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Justiça anula votos do PT em Manari por ‘candidaturas invisíveis’

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) impôs uma derrota contundente às manobras que tentam esvaziar a participação feminina na política. Por unanimidade, a Corte manteve a condenação do Partido dos Trabalhadores (PT) em Manari por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão determina a anulação de todos os votos recebidos pela legenda para o cargo de vereador e a cassação imediata dos diplomas dos candidatos envolvidos.

O relator do processo, Desembargador Paulo Machado Cordeiro, foi enfático ao apontar que as candidaturas de Síntia Henrique Vieira e Maria José de Brito Pereira foram meramente fictícias. Segundo o acórdão, as candidatas serviram apenas como “peças de preenchimento” para que o partido atingisse o percentual mínimo de 30% exigido por lei, permitindo o lançamento de candidaturas masculinas.

Provas do descaso

Os números e os fatos apresentados no processo desenham um cenário de total abandono das candidaturas femininas pela estrutura partidária:

  • Votação irrisória: em um universo de 11 mil eleitores, as candidatas obtiveram apenas 3 e 2 votos, respectivamente.

  • Campanha inexistente: não houve registro de gastos, materiais gráficos ou qualquer movimentação em redes sociais.

  • Militância para terceiros: em vez de buscarem votos para si, fotos e vídeos mostram as candidatas fazendo campanha para o candidato majoritário de outra legenda (Republicanos), usando cores e números que não eram os seus.

“Precisam parecer verdadeiras”

Em seu voto, o relator destacou que a fraude de gênero fere o espírito da democracia e que as candidaturas de mulheres não podem ser tratadas como um detalhe burocrático. Para o magistrado, as candidatas eram “invisíveis aos olhos do eleitorado”.

“Candidaturas femininas urgem ser tratadas com seriedade e compromisso”, afirmou o relator.

Com a decisão, o TRE-PE determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário no município. O caso serve como um alerta rigoroso: a democracia brasileira não aceita mais o uso de mulheres como laranjas para manter o poder nas mãos de velhas oligarquias ou estruturas patriarcais.

Outras Notícias

Eleições : Em parceria com o Múltipla, Blog mostra como está corrida em Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão

Uma pesquisa inédita com a intenção de voto para Presidente, Governador, Senador e Deputados Estaduais e Federais será divulgada pelo blog em parceria pelo Instituto Múltipla, para a cidade de Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão do Estado, com 189.060 eleitores aptos a votar no próximo domingo. A pesquisa foi registrada sob os números PE […]

petrolina

Uma pesquisa inédita com a intenção de voto para Presidente, Governador, Senador e Deputados Estaduais e Federais será divulgada pelo blog em parceria pelo Instituto Múltipla, para a cidade de Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão do Estado, com 189.060 eleitores aptos a votar no próximo domingo.

A pesquisa foi registrada sob os números PE 0042/2014 e BR 01013/2014. A cidade tem tido uma polarização entre o ex-prefeito e ex-Ministro Fernando Bezerra Coelho, o ex-prefeito e candidato a Deputado Odacyr Amorim e o prefeito Júlio Lóssio.

É também a principal base eleitoral de outros nomes importantes que disputam a eleição: Os candidatos a Estadual Miguel Coelho, filho de FBC e Lucas Ramos, filho de Ranilson Ramos.

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Dentre os que disputam cadeira na Câmara, há expectativa para saber quem será o majoritário entre Adalberto Cavalcanti, Fernando Filho, Gonzaga Patriota e  Guilherme Coelho.

Também há expectativa para saber se a presença de Fernando como candidato ao Senado impacta positivamente nas candidaturas de Paulo Câmara e Marina Silva ou se pesa o apoio de Julio Lóssio e Odacyr a Armando e Dilma.

O Múltipla já divulgou em parceria com o blog uma pesquisa para o Governo do Estado, a primeira contratada por um instituto sertanejo. Também já divulgou e realizou várias pesquisas em municípios pernambucanos e também aferiu a intenção de voto na Paraíba para o Portal Paraíba.com.  A divulgação acontece por volta do meio dia.

Compesa inicia fiscalização para combater furto de água na Adutora Maria Tereza, no Sertão do São Francisco

Uma ação de fiscalização de combate à furto de água e atos de vandalismo na Adutora Maria Tereza, no Sertão do São Francisco, foi iniciada na quarta-feira (26) pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A adutora tem 180 quilômetros de extensão e é responsável pelo abastecimento de água de 30 mil pessoas nos municípios de […]

Uma ação de fiscalização de combate à furto de água e atos de vandalismo na Adutora Maria Tereza, no Sertão do São Francisco, foi iniciada na quarta-feira (26) pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A adutora tem 180 quilômetros de extensão e é responsável pelo abastecimento de água de 30 mil pessoas nos municípios de Afrânio e Dormentes além de distritos de Pau Ferro, Rajada e Zona Rural de Petrolina.

