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Arcoverde: TCE suspende licitação promovida por Wellington Maciel

Por André Luis

Nomes de oposição de Arcoverde entraram em contato com o blog informando que nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu uma licitação do governo Wellington Maciel (MDB).

O Conselheiro Valdecir Pascoal do Tribunal de Contas, na medida cautelar n.º 23100911-2, constatando irregularidades, suspendeu o processo licitatório que visava a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

Segundo Pascoal, a licitação está “a indicar prováveis ofensas aos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, bem como ao indisponível interesse de a Administração auferir a proposta mais vantajosa.”

Acolhendo o parecer da auditoria técnica do Tribunal de Contas, o Conselheiro destacou as seguintes gravidades na licitação deflagrada pelo Governo Wellington da LW:

  • ausência de estudo técnico preliminar e, portanto, a omissão no planejamento da licitação; 
  • elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; 
  • histórico de relacionamento contratual com a licitante vencedora a revelar indícios de direcionamento; 
  • a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e nova Lei de Licitações, nem o padrão de licitações da Prefeitura Municipal de Arcoverde, que raramente se utiliza dessa modalidade, e para qual não há justificativa identificável nos autos; 
  • O tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual; 
  • O cumprimento de 100% dos 229 requisitos da prova de conceito é exigência desarrazoada que restringe a competitividade, além de haver requisitos que são dispensáveis.

Além da suspensão da licitação, o Conselheiro determinou ainda a instauração de auditoria especial para que as investigações das irregularidades sejam aprofundadas. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Banco Central apresenta nova cédula de R$ 200

Foto: Raphael Ribeiro/BCB Nota tem coloração cinza e homenageia lobo-guará, ameaçado de extinção O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (02.09) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano. […]

Foto: Raphael Ribeiro/BCB

Nota tem coloração cinza e homenageia lobo-guará, ameaçado de extinção

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (02.09) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano.

Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do papel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o início da pandemia do novo coronavírus.

“O momento singular que estamos vivendo trouxe os mais diversos desafios, e um deles foi um aumento expressivo na demanda da sociedade brasileira por dinheiro em espécie. O aumento foi verificado no Brasil desde o início da pandemia, mas não foi exclusividade do nosso país. Outras nações viveram fenômeno semelhante. Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem a garantia de uma reserva em dinheiro”, afirmou, durante o discurso de lançamento do novo modelo.

A cédula de R$ 200 traz cores cinza e sépia predominantes e homenageia o lobo-guará, animal típico da fauna do cerrado brasileiro, e atualmente ameaçado de extinção. A nota tem o mesmo formato e dimensões da cédula de R$ 20 (14,2cm x 6,5cm). A decisão de manter o formato, segundo o BC, é para melhor adaptação aos caixas eletrônicos e demais equipamentos automáticos que aceitam e fornecem cédulas de dinheiro.

“O Banco Central tem atuado durante todos estes meses e tem conseguido fornecer cédulas e moedas de modo a atender às necessidades da sociedade de forma adequada. Ainda assim, como estamos vivendo um momento sem precedentes na história, não há como prever se essa demanda por dinheiro em espécie continuará aumentando, e por quanto tempo. Esse momento, com essas necessidades, se mostrou oportuno para o lançamento de uma cédula de maior valor, cujo pré-projeto já existia desde o lançamento da segunda família de cédulas, em 2010”, acrescentou Campos Neto.

Ao também justificar a necessidade da nova cédula, a diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, explicou que a estimativa de papel-moeda projetada pelo Banco Central tornaria inviável a reposição com a impressão de novas notas de R$ 100.

Segundo ela, os cálculos do BC, em análise conservadora, estimavam a necessidade de um adicional de R$ 105,9 bilhões, em valor financeiro, que precisaria ser gerado em um espaço de cinco meses. Isso sem contar as encomendas de novas cédulas e moedas previstas para o ano, da ordem de R$ 64 bilhões, também em valor financeiro.

