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Justiça atende ação do PT e multa Miguel Duque por propaganda antecipada

Por Nill Júnior

Em Serra, o candidato do Podemos, Miguel Duque, foi alvo de uma nova condenação pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

A justiça atendeu a pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Miguel foi multado em R$ 7 mil por divulgar em sua rede social antes da campanha começar o seu número como candidato, inclusive na URL que já se denominava Movimento 20.

Pela lei, àquela altura, com a canpanha ainda a ser iniciada, mesmo que na fase de pré-campanha, não era possível esse tipo de divulgação que induzia ao voto, causando desequilíbrio no futuro pleito.

“O TSE consolidou teses sobre os elementos identificadores da propaganda eleitoral antecipada, fixando diretriz hermenêutica para a identificação da propaganda antecipada”, explica a decisão.

Em suma, pelo entendimento pacificado o pedido explícito de votos pode ser identificado pelo uso de determinadas “palavras mágicas”, como, por exemplo, ‘apoiem’ e ‘elejam’. E segue: “nos levam a concluir que o emissor está defendendo publicamente a sua vitória”, diz a decisão.

A multa prevista pode ir deR$ 5 mil a R$ 25 mil, conforme artigo 36, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

No caso de Miguel,  como não foi a primeira vez,  a justiça fixou a multa em R$ 7 mil, sob alegação de que “não foi possível, diante das circunstâncias, aferir o custo da propaganda, e, ainda, considerando que já houve mais de uma condenação”. Cabe recurso da decisão.

Outras Notícias

Silvio Costa participa do lançamento de candidaturas a deputado estadual em três regiões do Estado

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante), participou, na noite desta sexta-feira (24), do lançamento de candidaturas de deputados estaduais que fazem parte da sua base de apoio, na Região Metropolitana do Recife, na Mata Sul e no Agreste do Estado. No Recife, Silvio Costa participou […]

Foto: Assessoria/Divulgação

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante), participou, na noite desta sexta-feira (24), do lançamento de candidaturas de deputados estaduais que fazem parte da sua base de apoio, na Região Metropolitana do Recife, na Mata Sul e no Agreste do Estado.

No Recife, Silvio Costa participou da inauguração do comitê do candidato a deputado estadual Manoel Jerônimo (Pros), ao lado do candidato a governador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Maurício Rands (Pros). Manoel Jerônimo é graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, sendo Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar (UnP). Atualmente ele ocupa a função de Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco (licenciado).

Em seguida, foi a vez do candidato a deputado estadual Dr. Gatão (Avante) receber Silvio Costa, no Munícipio de Escada, Zona da Mata Sul. Em evento que reuniu populares e lideranças locais, o Dr. Gatão registrou a importância em estar ao lado de Silvio Costa e apoiá-lo para o Senado Federal.

“Nossa campanha já começa a empolgar a cidade de Escada e região. E será com essa força que também vamos votar e eleger Silvio Costa para representar o nosso Estado no Congresso Nacional”, discursou Gatão.

De origem humilde, Dr. Gatão é radialista e considerado um dos nomes mais fortes do Avante, na disputa por uma das vagas à Assembleia de Pernambuco.

Silvio Costa terminou sua agenda de lançamentos em Caruaru, para registrar apoio a campanha do candidato a estadual Eduardo Bacana (Pros). “Temos orgulho de andar junto de homens como Silvio Costa, ficha limpa que vai atuar no Senado, com lealdade, ética e respeito aos pernambucanos”, emendou o jovem empresário do Agreste.

Reajustes para 30 categorias do funcionalismo têm aval do Plenário da Alepe

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário. Enviados […]

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (24), em dois turnos, seis projetos do Governo do Estado que tratam de melhorias salariais para 30 categorias do funcionalismo estadual. Após impasse que impediu a votação das matérias na reunião da Comissão de Justiça, pela manhã, as medidas receberam pareceres favoráveis dos colegiados no Plenário.

Enviados pelo Governo de Pernambuco em regime de urgência, as propostas atendem policiais penais Projeto de Lei Complementar (PLC) 2.220/2024), profissionais da Secretaria da Fazenda ( PLC 2.221/2024), da Polícia Civil ( PLC 2.224/2024), de Defesa e Fiscalização Agropecuária ( PLC 2.222/2024), da Universidade de Pernambuco ( PLC 2.226/2024), além de auxiliares, analistas e procuradores de diversos órgãos da administração estadual ( PLC 2.219/2024). 

