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Juristas, economistas e sindicatos entregam a Pacheco carta com repúdio a ataques ao sistema eleitoral

Por André Luis

Movimento também pediu ao presidente do Senado uma reação do Congresso Nacional. Documento é assinado por mais de 50 entidades.

Um grupo formado por juristas, economistas, centrais sindicais e representantes de movimentos sociais entregou nesta quarta-feira (3) uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestando repúdio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral.

No documento, as entidades da sociedade civil, representadas pela Coalizão para a Defesa do Sistema Eleitoral, também cobram de Pacheco uma reação do Congresso Nacional ao que chamaram de “ameaças” e “aventura golpista” de Bolsonaro.

O encontro aconteceu na Presidência do Senado e contou também com a participação do senador Humberto Costa (PT-PE). Esse foi o primeiro compromisso de Pacheco no Senado após o recesso parlamentar de julho.

Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro vem levantando suspeitas sem provas sobre a urna eletrônica, afirmando que não são auditáveis — embora sejam — e defendendo a aplicação de voto impresso, considerado um retrocesso pela Justiça Eleitoral.

No documento entregue a Pacheco, a coalizão afirma ser “inadmissível” que Bolsonaro use o cargo para atuar de forma oposta a seus deveres jurídicos e institucionais, “atacando de forma periódica, reiterada e sistemática o sistema eleitoral brasileiro, dirigindo-lhe críticas infundadas, dúvidas e afirmações desprovidas de respaldo técnico e racional”.

“Tais agressões, bravatas e afirmações desprovidas de respaldo técnico, científico e moral servem a um único propósito: o de gerar instabilidade institucional, disseminando a desconfiança da população brasileira e do mundo acerca da correção e regularidade das eleições brasileiras”, afirma no documento.

A medida, acrescentam, desacredita “o próprio país, como nação democrática, colocando em xeque a segurança jurídica, em momento especialmente delicado, em que se faz essencial a tranquilidade e a isenção de ânimos, para que o processo eleitoral transcorra sem sobressaltos ou mesmo atos de violência”.

O grupo ressaltou ainda que não aceita a condição de “reféns de chantagens” e “ameaças de ruptura institucional, após pouco mais de três décadas em que a normalidade democrática foi restabelecida em nosso país, com o custo de muitas vidas, sofrimentos, privações e lutas”.

O documento é assinado por mais de 50 entidades, entre as quais o Grupo Prerrogativas; Advogados e Advogadas Públicos para a Democracia (APD); Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Associação Juízes para a Democracia (Ajurd); Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Federação Nacional de Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).

Outras Notícias

Anildomá Willians é internado em Serra Talhada

O Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willians, conhecido por sua defesa e conhecimento do Cangaço e Lampião, foi internado ontem no Hospital Santa Marta. Domá também foi Secretário de Cultura e incentivador do grupo de Xaxado Cabras de Lampião. É casado com a presidente do PT, Cleonice Maria. Ela informou nas redes […]

O Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willians, conhecido por sua defesa e conhecimento do Cangaço e Lampião, foi internado ontem no Hospital Santa Marta.

Domá também foi Secretário de Cultura e incentivador do grupo de Xaxado Cabras de Lampião. É casado com a presidente do PT, Cleonice Maria. Ela informou nas redes sociais que Anildomá Willians segue internado na UTI do Hospital Santa Marta.

“Domá está realizando todos os exames necessários e os médicos estão investigando o seu caso. Não está sedado nem entubado. O quadro segue estável e ele está respondendo bem à toda medicação. A família agradece a preocupação e desejo de melhoras de todos”, conclui. A informação que circula é que ele teria se sentido mal e foi à unidade. Ainda não há certeza diagnóstica e os médicos realizam exames.

Em 2015, por exemplo, a voz de Domá repercutiu muito na Rádio Pajeú. Então Secretário de Cultura, autor de “Lampião nem herói nem bandido”, Anildomá  questionou duramente a polêmica gerada pela publicação  ‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais.

Segundo Anildomá, um dos maiores estudiosos da vida e morte do Rei do Cangaço, eram frágeis os elementos que o escritor utiliza para dar base à argumentação de que Lampião seria homossexual. “Eu li o livro. Achei uma argumentação idiota. Ele usa como argumento o fato de que, quando criança, lampião brincava de roda entre meninos e meninas. Isso não indica nada”. Anildomá diz que o juiz aposentado usou descrições de sua obra e estudo para fantasiar sobre a sexualidade do cangaceiro.

Em Afogados, conferência debateu propostas de políticas públicas para as mulheres

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Conselho Municipal de Políticas para as mulheres promoveram a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no auditório do Colégio Normal Ione Góes. Com o tema “Mulher e Democracia: uma agenda de luta por direitos iguais”, a conferência debateu propostas como o enfrentamento da violência, crédito […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Conselho Municipal de Políticas para as mulheres promoveram a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no auditório do Colégio Normal Ione Góes.

Com o tema “Mulher e Democracia: uma agenda de luta por direitos iguais”, a conferência debateu propostas como o enfrentamento da violência, crédito diferenciado, autonomia financeira, igualdade e vários outros temas que foram aprovados em plenária para integrar o conjunto de políticas públicas implementadas pela Prefeitura.

