Juri de acusados de homicídio contra esposa de vereador em Tabira vai para madrugada

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.

A Prefeitura de Sertânia emitiu nota em resposta à denúncia do vereador Antônio Henrique, o Fiapo (PSB), postada no último dia 27 em nosso blog. Através da nota, a Secretaria de Administração e Tributos de Sertânia esclarece que:

1 – O Projeto de Lei nº 002/2014, de 02 de junho de 2014, aprovado pela Câmara de Vereadores em 30/06/2014, atualiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Sertânia, estabelece as competências dos órgãos, define conceitos e diretrizes, cria cargos públicos e discrimina atribuições, bem como extingue as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Assuntos Jurídicos. Hoje, existe no Município um total de 154 cargos em comissão para preenchimento, conforme estrutura administrativa deixada pela ex-prefeita Cleide Ferreira (PSB), embora nem todos os cargos estejam ocupados. O Governo Guga Lins (PSDB), após avaliação interna e funcional, diagnosticou que alguns setores da Administração precisam ser estruturados para atender melhor a população sertaniense. O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, por exemplo, não existia dentro da Estrutura Administrativa Municipal. A Unidade de saúde, que passa por uma grande obra de ampliação e reforma, investimento de mais de R$ 1.300.000,00, precisará de todo um Organograma Funcional que garanta um bom atendimento a população 24 horas por dia, ou seja:

a)    Diretor de Administração,

b)   Assessor de Administração

c)    Gerente Administrativo,

d)   Gerente do Núcleo de Transporte

e)   Coordenações para atividades diárias daquela Unidade Médica, além de outras funções inerentes a Saúde.

 02 – Os cargos criados na área da saúde não atendem apenas as necessidades de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. Eles contemplam o Centro de Saúde da Mulher, a Casa de Apoio em Recife, a Farmácia, o SAMU e o Hospital Alice Gomes Lafayette. Cabe informar que não serão nomeados todos os cargos, apenas o essencial para atender a funcionalidade de cada setor, pois sabemos dos limites estabelecidos por nossa realidade financeira e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Muitos dessas pessoas já ocupam cargos efetivos e comissionados, a Lei vem mudar a nomenclatura, valores das remunerações e dar atribuições, algo que não existia.

03 – Duplicamos de quatro para oito as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) e chegaremos a 10 Unidades até 2015. Essa é uma grande conquista da população de Sertânia que passou a ter médicos nos postos de Saúde e atendimento de qualidade. Para que as coisas aconteçam precisamos de equipe técnica valorizada, que faça os projetos para que os recursos cheguem em nosso Município.

IMPACTO FINANCEIRO

A nova estrutura administrativa em tramitação vem após a realização de um processo seletivo, onde estamos contratando apenas o pessoal necessário para o bom funcionamento de cada setor e unidade da Administração Pública. Assim sendo, reduzimos o quantitativo de contratos, que deverá ser verificado no impacto financeiro a menor, após os relatórios de gestão do 2º quadrimestre de 2014. Em referência aos cargos criados, não serão preenchidos enquanto perdurar o limite a maior do gasto com pessoal.

Temos um planejamento a ser cumprido, aprovado pela sociedade no processo eleitoral de 2012. Assumimos um compromisso com a população e com aqueles que fazem o poder constitucional fiscalizador. Afirmo que tivemos muitas dificuldades advindas de dívidas deixadas pela gestão anterior, que chegam a mais de R$ 4.500.000,00, além de convênios suspensos e toda uma estrutura administrativa e funcional sucateada.

Vale salientar, ainda, que estamos montando novos serviços como:

Municipalização do Trânsito;

Estruturação do SAMU;

02 Creches Municipais;

Ampliação dos serviços no Centro de Saúde da Mulher;

Central de Monitoramento e Vigilância Eletrônica;

Central de Processamento de Dados (CPD);

Secretaria de Comunicação;

E outros serviços previstos no Programa de Governo.

Por tanto, afirmo que não existe trem da alegria na Gestão Guga Lins, como afirma de forma leviana o vereador Antônio Henrique (PSB).  Logo ele, que entrou para o quadro de pessoal do Governo do Estado sem concurso público e, o pior,  não dar expediente em lugar algum, ganhando sem trabalhar para a Administração Estadual. TREM DA ALEGRIA era nos governo do seu irmão, Ângelo Ferreira e da sua Cunhada Cleide Ferreira, onde a criação e extinção de secretarias e cargos eram feitas de forma ilegal, através de Decreto, dentro do Gabinete para ninguém tomar conhecimento. É bom lembrar os escândalos que até hoje rondam a Gestão do Grupo do Vereador: desvio de recursos das cisternas, apurados pela PF e CGU, e o desvio dos recursos do Ministério do Turismo.

