Arcoverde: TCE suspende licitação promovida por Wellington Maciel

Do blog do Robério Sá

O prefeito Clebel Cordeiro se reuniu com o diretor do IML de Petrolina, Dr. Álvaro Miranda, a pauta principal foi levantar as demandas para colocar em funcionamento a Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão Central que será composta pelo Instituto de Criminalística, Instituto de Medicina Legal e Instituto de Identificação, totalizando, assim, 35 policiais locados nesta unidade. As unidades funcionarão em regime de 24h.

Na oportunidade, foram debatidos os serviços da unidade do IML que serão prestados à comunidade, que são perícia sexológica e traumatológica.

O serviço também vai apoiar as ocorrências relacionadas à violência contra mulheres e crianças, além de agilizar o atendimento da audiência de custódia.

No IC os serviços serão ampliados (além das perícias de local do crime). Será feitas perícia em droga, identificações de amostras biológicas, identificação de veículos, bem como papiloscopia, informática e balística. No IITB será viabilizada a identificação civil e criminal, e as mesmas serão confeccionadas no próprio município.

O prefeito, Clebel Cordeiro, destacou que a implantação do IML em Salgueiro é um ganho muito importante para a população. “Essa é mais uma das conquistas que estamos trazendo para o município. Com a implantação do IML em nossa cidade, os exames periciais serão realizados com mais agilidade, dando assim, mais dignidade as famílias”, concluiu.

G1

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou recurso da Procuradoria-Geral da República e autorizou a retomada de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB: Pedro Malan (Fazenda),José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Parente (Casa Civil), além de ex-presidentes e diretores do Banco Central.

As ações, apresentadas pelo Ministério Público Federal, questionavam assistência financeira no valor de R$ 2,97 bilhões do Banco Central ao Banco Econômico e Bamerindus, em 1994, dentro do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que socorreu bancos em dificuldades.

Em 2002, Gilmar Mendes concedeu liminar (decisão provisória) para suspender as ações e, em 2008, mandou arquivar os processos que estavam na Justiça Federal do Distrito Federal. Em uma delas, os ex-ministros e ex-dirigentes do BC haviam sido condenados pela 20ª Vara Federal à devolução de quase R$ 3 bilhões. A outra ação, na 22ª Vara, ainda não havia sido julgada.

A defesa dos ex-ministros argumentava que, segundo a Constituição Federal, caberia ao Supremo processar e julgar os ministros de Estado, “nas infrações penais e nos crimes de responsabilidade”.

Gilmar Mendes concordou que os fatos apresentados eram classificados como crime de responsabilidade e não improbidade, e considerou, entre outras coisas, que os ex-ministros não poderiam ser punidos porque os valores apontados “em muito ultrapassam os interesses individuais” dos envolvidos.

Os ministros da 1ª Turma reverteram esse entendimento. Para eles, a ação aponta ato de improbidade administrativa, que está dentro da área civil, e pode ser retomada na primeira instância. Ministros de estado só têm foro privilegiado e são julgados no Supremo em caso de crime de responsabilidade e crimes comuns.

Objetivo é fortalecer ainda mais o esporte feminino no país

Depois de consagrar-se como pioneira no apoio ao futebol feminino, por meio do patrocínio às Seleções Brasileiras Femininas e ao campeonato nacional de clubes – o Brasileirão Feminino Neoenergia –, a Neoenergia amplia sua atuação para fortalecer ainda mais o esporte feminino no país. 

A empresa acaba de firmar parceria até 2025 com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) para apoiar desportistas de diversas modalidades olímpicas, beneficiando atletas mulheres, inclusive aquelas que representam o Time Brasil. A assinatura – realizada no Centro de Treinamento do Time Brasil, no Rio de Janeiro – foi anunciada nesta quinta-feira (18).

Liderança no apoio ao esporte feminino

O novo patrocínio consolida a liderança da Neoenergia como a companhia que, hoje, é reconhecida, no setor de energia, como a que mais apoia o esporte feminino no Brasil. Os recursos da parceria serão destinados ao COB em iniciativas baseada em dois pilares: igualdade de gênero e sustentabilidade.

“O apoio ao COB está alinhado aos nossos compromissos de fortalecer o papel da mulher na sociedade e de promover a sustentabilidade no país. Somos uma empresa engajada a uma estratégia ambiciosa que visa ampliar a igualdade de gênero, tanto por um ambiente de trabalho com mais postos para mulheres quanto pelo incentivo ao esporte feminino. Agora, ao lado de atletas de modalidades olímpicas, nosso alcance será ainda maior para reafirmar esses propósitos”, afirmou Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia.

Momento histórico para o esporte olímpico

A parceria com o COB chega em um momento marcante para a história do esporte olímpico brasileiro. Pela primeira vez, o número de atletas mulheres do Time Brasil será superior ao dos homens em uma Olimpíada. Paris 2024 terá em torno de 55% de participação feminina, com 153 mulheres em um total de 276 atletas classificados (números até 16/7).

“A efetivação da parceria entre o COB e Neoenergia é motivo de celebração e muito orgulho, pois ela carrega valores muito importantes que nos conectam e que tem toda sinergia com o Movimento Olímpico. Esta parceria nos dá a oportunidade de falarmos com a sociedade a respeito de atitudes e valores que estão alinhados com os propósitos de sustentabilidade e equidade de gêneros. Esse patrocínio da Neoenergia chega em um momento de alinhamento do COB com estes e outros temas tão sensíveis no mundo atual, e reforça todos os nossos objetivos nas ações que viemos desenvolvendo em prol de um esporte olímpico mais consciente de seu papel”, declarou Rogério Sampaio, Diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil.

