Notícias

Justiça aprova alterações no Programa Nota Fiscal Solidária

Por André Luis
Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (10), mudanças na Lei n°16.490/2018, que institui o Programa Nota Fiscal Solidária (NFS), também conhecido como “ 13° do Bolsa Família“. Entre outras modificações, previstas no Projeto de Lei Nº 517/2019 do Poder Executivo, está a ampliação do rol de produtos que dão direito ao reembolso de ICMS. O benefício continua tendo como valor máximo R$ 150.

Com as mudanças, o NFS poderá ser divulgado com o nome de Programa de Transferência de Renda a Famílias. Se hoje a lei permite o reembolso de 5% nos gastos feitos com alimentos, itens de higiene pessoal e botijões de gás, a ideia é que a lista passe a incluir medicamentos, roupas, calçados e produtos de limpeza. O cálculo também poderá considerar o último valor recebido no ano anterior por meio do programa federal Bolsa Família.

Para ter direito à décima-terceira parcela do “Bolsa Família” custeada pelo Estado, os beneficiários continuam tendo que solicitar a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Caso a proposta seja aprovada, em 2019, o período das compras a ser considerado será de 6 de março a 31 de janeiro de 2020 (antes ia até 1º de dezembro). A partir de 2020, poderá ser de 1º de fevereiro a 31 de janeiro do ano seguinte.

Segundo as regras atuais, o beneficiário precisava apenas estar em situação regular dentro do programa Bolsa Família. Com as modificações sugeridas, será necessário também ter recebido o benefício por, pelo menos, cinco meses em 2019. Em 2020, essa exigência pode passar a ser de seis meses. As datas para o pagamento do Programa de Transferência de Renda a Famílias serão estabelecidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O PL 517/2019 diz ainda que, depois disso, se houver problemas nessa etapa, poderá ser dado o prazo de até 31 de maio do ano do pagamento para que ocorra a regularização.

Na justificativa da matéria, o Governo do Estado diz que as mudanças buscam aperfeiçoar a iniciativa, “tornando-a mais exequível, por meio de regras mais objetivas e menos burocráticas, que considerem, de melhor forma, a realidade e as dificuldades dos seus beneficiários”. “O projeto torna mais abrangente o programa da Nota Fiscal Solidária e amplia os prazos. Com isso, melhora muito o que já era bastante positivo”, endossou o presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges (PSB).

O relator do projeto na Comissão foi o deputado Antônio Moraes (PP). A proposição foi aprovada, ainda, com uma emenda modificativa da deputada Priscila Krause (DEM), que alterou a expressão “autorizar o pagamento anual dos benefícios” para “conceder o pagamento anual de benefícios”.

Durante a reunião, outros 11 projetos receberam o aval do colegiado. Entre eles, os Projetos de Lei nº 514, 515 e 516, do Poder Executivo, que modificam, respectivamente, o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco, a Política Estadual da Pessoa Idosa e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Presente à reunião, a secretária-executiva de Segmentos Sociais, Laura Gomes, explicou que os projetos trazem mudanças de nomenclaturas e consolidam na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude políticas que antes estavam na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Outras 15 proposições foram distribuídas para relatoria.

Outras Notícias

Miguel anuncia proposta de isenção de imposto para pequenos empreendedores

Santa Cruz do Capibaribe esteve na rota do pré-candidato a governador Miguel Coelho. Neste domingo (5), o ex-prefeito visitou o Moda Center acompanhado da deputada estadual Alessandra Vieira e do pré-candidato a federal Édson Vieira.  Na passagem pelo maior parque de vendas de confecções do Nordeste, Miguel conversou com comerciantes e defendeu a proposta de […]

Santa Cruz do Capibaribe esteve na rota do pré-candidato a governador Miguel Coelho. Neste domingo (5), o ex-prefeito visitou o Moda Center acompanhado da deputada estadual Alessandra Vieira e do pré-candidato a federal Édson Vieira. 

Na passagem pelo maior parque de vendas de confecções do Nordeste, Miguel conversou com comerciantes e defendeu a proposta de isentar impostos estaduais para os empreendedores que tiverem até R$ 100 mil de faturamento anual.

