Juntas fazem apelo para que Pernambuco crie canal de denúncia de violência sexual contra crianças

Ascom Câmara

A Câmara de Vereadores realizou na manhã de ontem (1/10) audiência pública que discutiu com representantes da Compesa e da sociedade civil para debater as dificuldades de abastecimento no município de Afogados da Ingazeira.

Washington Jordão e Gileno Gomes apresentaram ao público os setores em que a cidade é dividida e as dificuldades com a distribuição de água enfrentados no momento; explanaram ainda sobre os investimentos que a Compesa tem feito na região.  Após apresentação, os vereadores entenderam que o grande problema esta ligado diretamente a falta de infraestrutura adequada para tratamento e distribuição de água no município de Afogados da Ingazeira.

Com base nisso, os vereadores de Afogados da Ingazeira decidiram elaborar relatório que deve ser entregue a Presidenta da Compesa, Manuela Marinho. O Presidente Igor Mariano destacou como será a ação: “Formaremos uma comissão que deverá entregar a Presidenta da Compesa um relatório com todas as dificuldades apresentadas, deixando muito claro que precisamos acelerar os investimentos que estão sendo feitos e fazer novos investimentos pensado no futuro”, esclareceu Igor. A visita a sede estadual da Compesa ainda não tem data, o Presidente informa que está buscando agenda junto a assessoria da empresa.

Visita a ETA – Será agendado também uma visita dos vereadores a ETA (Estação de Tratamento de Água) de Afogados da Ingazeira. Serão anexadas fotos do atual estado da unidade ao relatório que será entregue a Presidenta.

O Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas Públicas realizaram entre os dias 11 e 14 de julho, no município de Arcoverde, a 4° edição da Jornada do Conhecimento. Ao longo de quatro dias, cerca de 200 agentes públicos da região do Agreste e Sertão de Pernambuco, tiveram a oportunidade de participar de um ciclo de palestras e minicursos sobre as ações prioritárias da fiscalização do TCE. 

Foram debatidos temas como primeira infância; nova lei de licitação (Lei n° 14.133/21); cobertura vacinal, infraestrutura de transporte escolar; regimes próprios de aposentadorias; direitos das pessoas com autismo; e estruturação das ouvidorias nos municípios.

Os conselheiros Marcos Loreto (Diretor da Escola) e Carlos Neves (Ouvidor) estiveram presentes na abertura da ação, que contou ainda com a participação do prefeito do município, Wellington Maciel, além de autoridades e servidores públicos dos municípios vizinhos. 

Após a abertura do evento, o conselheiro Carlos Neves fez uma apresentação sobre o papel da Ouvidoria do Tribunal e reforçou a necessidade dos municípios estruturarem seus próprios mecanismos de escuta à sociedade.

O conselheiro Marcos Loreto destacou que a Escola de Contas está assumindo seu papel pedagógico de aproximar as ações do TCE junto às prefeituras, aos agentes públicos das ouvidorias e das controladorias municipais, além de reforçar a importância da transparência nas prefeituras de todo o interior.

O coordenador-geral da Escola de Contas, Breno Spindola, explicou que a realização das jornadas nos municípios do interior é uma ação que contempla as metas do Plano de Capacitação de Jurisdicionados, que tem por objetivo principal estruturar e implantar um programa de capacitação para os servidores públicos que estão no âmbito da fiscalização do Tribunal. 

“Estamos promovendo troca de experiências e o compartilhamento de conhecimento. Essa é uma visão de um tribunal que não apenas fiscaliza, mas que também está preocupado com a melhoria da gestão pública e dos serviço prestados, por isso promove esses momentos de orientação aos jurisdicionados”, enfatizou.

Nomes de oposição de Arcoverde entraram em contato com o blog informando que nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu uma licitação do governo Wellington Maciel (MDB).

O Conselheiro Valdecir Pascoal do Tribunal de Contas, na medida cautelar n.º 23100911-2, constatando irregularidades, suspendeu o processo licitatório que visava a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

Segundo Pascoal, a licitação está “a indicar prováveis ofensas aos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, bem como ao indisponível interesse de a Administração auferir a proposta mais vantajosa.”

