Justiça aceita denúncia, e executivos da Andrade Gutierrez viram réus

O Governo Municipal, através do Programa Qualifica Itapetim, coordenado pela Agência de Empreendedorismo, concluiu na noite desta quarta-feira (05), os cursos profissionalizantes de “Ovos de Páscoa e Bombons de Chocolate”, e “Preparo de Pizzas”.

Com a conclusão dos dois cursos, oferecidos em parceria com o SEBRAE e o SENAC, 60 itapetinenses foram qualificados para o mercado de trabalho e também estão aptos para montar o próprio negócio.

Estiveram participando do momento o prefeito Adelmo Moura, o vice Chico de Laura, o diretor de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, a secretária de Assistência Social, Edilene Machado, e o vereador Silvanio Lucena.

A Justiça Eleitoral se prepara para a diplomação das eleitas e eleitos nos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Em Pernambuco, as cerimônias de diplomação ocorrerão entre os dias 26 de novembro e 19 de dezembro em todo o estado.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral chancela que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais de cada cidade.

Neste ano, o TRE Pernambuco promoverá um evento conjunto para Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Será no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, no dia 16 de dezembro, a partir das 16h, onde receberão seus diplomas mais de 100 candidatos e candidatas eleitos nos quatro municípios.

Em Arcoverde, segundo informação confirmada pela Itapuama FM, a diplomação dos eleitos e eleitas em 2024 está prevista para ser realizada no dia 19 de dezembro, a partir das 19h30, no Esporte Clube Municipal.

Tomam posse o prefeito eleito Zeca Cavalcanti,  seu vice eleito Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  mais os dez vereadores eleitos: Wellington Siqueira (PODE), Rodrigo Roa (PODE), Luciano Pachêco (MDB), Paulinho Galindo (PP), João Taxista (PSB), Heriberto do Sacolão (PODE), Claudelino (PSB), João Marcos (PDT), Luiza Margarida (PSB), e Célia Galindo (PODE).

Sindicatos e associações da segurança pública participam do ato em Boa Viagem

Profissionais de segurança pública de diversos segmentos decidiram unir forças. O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – PE); o Sindicato dos Agentes e Assistentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Pernambuco (SINDASSE – PE), o Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Recife (Sindguardas Recife) e a Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (ASPRA – PE) participam neste domingo do ato público “Vidas de Policiais Importam” que acontece às 10h, no Parque Dona Lindu em Boa Viagem.

O crescente aumento da violência contra as forças policiais vem preocupando as lideranças das categorias que acreditam ser o movimento importantíssimo para despertar a população para o problema. 

A falta de penas mais duras e as brechas na legislação favorecem a falta de limites e o sentimento de impunidade. “Atrás da farda, existem famílias”, desabafa o diretor do Sindguardas Recife, Edvaldo Gouveia, sentimento compartilhado pelo presidente Péricles da Silva. A iniciativa do “Vidas de Policiais Importam” em Pernambuco é do Projeto Juntos Somos Fortes, coordenado pelo deputado Joel da Harpa. 

Estudos comprovam que mesmo com a pandemia e ao meses de isolamento social, o número de policiais assassinados cresceu 24%, passando de 83 para 103 vítimas entre policiais civis e militares da ativa. 

Pernambuco saltou de 7 agentes mortos para 10. A morte do cabo Derinaldo Cardoso dos Santos, 34 ano, baleado à queima-roupa durante assalto a uma loja no Rio de Janeiro  gerou comoção entre profissionais de segurança pública em todo Brasil e foi o estopim para a realização do ato que vem tomando forma em vários estados brasileiros.

Durante a inauguração da segunda Estação de Bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), o Governo Federal anunciou mais um passo para aumentar a segurança hídrica de milhões de brasileiros da região Nordeste.

O presidente Michel Temer afirmou, atendendo a uma solicitação do ministro Helder Barbalho, que vai autorizar estudos para avaliar a viabilidade da integração das bacias dos rios São Francisco e Tocantins. “Com esta obra, cerca de 220 quilômetros de canais garantirão a chegada da água das bacias à Bahia. Será a redenção do Rio São Francisco e do Nordeste”, afirmou Helder Barbalho. A ideia nasceu de projeto do Deputado Gonzaga Patriota (PSB).

A partir do sinal verde do presidente, uma equipe técnica do Ministério da Integração Nacional iniciará a elaboração do Termo de Referência, que dará início ao processo de seleção da empresa qualificada para elaborar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que definirá estratégias, possibilidades técnicas e os locais adequados para a interligação das duas bacias hidrográficas.

O ministro Helder Barbalho anunciou também a data prevista para a entrega da primeira etapa da Adutora do Agreste: 8 de março deste ano. “São essas obras complementares, como a Adutora do Agreste aqui em Pernambuco, a Vertente Litorânea na Paraíba, e o Cinturão das Águas no Ceará, que permitirão que a água do Rio São Francisco adentre ainda mais nos estados e chegue até mais cidades e mais nordestinos”, explicou o ministro. Financiada pelo Governo Federal e executada pelo Estado, a obra está dividida em duas fases com um total de 571 quilômetros de extensão.

