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Justiça aprova assinaturas para novo partido no Recife

Por André Luis

Decisão da 2ª Zona Eleitoral valida apoios do “Evolução Democrática” colhidos de forma 100% digital

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu um passo importante para a formação de uma nova legenda no país. A juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, da 2ª Zona Eleitoral de Recife, homologou a lista de apoiamento para a criação do partido Evolução Democrática.

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, confirma a regularidade das assinaturas de eleitores recifenses que manifestaram apoio à legenda. Um detalhe técnico chama a atenção: o processo foi realizado integralmente por meio do aplicativo e-Título, sem a necessidade de apresentação de listas em papel, o que reflete a modernização da Justiça Eleitoral.

De acordo com os autos do processo nº 0600014-72.2025.6.17.0002, o procedimento seguiu rigorosamente os ritos da Resolução nº 23.571/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a publicação da lista de apoiadores, abriu-se um prazo para que qualquer interessado pudesse contestar as assinaturas, mas não houve impugnações.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) acompanhou o caso e não apresentou obstáculos à validação. Entre as assinaturas conferidas e validadas eletronicamente no sistema oficial, constam as das eleitoras Letícia Lima do Nascimento e Edna Andrade Presbytero da Fonseca, utilizadas como base para a verificação de regularidade na circunscrição.

Com a homologação das assinaturas na capital pernambucana, o grupo organizador do Evolução Democrática soma esses apoios ao montante nacional necessário para obter o registro definitivo. Para que um partido seja oficialmente criado no Brasil, os fundadores precisam comprovar o apoio de um número mínimo de eleitores distribuídos por, pelo menos, nove estados brasileiros.

A sentença encerra a fase de conferência na 2ª Zona Eleitoral de Recife, permitindo que os dados sejam integrados ao Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF).

Outras Notícias

Vereador cobra policiamento em Floresta

Blog do Magno Preocupado com últimos acontecimentos na PE-390, rodovia que liga Floresta ao município de Serra Talhada, o vereador Tiago Maniçoba usou a Tribuna da Câmara dos Vereadores, hoje, para solicitar às autoridades competentes a implantação de um posto policial na rodovia. Durante o discurso, Tiago destacou que a população de Floresta depende de serviços oferecidos […]

Blog do Magno

Preocupado com últimos acontecimentos na PE-390, rodovia que liga Floresta ao município de Serra Talhada, o vereador Tiago Maniçoba usou a Tribuna da Câmara dos Vereadores, hoje, para solicitar às autoridades competentes a implantação de um posto policial na rodovia.

Durante o discurso, Tiago destacou que a população de Floresta depende de serviços oferecidos em Serra Talhada, como bancos, consultas médicas e exames, além dos estudantes que se utilizam dos meios de transporte público e estão vulneráveis a esses assaltos, prática que está ocorrendo constantemente. O policiamento serviria ainda para garantir a segurança de quem vive no distrito.

“Esta omissão do poder público, vem facilitando a ação de pessoas de má conduta. A segurança é prioridade básica e um direito da população”, lembrou o vereador.

TRE-PE divulga pesquisa do CNJ para ouvir magistradas, servidoras e colaboradoras da justiça

O questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica. Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da […]

O questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo orienta a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltados ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada contra mulheres que atuam na justiça. A pesquisa estará disponível até 29 de abril deste ano.

Destinada a magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário, o questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Participe da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário.

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciana Rocha destacou que, a partir dos dados obtidos com a pesquisa sobre violência doméstica, o CNJ deve trabalhar no sentido de potencializar a atuação dos programas instituídos pela Recomendação n. 102/21 para medidas de prevenção e proteção adequadas de magistradas, servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito dos tribunais.

Os temas inseridos na pesquisa foram abordados, parcialmente, tanto no Censo do Poder Judiciário 2023, com perguntas sobre magistradas e servidoras, quanto no estudo Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Sistema de Justiça, das pesquisadoras Fabiana Severi e Luciana Oliveira. Este último foi um dos materiais utilizados para construção do questionário e para o desenho da pesquisa do CNJ.

Dados do Censo de 2023 mostram que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar e, no mesmo contexto, 48% já sofreram violência física, 41,4% vivenciaram violência moral e 25,5% foram vítimas de violência patrimonial. As informações do Censo revelam que 90% das respondentes femininas e 98,1% dos homens ouvidos viveram violência familiar ou doméstica (independentemente da formalização da denúncia.