Nos últimos 30 dias dias, a Adutora Maria Tereza foi alvo de uma série de vandalismos que provocou o aumento da ocorrência de vazamentos no sistema e, consequentemente, a necessidade de interrupção do fornecimento de água para população, para que seja feito o conserto das tubulações danificadas.

Para identificar as ligações clandestinas e os furtos de água, a companhia planejou percorrer toda extensão da adutora, que inicia no KM 25 do Sistema de Irrigação Maria Tereza, em Petrolina, e termina nas cidades de Afrânio e Dormentes.

“Identificamos uma perda de 50% da vazão de água destinada ao abastecimento de Dormentes. É um grande volume de água que não está chegando na cidade, isso significa de alguma forma está sendo desviado. Por isso planejamos essa ação de fiscalização para vistoriar a adutora, identificar as ligações clandestinas e combater essas irregularidades que acabam prejudicando a população”, explica João Raphael Queiroz, gerente de Unidade de Negócios da Compesa.

A companhia ainda não tem previsão para concluir essa ação de fiscalização. “Só iremos encerrar a ação quando vistoriarmos o último quilômetro da adutora. Não é justo a população ter o abastecimento de água prejudicado em função de ações de vândalos”, garante o gerente da Compesa.

TCE faz determinações por transparência nos gastos da Secretária de Saúde

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas, na última quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018. O Processo TC nº 1852630-5, que teve a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes […]

Primeira Camara

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas, na última quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018.

O Processo TC nº 1852630-5, que teve a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes Lopes, para verificar se os portais de transparência das Organizações Sociais de Saúde no Estado e da SES, estavam de acordo com a lei Federal nº 12.527/2011 e as Leis Estaduais nºs 14.804/2012 e 15.210/2013.

O trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Contas de Autarquias e Fundações do TCE, identificou, em junho de 2018, que os sítios eletrônicos da SES e das OSs não continham as informações mínimas obrigatórias estabelecidas pelos normativos ligados à transparência. A lista inclui desde os programas, projetos, ações, obras e atividades com indicação da unidade responsável; aos repasses ou transferências de recursos financeiros; à execução orçamentária e financeira e às licitações realizadas e em andamento.

Notificado a prestar esclarecimentos ao TCE, o secretário de saúde alegou que em novembro de 2017 um cronograma foi encaminhado ao Ministério Público Federal demonstrando que todas as etapas para a implementação do portal vinham sendo cumpridas, bem como o plano de ação com a proposta de implantação do novo portal de transparência do Governo, como manda a Lei de Acesso à Informação. As Organizações Sociais de Saúde, por sua vez, informaram que vinham concentrando esforços para atender as exigências da LAI.

A pedido do relator, a equipe da Gerência de Contas de Autarquia do TCE realizou nova análise em dezembro do ano passado, constatando que algumas das informações disponibilizadas pelas entidades envolvidas permaneciam insuficientes, embora tenham ocorrido avanços importantes no processo.

Com base nos fatos apontados pela auditoria e nas defesas, o relator apresentou as seguintes conclusões:

“É forçoso reconhecer, por um lado, os avanços da transparência quando se comparam os dois momentos de verificação: antes e depois da atuação do Controle. (…) Ao mesmo tempo, conquanto esta evolução no cumprimento das regras de transparência nos leve a concluir que a maioria dos itens de verificação da transparência exigidos pelas leis de regência, em dezembro de 2018 (prazo final da instrução do presente processo), estava sendo observada, é imperioso que a Secretaria de Saúde e os parceiros privados envidem novos e contínuos esforços com vistas a cumprirem fielmente as regras de transparência. Ela, a transparência, é atributo da República, da democracia, da boa governança, sendo condição fundamental para o exercício pleno dos controles institucionais, interno e externo, e, sobretudo, do controle social. Da parte do TCE-PE, além do monitoramento contínuo, por meio de auditorias especiais como esta, assim como por meio do julgamento de contas anuais, está sendo elaborada, pela Coordenação de Controle Externo (CCE) uma proposta de Resolução específica para a transparência de gastos com saúde por meio das OSs. Esse novo marco regulatório será de suma importância para uma avaliação metodologicamente mais precisa e pautada, também, por indicadores qualitativos de transparência.”

Por fim, o relator estipulou o prazo de 120 dias, a contar da publicação da decisão, para que a Secretaria de Saúde e as OSs adotem novas medidas de transparência.

