Juristas debatem medidas anticorrupção em SP

O Prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, negou que estivesse em cima do muro e ainda rebateu em contato com este blogueiro as críticas do colega de Tabira, Sebastião Dias (PTB) que criticou os gestores que não se pronunciaram sobre o Impeachment de Dilma. “Quem ficar em cima do muro, eu digo que é um oportunista que não tem pensamento próprio e está esperando a vantagem. Se Dilma ficar, eu fico. Se Temer ficar, eu tô na boa. Isso não é posição de que tem militância que levou a cadeira de prefeito”, disse Dias.

Argumentou Arquimedes: “Sou a favor do que a maioria do povo acha. A população não estava aprovando a gestão. Se Dilma esta com essa avaliação baixa, era o melhor a se fazer. Eu queria eleições gerais, mas não foi possível. Queremos melhoras urgentes na economia”, disse.

Sobre o prefeito Tabirense, disse que cada um deve cuidar de sua cidade. “O papel do prefeito é pagar servidores em dia, fornecedores e cumprir as promessas de palanque. Fomos votados para trabalhar pela cidade, para honrar cada voto recebido, pra depois não ficar envergonhado diante de nossa família e do eleitor”.

Ao final, disse que está trabalhando para entregar uma cidade melhor do que recebeu, “coisa que muitos não conseguiram até porque tem gestões desastrosas”, cutucou, sem citar o gestor diretamente. Mais tarde, Arquimedes foi mais duro e direto, falando a Anchieta Santos na Cidade FM.

Em levantamento do Blog  junto aos 17 prefeitos do Pajeú, agora só José Vanderley (Brejinho)  opinou sem deixar posição contrária ou favorável ao impedimento. E não se manifestaram os prefeitos Joelson (Calumbi), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e José Patriota (Afogados da Ingazeira).

Além de Sebastião,  já haviam criticado o ato de não se manifestar os prefeitos de São José do Egito, Romério Guimarães e de Iguaracy, Dessoles. “A abstenção não me agrada nem agrada a população. Achava que teríamos mais prefeitos contrários (ao impeachment), disse o primeiro. Dessoles disse estranhar e não concordar com quem é neutro. “Mas tenho obrigação de respeitar a posição de todos os companheiros”.

Por Anchieta Santos

A Secretaria Nacional de Política Agrícola autorizou o pagamento dos benefícios relativos as safras 2016/2017 (excepcionalmente) e 2018/2019 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Referente a safra 2016/2017 um único município será beneficiado, Tabira em Pernambuco.

O pagamento excepcional se deu porque na época apenas três municípios do sertão do Pajeú ficaram sem receber: Afogados da Ingazeira, Tabira e Solidão. Em Afogados o prefeito José Patriota conseguiu reverter e o pagamento aconteceu.

Tabira através do Governo Municipal, Conselho Rural de Desenvolvimento e Sindicato dos Trabalhadores Rurais recorreu até mesmo a justiça comum por entender que o município se enquadrava nos critérios do programa.

Os pagamentos serão realizados a partir do mês de novembro de 2019, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

Quanto ao garantia safra 2018/2019, foi autorizado pagamento apenas para alguns municípios dos estados da Paraíba, Bahia e Minas Gerais. Tabira e outros municipais do Pajeú seguem fora.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

O MPPE recomenda também que o prefeito de Tuparetama só realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para eventos no caso de obter verbas de Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou Fundarpe, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, por não se tratar de necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamidade.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho recomenda, se essa situação anterior for o caso, que o gestor municipal envie ao MPPE (quando as verbas foram estaduais) a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Para Aurinilton Leão, é logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal.

Decreto n°43.605/2016 – o município de Tuparetama está incluído no referido Decreto, que prorroga o reconhecimento da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem, pelo prazo de 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador do Estado no dia 7 de outubro de 2016.

Vítima de crime ou protagonista de pegadinha? Questão ainda divide opiniões 

O rapaz que aparece no polêmico vídeo que gerou acusação da oposição de compara de votos contra o prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães agora diz estar sendo ameaçado, inclusive de morte, por militantes da campanha governista. A informação é de um advogado que acompanha a questão ao blog.

“Ele  prestou ocorrência na delegacia contra várias pessoas, inclusive contra o irmão do candidato, Augusto Guimarães, a Secretária Adjunta de Ação Social, Marli do Gago e o ex-secretário de Cultura e atual animador da campanha Nenen Patriota. Ao todo 10 pessoas foram denunciadas por ameaças.

O nome dele  rapaz é Bruno. Ele tem cerca de 30 anos (não é menor como fora inicialmente divulgado) aparece pedindo ajuda para ele e família no gabinete do prefeito Romério Guimarães, em vídeo reproduzido pelo Blog do Magno.

Quem tem razão no imbróglio? A questão divide opiniões e rende um caminhão de polêmicas na Terra da Poesia. de um lado, opositores de Romério dizendo que o crime ficou configurado e cobrando punição. De outro, governistas dizendo que a insistência do rapaz ao pedir  ajuda foi na verdade uma estratégia para tentar forçar o crime eleitoral.

G1

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (17), 309 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal.

A operação, batizada de “Carne Fraca”, apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.

Segundo a polícia, a “Carne Fraca” é, em números, a maior operação já realizada pela PF no país. Pela manhã, funcionários do ministério foram detidos.

A operação envolve grandes empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas, mas também frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo.

Gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal apontam que vários frigoríficos do país vendiam carne vencida tanto no mercado interno, quanto para exportação.

Entre produtos químicos e produtos fora da validade, há casos ainda mais “curiosos”, como a inserção de papelão em lotes de frango e carne de cabeça de porco em linguiça, além de troca de etiquetas de validade.

“Eles usam ácidos, outros produtos químicos, para poder maquiar o aspecto físico do alimento. Usam determinados produtos cancerígenos em alguns casos para poder maquiar as características físicas do produto estragado, o cheiro”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo.

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, apareceu na investigação da Operação Carne Fraca. Em uma conversa grampeada, Serraglio chama o ex-superintendente regional do Mapa, Daniel Gonçalves Filho, de “grande chefe”.

“Sentimos que não havia crime por parte do tal ministro. Porém, por cautela, foi necessário fazer esse informe para não sermos questionados”, afirmou o delegado Maurício Moscardi Grillo. Segundo ele, o que for referente ao ministro será encaminhado à Procuradoria-Geral da República.

Em evento no Rio Grande do Sul, Serraglio comentou o conteúdo da conversa gravada. “Esse frigorífico fica a uns 50 quilômetros da minha cidade. É um frigorífico que um dia recebeu, eu tô sabendo pelo o que eu li na imprensa, porque telefonemas a gente dá e muitos, eu recebi um comunicador dizendo que iam fechar o frigorifico”, afirmou.