Acolhendo o parecer da auditoria técnica do Tribunal de Contas, o Conselheiro destacou as seguintes gravidades na licitação deflagrada pelo Governo Wellington da LW:

• ausência de estudo técnico preliminar e, portanto, a omissão no planejamento da licitação; 
• elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; 
• histórico de relacionamento contratual com a licitante vencedora a revelar indícios de direcionamento; 
• a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e nova Lei de Licitações, nem o padrão de licitações da Prefeitura Municipal de Arcoverde, que raramente se utiliza dessa modalidade, e para qual não há justificativa identificável nos autos; 
• O tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual; 
• O cumprimento de 100% dos 229 requisitos da prova de conceito é exigência desarrazoada que restringe a competitividade, além de haver requisitos que são dispensáveis.

Além da suspensão da licitação, o Conselheiro determinou ainda a instauração de auditoria especial para que as investigações das irregularidades sejam aprofundadas. Leia aqui a íntegra da decisão.

Clientes do Bradesco em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, foram informados nesta semana sobre o encerramento das atividades da agência do banco no município. O atendimento será descontinuado a partir do próximo dia 22 de agosto.

Em comunicado, o Bradesco orienta que os usuários passem a utilizar os serviços disponíveis nos correspondentes do Bradesco Expresso ou se dirijam à agência mais próxima, localizada na cidade de Afogados da Ingazeira.

O banco não detalhou os motivos que levaram à decisão de encerrar as atividades em São José do Egito, município considerado polo regional e que atende não apenas sua população, mas também moradores de cidades vizinhas de Pernambuco e da Paraíba.

A unidade do Bradesco foi implantada na cidade em 2011, dentro de um projeto de expansão da instituição financeira. À época, o banco havia vencido uma licitação para gerenciar o pagamento dos servidores estaduais na região. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Por Aryel Aquino

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) abriu, na manhã desta segunda-feira (11), o ano letivo da rede municipal de ensino, em cerimônia realizada na Quadra Poliesportiva Professora Euridéa Verçosa Amaral, da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo.

O gestor ainda aproveitou a ocasião para inaugurar o Parque Aquático do colégio e entregar a alunos e professores 63 tablets do Projeto Conectando 2018.

Durante a cerimônia, o prefeito, Anchieta Patriota, destacou avanços na educação, como o resultado no IDEPE do ano passado. “Ficamos em 2º lugar nas séries iniciais e em 4º lugar nas séries finais em todas as escolas da rede municipal de ensino. Isso é motivo de alegria e orgulho”, declarou o governante, que também listou investimentos na área feitos pela gestão.

O chefe do poder executivo ainda falou da importância do Parque Aquático da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo. “Piscina aqui não é luxo não! É a prática de um esporte saudável, que vai melhorar a saúde dos alunos”, declarou Anchieta, ladeado de estudantes. Patriota anunciou que irá levar essa ação também para escolas de povoados e distritos que tenham número maior de alunos.

O Parque Aquático da Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo é todo cercado com grade de segurança e conta com três piscinas de fibra, sendo uma de 10×4,3 m, e duas de 8x4m. Todas elas têm a profundidade de 1.40m. O equipamento recebeu o investimento de R$ 121 mil, com recursos próprios do município.

Os alunos que receberam tablet foram do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, na sede, e das Escolas Pe. José de Anchieta, do Povoado de Serra Branca, e Pe. Frederico Bezerra Maciel, do Povoado da Itã. Os estudantes obtiveram melhor desempenho no “Conectando 2018” nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental. Os professores dos alunos também receberam o comportador portátil.

Acompanharam o prefeito a primeira-dama, Maria Cecília; a gestora da Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, Dione Santos; a secretária de administração e educação, Lourdes Leite; a coordenadora geral da secretaria de educação, Maria José; e o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB); bem como outros secretários do governo municipal, a exemplo de Edval Morato (Fafinha) (obras), e vereadores, como Antônio Chico e Everaldo Patriota; além de diretores de escolas, professores, estudantes e pais de alunos.