A proposição tem por objetivo aumentar a renda dos pequenos empresários e diminuir a informalidade. O projeto integra uma série de medidas que Miguel irá apresentar para diminuir a carga tributária em Pernambuco para diversos setores, o que, segundo o pré-candidato, irá aquecer a economia e propiciar geração de empregos.

“Santa Cruz do Capibaribe e o Moda Center são exemplos do Pernambuco que dá certo. Conversamos com os empreendedores e nos comprometemos em atender um conjunto de medidas para aquecer a economia, dentre elas, a isenção de quem fatura até R$ 100 mil. Quero ser um governador que acabe com a perseguição e foque no trabalho, em dar condições para os pernambucanos produzirem com tranquilidade”, defendeu.

Além do combate ao excesso de impostos, Miguel disse que investirá em abastecimento de água e em infraestrutura, concluindo obras como de duplicação da rodovia de acesso a Santa Cruz do Capibaribe. 

“A gente ouviu uma crítica quase unânime da falta de água, que isso afeta a vida das pessoas e também a produção. Tenho dito que é necessário refazer a Compesa, vamos privatizar e garantir abastecimento não só para o Polo de Confecções, bem como, para todo o estado”, afirmou Miguel após a visita ao Moda Center.

Saia justa: Patriota é chamado de golpista e traidor por Jaime Amorim, do MST, em ato local

A passagem da Caravana da Cidadania por Afogados da Ingazeira, criticando a gestão Temer e defendendo a volta da presidenta afastada Dilma Roussef, sob alegação de golpe, gerou mar estar para o prefeito do município, candidato a reeleição e presidente licenciado da Amupe, José Patriota. O fato de ter história ligada ao movimento sindical, mas […]

IMG_20160707_151641474A passagem da Caravana da Cidadania por Afogados da Ingazeira, criticando a gestão Temer e defendendo a volta da presidenta afastada Dilma Roussef, sob alegação de golpe, gerou mar estar para o prefeito do município, candidato a reeleição e presidente licenciado da Amupe, José Patriota.

O fato de ter história ligada ao movimento sindical, mas ter votado em Aécio Neves com o PSB no segundo turno, além de não ter se posicionado a favor do movimento – Patriota disse que não tem porque defender um ou outro por serem farinha do mesmo saco – rendeu críticas pesadas de nomes históricos , principalmente de Jaime Amorim, do MST.

O episódio acabou criando mal estar porque nomes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais como João Alves dos Santos e Maria das Dores Santos, condenam o golpe, mas externaram posição de que não trariam o debate para o plano local, por ligação com o gestor afogadense.  Ontem, João evitou comentar no Debate das Dez a posição do gestor alegando que não iria politizar eleitoralmente o debate.  Dora também tem participado de atos públicos do governo e elogiado a gestão, como em uma recente inauguração de calçamento, apesar de críticas pontuas sem citá-lo em atos como esse o no Grupo Fé e Política Dom Francisco.

Diretor da Contag responsável por um dos episódios mais emblemáticos na defesa de Dilma, Aristides Santos evitou citar nomes, mas defendeu que não se deve votar em prefeitos e vereadores golpistas.

Já Jaime Amorim foi direto, citando nomes.  “Nós temos golpistas e traidores. Os golpistas são os que mesmo da direita, como Mendonça Filho e tantos outros, não estão do nosso lado. Mas temos alguns que além de ser golpistas são traidores porque estiveram até a pouco tempo ao lado de Lula e Dilma. Se aproveitaram para avançar do ponto de vista político.  Só são o que são hoje porque tinham um programa social e se aproveitaram disso. Jaime citou Gonzaga Patriota, Kaio Maniçoba, Fernando Filho, Fernando Bezerra Coelho, Paulo Câmara. O PSB traiu a memória de Miguel Arraes”.

Sobre Patriota, fez um parêntese especial: “Nós aprendemos desse o tempo da Igreja, que dirás com que anda e digo quem és. Temos que dizer que quem anda com golpista é golpista. Ontem, o maior golpista e traidor de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho esteve na prefeitura ao lado de Zé Patriota. Portanto, Zé Patriota é golpista e traidor do povo de Afogados e do Pajeú”.

