Djalma e Cida juntos de novo, diz vereadora

Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato.

Em seu parecer sobre o caso, o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, irá recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.

Na última sessão plenária do TCU, na quarta (30), Nardes havia defendido que o julgamento ocorresse o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa”, afirmou, na ocasião.

O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, no mês de agosto, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. As explicações entregues pelo Executivo desde então somam mais de 2 mil páginas.

O parecer sobre as contas é emitido todos os anos pelo TCU, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Após a análise da corte, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o tema.

Explicações
Em setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento, entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

De acordo com Adams, as informações atestam que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sistemática de publicação dos decretos ocorreu em diversos anos, não tenho sido questionada pelo TCU até então. O advogado-geral da União argumentou ainda que as contas públicas de 2014 foram impactadas por uma realidade econômica que evoluiu de maneira “imprevisível”.

Em um primeiro momento, o tema ficou de fora do processo que analisa as chamadas “pedaladas fiscais” por ter sido apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU fora do prazo regimental. A decisão, no entanto, foi reconsiderada pela corte no mês de agosto, após solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, abrindo novo prazo para defesa.

“Pedaladas fiscais”
O processo do TCU que analisa as contas do governo Dilma de 2014 apura supostas irregularidades para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. Entre elas, estão as manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.

As pedaladas consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

O TCU afirma que a prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda). O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Reação do governo
Nesta sexta, o governo publicou decreto para proibir que o Executivo federal fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Uma das cláusulas prevê que, se isso ocorrer, o órgão contratante deverá cobrir o saldo em 48 horas.

Segundo o decreto 8.535, fica “vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”.

As imagens que chegam ao do blog, mostram a força da água em um estouramento a partir de testes da Adutora do Agreste, entre Belo Jardim e Sanharó, às margens da BR 232.

Atualmente, a Adutora do Agreste é a obra hídrica mais importante para o enfrentamento da seca que castigou Pernambuco e o Nordeste nos últimos anos.

A água já começa a chegar em Pesqueira e também chegará a Belo Jardim, beneficiando municípios vizinhos como Sanharó, Tacaimbó, Alagoinha e São Bento do Una.

Este ano Pernambuco bateu a meta dos R$ 150 milhões liberados do Orçamento 2018 para a obra. A COMPESA ainda não se manifestou sobre o estouramento. A força da água é tão grande que lava a pista, atingido os carros nos dois sentidos.

Em nota, a Agência Papiro Comunicação e Marketing, do jornalista e escritor Tarcísio Rodrigues (foto), comunicou que a partir desta data (15.01.15), não atua mais como Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Serra Talhada.

A diretoria da Agência, reuniu-se com o prefeito e, o contrato para tal serviço, vencido em 31.12.14, não foi renovado. Segundo o Prefeito, “suspendia” os serviços visando ordenar as despesas do município.

“A Papiro, entende e aceita as razões do Governo de Serra Talhada, para qual desenvolveu um trabalho de Assessoria de Imprensa desde janeiro de 2013. Neste período, mais deduas mil matérias, juntamente com cerca sete mil fotos foram enviadas para imprensa (blogs, jornais, revistas, rádios e televisões) do estado e de toda região, sobre as ações do governo serratalhadense, bem como, desde que foi implantado, a Papiro alimentou o site do Governo Municipal com exatas 1.155 matérias jornalísticas institucionais e aproximadamente 2.500 fotos, além de ter atuado no cerimonial de todos os eventos municipais”, colocou.

Maria Christina Mendes Caldeira disse que irá transformar a vida do marido em um ‘inferno’ por ele tentar contestar a Democracia

Estado de Minas

Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher de Valdemar Costa Neto, disse que irá revelar crimes do presidente do PL. Durante uma live no Instagram, transmitida na última terça-feira (15/11), ela afirmou que vai transformar a vida dele em “um inferno” por ter “contestado a democracia”. 

“Ai Valdemar, essa sua mensagem que você vai contestar a democracia nas eleições, você me levou pro heaven [céu] agora. Esqueceu que eu tenho uma porrada, uma quantidade gigante de documentação sua na época do car wash [lava jato] e sua atual. E mais, a evasão de divisa e sonegação dos bolsonaros aqui. Mas de tudo isso, o mais grave é você contestar a democracia, querido. No primeiro turno que você elegeu sua bancada tá tudo legal, funcionou, mas no segundo turno você contesta né!?”, dispara.

