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Júnior Vaz comenta decisão do TSE que mantém cartório eleitoral da Pedra 

Por André Luis

O Jornal Itapuama desta sexta-feira (5) entrevistou o prefeito da Pedra, Júnior Vaz, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu mudanças em zonas eleitorais de Pernambuco e manteve o cartório eleitoral do município. Segundo o gestor, a confirmação da permanência encerra um período de preocupação para a população e para o poder público local.

Júnior Vaz afirmou que recebeu a decisão com alívio após dias de mobilização. Ele relatou que a prefeitura, a OAB – nas esferas municipal, estadual e nacional – e lideranças políticas articularam diversas ações para evitar o fechamento da unidade. “Foram dias de angústia”, resumiu.

O prefeito informou que viajou a Brasília, onde se reuniu com o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, para apresentar os impactos que a retirada do cartório traria à população. Segundo ele, o município não recebeu comunicação prévia sobre a proposta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). “Nunca houve consulta nem ao prefeito, nem ao juiz da comarca”, declarou.

Durante as conversas em Brasília, a comitiva também se reuniu com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, além do senador Humberto Costa e do deputado federal Clodoaldo Magalhães, que acompanharam o pedido de revisão da decisão do TRE.

Júnior Vaz afirmou que, segundo informações obtidas pela comitiva, o fechamento da unidade na Pedra estava relacionado à abertura de um novo cartório eleitoral na cidade de Aliança, na Zona da Mata. Ele contestou o critério utilizado, defendendo que a criação de nova unidade não deveria resultar na extinção de outra.

Embora o cartório da Pedra não tenha sido fechado, o prefeito relatou que houve sucessivas comunicações informais sobre possíveis datas de encerramento e de retirada de equipamentos, o que motivou manifestações da população, inclusive com ocupação simbólica da unidade.

A decisão do ministro Floriano, que suspendeu os efeitos da resolução do TRE-PE, ainda será apreciada pelo plenário do TSE. Júnior Vaz acredita que o entendimento será mantido. “Esperamos que seja permanente e que não tenhamos mais surpresas”, disse.

Ao final da entrevista, o prefeito agradeceu o apoio das instituições que participaram da mobilização e destacou que continuará acompanhando o desdobramento do caso no Tribunal Superior Eleitoral.

Outras Notícias

Governo Federal lança primeira fase do programa Voa Brasil para 23 milhões de aposentados 

É o primeiro programa de inclusão social do transporte aéreo brasileiro O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lança nesta quarta-feira (24), às 15h, a primeira fase do programa Voa Brasil. Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país.  […]

É o primeiro programa de inclusão social do transporte aéreo brasileiro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lança nesta quarta-feira (24), às 15h, a primeira fase do programa Voa Brasil. Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. 

O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil.

O programa visa criar uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho. 

A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.

Prefeito de Iguaracy visita Tuparetama para conhecer o Projeto Saúde Express

Durante a programação da semana de aniversário de Tuparetama, comemorada com uma série de ações voltadas ao bem-estar da população, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito Marquinhos Melo visitaram o município vizinho nesta terça-feira (8), atendendo ao convite do prefeito Diógenes Patriota. O objetivo da visita foi conhecer de perto o […]

Durante a programação da semana de aniversário de Tuparetama, comemorada com uma série de ações voltadas ao bem-estar da população, o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e o vice-prefeito Marquinhos Melo visitaram o município vizinho nesta terça-feira (8), atendendo ao convite do prefeito Diógenes Patriota.

O objetivo da visita foi conhecer de perto o Projeto Saúde Express, iniciativa desenvolvida pelo Instituto Saúde Express, que vem se destacando por levar atendimentos médicos especializados por meio de uma unidade móvel equipada.

A estrutura da carreta conta com consultórios modernos e profissionais qualificados, oferecendo mais agilidade, eficiência e dignidade no cuidado com a saúde da população.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da iniciativa: “Projetos como esse merecem ser reconhecidos e servem de inspiração para outros municípios. Parabenizamos o prefeito Diógenes Patriota pelo compromisso com a saúde pública e pelo cuidado com seu povo.”

“A visita reforça também a integração entre os municípios da região do Pajeú, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre as gestões na busca por melhorias concretas para as comunidades”, informou a assessoria de comunicação.