O impasse na Comissão de Justiça ocorreu por conta da tentativa de incluir no pacote de propostas os analistas de saúde do Estado, não contemplados nas propostas. Os profissionais estiveram  presentes na reunião do colegiado no auditório Ênio Guerra e no Plenário Eduardo Campos. 

Eles pediram que o Poder Executivo encaminhe projeto que permita a incorporação da gratificação de plantão e de perigo laboral ao vencimento deles. A categoria abrange 18 tipos de profissionais da saúde com nível superior não médicos, entre eles enfermeiros, fisioterapeutas e dentistas. 

Para viabilizar o pedido dos analistas, o deputado Waldemar Borges (PSB) pediu mais prazo para a comissão para tratar da questão. Após acordo entre os parlamentares, porém, os projetos foram aprovados em Justiça e também em Administração Pública e Finanças.

Na reunião plenária, Borges garantiu que a luta dos analistas em saúde continua, e que o processo de negociação foi reaberto.

“São 18 categorias, mais de 4500 profissionais que estão nessa situação. E não é razoável que a gente fique indiferente à situação deles. E não é razoável, inclusive, que aquelas categorias que conseguiram seus ganhos, fruto também de luta, fruto de construções conseguidas com muito vai-e-vem, com muito tensionamento, fiquem indiferentes à situação desses companheiros”, argumentou.

Morre ex-deputado estadual Ricardo Costa

Faleceu na madrugada desta terça-feira (7), no Hospital Memorial São José, no Recife, o ex-deputado estadual Ricardo Costa, aos 71 anos.  Não reeleito nas eleições de 2018, Ricardo respondia pela superintendência de comunicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco desde 2019. Na área privada, era sócio da empresa de outdoor Stampa. Ricardo vinha fazendo um tratamento […]

Faleceu na madrugada desta terça-feira (7), no Hospital Memorial São José, no Recife, o ex-deputado estadual Ricardo Costa, aos 71 anos. 

Não reeleito nas eleições de 2018, Ricardo respondia pela superintendência de comunicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco desde 2019. Na área privada, era sócio da empresa de outdoor Stampa.

Ricardo vinha fazendo um tratamento para combater um câncer. O seu velório será a partir das 15h no Cemitério Morada da Paz e o sepultamento será às 18h.

Bandidos explodem agência em Itacuruba

Assaltantes explodiram a agência do Banco Bradesco na madrugada deste domingo (1º) na pequena cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O município de aproximadamente 5 mil habitantes acordou em pânico com o barulho. O banco fica localizado na Rua Anibal Alves Cantareli, área central da cidade. De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, cerca de 10 […]

Informações e fotos: Blog do Elvis

Assaltantes explodiram a agência do Banco Bradesco na madrugada deste domingo (1º) na pequena cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O município de aproximadamente 5 mil habitantes acordou em pânico com o barulho. O banco fica localizado na Rua Anibal Alves Cantareli, área central da cidade.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, cerca de 10 homens, em quatro veículos de placas não informadas, praticaram o crime por volta das 2h da madrugada. Não há informações se os assaltantes conseguiram levar dinheiro do cofre.

Durante a fuga, grampos perfurantes foram jogados na estrada que dá acesso ao município impedindo a passagem de veículos. A Polícia Civil investiga o caso. Ninguém foi preso até a publicação desta matéria.

Carnaval de Afogados é encerrado com novo formato

Povo diz que nova formatação deu ar mais democrático à festa A Banda Fulô de Mandacaru encerrou o carnaval de Afogados da Ingazeira. Uma multidão seguiu o trio formado por Armandinho, Pingo Barros e Tiago Muriê no trio elétrico Tutti Frutti. Muitos destacaram o fato de que o formato deu ao carnaval um ar mais […]

Povo diz que nova formatação deu ar mais democrático à festa

A Banda Fulô de Mandacaru encerrou o carnaval de Afogados da Ingazeira. Uma multidão seguiu o trio formado por Armandinho, Pingo Barros e Tiago Muriê no trio elétrico Tutti Frutti.

Muitos destacaram o fato de que o formato deu ao carnaval um ar mais popular e democrático.

Foi o primeiro carnaval desde que o empresário Rogério Júnior anunciou as interrupções nas atividades do Bloco A Onda, alegando dificuldades de cobrir os custos com a venda de abadás.

Vários exemplos foram dados para reafirmar a máxima, como na saída do bloco Mela Mela, que reuniu um mar de gente no Bairro São Francisco e outras manifestações populares na festa de momo.

A volta de um carnaval mais popular foi citada por muitos foliões. Dentre os presentes na última noite, o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado estadual José Patriota, o vice-prefeito Daniel Valadares e vereadores.