Na live, Maria Christina alegou que “está na hora do partido ser cassado” e ainda acusa Valdemar de gastar R$ 1 milhão do PL para comprar a auditoria das urnas eletrônicas, solicitada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“Eu fui casada com o dono do bordel do Congresso, conheço bem como você se movimenta. Essa coisa de você contestar a democracia aí, você entrou numa briga, uma briga que você não devia entrar. Eu acho que está na hora desse PL ser cassado né”, disse.

Ela ainda diz que Valdemar administra o partido apenas porque tem várias pessoas que trabalharam com o pai dele. “Todo mundo no Executivo fazendo o que você bem entende. Você tem uma executiva no seu bolso, exatamente no seu bolso. Isso não é democracia amorzinho. Nada pessoal, aprendi muito. Tive um PHD de politics [política] com você”, disse. 

Na mesma live, Maria Christina associa o presidente do PL e o presidente Jair Bolsonaro ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.  

“Ninguém contesta a democracia. Você não é o Trump, nem essa coisa aí do seu lado é o Trump, que não trabalha desde que perdeu a eleição, tá no sofá vendo netflix e picotando documento, ou tentando dar pau em computador para apagar as coisas que ele aprontou”, acusa.

“Você acha que você vai bater de frente com a democracia e vai manter esse partido? Com o seu passado que é uma sujeirada danada. Porto de Santos, Aeroporto, tráfico de drogas, ce acha o que Valdemar? Hello, acorda filho. Só eu sei umas 30 coisas de sujeira que você fez. Isso sozinha, sem ter Interpol, FBI, nada disso. Vai ser boa essa briga. É a democracia contra, contra o que… Contra o negócio da política. Porque a gente sabe que você faz negócio, e eu defendo a democracia e sou contra a corrupção. Você vai contestar a democracia mesmo? Com o rabo sujo que vocês têm? Vai surgir todos os seus podres, todas as suas sociedades. Todos os caras que lavam dinheiro para você”, finaliza.

Maria Christina Mendes Caldeira é responsável por um depoimento contra o ex-marido na CPI do Mensalão, que o levou para a prisão.

Pedido foi feito por ação popular e é o terceiro a ser aceito pela Justiça.
Horas antes, havia caído outra liminar que impedia Lula de ser ministro.

Do G1

O juiz federal substituto de Assis (SP) Luciano Tertuliano da Silva aceitou, nesta sexta-feira (18), um pedido de liminar para suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civildo governo Dilma Rousseff.

Essa é a terceira liminar (decisão provisória) que impede que Lula assuma o cargo, para o qual tomou posse na quinta-feira.

Pouco antes da decisão do juiz de Assis, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia derrubado uma liminar da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendia a nomeação de Lula. A decisão foi proferida em pedido apresentado pela  Advocacia Geral da União (AGU), que defendo o governo na Justiça.

Na véspera, caiu outra liminar, desta vez da Justiça Federal do DF, que também impedia o ex-presidente de assumir a Casa Civil.

Ação popular – O pedido aceito pelo juiz de Assis foi feito como ação popular contra a presidente Dilma Rousseff por ter nomeado o ex-presidente para exercer o cargo de ministro.

O juiz explica na decisão que a nomeação é um ato administrativo nulo, pois concede ao nomeado o direito à prerrogativa de foro, enquanto investigado na Operação Lava Jato.

Ao G1, a assessoria da AGU informou que ainda não foi comunicada da liminar da Justiça Federal de São Paulo, mas afirmou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

Supremo – Nesta quinta-feira, a AGU entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todas as ações na Justiça brasileira que pedem a suspensão da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

Para a AGU, as várias ações em trâmite podem trazer “insegurança jurídica”, com decisões judiciais contraditórias. Por isso, pede que tudo seja suspenso até que o STF se manifeste sobre o assunto.

Só na Suprema Corte, existem ao menos nove ações que pedem a saída de Lula do ministério. Assinado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, o pedido da AGU lista outras 23 ações já protocoladas na Justiça Federal.

Segundo informação da GloboNews, até as 18h30 desta sexta-feira, havia mais de 50 ações na Justiça pedindo que Lula seja impedido de assumir o cargo.