Lyra e pela vice-governadora, Priscila Krause, nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual. 

Desde então, mais de R$ 266,9 milhões já foram pagos às mulheres contempladas em todas as regiões de Pernambuco. Em fevereiro de 2025, o programa atingiu um marco histórico, alcançando 100 mil mulheres com participação confirmada em um único ciclo.

Para o secretário da SAS, Carlos Braga, o programa é exemplo prático de como o cuidado com mulheres e crianças contribui diretamente para a melhoria social de base. “O Mães de Pernambuco é fundamental porque viabiliza um importante complemento na renda dessas mulheres. Embora já recebam o Bolsa Família, elas continuam entre as mais vulneráveis, sobretudo por serem responsáveis por crianças na primeira infância, fase primordial para o pleno desenvolvimento humano. Quando chegamos até essa parcela da população, conseguimos melhorar suas vidas em aspectos indispensáveis e impactar profundamente a realidade de nossa sociedade pernambucana”, detalha Braga.

Vereador votar pra Deputado por amor? Nem pensar

Por Anchieta Santos Candidato a deputado que estiver atrás de votos dos vereadores da região confiando no apoio “na base do amor”, pode tirar o cavalinho da chuva. Se não garantir alguma estrutura de campanha, nem conte com o empenho deles. Estes dias em Tabira um vereador pediu tanto para apoiar a reeleição de um […]

Por Anchieta Santos

Candidato a deputado que estiver atrás de votos dos vereadores da região confiando no apoio “na base do amor”, pode tirar o cavalinho da chuva.

Se não garantir alguma estrutura de campanha, nem conte com o empenho deles.

Estes dias em Tabira um vereador pediu tanto para apoiar a reeleição de um deputado que um colega de partido comentou: “As exigências são tantas que parece que o vereador é candidato a prefeito”.

Sesc oferece Oficinas de janeiro em Triunfo

Programação inclui palestras e oficinas de música e artes plásticas para crianças, jovens e adultos Estão abertas as inscrições para as Oficinas de Janeiro, que serão oferecidas pela Fábrica de Criação Popular do Sesc, em Triunfo, de 14 a 28 deste mês. Na programação, palestras e oficinas nas áreas de música e artes visuais para […]

Programação inclui palestras e oficinas de música e artes plásticas para crianças, jovens e adultos

Estão abertas as inscrições para as Oficinas de Janeiro, que serão oferecidas pela Fábrica de Criação Popular do Sesc, em Triunfo, de 14 a 28 deste mês. Na programação, palestras e oficinas nas áreas de música e artes visuais para crianças, jovens, adultos e voltadas à terceira idade. Há opções para níveis iniciais e intermediários.

Nos dias 14, 16 e 18 de janeiro, das 14h às 16h, será oferecida para músicos de nível intermediários, a partir de 15 anos de idade, a palestra “Introdução à composição musical”, ministrada pelo instrutor Lucivaldo Ferreira. A de “Apreciação musical”, voltada para o público em geral, nos dias 14/1, 21/1 e 28/1, das 19h às 21h, vai abordar a atividades de escuta e análise de músicas ligadas a tradições musicais de diferentes povos.

Para músicos de nível iniciante, intermediário e interessados com idade acima de 12 anos, será realizada de 14/1 a 19/1, das 16h às 18h, a oficina “Técnicas para Contrabaixo”, um estudo prático que será conduzido pelo músico Rubens Alencar. Quem prefere os ritmos regionais, pode se inscrever na oficina “Pandeiro – Ritmos Brasileiros”, que será ministrada pelo músico Ayrlan Siqueira, de 21 a 25 de janeiro, das 14h às 16h. A oficina, que dará ênfase a ritmos nordestinos, também tem como público alvo músicos de nível iniciante, intermediário e interessados a partir de 12 anos.

Nas artes visuais serão oferecidas seis oficinas: Amigurumi, Patchwork em Roupas, Entrelaçando: confecção de acessórios em corda, Cadernos bordados, Bordados em aquarela e Mamulengandando. A de “Amigurumi”, estudo de técnicas minimalistas de crochê a partir da confecção de peças em miniatura, será realizada de 14/1 a 18/1, das 9h às 11h. Para participar é necessário de ter a partir de 12 anos de idade, e ter experiência na técnica do crochê.

Para a oficina de “Patchwork em Roupas”, que será realizada de 21/1 a 25/1, das 19h às 21h, a idade mínima para se inscrever também é de 12 anos. Já os interessados em aprender sobre criação, montagem e confecção de acessórios utilizando cordas e fios podem se inscrever na oficina “Entrelaçando: Confecção de Acessórios em Corda”, que será ministrada de 21/1 a 25/1, das 19h à 21h, na Fábrica de Criação Popular.

Outra opção em artes visuais, é a oficina “Cadernos Bordados”, que será realizada de 28/1 a 31/01, das 14h às 16h. Também não é necessário ter conhecimento prévio sobre o assunto. A idade mínima para a inscrição é de 12 anos. Outra técnica será apresentada na oficina “Bordados em Aquarela”, que será realizada de 21/1 a 25/01, de 14h às 16h.

Crianças a partir de 7 anos, jovens e adultos, poderão participar da oficina “Mamulengandando”, que a partir de uma explanação teórica acerca do teatro de formas animadas, bem como referente à pratica de reciclagem, abordará as técnicas pertinentes à confecção de um mamulengo, utilizando como base a garrafa PET. A oficina acontecerá de 21/1 a 25/01, das 9h às 11h.

Os interessados em participar das oficinas podem se inscrever no Ponto de Atendimento na Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro,enquanto houver vagas. Os valores das inscrições são acessíveis