PL do deputado Doriel Barros cria Política de Segurança e Defesa no Campo

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco divulgou hoje o Projeto de Lei (PL) Nº 002285/2021, de autoria do deputado Doriel Barros, que cria a Política de Segurança e Defesa no Campo.  O documento foi elaborado a partir das constantes reclamações que o parlamentar tem recebido sobre o aumento do número de casos de violência […]

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco divulgou hoje o Projeto de Lei (PL) Nº 002285/2021, de autoria do deputado Doriel Barros, que cria a Política de Segurança e Defesa no Campo.  O documento foi elaborado a partir das constantes reclamações que o parlamentar tem recebido sobre o aumento do número de casos de violência no meio rural e a dificuldade de acesso da população dessas áreas às ações preventivas, repressivas e aos instrumentos de denúncia.

O PL também traz um recorte de gênero, com orientações de segurança voltadas para as mulheres, que foram construídas a partir de reuniões com representantes de movimentos e organizações sindicais e sociais de vários cantos do estado.

“É fundamental que esse projeto seja amplamente discutido e possa ser aprovado e implementado pelo Estado, para que as pessoas não necessitem sair do campo para buscar proteção nos centros urbanos. Idosos, mulheres, jovens, todos precisam acessar as políticas de segurança de forma a conseguirem desenvolver suas atividades no meio rural sem medo”, ressalta Doriel Barros.

O Projeto prevê, entre outras questões, a qualificação específica de servidores para o desempenho das funções de segurança pública nas zonas rurais; a criação de delegacias especializadas na repressão de crimes nessas localidades;  a implantação da  Patrulha Maria da Penha Rural em todos os municípios;  e a instalação de terminais de autoatendimento em escolas públicas,  postos de saúde, igrejas, capelas ou templos e sedes de associações ou cooperativas nas áreas rurais, para o registro de boletins de ocorrência, via Delegacia pela Internet.

Vereadores divergem sobre retirada de lotações do centro de Afogados

A retirada dos carros de lotação do centro da cidade de Afogados da Ingazeira foi tema de discussão na sessão da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (5). O tema foi levantado inicialmente pelo vereador Toinho da Ponte, que disse ter sido procurado por alguns motoristas relatando não ter sido chamados pela prefeitura para uma reunião […]

A retirada dos carros de lotação do centro da cidade de Afogados da Ingazeira foi tema de discussão na sessão da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (5).

O tema foi levantado inicialmente pelo vereador Toinho da Ponte, que disse ter sido procurado por alguns motoristas relatando não ter sido chamados pela prefeitura para uma reunião sobre o assunto.

A proposta é que os carros de lotação sejam levados para um terminal alternativo que está sendo implantado ao lado do Terminal Rodoviário. O assunto dividiu opiniões na sessão. Alguns vereadores se colocaram contra e outros a favor da medida que deverá ser adotada em breve pelo governo municipal.

Toinho da Ponte sugeriu que o prefeito Sandrinho convocasse todos os motoristas de lotação para uma conversa. O vereador Douglas Eletricista sugeriu que o terminal alternativo poderia ser construído por trás da Manoel Borba.

Já o vereador Cancão defendeu que o terminal alternativo fica bem localizado nas imediações da Rodoviária, pela proximidade com o pátio da feira, UPA, mercados, rodoviária e faculdade.

O tema foi discutido no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú desta quarta-feira (6). O vereador Vicentinho esteve no programa falando sobre o voto de repúdio contra a Neoenergia apresentado na Câmara, mas também comentou a polêmica das lotações. Ele defendeu que a retirada das lotações do centro é fundamental para começar a organizar o trânsito da cidade. As informações são do Blog Juliana Lima.

Djalma e Cida juntos de novo, diz vereadora

A vereadora Telma Melo postou em sua rede social que está confirmada a volta da aliança entre o prefeito Djalma Alves e a ex-prefeita Cida Oliveira em Solidão. Os papéis agora se invertem,  com Djalma liderando a aliança.  Cida foi prefeita por dois mandatos e em 2016 apoiou o então vereador Djalma da Padaria.  O […]

A vereadora Telma Melo postou em sua rede social que está confirmada a volta da aliança entre o prefeito Djalma Alves e a ex-prefeita Cida Oliveira em Solidão.

Os papéis agora se invertem,  com Djalma liderando a aliança.  Cida foi prefeita por dois mandatos e em 2016 apoiou o então vereador Djalma da Padaria.  O prefeito fez uma gestão prometendo arrumar a casa,depois de queixas de problemas e atrasos com funcionalismo e fornecedores pela antecessora.

Conseguiu e com isso teve aumento de popularidade no município se credenciando para disputar a reeleição.  Cida não aceitou e colocou seu nome, no que se chamou da disputa entre criador e criatura.

Cida sofreu uma dura derrota,t tendo 33,79% dos votos válidos contra 66,21% de Djalma, em uma vitória de quase 1.500 votos de vantagem.

Agora, anuncia a vereadora: “é com muito orgulho que compartilho com todos os solidanenses a retomada da aliança política do nosso prefeito Djalma Alves e da ex-prefeita Cida Oliveira”. A aliança sinaliza até a possibilidade de um palanque único em Solidão nas eleições de 2024.