O TCE deverá realizar um novo monitoramento da transparência nas entidades fiscalizadas, após finalizado o referido prazo.

A decisão do relator será enviada ao atual secretário de Saúde do Estado, aos gestores das OSs envolvidas, ao secretário da Controladoria Geral do Estado e ao conselheiro relator das contas de 2019 da SES. O Ministério Público de Contas também receberá cópia para encaminhamento à procuradora Sílvia Pontes Lopes.

Vereador desiste de disputa em São José do Egito

O vereador e ex.presidente da Câmara de São José do Egito  Mauricio Mendes desfiliou-se do PSB egipciense e não disputará a reeleição. A informação foi confirmada por Maurício ao blogueiro Marcelo Patriota. “Não serei candidato à reeleição. Vou permanecer na vereança até encerrar meu mandato. Estou deixando o partido, não sou candidato a prefeito ou […]

José Maurício Mendes(1)O vereador e ex.presidente da Câmara de São José do Egito  Mauricio Mendes desfiliou-se do PSB egipciense e não disputará a reeleição.

A informação foi confirmada por Maurício ao blogueiro Marcelo Patriota.

“Não serei candidato à reeleição. Vou permanecer na vereança até encerrar meu mandato. Estou deixando o partido, não sou candidato a prefeito ou vereador. Não serei candidato a nada”, disse.

Embora tenha evitado explicitar os motivos da sua desistência, especula-se que o fim da doação privada a campanha tenha feito com que um mandato de vereador tenha ficado pesado.  O vereador disse no momento oportuno vai explicar à população.

Na ultima eleição, Maurício teve 839 votos. Ele chegou a ser antes Secretário de Infra-Estrutura no governo Evandro Valadares. Sua esposa, Aninha Mendes também deixou a legenda.

Lucas Ramos acompanha Paulo e Danilo em Surubim

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanhou  o governador Paulo Câmara (PSB) e o deputado federal Danilo Cabral (PSB) em Surubim, na noite de ontem. Lucas defendeu   obras estruturadoras para a cidade e que beneficiam também a região. “Nossa atuação continuará em sintonia com o governador Paulo Câmara e vamos batalhar pela chegada de mais […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanhou  o governador Paulo Câmara (PSB) e o deputado federal Danilo Cabral (PSB) em Surubim, na noite de ontem.

Lucas defendeu   obras estruturadoras para a cidade e que beneficiam também a região. “Nossa atuação continuará em sintonia com o governador Paulo Câmara e vamos batalhar pela chegada de mais investimentos, colocando nossos esforços para garantir o abastecimento de água na cidade e na zona rural”, afirmou.

O governador Paulo Câmara enfatizou a importância do trabalho em parceria. “Lucas vai para seu segundo mandato e no primeiro já disse para que veio. Foi nosso vice-líder de Governo, um defensor do Rio São Francisco e com ele Surubim vai estar muito bem representada no Legislativo”, finalizou.

Candidato à reeleição na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral ressaltou a importância do voto casado na chapa socialista. “Para que a gente possa continuar avançando, precisamos desse time. Então quem votar em Danilo, vai votar também em Lucas Ramos”, defendeu. A prefeita de Surubim, Ana Célia, confirmou a unidade do grupo: “este palanque trabalha para o povo e pelo povo, é o palanque da esperança e da vitória”, disse. Ainda participaram da caminhada o vice-prefeito Guilherme Nóbrega, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), o ex-prefeito Flávio Nóbrega, vereadores e lideranças.

O senador Humberto Costa destacou a batalha do parlamentar pelo Rio São Francisco a partir da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. “Lucas foi a ponta de lança dessa luta contra a venda do Velho Chico e conseguimos vencer com a força dele. Vimos todo o seu trabalho e dedicação, por isso afirmamos que ele merece toda a confiança do povo de Surubim”, resumiu.

CABROBÓ – Pela manhã, Lucas Ramos cumpriu agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ao lado do ex-vereador cacique Neguinho Truká e de representantes do IPA, o parlamentar discutiu a liberação de emenda parlamentar para desobstrução dos canais de drenagem na Ilha da Assunção, o que irá melhorar a produtividade agrícola e abastecimento de água das famílias indígenas. O socialista também participou de reunião com moradores do Massapê, na zona rural do município, onde está sendo construída uma barragem.

“Esta será a quinta da cidade, já que concluímos as barragens de Jatobá, Passagem, Catolé e Santana. São ações que representam dignidade inaugurando vida na vida das pessoas”, concluiu. Antes de deixar a cidade, o candidato foi entrevistado pelo programa Nossa Voz da Rádio Grande Rio FM Cabrobó.