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Arcoverde: TCE suspende licitação promovida por Wellington Maciel

Por André Luis

Nomes de oposição de Arcoverde entraram em contato com o blog informando que nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu uma licitação do governo Wellington Maciel (MDB).

O Conselheiro Valdecir Pascoal do Tribunal de Contas, na medida cautelar n.º 23100911-2, constatando irregularidades, suspendeu o processo licitatório que visava a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.

Segundo Pascoal, a licitação está “a indicar prováveis ofensas aos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, bem como ao indisponível interesse de a Administração auferir a proposta mais vantajosa.”

Acolhendo o parecer da auditoria técnica do Tribunal de Contas, o Conselheiro destacou as seguintes gravidades na licitação deflagrada pelo Governo Wellington da LW:

  • ausência de estudo técnico preliminar e, portanto, a omissão no planejamento da licitação; 
  • elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas; 
  • histórico de relacionamento contratual com a licitante vencedora a revelar indícios de direcionamento; 
  • a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e nova Lei de Licitações, nem o padrão de licitações da Prefeitura Municipal de Arcoverde, que raramente se utiliza dessa modalidade, e para qual não há justificativa identificável nos autos; 
  • O tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual; 
  • O cumprimento de 100% dos 229 requisitos da prova de conceito é exigência desarrazoada que restringe a competitividade, além de haver requisitos que são dispensáveis.

Além da suspensão da licitação, o Conselheiro determinou ainda a instauração de auditoria especial para que as investigações das irregularidades sejam aprofundadas. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Eduíno entrega documento a Paulo Câmara com quadro no Hospital de Arcoverde‏

O Deputado Eduíno Brito (PHS) diz ter saído esperançoso após ser recebido pelo Governador Paulo Câmara. Assim como havia dito, o parlamentar aproveitou o breve momento para encaminhar várias demandas, entre elas, as referentes ao Hospital Regional de Arcoverde (HRA). O encontro aconteceu  no Palácio do Governo. No documento, Eduíno expôs a gravidade da situação […]

O Deputado Eduíno Brito (PHS) diz ter saído esperançoso após ser recebido pelo Governador Paulo Câmara. Assim como havia dito, o parlamentar aproveitoupaulo câmara 2 o breve momento para encaminhar várias demandas, entre elas, as referentes ao Hospital Regional de Arcoverde (HRA). O encontro aconteceu  no Palácio do Governo.

No documento, Eduíno expôs a gravidade da situação e rogou por empenho prioritário para a resolução do problema. Segundo o parlamentar, o Governador se mostrou bastante preocupado com a situação.

“Os que mais sofrem com o atendimento precário do Hospital Regional de Arcoverde são aqueles que mais precisam das ações de governo e sempre foram os alvos principais dos programas da Frente Popular de Pernambuco, criada, propagada e muito defendida pelo imortal Miguel Arraes de Alencar”, concluiu.

Missa, Cavalgada e Pega de Boi no Mato movimentaram Flores

 Neste sábado Flores recebeu o Maior Festival do Carro de Boi do Brasil. Na última edição, dentro da programação junina, mais de oitenta, carreiros participaram do evento; e buscando fortalecer ainda mais as tradições do sertanejo, a Prefeitura promoveu no último sábado (17), através das Secretarias de Turismo e Eventos e Agricultura, 1ª Missa do Vaqueiro, […]

 Neste sábado Flores recebeu o Maior Festival do Carro de Boi do Brasil. Na última edição, dentro da programação junina, mais de oitenta, carreiros participaram do evento; e buscando fortalecer ainda mais as tradições do sertanejo, a Prefeitura promoveu no último sábado (17), através das Secretarias de Turismo e Eventos e Agricultura, 1ª Missa do Vaqueiro, com cavalgada e Pega de Boi no Mato.

“O evento teve como objetivo preservar a cultura dos antigos vaqueiros, que criavam o gado solto na caatinga e tinham que buscar o rebanho em meio à vegetação”, disse Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos do Município. O evento teve início, às 9h, com mais de 250 vaqueiros participando de missa campal presidida pelo Pároco Local, Aldo Guedes. Após o cerimonial religioso saíram em cavalgada até o Pátio de Eventos.

No local, a Administração Municipal ofereceu almoço e acolhida aos vaqueiros até o momento da solta do gado. A dinâmica da atividade se deu da seguinte forma: enquanto os vaqueiros almoçam o gado foi solto em meio à vegetação e, em seguida, os vaqueiros foram liberados para resgatá-lo em meio à caatinga e debaixo do sol forte do sertão.