“A Casa da Moeda do Brasil possui um parque fabril dimensionado para as necessidades brasileiras conforme o padrão histórico verificado até aqui. No entanto, a fim de gerar maior volume financeiro em menor espaço de tempo, imprimir cédulas de R$ 100 não seria uma alternativa factível, pois a capacidade de produção da referida denominação em 2020 já estava integralmente adquirida”, explicou a diretora.

Características

A cédula de R$ 200 é impressa em papel fiduciário, que tem uma textura mais firme e áspera que o papel comum. Pelo tato, é possível sentir um alto-relevo em algumas áreas da nota, como nas legendas “Banco Central do Brasil” e “República Federativa do Brasil”, nos numerais impressos na frente e no verso, na faixa vertical de folhas, nas flores e no fruto, na efígie da República (frente) e no lobo-guará (verso).

Sob luz ultravioleta, é possível enxergar o número 200 na frente e a numeração vermelha do verso aparece na cor amarela. Além disso, pequenos fios coloridos se tornam visíveis.

Ao colocar a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, é possível ver o número 200 sob o desenho de um arbusto, no canto direito inferior da cédula, em sua face frontal.

A marca-d’água da nova cédula permite visualizar, se colocada contra a luz, a figura de um lobo-guará e o número 200, em tons que variam do claro ao escuro. Também ao posicionar a cédula contra a luz, o fio de segurança fica visível, próximo ao meio da nota.

A partir de hoje e até o final de setembro, o governo federal vai veicular uma campanha publicitária de apresentação da nova cédula de R$ 200 nos meios de comunicação e na internet.

Fonte: Agência Brasil

A três anos do pleito, Diógenes Patriota lidera cenários em Tuparetama

O Instituto Múltipla realizou a primeira pesquisa com intenção de votos para Tuparetama em 2024. Apesar de faltar muita água para correr por baixo da ponte, o Instituto aferiu o cenário desenhado para esse pleito, quando o prefeito Sávio Torres não disputa a reeleição. Pelo levantamento, o vice Diógenes Gomes se destaca na largada da […]

O Instituto Múltipla realizou a primeira pesquisa com intenção de votos para Tuparetama em 2024.

Apesar de faltar muita água para correr por baixo da ponte, o Instituto aferiu o cenário desenhado para esse pleito, quando o prefeito Sávio Torres não disputa a reeleição.

Pelo levantamento, o vice Diógenes Gomes se destaca na largada da corrida, inclusive em uma simulação com o ex-prefeito Dêva Pessoa. Claro, ainda há trê anos para o pleito, mas o levantamento mostra cenário interessante.

A pesquisa foi feita dias 20 e 21 de novembro com 220 entrevistas. A margem de erro para mais ou menos é de 6,6%. Há avaliação administrativa e questões eleitorais. Foram 76% das entrevistas na cidade e 24% na zona rural.

No cenário 1, quando os candidatos são Diógenes Patriota e Moisés, o nome do Solidariedade tem 68,2% contra 14,5% de Moisés. Um total de 9,5% disseram votar branco ou nulo. Indecisos e não opinaram são 7,8%.

No cenário 2, quando os candidatos são Diógenes Patriota e Domênico Perazzo, Diógenes vai a 70,9%% contra 9,5% de Perazzo. Um total de 12,7% disseram votar branco ou nulo. Indecisos e não opinaram são 6,9%.

No cenário 3, foram apresentados Diógenes Patriota e Deva Pessoa. Diógenes tem 60% contra 28,2% de Dêva. Um total de 6,8% disseram votar branco ou nulo. Indecisos e não opinaram são 5%.

Marília lidera pra governadora – apesar de ter poucas chances de ser candidata pelo PT, Marília Arraes lidera o cenário espontâneo para governadora. Ela tem 28,6%, contra 8,2% de Raquel Lira, 2,3% de Anderson Ferreira, 1,8% de Geraldo Júlio, 1,4% de Gilson machado Neto e Miguel Coelho. Brancos e nulos são 16,4%. Indecisos ou não opinaram são 39,9%.