 Atenciosamente,

Álvaro de Góis Melo

Secretário de Administração e Tributos de Sertânia

A prefeita de Brejinho, Tânia Maria comandou na terça-feira uma reunião com todos os gestores, funcionários internos da Secretaria Municipal de Educação, coordenadores e pessoal da administração das escolas municipais.

Na oportunidade a prefeita empossou a nova secretária Municipal de Educação, Silvana Teles. A nova gestora trabalhou 18 anos como Coordenadora Educacional em Brejinho, também acumulou experiência na GRE de Afogados da Ingazeira e na EREM Oliveira de Lima no cargo de Analista Educacional.

Na última segunda-feira (8), a prefeita Tania Maria, publicou nota onde agradeceu os serviços prestados pela ex-gestora da Educação do município, Marta Cristina.

Marta Cristina por sua vez, também emitiu nota na terça-feira (9), onde dizia que os motivos que a teria levado a pedir demissão seria a falta de valorização, apoio e autonomia. Leia abaixo as duas notas na íntegra respectivamente:

Nota da prefeita Tania Maria

Brejinho (PE), em 08 de janeiro do ano de 2018.

A Prefeita Municipal de Brejinho (PE), a Senhora Tania Maria dos Santos, vem por meio deste comunicado, agradecer a Senhora Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, por todo seu empenho e inestimável excelência no trabalho realizado frente à Secretaria de Educação de nosso Município, desde o ano de 2010, e, especialmente, durante o ano de 2017, já no período da atual Gestão.

Sua incansável dedicação como Secretária foi de preciosa importância para nossa população, notadamente para a classe estudantil, e suas ações e propostas certamente que terão continuidade na gestão da pasta, de modo a conservar a qualidade dos serviços de educação pública alcançada durante a sua atuação.

Desejamos sucesso na sua nova jornada profissional, o que certamente será alcançado com facilidade, considerando as suas notáveis qualidades pessoais e técnicas.

Cordialmente,

Tania Maria dos Santos

PREFEITA

Nota de Marta Cristina

A faixa era simbólica. Mas o carinho nela demonstrado não.  Era imensurável. Grande.  Representava ali toda dedicação de 9 anos de trabalho de uma equipe grandiosa, que  enfrentando muitos desafios conseguiu vencer e colocar Brejinho no mais alto patamar educacional do estado.

Aqui fica minha gratidão. Aos pais pela confiança, aos nossos queridos alunos pelo esforço (tudo era pra vocês. Era por vocês), aos professores, merendeiras, porteiros, zeladores, bibliotecários, técnicos, pela dedicação e coragem.  A esta equipe grandiosa que me sustentou nas dificuldades e que me fez merecer receber esta faixa. Toda minha gratidão e respeito.

Deixo a Secretaria de Educação de Brejinho não por amar menos o que faço. Mas por não aceitar mais tanta desvalorização e descaso. Mesmo sendo a equipe que chegou em primeiro lugar  na educação de Pernambuco não conseguimos  o respeito merecido.  Somos aplaudidos e homenageados fora daqui pelas instâncias maiores, porém aqui não fomos reconhecidos.   E como diria uma amiga recentemente, “sei que sou forte, mas os fortes também cansam”. 

Saio com minha dignidade inabalada, com um número muito maior de amigos do que quando entrei. Com a certeza de que tentei até o ultimo minuto contribuir com a gestão municipal.

 Aqui, fica o meu desejo de que o próximo secretário tenha o que não tive para continuar (autonomia, sinceridade e apoio). Desejo coragem a ele (a), que seja valorizado e estimulado. Que continue conduzindo os rumos da educação com Deus à sua frente. Estarei daqui aplaudindo o sucesso de todos que se dedicam pelos nossos meninos!

Grande Abraco!

Marta Cristina

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta semana a retomada do projeto Redeser para conter a expansão da desertificação no Semiárido, iniciativa que tinha ficado paralisada nos últimos quatro anos.

O programa consiste basicamente em incentivos para produtores rurais e proprietários de terra investirem em sistemas agroflorestais, que mesclam a ocupação do solo com vegetação nativa e culturas agrícolas comerciais.