Nesta primeira edição, a Prefeitura ofertou uma premiação no valor de, R$ 3.350,00 em dinheiro.  O momento da entrega dos valores aconteceu às 19h e dez vaqueiros receberam uma quantia em dinheiro e um troféu de participação.

Após o momento de entrega das premiações, o público assistiu aos shows musicais de Luizinho dos Teclados, Edson Vaqueiro e Nill Cantor. O evento foi prestigiado pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque e primeira dama, Karina Rodrigues,  Luiz Heleno, Presidente da Câmara de Vereadores de Flores e pelos vereadores: Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Flávia Santana e Zé do Fosco.

Paulo Câmara em debate: “apesar da crise, Pernambuco está de pé”

Governador anunciou gestão do HR Emília Câmara por OS e R$ 10 milhões para saneamento. Maiores criticas vieram na área de segurança e ambiental O Governador Paulo Câmara falou hoje no Debate das Dez especial do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região. A entrevista foi gerada para Cidade FM, […]

Governador anunciou gestão do HR Emília Câmara por OS e R$ 10 milhões para saneamento. Maiores criticas vieram na área de segurança e ambiental

O Governador Paulo Câmara falou hoje no Debate das Dez especial do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região. A entrevista foi gerada para Cidade FM, Gazeta FM e Cultura FM. Nos estúdios contou com este blogueiro e a participação do comunicador Anchieta Santos. Ainda houve perguntas de Júnior Finfa, Anderson Tennens e Carlos Júnior.

Um dos temas foi a Reforma da Previdência. Câmara disse entender a reforma como necessária, mas criticou a retirada de servidores dos estados e municípios. “Era necessário um aprofundamento da reforma. Não se pode  tirar estados e municípios sem uma conversa”.

Quanto à trabalhista, afirmou haver preocupações com o texto aprovado e disse esperar um debate sobre sua constitucionalidade. “Há atividades fins que precisam ser preservadas. Haverá grande questionamento jurídico”.

O tema segurança foi tratado em vários momentos. O governador demonstrou preocupação com os ínces que aumentaram desde 2014, mas defendeu o Pacto Pela Vida e as mudanças anunciadas como troca de comando da Secretaria e polícias. Ele voltou a falar em aumento do efetivo em mais de 1.000 homens, além de Delegados e agentes. “Em abril os PMs terão um dos melhores salários do Brasil. Os resultados virão”.

Um dos principais anúncios veio na área da Saúde. Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o Hospital Regional Emília Câmara. Ele garantiu que os custos na unidade, hoje de cerca de R$ 4 milhões anuais, serão similares e haverá aumento da qualidade do serviço.

“Em março, decidimos por parceria com uma OS e o Hospital de Arcoverde é uma realidade. Para se ter uma ideia, eram 700 transferências. Hoje, estamos perto de zero”. Ele também falou de melhorias no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito.

Outro anúncio importante feito foi o da licitação de mais quatro bacias do saneamento global de Afogados da Ingazeira, no valor de R$ 10 milhões. “Vamos entregar a primeira etapa em abril e autorizar a licitação de mais quatro bacias”. Quanto à questão hídrica, disse que a luta é para fazer a água chegar a municípios onde não chegou, como Triunfo.

Perguntado sobre a realidade fiscal do Estado, Câmara disse que o planejamento permitiu ao estado estar preparado para 2017. Disse que a determinação é de só começar obras estritamente necessárias, como o Hospital do Sertão, priorizando obras em andamento. Outra garantia é de que o FEM 3 está na programação financeira do Estado. Câmara disse torcer para a recuperação da economia. “Pernambuco está em pé, apesar da crise”.

Desmatamento: Respondendo a uma demanda do Grupo Fé e Política, da Diocese de Afogados, que combate o desmatamento e retirada ilegal de madeira na região, o governador afirmou que o Estado conseguiu alguns resultados. “Fomos muito cobrados no Todos por PE e ações estão sendo feitas. Claro, gostaria de dar mais velocidade”.

O governador ainda tratou da obra do Curral do Gado de Tabira, garantindo que agora a obra irá até o final. “Dei a ordem de serviço. O dinheiro está guardado. Ela será concluída”. Sobre a Estrada de Ibitiranga, afirmou que o início das obras, cuja licitação para o projeto executivo já foi autorizada, dependerá do comportamento econômico. “Quem sabe em 2018”.