Para presidente, o ex-presidente Lula chega a 82,7% das intenções de voto contra apenas 5,5% do presidente Jair Bolsonaro. Ciro Gomes tem 2,7%; Sérgio Moro tem 1,8%; brancos e nulos são 4,1% e não pinaram ou estão indecisos apenas 3,2%.

Aprovação de Sávio Torres: a aprovação da gestão do prefeito do PTB chega  a 76,8%. Já 15,5% desaprovam e 7,7% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão,  31,4% acham o governo ótimo, 38,2% o consideram bom, 20% dizem ser regular, 2,3% ruim, 5,5% péssimo e 2,6% não opinaram.

Ministério da Saúde anuncia dose de reforço para pessoas acima de 60 anos

Agência Globo O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta terça-feira (28), que idosos acima de 60 anos receberão a dose de reforço da vacina contra Covid-19. Queiroga, que está em quarentena em Nova York após testar positivo para a doença, apareceu em um vídeo em um telão durante um evento do Ministério da Saúde […]

Agência Globo

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta terça-feira (28), que idosos acima de 60 anos receberão a dose de reforço da vacina contra Covid-19.

Queiroga, que está em quarentena em Nova York após testar positivo para a doença, apareceu em um vídeo em um telão durante um evento do Ministério da Saúde em João Pessoa, na Paraíba.

Idosos acima de 60 anos que tiverem tomado a segunda dose há mais de seis meses já poderão receber o reforço. Até o momento, apenas idosos acima de 70 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde estavam aptos a tomar a dose de reforço.

“Além dos idosos com mais de 70 anos, os profissionais de saúde que já foram anunciados e contemplados com o reforço. Agora, o Ministério da Saúde vai atender aqueles com mais de 60 anos. São cerca de 7 milhões de brasileiros nessa condição”, afirmou o ministro Marcelo Queiroga em vídeo.

O secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, que ocupa o cargo de ministro interinamente, afirmou que a decisão de expandir a dose de reforço para outra faixa etária foi tomada após análise de dados feita pela pasta.

“Ao avaliar os dados a gente verificou necessidade de ampliar a dose de reforço para todos adultos acima de 60 anos. Até então, a decisão era que se imunizasse com dose de reforço brasileiros acima de 70 e hoje então toma-se a decisão de se imunizar todos os brasileiros acima de 60 anos que tomaram a segunda dose há mais de seis meses. Com essa medida, a gente acredita que em breve estaremos livres dessa pandemia”, disse Cruz.

Comissão Nacional da Verdade destaca papel de Pernambuco nas investigações

Após o evento de entrega do relatório final à presidente Dilma Rousseff, realizado em Brasília nesta quarta-feira (10), o integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), José Paulo Cavalcanti Filho, destacou a importância da comissão pernambucana no processo de investigação dos crimes cometidos durante o regime militar. Segundo o jurista e membro da Academia Pernambucana […]

comissao-pe-verdade

Após o evento de entrega do relatório final à presidente Dilma Rousseff, realizado em Brasília nesta quarta-feira (10), o integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV), José Paulo Cavalcanti Filho, destacou a importância da comissão pernambucana no processo de investigação dos crimes cometidos durante o regime militar. Segundo o jurista e membro da Academia Pernambucana de Letras, o grupo de trabalho estadual foi reconhecido como o mais produtivo do país.

“Aqui em Brasília nós nos reunimos com alguns membros de Pernambuco, com Manoel Moraes e Henrique Mariano (OAB), que estavam na cerimônia. Segundo a avaliação do corpo técnico da Comissão Nacional da Verdade, a comissão de Pernambuco é a melhor e a mais ativa do Brasil”, ressaltou, em entrevista ao Blog da Folha. Ele revelou também que as investigações locais devem continuar por mais um ano.