Novas oportunidades com o esporte olímpico

Ao lado do COB, a Neoenergia espera ampliar as oportunidades para que milhares de meninas e mulheres possam conquistar uma vaga no Time Brasil. “O patrocínio da Neoenergia com o COB representa a união de duas marcas campeãs que, juntas, têm o propósito de fazer com que mais mulheres representem o Time Brasil para conquistar pódios olímpicos e campeonatos mundiais. Este momento se torna ainda mais especial para inspirar as brasileiras que querem brilhar dentro e fora do esporte”, afirmou Lorenzo Perales, Diretor de Marketing da Neoenergia. 

O executivo reforça a importância da companhia na ascensão do futebol feminino no país, escolhido para sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol em 2027, a primeira na América do Sul. “É um marco histórico que ressalta o nosso compromisso na busca pela igualdade de gênero por meio do esporte feminino. Com o apoio a atletas de modalidades olímpicas, vamos ainda mais longe”, acrescentou Lorenzo Perales.

“O COB, nesse ciclo até Paris, desde o lançamento em outubro de 2022 do nosso novo programa de patrocínio, o COB+, conseguiu firmar parcerias com 15 novas empresas que apoiam o Movimento Olímpico brasileiro. Agora, com a Neoenergia, totalizamos 21 patrocinadores. A Neoenergia atuará em dois pilares que são estratégicos para nós: a energia renovável e a equidade”, disse Gustavo Herbetta, Diretor de Marketing do COB.

Gustavo Herbetta complementou que “a parceria visa fortalecer essas iniciativas da nossa área de Mulheres no Esporte e iniciar um trabalho de descarbonização, por meio do nosso centro de treinamento, no Rio de Janeiro, contribuindo para as nossas metas junto ao Comitê Olímpico Internacional e à sociedade brasileira, em ambos os pilares, e reforça cada vez mais o interesse da iniciativa privada em se associar à nossa marca, nossos valores e entregas de excelência que o COB realiza diariamente”.

Neoenergia nos Jogos Olímpicos Paris 2024

O patrocínio do Time Neoenergia já contribuiu para a classificação de três atletas aos Jogos Olímpicos Paris 2024. São elas: Ana Marcela, campeã olímpica de águas abertas; Ana Vitória Magalhães, a Tota, campeã brasileira de ciclismo de contrarrelógio; e Antonia Silva, lateral da Seleção Brasileira Feminina de Futebol. Também integram o grupo de embaixadoras da marca: Bruna Kajiya, tetracampeã mundial de kitesurfe; Mirelle Leite, bicampeã Sul-americana nos 3.000 metros com obstáculos no Sub-23; e Celine Bispo, campeã sul-americana juvenil de natação, que – estará nos Jogos de Paris, por meio do programa do COB para jovens atletas.

Paris 2024 e a sustentabilidade

Ao adotar uma política de redução de carbono pela metade, Paris 2024 é a primeira Olimpíada da Era Moderna a ser 100% sustentável, em comparação com os Jogos Londres 2012 e Rio 2016. A edição de 2024 segue as normas estabelecidas na Agenda Olímpica 2020+5 e no Acordo de Paris.

Descarbonização no CT Time Brasil

Protagonista da transição energética no país, Neoenergia apoiará ao COB nas suas metas de descarbonização. Por meio de soluções energéticas, a Neoenergia implementará ações de sustentabilidade que permitirão reduzir as emissões de CO2 do Centro de Treinamento Time Brasil, no Rio de Janeiro.

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou hoje o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), que avalia a situação dos Portais de Transparência das 184 prefeituras do Estado.  O trabalho, realizado pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação (GATI) em parceria com o Departamento de Controle Municipal (DCM), teve como objetivo estimular a melhoria da transparência pública e, consequentemente, o controle social, tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

A disponibilização de informações em meio eletrônico de acesso público é uma obrigação prevista em lei. Todos os órgãos públicos, seja da União, Estado e Municípios devem permitir o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece critérios mínimos ​de conteúdo disponibilizado e de formas de divulgação.

Constatou-se que aproximadamente 73% dos portais de prefeituras apresentam níveis de transparência insatisfatório, enquanto que apenas 27% oferecem condições favoráveis de acesso à informação e transparência. Clique aqui e veja mais dados da pesquisa.

As ações de Regularização Fundiária que serão implementadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) em Itapetim, foram alinhadas pelo gerente de Ações Fundiárias do Instituto, Ivison Silva, o secretário de agricultura, Junio Moreira e a equipe técnica municipal. 

A operacionalização das ações, debatida durante reunião, está prevista na parceria firmada no final de junho deste ano entre as instituições por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). 

O objetivo dos trabalhos é garantir a permanência das famílias rurais através da entrega dos títulos de propriedade ao final do processo, que prevê o cadastramento das famílias e o georreferenciamento dos imóveis. 

As ações de Regularização Fundiária, promovidas por meio do Iterpe, possuem investimentos previstos no convênio firmado entre o Iterpe e a União em 2017, voltados a beneficiar 3,5 mil famílias rurais do Agreste Meridional e do Sertão do Pajeú com os documentos de acesso a terra.