Além de servir como subsídio para as políticas públicas municipais direcionadas às mulheres, as propostas debatidas e aprovadas durante a conferência serão levadas para outras instâncias, como a Conferência Estadual da Mulher, que ocorrerá ainda este ano.

Participaram da Conferência, Secretárias Municipais – Joana Darc, Flaviana Rosa e Veratânia Moraes, representantes de organizações de mulheres, associações, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a Coordenadora Regional do Sertão do Pajeú da Secretaria da Mulher do Estado, Marília Correia,  a coordenadora da Mulher de Afogados da Ingazeira, Risolene Lima; e a presidente do Conselho do Direito das Mulheres, Ana Lúcia Lucena, além do Vereador Augusto Martins e do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, na ocasião representando o Prefeito José Patriota. Também participaram a representante do Fórum de Mulheres do Pajeú, Fátima Silva, a comissária da 13° Delegacia da Mulher, Adriana Domingos.

“Vivemos um momento no país onde as políticas públicas estão extremamente ameaçadas, fragilizadas, e essas conferências, com ampla participação social, são muito importantes para mantermos o diálogo com a sociedade no âmbito do município, buscando fortalecer as políticas públicas direcionadas às mulheres no município,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

A parte cultural da conferência ficou por conta da apresentação do balé infantil municipal “Expressarte”.

Juiz alerta oposição para proibição de showmício em Carnaíba

O juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos orientou os vereadores Neudo da Itã, Gleibson Quixabeira e Anchieta Crente para  evitar realização de showmício em evento ligado a Zeca Cavalcanti. O caso chegou à Ouvidoria do TRE. O juiz alertou sobre a proibição de showmício ou evento assemelhado, no distrito de Itã-Carnaíba, a se realizar no […]

O juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos orientou os vereadores Neudo da Itã, Gleibson Quixabeira e Anchieta Crente para  evitar realização de showmício em evento ligado a Zeca Cavalcanti. O caso chegou à Ouvidoria do TRE.

O juiz alertou sobre a proibição de showmício ou evento assemelhado, no distrito de Itã-Carnaíba, a se realizar no dia 09 de setembro, com a participação de Zeca Bota Bom, com a finalidade de promover a candidatura à reeleição do Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

“Aproveito o ensejo para fornecer orientação preventiva acerca de norma específica proibitiva de tal modalidade de propaganda eleitoral, especicamente quanto à vedação de realização de showmício ou evento assemelhado”, lembrou.

“É proibida a realização de showmícios ou evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”, disse.

Serra: divulgado edital para sorteio de 902 unidades do Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, divulgou nesta sexta-feira (03), os procedimentos e regras para o sorteio de candidatos à aquisição de unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, empreendimento Vanete Almeida – Etapa I, localizado no Município de Serra Talhada. No total, serão […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, divulgou nesta sexta-feira (03), os procedimentos e regras para o sorteio de candidatos à aquisição de unidades habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, empreendimento Vanete Almeida – Etapa I, localizado no Município de Serra Talhada.

No total, serão sorteadas 902 (novecentos e duas) unidades habitacionais. O sorteio será no dia 08 de março para todos os grupos, às 08h, no Ginásio Egídio Torres . Serão destinadas 28 unidades para pessoas idosas e 28 para pessoas com deficiência. O restante das unidades será distribuído entre os demais candidatos que atenderem os critérios citados no edital.

Os candidatos que forem enquadrados como oriundos de área de risco e em situação de emergência ficarão dispensados do processo de seleção, no entanto, serão avaliados pela instituição financeira (Banco do Brasil) como os demais candidatos a beneficiários contemplados no sorteio. Serão sorteados ainda 30% (trinta por cento) a mais de famílias que comporão a relação de suplentes (cadastro reserva).

A lista final aprovada pelo Banco do Brasil será publicada no site da Prefeitura Municipal de Serra Talhada (www.serratalhada.pe.gov.br) e afixada no Paço Municipal e na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Igualdade Racial.

Tabira: prefeito Sebastião Dias veta projeto do capacete fechado

Em Tabira a polêmica que envolve o “Projeto do Capacete Fechado”, que proibia a utilização do equipamento sob alegação de combate à criminalidade, viveu ontem mais um capítulo. O Prefeito Sebastião Dias, conforme os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta já haviam adiantado,  vetou a iniciativa da vereadora Claudicéia Rocha, aprovada em dois turnos por parte […]

Em Tabira a polêmica que envolve o “Projeto do Capacete Fechado”, que proibia a utilização do equipamento sob alegação de combate à criminalidade, viveu ontem mais um capítulo.

O Prefeito Sebastião Dias, conforme os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta já haviam adiantado,  vetou a iniciativa da vereadora Claudicéia Rocha, aprovada em dois turnos por parte de seus pares. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Assim o Projeto retorna ao Poder Legislativo para ser apreciado, só sendo derrubado com maioria qualificada. “Insistente”, a vereadora advogada Claudiceia Rocha (PSB), que não considera o projeto inconstitucional, mesmo diante do alerta feito pelo Detran, MP, PM e imprensa, ainda tem esperanças de ver a lei valendo em Tabira.

A decisão de Sebastião teve por base o próprio depoimento da promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza. “Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro a uma Lei maior. Não pode ir de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto sendo aprovado e sancionado já nascerá sem nenhuma validade”.