 “Comparando os repasses de recursos entre 2015 e 2017, o atual Governo liberou 40% a mais que a média repassada na gestão federal anterior. Já disponibilizamos mais de R$ 307 milhões para a Adutora somente neste governo”, destacou Helder Barbalho.

O acionamento da EBI-2, realizado hoje pelo presidente Michel Temer e pelo ministro Helder Barbalho, permitirá que as águas do ‘Velho Chico’ avancem pelos canais até perenizar o açude Nilo Coelho, em Terra Nova (PE), no momento com o nível baixo. A medida irá reforçar o abastecimento e garantir segurança hídrica a 9,2 mil habitantes do município – 4,2 mil na área rural e cinco mil na urbana. “Hoje liberamos a água aqui em Cabrobó. Em breve, essa mesma água chegará a Fortaleza para garantir o abastecimento a mais de 3,5 milhões de cearenses”, explica o ministro.

Com o funcionamento da segunda estação (EBI-2), a água do Rio São Francisco será elevada a 58,5 metros de altura, o equivalente a um prédio de 19 andares. De lá, seguirá pelos canais até chegar ao reservatório Serra do Livramento – percurso que durará cerca de 20 dias. O Velho Chico, então, já terá percorrido 53,5 quilômetros das estruturas do Eixo Norte – a viagem começa também no município de Cabrobó (PE), onde a água é captada. Até o final deste ano, mais de 7 milhões de pessoas dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte irão receber as águas do São Francisco, que vão ajudar a mitigar o sétimo ano seguido de seca.

Responsabilidades – Além da população diretamente beneficiada em Terra Nova, o enchimento do reservatório Serra do Livramento prevê beneficiar mais quatro mil moradores de 14 comunidades rurais que vivem às margens do canal. Para que isso seja possível, o Ministério forneceu os projetos executivos e liberou R$ 5,5 milhões ao Governo de Pernambuco, responsável pela execução da obra, para a implantação de sete sistemas de distribuição.

Essas estruturas são responsáveis por levar a água do Rio São Francisco até a torneira da população. Ao Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, cabe entregar a água do São Francisco aos pontos de captação nos estados beneficiários. Já os governos estaduais têm a prerrogativa de estudar e implementar intervenções necessárias para que a água chegue até as torneiras das casas.

Barragem Barra do Juá – Com a ordem de serviço assinada hoje (2) pelo ministro Helder Barbalho, a previsão é de que as obras de recuperação e modernização da Barragem do Juá, em Floresta (PE) – parte do Eixo Leste do Projeto São Francisco –sejam finalizadas em até oito meses. O Deputado Kaio Maniçoba comemorou a liberação.

Os serviços estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração. Mais de 31 mil pessoas no município de Floresta (PE) serão contempladas com a execução da obra. Com capacidade de armazenar 71,47 milhões de metros cúbicos de água, a estrutura é alimentada pelo Rio Riacho do Navio e seus afluentes.

O jornalista Magno Martins, publicou nesta sexta (29) em seu blog, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fez, hoje, o seu black friday da maldade com partidos e candidatos, atores das eleições 2018: rejeitou uma penca de contas de campanhas.

Dançou muita gente, desde o PSB, partido oficial no Estado, aos candidatos a senador, como Mendonça Filho (DEM) e Silvio Costa (Avante). Também foi igualmente ferido de morte o advogado Antônio Campos, que disputou a Prefeitura de Olinda pelo PSB.

Entre os partidos com contas com o cartão vermelho dado pelo TRE, o PSL, presidido nacionalmente pelo pernambucano Luciano Bivar. Em todos os processos, cabe recurso e o primeiro a anunciar que recorrerá foi o ex-governador Mendonça Filho.

Em nota, o advogado Antônio Campos esclareceu:

Em referência a desaprovação das minhas contas das eleições de 2018, quando concorri a deputado, foi motivada pela questão formal da falta de anuência do Podemos nas renegociações com cinco fornecedores, nos restos a pagar.

Entrei com ação judicial e pedi para compelir a anuência ou suprir, já que pretendo pagar com recursos próprios, mas mesmo assim preciso da anuência. Tal rejeição que não determinou devolução de recursos não gera inelegibilidade e será objeto de recurso.

Assim, ficou evidenciado que prestei contas transparente, sem nenhuma omissão de receita e pretendo entrar com decisão judicial liminar contra o Podemos com embargos no TRE e reverter decisão.

Atenciosamente,

Antônio Campos

O PSB também emitiu nota sobre a rejeição de contas no TRE:

O PSB de Pernambuco esclarece que a decisão proferida, hoje, pelo Tribunal Regional Eleitoral, refere-se às contas eleitorais do ano de 2018. Sem vício material que macule as contas apresentadas, a análise não apresenta qualquer indício de omissão de despesas e gastos ou mesmo uso indevido e malversação dos recursos recebidos.

O resultado se deu em virtude de uma mudança de posicionamento da Corte Eleitoral sobre a questão em julgamento, realizado na última semana, acerca do prazo de entregas documentais, que foi cumprido pelo PSB.

O Diretório Estadual do PSB respeita o posicionamento do Tribunal, mas irá recorrer da referida decisão, levando em consideração que cumpriu todas as etapas necessárias de prestação de contas e, sobretudo, o uso adequado e legal dos recursos públicos partidários.

PSB de Pernambuco