Bolsonaro diz que seu exame para covid-19 deu positivo

‘Estou perfeitamente bem’, afirmou. Bolsonaro realizou o exame na segunda-feira (7), após ter febre e sentir dores no corpo. O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo. Bolsonaro já havia informado a apoiadores na segunda-feira (6) que estava […]

‘Estou perfeitamente bem’, afirmou. Bolsonaro realizou o exame na segunda-feira (7), após ter febre e sentir dores no corpo.

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (7) que seu exame para detectar se está com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, deu positivo.

Bolsonaro já havia informado a apoiadores na segunda-feira (6) que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez uma radiografia e que o pulmão “estava limpo”.

O presidente disse que chegou a ter febre de 38 graus, mas que, à noite, a temperatura começou a ceder. Ele disse que agora está se sentindo “perfeitamente bem”.

“Estou bem, estou normal, em comparação a ontem, estou muito bem. Estou até com vontade de fazer uma caminhada, mas, por recomendação médica, não farei”, afirmou. O presidente tem 65 anos e faz parte da faixa etária considerada por especialistas como grupo de risco.

Anvisa decide nesta sexta sobre aval a pedidos de importação das vacinas Covaxin e Sputnik V

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decide nesta sexta-feira (4) sobre novos pedidos de aval à importação e distribuição excepcional das vacinas contra Covid Covaxin, fabricada pela empresa indiana Bharat Biotech, e Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Essa será a segunda vez que a agência se reúne para analisar a situação […]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decide nesta sexta-feira (4) sobre novos pedidos de aval à importação e distribuição excepcional das vacinas contra Covid Covaxin, fabricada pela empresa indiana Bharat Biotech, e Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

Essa será a segunda vez que a agência se reúne para analisar a situação das duas vacinas e um possível aval para oferta dessas doses.

Em março, a Anvisa negou um pedido de importação da Covaxin feito pelo Ministério da Saúde. Entre os motivos, estava a falta de dados mínimos exigidos para análise e de certificado de boas práticas de fabricação.

Parecer negativo também foi dado no fim de abril a pedidos feitos por dez estados para importar a Sputnik V. Na ocasião, porém, além da falta de dados, a agência apontou falhas técnicas em estudos e na produção da vacina que podem trazer riscos à segurança e qualidade do imunizante.

Agora, um novo parecer, o segundo para ambas, deve ser feito na mesma reunião. O encontro está marcado para as 14h e deve se concentrar em novos pedidos de autorização feitos pelo ministério e diferentes estados.

Itapetim: Congresso de Repentistas reuniu grande público

Na noite de ontem (26), foi realizado na Praça Rogaciano Leite mais uma edição do Congresso Profissional de Poetas Repentistas de Itapetim, que este ano contou com a participação de seis duplas. Depois de apresentações memoráveis, a dupla Afonso Pequeno e Diomedes Mariano ficou com o primeiro lugar, enquanto que João Lourenço e Biu Dionísio […]

13516464_10206842742890621_3423353482241813216_nNa noite de ontem (26), foi realizado na Praça Rogaciano Leite mais uma edição do Congresso Profissional de Poetas Repentistas de Itapetim, que este ano contou com a participação de seis duplas.

Depois de apresentações memoráveis, a dupla Afonso Pequeno e Diomedes Mariano ficou com o primeiro lugar, enquanto que João Lourenço e Biu Dionísio e Ivanildo Vila Nova e Raimundo Caetano ficaram com a segunda e a terceira colocação, respectivamente.

O quarto lugar ficou Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, seguidos das duplas Severino Feitosa e Erivaldo Ferreira e Paulo Pereira e Genaldo Pereira, que saíram com a quinta e a sexta colocação, respectivamente.

O congresso teve a coordenação de Pereira e foi apresentado pelo poeta itapetinense Zé Adalberto, que agradeceu a grande participação do público presente. “Quero agradecer também ao prefeito Arquimedes Machado, que tem valorizado a nossa cultura e que este ano nos presenteou com dois grandes congressos”, frisou.

Após o congresso, Vicente de Paula e Aldinho do Acordeom e Forrozão K’ceteiros encerraram a noite com muito forró.