Justiça aprova alterações no Programa Nota Fiscal Solidária

Os Deputados Federais André de Paula (PSD) e Sebastião Oliveira (PR) se licenciaram do governo Paulo Câmara para assumirem seus mandatos na Câmara dos Deputados.

Eles vão seguir a orientação dos seus partidos na escolha do novo presidente da casa. Como até o momento há doze candidatos, a posição de um Deputado pode fazer diferença.

Os dois também se licenciaram quando da votação do impeachment de Dilma Roussef. Na oportunidade André de Paula votou pela admissibilidade do processo.

Já Sebastião Oliveira surpreendeu ao ser um dos poucos que se absteve. Não tá danado que novamente fique sobre o muro em Brasília. Ao contrário, apoia o deputado Giacobo, do PR paranaense, para presidente da Câmara.

O vereador Pedro Isidório da Silva, Totinha, que foi reeleito em Solidão com 298 votos, teve o pedido de registro de candidatura negado pelo TRE por sete votos a zero.

Ele teve as contas rejeitadas quando presidente da Câmara de Vereadores do município. Já havia sido negado registro em primeira instância, e ele havia recorrido ao TRE.

Agora, Totinha ainda tem uma última instância, o recurso ao TSE. O julgamento aconteceu no último dia 4. A primeira suplente da Coligação é Neta Riqueta, mas seu ingresso depende do recurso e do cálculo de quociente eleitoral.

Dez minutos depois da posse da Mesa Diretorada Câmara de São José do Egito, uma sessão extraordinária foi convocada pelo novo presidente João de Maria (PSB) para alteração da Lei Orgânica e Regimento Interno.

Pela proposta apresentada, a eleição para o segundo biênio já poderá acontecer nos próximos trinta dias, uma estratégia para garantir pelo acordo firmado que a Mesa Diretora do segundo biênio já seja escolhida, fechando brechas para uma virada de mesa. Houve ainda a criação relâmpago de uma Comissão de Redação e Justiça com todos os três vereadores do PP, sem respeito à proporcionalidade.

“Não questiono a legitimidade do vereador João de Maria. O que a gente questionou foi a convocação extraordinária para tentar mudar Regimento Interno e Lei Orgânica. O Regimento diz que uma sessão extraordinária deve ser comunicados deforma oficial três dias antes da sessão com o teor. Nós do grupo dos cinco não sabíamos de nada”, disse o socialista Flávio Jucá, do grupo de Beto de Marreco.

Para mudança, diz ele, são necessários dois terços em dois turnos no prazo de dez dias. “Disse a João de Maria que ele estava errado e tenho certeza que vai rever isso. Houve acordo para eleição de um segundo nome desse grupo”. Os cinco restantes já prometem judicializar o tema.

O prefeito Evandro Valadares  e o vice Eclérinston Ramos usaram o discurso de que “a Câmara é um poder independente” e que respeitarão o que a Casa decidiu. Mas não esconderam o desconforto. “Nunca vi isso”, chegou a dizer Evandro.

A gestão do Governo Municipal de Sertânia entregou mais investimentos, nesta semana, para melhoria do atendimento em Saúde. O Hospital Maria Alice Gomes Lafayette recebeu uma nova impressora para o aparelho de raio-x, uma centrífuga para a lavanderia, além de um aparelho para realizar mamografias, o mamógrafo. Juntos, os itens ultrapassam o valor de R$ 685 mil. 

Além disso, foram adquiridos mais dois veículos que servirão para o deslocamento da equipe da Atenção Básica em Saúde.

“A mamografia é um exame extremamente necessário para detectar o câncer de mama de forma precoce. Queremos proteger nossa população e, para isso, a prevenção é nossa arma de combate. Adquirimos o mamógrafo, que custou R$ 615 mil, por meio do duodécimo, recursos oriundos da devolução da Câmara Municipal. Agradecemos a parceria dos vereadores do nosso município. Além desse equipamento, conseguimos com recursos próprios, investir em outros aparelhos, melhorando o funcionamento da nossa Unidade de Saúde”, garantiu o prefeito Ângelo Ferreira.

A impressora do aparelho de raio-x vai modernizar o resultado do exame, trazendo mais clareza e nitidez à imagem. Além disso, a centrífuga nova vai permitir um melhor funcionamento da lavanderia do Hospital, beneficiando todas as áreas do local. 

Para deslocamento da equipe que atende à Atenção Básica, dois veículos foram adquiridos no valor de quase R$ 170 mil, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, o Finisa, da Caixa Econômica Federal.

Maurício Batista, atual Secretário de Administração e Governo da cidade de Solidão manteve contato com o blog para informar que houve o pagamento para os aposentados e pensionistas, após determinação da gestão Djalma.

“O pagamento foi repassado sim, ontem. Porém, devido ao sistema do banco operar até às 16h horas pelo horário de verão, o dinheiro não foi creditado nas contas ontem, mas hoje muitos aposentados receberam”.

Garante o Secretário que se alguém ficou sem receber, não terá problemas de acessar o pagamento nesta segunda. “Foi problema burocrático do banco. Também houve troca de senhas do prefeito e equipe de finanças e do FUNPRESOL”.