O jurista também comentou sobre a reação emocionada da presidente Dilma durante a cerimônia em Brasília. “Ela estava muito feliz. Ela tem todos os direitos e razões para estar contente. Recebemos uma carta comovente do Secretário-Geral da ONU, que parabenizou a comissão pelo trabalho. A sensação é de dever cumprido”, finalizou.

A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC) foi instalada em 2012. Primeira do Brasil a ser criada por lei, promoveu a investigação de mais de 50 casos de desaparecidos políticos na região.

Raquel Lyra entrega requalificação das UTIs Neonatais 1 e 2 do Hospital Barão de Lucena

A unidade conta com 20 leitos voltados ao atendimento de recém-nascidos prematuros ou que necessitam de monitoramento intensivo A governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (19), a requalificação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Neonatais 1 e 2 do Hospital Barão de Lucena (HBL), no Recife. O espaço, que conta com 20 leitos, recebeu investimento […]

A unidade conta com 20 leitos voltados ao atendimento de recém-nascidos prematuros ou que necessitam de monitoramento intensivo

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta segunda-feira (19), a requalificação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Neonatais 1 e 2 do Hospital Barão de Lucena (HBL), no Recife. O espaço, que conta com 20 leitos, recebeu investimento de R$ 9,2 milhões do contrato de manutenção do Governo de Pernambuco e fortalece a assistência aos recém-nascidos em situação de risco em uma das principais maternidades públicas do Estado, que completou 68 anos de atividade.

“É uma alegria poder entregar as novas UTIs Neonatais do Hospital Barão de Lucena, que atende os pacientes mais críticos de todo o Estado. Estamos investindo em reformas, manutenção e compra de equipamentos em todos os 27 hospitais da nossa rede pública, e cada vez que inauguramos uma etapa, é uma nova vida que trazemos para cá. São mais de R$ 40 milhões de investimentos já garantidos e em execução aqui no Barão de Lucena e isso vai fazer com que tenhamos um novo padrão de qualidade do atendimento na saúde pública em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

As unidades são voltadas ao atendimento de recém-nascidos prematuros, com baixo peso ao nascer ou que necessitam de monitoramento intensivo. Segundo a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, a requalificação traz como novidade uma unidade de isolamento, utilizada para tratamento de doenças como meningite.

“Estamos entregando esses espaços absolutamente requalificados, com toda a estrutura de revestimento, estrutura elétrica, hidráulica e com muito mais conforto para os profissionais e mais segurança para as crianças. Além de um adicional de ter muito mais conforto para as mães também com poltronas”, explicou a titular da pasta.

A requalificação incluiu intervenções no sistema hidrossanitário e estrutural, além da melhoria da iluminação, climatização, instalação de piso vinílico, novo revestimento cerâmico e manutenção do forro, proporcionando mais conforto e segurança para pacientes e profissionais.

Para o diretor-geral do HBL, Rodrigo Guido, as melhorias impactam diretamente na qualidade da assistência da unidade. “Somos referência para o Estado em oncologia, pediatria, neonatologia, obstetrícia e em casos de alto risco. Trabalho aqui há 10 anos e, somente nestes últimos quatro anos, foi que vi mudanças dentro da unidade. Hoje temos um plano gestor de manutenção, reforma e aumento de área hospitalar. Tudo programado, em conjunto e escutando os médicos”, afirmou o diretor.

Administrado pelo Governo de Pernambuco desde 1992, o Hospital Barão de Lucena funciona como hospital geral e maternidade, sendo referência em Pediatria, Obstetrícia de Alto Risco, Oncologia, Clínica Médica e Terapia Renal Substitutiva, além de cirurgias de alta complexidade. A unidade também oferece emergência pediátrica e obstétrica, atendimento ambulatorial e serviços de apoio às mães de crianças internadas em UTI.

Também estiveram presentes na entrega a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; além da vereadora do Recife, Flávia de Nadegi.