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Arcoverde recebeu a 4ª Jornada do Conhecimento do TCE

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas Públicas realizaram entre os dias 11 e 14 de julho, no município de Arcoverde, a 4° edição da Jornada do Conhecimento. Ao longo de quatro dias, cerca de 200 agentes públicos da região do Agreste e Sertão de Pernambuco, tiveram a oportunidade de participar de um ciclo de palestras e minicursos sobre as ações prioritárias da fiscalização do TCE. 

Foram debatidos temas como primeira infância; nova lei de licitação (Lei n° 14.133/21); cobertura vacinal, infraestrutura de transporte escolar; regimes próprios de aposentadorias; direitos das pessoas com autismo; e estruturação das ouvidorias nos municípios.

Os conselheiros Marcos Loreto (Diretor da Escola) e Carlos Neves (Ouvidor) estiveram presentes na abertura da ação, que contou ainda com a participação do prefeito do município, Wellington Maciel, além de autoridades e servidores públicos dos municípios vizinhos. 

Após a abertura do evento, o conselheiro Carlos Neves fez uma apresentação sobre o papel da Ouvidoria do Tribunal e reforçou a necessidade dos municípios estruturarem seus próprios mecanismos de escuta à sociedade.

O conselheiro Marcos Loreto destacou que a Escola de Contas está assumindo seu papel pedagógico de aproximar as ações do TCE junto às prefeituras, aos agentes públicos das ouvidorias e das controladorias municipais, além de reforçar a importância da transparência nas prefeituras de todo o interior.

O coordenador-geral da Escola de Contas, Breno Spindola, explicou que a realização das jornadas nos municípios do interior é uma ação que contempla as metas do Plano de Capacitação de Jurisdicionados, que tem por objetivo principal estruturar e implantar um programa de capacitação para os servidores públicos que estão no âmbito da fiscalização do Tribunal. 

“Estamos promovendo troca de experiências e o compartilhamento de conhecimento. Essa é uma visão de um tribunal que não apenas fiscaliza, mas que também está preocupado com a melhoria da gestão pública e dos serviço prestados, por isso promove esses momentos de orientação aos jurisdicionados”, enfatizou.

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Pernambucano Bruno Araújo deu voto decisivo pró-impeachment

Pernambuco teve papel decisivo no processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Emocionado, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi o responsável pelo voto 342 favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, na noite deste domingo (17). Com a decisão, a Casa atingiu o número mínimo necessário para passar o […]

Bruno Araújo foi o deputado responsável pelo voto que atingiu o percentual necessário para o processo de impeachment Foto: Câmara dos Deputados
Bruno Araújo foi o deputado responsável pelo voto que atingiu o percentual necessário para o processo de impeachment
Foto: Câmara dos Deputados

Pernambuco teve papel decisivo no processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Emocionado, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi o responsável pelo voto 342 favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, na noite deste domingo (17). Com a decisão, a Casa atingiu o número mínimo necessário para passar o rito de afastamento para o Senado.

Desde o início do processo contra Dilma, o deputado era um dos principais defensores do afastamento e hoje ratificou a posição política.

“Quanta honra o destino me reservou de poder, da minha voz, sair o grito de milhões de brasileiros. Carrego comigo nossas histórias de liberdade pela democracia. Por isso, o meu voto é sim”, disse Araújo, que saiu carregado pelos braços de aliados.

Veja como votaram os deputados pernambucanos:

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Priscila Krause aponta preocupação com contas do Governo do Estado

Após a divulgação do balanço fiscal do último quadrimestre pelo governo de Pernambuco, no último sábado (30), que apontou os gastos com pessoal acima do limite prudencial, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) traz à tona previsão do governo federal para os últimos meses do ano como mais um elemento de preocupação para o fechamento […]

Após a divulgação do balanço fiscal do último quadrimestre pelo governo de Pernambuco, no último sábado (30), que apontou os gastos com pessoal acima do limite prudencial, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) traz à tona previsão do governo federal para os últimos meses do ano como mais um elemento de preocupação para o fechamento em dia das contas estaduais no fim do ano.

De acordo com o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, a previsão de repasses do Fundo de Participação Estadual (FPE) para o mês de novembro é de redução de 40,7%, comportamento que também será observado em dezembro. Isso ocorreu porque nos últimos dois meses do ano passado, o governo federal dividiu com estados e municípios a arrecadação proveniente da repatriação (com multa), fato que não se repetirá.

Em novembro de 2016, foram R$ 704,6 milhões de FPE, enquanto em dezembro o valor somou R$ 845,9 milhões. A média de repasses gira em torno de R$ 350 milhões/mês.

Um dos principais componentes da arrecadação estadual, os repasses do FPE representaram sobre o montante da Receita Corrente Líquida (RCL), em novembro e dezembro, 32,5% e 40,1%, respectivamente.

“Pernambuco conseguiu fechar o ano de 2016, mesmo com um bilhão de restos a pagar, com alguma regularidade porque além do programa de recuperação tributária, teve mais de seiscentos milhões da repatriação. Essa previsão do Tesouro Nacional, confirmando uma queda vertiginosa, já esperada, acende os alertas para que se tomem medidas preventivas e rápidas. Fomos um dos estados com maior aumento de impostos do País e mesmo assim os parâmetros fiscais estão falhando. É preciso lembrar que ainda restam a folha de setembro, que será paga essa semana, e mais outras quatro, já que tem o 13º inteiro”, registra a deputada, que é componente efetiva da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

No governo Paulo Câmara, o pior quadrimestre para o parâmetro que relaciona os gastos com a folha em comparação com a Receita Corrente Líquida se deu em 2015, no período referente a abril e agosto daquele ano (50,33%).

