Seca: governo reconhece estado de emergência em municípios do Nordeste

Aconteceu na última segunda-feira (26) uma reunião na sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Serra Talhada (COMPDEC), com a participação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), Secretaria Municipal de Agricultura e representantes do Exército Brasileiro.

Na oportunidade, foi discutida a suspensão temporária do fornecimento de água da Operação Carro-Pipa em Serra Talhada e outras cidades da região pelo período de 60 dias em virtude das chuvas que estão caindo e elevando o nível dos reservatórios.

“Vamos continuar acompanhando a situação no município e se houver a necessidade de retomada do fornecimento, mesmo antes do prazo estabelecido, será gerado um decreto emergencial e enviado ao comando da operação Carro-Pipa”, esclareceu o coordenador da Defesa Civil e presidente da COMPDEC, Thiago de Oliveira Alves.

Participaram da reunião o secretário de Agricultura, Zé Pereira; o sargento Felipe Souza, do Batalhão 71º Batalhão de Infantaria Motorizado; e os integrantes da Defesa Civil serra-talhadense , Thiago de Oliveira e Luís Augusto, coordenador e guia, respectivamente.

Primeira mão

A Prefeitura de Ingazeira, em parceria com a Cooperativa Habitacional de Pernambuco (COOPERCASA), deu mais um passo na execução do Programa Minha Casa Minha Vida no município. Nesta segunda-feira (20), foi divulgada a lista de pré-convocação dos beneficiários selecionados, que já está disponível para consulta no mural informativo da Prefeitura e na Secretaria de Assistência Social.

Para dar continuidade ao processo, os representantes da COOPERCASA estarão em Ingazeira nesta terça-feira (21) para uma reunião com os pré-aprovados. O encontro acontecerá às 16h, no Salão Paroquial, e tem como objetivo orientar os beneficiários sobre os próximos passos e garantir a apresentação da documentação necessária.

De acordo com a Prefeitura, é imprescindível que os beneficiários compareçam ao encontro portando os seguintes documentos de todos os membros da família: RG, CPF, Folha Resumo, certidão de casamento ou nascimento, e comprovante de residência.

O prefeito Luciano Torres destacou a importância desse momento para as famílias de Ingazeira. “Este é um marco significativo para quem sonha com a casa própria. Estamos trabalhando para garantir que o processo seja transparente e que os selecionados tenham todo o suporte necessário”, afirmou.

O Programa Minha Casa Minha Vida tem como objetivo principal reduzir o déficit habitacional no país, oferecendo moradia digna para famílias de baixa renda. A parceria com a COOPERCASA reflete o compromisso da gestão municipal em buscar alternativas para melhorar a qualidade de vida da população de Ingazeira.

Os beneficiários pré-aprovados são convidados a comparecer ao evento para garantir o cumprimento das exigências do programa e avançar rumo à realização do sonho da casa própria.

Um bate-papo promovido pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe nesta quinta chamado “Conversando com Pernambuco”, teve presenças dos candidatos Armando Monteiro (PTB/governador), Paulo Rubem Santiago (PDT/vice) e João Paulo (PT/Senado).

Eles apresentaram suas propostas para diversas áreas sociais e responderam questionamentos feitos pelos jovens sobre temas pertinentes à política e à disputa eleitoral deste ano. Saúde, educação, cultura, combate à violência, entre outros temas, também entraram na pauta da reunião.

Preocupada com a situação da saúde no Estado, Wedja Albuquerque indagou Armando sobre as propostas para o setor. O candidato ressaltou que vai investir na atenção básica, ampliando o número de médicos e humanizando os atendimentos. O petebista garantiu ampliar para 100% a cobertura do programa Saúde da Família.

Armando destacou que vai implantar um novo polo industrial em Palmares, de modo a atrair indústrias para alavancar a economia da Zona da Mata. “Pernambuco tem que devolver o muito que deve à Zona da Mata”, enfatizou.

O candidato a governador listou que vai estimular a produção da economia criativa, como o design, audiovisual, música e cinema; vai impulsionar a promoção do turismo cultural; vai reestruturar o aparato da Fundarpe; e vai ampliar os editais do Funcultura, que passarão a ser regionalizados. “Vamos valorizar os elementos da nossa cultura”, emendou Paulo Rubem.

A inauguração do bloco cirúrgico da unidade da Fundação Altino Ventura (FAV) foi marcada pelo reencontro entre a prefeita Márcia Conrado e o deputado estadual Luciano Duque.

O clima foi mais amistoso do que alguns esperavam. Ele agradeceu à Dra. Liana Ventura, o Dr. Marcelo Ventura e à prefeita Márcia Conrado.

Segundo registro de Júnior Campos, Duque fez referência a Márcia  e a Carlos Veras, também presente. Ao final, apesar das recentes rusgas e farpas, houve o abraço entre eles.

“Nunca esqueço, Carlos Veras, quando nos reunimos, eu e você, a doutora Márcia, eleita prefeita de Serra Talhada, em novembro de 2020, no shopping Brasília, quando requisitamos de você uma emenda de R$ 1 milhão e 600 mil para que essa obra pudesse ser concluída. E você não hesitou em nenhum momento e disse, o dinheiro vai estar na conta de Serra Talhada. E de fato isso aconteceu”, disse.

“E hoje Márcia dá um passo importante porque a governadora determinou, colocou, alocou recursos para que nós pudéssemos operar o nosso povo de toda a macro-regional da terceira macro, que são 35 cidades de Pernambuco, que vão ter serviço de saúde e qualidade E vão, com certeza, melhorar a vida de muita gente que não enxerga, que não tinha acesso, que não tinha a possibilidade de pagar uma
cirurgia”.

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.