Em nota, Prefeitura informa que não fará evento-teste com Festa de Setembro

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural e Secretaria de Saúde, informa que apesar do Decreto Estadual liberar eventos-teste com até 1.200 pessoas, o Município entende que a Festa da Padroeira – Festa de Setembro – não é o instrumento apropriado para testar os meios de controles da Covid-19, seja pelo porte do […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural e Secretaria de Saúde, informa que apesar do Decreto Estadual liberar eventos-teste com até 1.200 pessoas, o Município entende que a Festa da Padroeira – Festa de Setembro – não é o instrumento apropriado para testar os meios de controles da Covid-19, seja pelo porte do evento, seja pela importância do mesmo para nossa população.

Por esta razão, compreendemos que não é, ainda, seguro promover  festividades, sob risco de aglomerações e disseminação do novo coronavírus.

Informamos ainda que mediante resolução do TCE, neste período os municípios só poderão fazer contratação de artistas exclusivamente da cultura popular, e utilizando obrigatoriamente  recursos da Lei Aldir Blanc.

Em Serra Talhada todos os recursos da Lei Aldir Blanc foram repassados em 2020, o que impossibilita novas contratações.

Apesar das limitações, informamos que o Município vem estudando um novo formato para valorização dos artistas locais.

Att.

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Garantia Safra: Prazo acabou e Serra Talhada, Santa Terezinha, Solidão e Calumbi não pagaram

O levantamento é de Anchieta Santos ao blog: informações  do site do MDA-Ministério do Desenvolvimento Agrário, dão conta de que dos 17 municípios do Pajeú pagaram todas as seis parcelas Afogados da Ingazeira, Tabira, Tuparetama, Ingazeira, Quixaba, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, e Triunfo. Quatro cidades ainda são […]

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O levantamento é de Anchieta Santos ao blog: informações  do site do MDA-Ministério do Desenvolvimento Agrário, dão conta de que dos 17 municípios do Pajeú pagaram todas as seis parcelas Afogados da Ingazeira, Tabira, Tuparetama, Ingazeira, Quixaba, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, e Triunfo.

Quatro cidades ainda são devedoras: Serra Talhada (duas parcelas),  Santa Terezinha (deve três),  Solidão (cinco parcelas) e Calumbi, que não pagou nenhuma. O município deve as seis parcelas do Programa que atende famílias rurais que perderam suas plantações devido à seca.

A data de vencimento da ultima parcela foi encerrada em primeiro de setembro. Com multa, os municípios ainda podem saudar os seus débitos, mas com um detalhe: o município que não pagar em 2015 não poderá aderir ao Garantia Safra de 2016.

Maioria dos Estados ainda deve o Garantia Safra – Dos estados que recebem cobertura do Garantia Safra, Pernambuco com quase R$ 12,5 milhões e Minas Gerais com cota de R$ 3 milhões pagaram todas as suas parcelas referentes ao programa em 2015.

Enquanto isso o estado da Bahia, de R$ 35 milhões saldou R$ 11 milhões de reais. Piauí deve uma parcela. E não pagaram nenhuma parcela até agora os estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.

Secretário de Juru informa que pagou prêmio ontem à Sanfonar

O Secretário de Cultura de Juru, na Paraíba, José Carlos, informou em mensagem na Fanpage do Blog que foi quitada ontem a premiação da quadrilha Junina Sanfonar, vencedora do Festival de Quadrilhas Juninas deste ano. “Queria informar que a premiação da quadrilha vencedora já foi paga ontem”, informa o Secretário ao blog. Ontem,  César Tenório, Presidente da Quadrilha, […]

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O Secretário de Cultura de Juru, na Paraíba, José Carlos, informou em mensagem na Fanpage do Blog que foi quitada ontem a premiação da quadrilha Junina Sanfonar, vencedora do Festival de Quadrilhas Juninas deste ano.

“Queria informar que a premiação da quadrilha vencedora já foi paga ontem”, informa o Secretário ao blog.

Ontem,  César Tenório, Presidente da Quadrilha, reclamou a demora na quitação do prêmio de R$ 1.500,00.

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“Com todas as dificuldades nos organizamos e buscamos parcerias para ir à cidade. Estamos ainda devendo à costureira”, diz César. Além de Juru, a  quadrilha disputou em Araripina, Belém de São Francisco, Juru e Recife.