Priscila lembra, no entanto, que naquele quadrimestre o governo havia feito a opção de adiantar a primeira parcela do 13º salário para ativos e inativos no meio do ano, o que comprometeu o índice.

De olho no caixa, Priscila registra que a arrecadação anual segue reagindo lentamente, até agosto, mas deverá ter um revés nos últimos meses do mês. “Não teremos a venda da folha ao Bradesco, como tivemos em 2015, como também não teremos o Perc e a repatriação de 2016”, conclui.

A deputada aponta a situação da previdência estadual como uma das mais graves. No período entre janeiro e setembro desse ano, o Fundo Financeiro responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões despendeu R$ 455 milhões a mais que no mesmo período de 2016 (R$ 3,269 bilhões em 2017 e R$ 2,814 bilhões em 2016).

Iguaracy: Educação lança programa de estímulo à leitura

Tornar a prática da leitura mais atrativa e desenvolver o hábito de ler, entre as crianças. Esse é o objetivo de projeto da Secretaria de Educação lançado em Iguaracy. O programa “Sorveteria da Leitura” busca acessar as crianças da rede municipal estimulando o desenvolvimento da leitura nesse período de maior isolamento social. “O prazer da […]

Tornar a prática da leitura mais atrativa e desenvolver o hábito de ler, entre as crianças. Esse é o objetivo de projeto da Secretaria de Educação lançado em Iguaracy.

O programa “Sorveteria da Leitura” busca acessar as crianças da rede municipal estimulando o desenvolvimento da leitura nesse período de maior isolamento social.

“O prazer da leitura chega até as residências das crianças através do atendimento Delivery com vários sabores que são apresentados através de um delicioso cardápio de leitura que ainda vem acompanhado de algumas guloseimas”, diz em nota.

Desmatamento da Caatinga no Pajeú : grupo Fé e Política traça plano de ação para educar e denunciar ações ilegais

Por Dom Egídio Bisol* Por iniciativa do Grupo “Fé e Política” da Diocese de Afogados da Ingazeira, aconteceu neste dia 04 na Cúria Diocesana uma reunião com a presença de representantes da FETAP, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, da Casa da Mulher do NE, do COMDRUR de Afogados […]

reunião

Por Dom Egídio Bisol*

Por iniciativa do Grupo “Fé e Política” da Diocese de Afogados da Ingazeira, aconteceu neste dia 04 na Cúria Diocesana uma reunião com a presença de representantes da FETAP, dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Iguaracy e Ingazeira, da Casa da Mulher do NE, do COMDRUR de Afogados e Iguaracy, da Secretária do Meio Ambiente de Tabira, e Secretária de Agricultura de Afogados.

O assunto em pauta foi a forte preocupação com o “Desmatamento Selvagem” às custas da caatinga no Pajeú: os participantes levantaram questões alarmantes sobre a degradação ambiental, a extração irregular da madeira, a comercialização ilegal, a pouca fiscalização por parte dos órgãos competentes. Mesmo sem desconhecer que para muitas pessoas não há outro meio de sobrevivência, em virtude da seca prolongada, o grupo reconhece que os maiores beneficiados com essas ações não são os pobres.

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Foi constituído um grupo de trabalho, com o compromisso de agir em duas direções: no aspecto educativo das comunidades, agricultores e toda sociedade, e no aspecto de denúncia aos órgãos competentes de ações ilegais levantadas.

Preocupação do grupo é, também, envolver nesta tarefa outras entidades, ONGs, Ministério Público, Prefeituras, Câmaras de Vereadores e outros, objetivando uma ação comum e mais eficaz em defesa do Meio Ambiente no Pajeú.

*Dom Egídio Bisol é Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira

Com queda do petróleo, Bolsonaro pressiona Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, que espera que a Petrobras “retorne aos níveis da semana passada” em relação ao preço dos combustíveis. Bolsonaro citou a redução recente dos preços do barril de petróleo e repetiu críticas que vem fazendo à política da Petrobras de repassar, para o mercado interno, as oscilações de preços no […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, que espera que a Petrobras “retorne aos níveis da semana passada” em relação ao preço dos combustíveis.

Bolsonaro citou a redução recente dos preços do barril de petróleo e repetiu críticas que vem fazendo à política da Petrobras de repassar, para o mercado interno, as oscilações de preços no mercado internacional.

“Agora, essa guerra que está lá na Rússia, lá com a Ucrânia, tem influenciado a nossa economia. Pelo que tudo indica, os números agora, em especial do preço do barril de petróleo lá fora, sinalizam para uma normalidade no mundo. Espero que assim seja”, disse o presidente.

“E espero que a nossa querida Petrobras, que teve muita sensibilidade ao não nos dar um dia [de prazo extra], ela retorne aos níveis da semana passada os preços dos combustíveis no Brasil”, prosseguiu.

Bolsonaro relatou que, dias atrás, foi a um posto de combustíveis em Brasília e perguntou ao frentista sobre os reajustes do diesel nas bombas. O frentista, diz o presidente, afirmou que o preço subiu pouco mais de R$ 0,90, mas não foi reduzido após a sanção da lei que zerou a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel.

“A gente espera que a Petrobras acompanhe a queda de preço lá fora. Com toda a certeza, ela fará isso daí”, declarou.