A reativação do projeto foi anunciada na sexta pelo biólogo e educado Alexandre Pires, ex-candidato a deputado pelo PSOL, que assumiu a diretoria do departamento de combate à desertificação do MMA em março.

“A principal missão do projeto Redeser é combater e reverter os processos de desertificação, por meio da gestão integrada de paisagem, manejo florestal sustentável da Caatinga, sistemas agroflorestais e trabalho com apicultura junto a agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais”, afirmou Pires.

Em comunicado, o MMA afirmou que o projeto terá investimento de R$ 19 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), uma verba que deve ser aplicada antes de 2026.

Os primeiros projetos contemplados são em Uauá (BA), um dos 14 municípios em quatro territórios considerados essenciais do bioma. Os outros são nas regiões do Seridó (PB/RN), Araripe (CE), Xingó (AL) e Sertão do São Francisco (BA).

O ministério prevê, em uma fase inicial, que o Redeser cubra 13 mil hectares geridos por cerca de 200 famílias de pequenos produtores agrícolas.

O volume é ainda relativamente pequeno, quando comparado com a área ameaçada do bioma.

“Atualmente no Brasil existem cerca de 1,3 milhão de km² de áreas suscetíveis à desertificação, num território que ocupa os nove estados da região Nordeste, mais o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo, envolvendo 1.500 municípios e uma população de 38 milhões de pessoas”, afirmou o próprio biólogo em vídeo divulgado anteriormente pelo MMA.

O ministério disse que o projeto tem apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e tem planos de expansão.

Implantação da sala é uma parceria entre Sicoob PE, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Rotary Club e Ministério Público

Na última quinta-feira (15), aconteceu a implantação, no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), de Afogados da Ingazeira, de uma Sala de Integração Sensorial. A primeira sala a oferecer esse tipo de serviço na nossa região de forma gratuita, impactará doze municípios do Sertão do Pajeú, que são atendidos no Centro.

A sala de Integração Sensorial surgiu de parceria da Cooperativa de Crédito SICOOB Pernambuco, que patrocinou os equipamentos que equipam a sala; Governo Municipal de Afogados da Ingazeira, Rotary Club e Ministério Público.

A solenidade de entrega da sala contou com a presença do SR. Evaldo Campos – Presidente do Sicoob Pernambuco, Aline Robéria – Diretora Executiva do Sicoob Pernambuco, Cleiry Michelle – Especialista em Investimento Social e Estratégico do Sicoob Pernambuco, assim como os Gerentes da Agência de Afogados da Ingazeira João Paulo Miranda e a Gerente da Agência de Carnaíba Marcia Fernanda; também presentes o prefeito Alessandro Palmeiras o vice Daniel Valadares o secretário de saúde Artur Amorim, o presidente do Rotary Club Danilo Siqueira, vereadores afogadenses e equipe do CER III; A condução do evento ficou a cargo de Verandilson Zuza responsável técnico do Centro.

SOBRE A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL

A Integração Sensorial foi definida como o processo neurológico que organiza as sensações do próprio corpo e do ambiente de forma a ser possível o uso eficiente do corpo no ambiente. Dessa forma, organiza as informações sensoriais para seu uso, obtendo respostas adaptativas mediante as demandas do ambiente. Sendo um processo cerebral que leva à organização e interpretação da informação que recebemos dos sentidos, que são: vestibular; propriocepção; tato; visão; olfato; paladar.

É uma abordagem, com comprovação científica, que é eficaz no atendimento de crianças, adolescentes e adultos com disfunções sensoriais (disfunções associadas ao movimento), TDHA, Autismo, Síndrome de Down, Doenças Raras, Paralisia Cerebral, entre outras limitações de autonomia psicossocial.

Também pode ser aplicada quando não apresentem diagnóstico, mas apresentam características indicativas de alguma desordem sensorial e comportamental, como atraso no desenvolvimento em adultos e dificuldades de aprendizagem. 

REFERÊNCIA NA ASSISTÊNCIA

O CER III é referência para X Regional de Saúde do Estado de Pernambuco que está localizada no Alto Sertão do Pajeú e é constituída por doze municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. De acordo com o IBGE Censos e Estimativas 2021, a população estimada é de 191.056 habitantes, predominando o sexo feminino com 51,01%. Com Índice de Desenvolvimento Humano de 0,603, a X Gerência Regional de Saúde possui uma área territorial de 4.308,55 Km².