Zeca destaca emendas para Buíque em entrevista

Acompanhando do ex-prefeito Jonas Camelo (PSD), da ex-vice-prefeita Miriam Briano (PSB) e dos vereadores Jordão Briano, Creusa Couto, Luiz Cristiano e Leonardo, o deputado federal Zeca Cavalcanti esteve no início da tarde desta terça-feira concedendo entrevista à Rádio Buíque FM. Na pauta as emendas para o município, política nacional e estadual e a aliança com […]

Acompanhando do ex-prefeito Jonas Camelo (PSD), da ex-vice-prefeita Miriam Briano (PSB) e dos vereadores Jordão Briano, Creusa Couto, Luiz Cristiano e Leonardo, o deputado federal Zeca Cavalcanti esteve no início da tarde desta terça-feira concedendo entrevista à Rádio Buíque FM.

Na pauta as emendas para o município, política nacional e estadual e a aliança com o grupo do ex-prefeito Jonas juntamente com o grupo de Miriam.

“Fico enormemente feliz por ter ao meu lado essas figuras maravilhosas que fazem política de alto nível, olhando para o povo, e tenho certeza de que essa aliança dará bons frutos para Buíque agora e no futuro”, ressaltou Zeca Cavalcanti ao comentar a união dos dois grupos em torno de sua reeleição em 2018.

Estavam acompanhando o parlamentar também os ex-vereadores Ronaldo Andrade e Damião Tomé, além das lideranças Anerisvaldo Nasário e Graça Honorato. Antes de se dirigir a emissora, Cavalcanti esteve visitando o empresário Dedinho do Posto.

Zeca Cavalcanti fez um balanço das emendas já alocadas para o município nos últimos três anos que somam R$ 1.866.673,00 destinadas as áreas da saúde e desenvolvimento, a exemplos de aquisição de equipamentos e custeio para as unidades de saúde que totalizam mais de R$ 1,2 milhão.

Na lista ainda tem máquinas e poços cristalinos que já estão sendo perfurados nos sítios Quisanga e Pedrinhas. O parlamentar trabalhista também anunciou que, atendendo pedido de Jonas e Miriam, vai destinar recursos para a Prefeitura de Buíque para a compra de uma ambulância Tipo A.

Buíque: Arquimedes 44,3%, Jonas 32,7% e Miriam 12,7%

Segundo pesquisa estimulada Múltipla, divulgada nesta sexta-feira (06.11), o atual prefeito de Buíque e candidato à reeleição, Arquimedes Valença (MDB), abre uma vantagem de 11,6 pontos percentuais para o segundo colocado. Arquimedes lidera as intenções de voto com 44,3% contra 32,7% de Jonas Camelo (PP) e 12,7% de Miriam Briano (PSD). Brancos e nulos somam […]

Segundo pesquisa estimulada Múltipla, divulgada nesta sexta-feira (06.11), o atual prefeito de Buíque e candidato à reeleição, Arquimedes Valença (MDB), abre uma vantagem de 11,6 pontos percentuais para o segundo colocado.

Arquimedes lidera as intenções de voto com 44,3% contra 32,7% de Jonas Camelo (PP) e 12,7% de Miriam Briano (PSD). Brancos e nulos somam 3% e não opinou 1% e indecisos são 6,3%.

O Múltipla também ouviu a opinião dos eleitores de forma espontânea, quando não é apresentado o cartão com os nomes dos candidatos. Nela, o atual prefeito também lidera com uma diferença um pouco maior de 12%. Tem 40,7% contra 28,7% de Jonas Camelo que está em segundo lugar. Miriam Briano foi citada por 10% dos eleitores. Outros 2,7% são de brancos e nulos; 2,7% não opinou e 15,3% estariam indecisos.

No índice rejeição, o prefeito Arquimedes Valença tem o menor percentual com 37% contra 51,7% de Jonas Camelo e 68% de Miriam Briano.

A pesquisa Múltipla foi realizada no dia 3 de novembro, terça-feira, ouvindo 300 pessoas em todo o município com margem de erro de 5,7% e intervalo de confiança de 95%. Foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-08033/2020.

Avaliação do Governo

O Instituto Múltipla também fez uma avaliação do governo Arquimedes Valença. Pelos dados levantados a gestão é aprovada por 54,3% contra apenas 34,7% que não aprovam. Outros 11% não opinaram.