Júnior de Mocinha assumirá interinamente prefeitura de Carnaíba

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, nesta quinta-feira (08), processo de auditoria especial na Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE), formalizado após representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O MPCO questionou um contrato, sem licitação, firmado entre o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE) e a AGEFEPE, no valor de R$ 2,8 milhões. Segundo o julgamento do TCE, haveria evidência de terceirização das atividades próprias do órgão público (atividades-fim).

De acordo com a relatora do processo, Teresa Duere, a AGEFEPE “tem contratado pessoal, por dispensa de licitação, para desenvolver as funções que estatutariamente deveriam ser realizadas por servidores da própria Agência”. A relatora destaca que “esse formato de vínculo advém, pelo menos, desde o exercício de 2014, quando foi firmado o contrato 018/2014, que sofreu 03 aditivos, tendo sido prorrogado até dezembro de 2017, e sucedido pelo contrato analisado pela auditoria em questão”.

Os auditores apontaram a existência de um “Termo de Referência”, quando da dispensa de licitação realizada pela AGEFEPE, que “não apresenta informações e especificações necessárias à caracterização do objeto da contratação, lançando fortes dúvidas quanto à probidade com que se desenvolveu o processo, como foram obtidas propostas de preços, como os serviços seriam realizados e como seriam apresentados os respectivos resultados, entre outros problemas”.

Segundo a conselheira Teresa Duere, uma parte das admissões “é identificada como meio, ou seja, serviços rotineiros, que poderiam ser prestadas por diversas empresas prestadoras de serviços disponíveis no mercado, ou por quadro próprio da Agência, mas jamais através de uma dispensa de licitação”.

A Primeira Câmara do TCE, além de julgar irregular o objeto da auditoria, aplicou uma multa de oito mil reais aos servidores que ocupavam, durante a auditoria, os cargos de Diretor Presidente, Diretor de Negócios e Gerente Jurídico da Agência.

O TCE também fez uma série de determinações à atual direção da AGEFEPE, dentre elas, que se abstenha de prorrogar o Contrato 01/2018 e adote providências, até o término do exercício em curso, no sentido da regularização do seu quadro de pessoal. A decisão foi unânime. Ainda caberá recurso ao plenário do TCE, no prazo de 30 (trinta) dias. Representou o MPCO, no julgamento, o procurador Gustavo Massa.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, informa à população que a Avenida José Bonifácio, localizada no bairro do São Cristóvão, volta a partir da na madrugada da próxima terça-feira, 07 de julho, a ser mão única no trecho da Igreja Universal até a antiga Casa de Saúde, no centro da cidade.

A mudança temporária para sentido duplo na referida via estava desde o último dia 24 de abril, colocando à disposição dos veículos longos, uma das duas faixas disponíveis, no sentido São Cristóvão/Centro.

A Avenida José Bonifácio é o principal corredor viário da Terra do Cardeal. Corta toda a  área comercial da cidade até os sistemas viários que ligam a cidade à BR 232.

“Medidas de contenção de despesas foram adotadas, enxugamento. Os ajustes predominaram neste período”. Foi assim que o Prefeito José Patriota iniciou o balanço dos 100 primeiros dias de seu segundo governo a frente dos destinos de Afogados da Ingazeira.

Durante entrevista por telefone a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Patriota relacionou algumas das ações desenvolvidas em pouco mais de 3 meses: inauguração de duas  escolas, no São João e no Bairro São Braz, pavimentação asfáltica no Povoado de Carapuça, início da obra de duplicação da entrada da cidade sentindo Carnaíba, implantação de ensino integral na Escola Padre Carlos Cottart, sistema de abastecimento d’água no Curral Velho e outras pequenas obras.

Para os próximos 100 dias, entre outras ações, o prefeito Patriota prometeu iniciar a revitalização da Avenida Rio Branco e a construção de uma moderna Praça no espaço deixado pelo Presidio no Conjunto Miguel Arraes.

Ontem em Brasília, José Patriota esteve reunido com o Ministro Bruno Araújo convidando-o para a marcha dos prefeitos e o Congresso da CNM e manteve contatos nos ministérios tratando das questões de Afogados.

Hoje já no Recife, o prefeito participa da homenagem da Assembleia Legislativa pelos 50 anos da Amupe.

Por Anchieta Santos

Ainda não foi selada a aliança PMDB/PR para a sucessão Municipal de Tabira. Pelo menos foi o que disse o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que tem sua esposa Nicinha como candidata à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Brandino admitiu ter conversado com a vice-prefeita Genedy Brito(PR) e o Presidente da sigla, médico Alan Xavier, presidente da legenda, mas não foi definida a formação de chapa. Disse que Genedy também pensa em ser candidata a Prefeita e a conversa não avançou.

Dinca revelou ter se encontrado por acaso em Campina Grande com o Secretário de Saúde e filho do prefeito Alan Dias(PT) e este não perdeu a oportunidade dizendo: “Dinca, estamos longe de Tabira, em Campina Grande, vamos tratar da sucessão (fazer acordo).”

O ex-prefeito disse ter rechaçado mais uma vez a proposta de aliança com o grupo de Sebastião Dias. O ex gestor cobrou de Alan explicações para os gastos na saúde, mesmo com o Hospital fechado por dois anos. Disse Dinca, que no mesmo período recebeu R$ 12 milhões para o Hospital e Alan com o hospital fechado, teria recebido R$ 16.

Brandino desafiou Alan para um debate. Ele mais uma vez citou as perdas de lideranças do palanque do Prefeito, ao que considerou maiores do que no seu grupo.

Dinca disse que o Prefeito Sebastião Dias terá problemas para receber novos recursos por ter perdido convênios de obras que ele teria deixado encaminhados. Brandino com segurança disse que Sebastião vai ter que entrar com ação de improbidade contra ele mesmo para tirar o município das pendencias que enfrenta.

Quando o bloco das oposições de Tabira (chamado de Grupão), fez a 1ª reunião para tratar de sucessão municipal, lá estava o ex-prefeito e deputado Edson Moura tomando parte nos debates em busca de um candidato.

Dias depois, o Dr. Edson já decidiu quem será o seu candidato, pelo menos de que lado vai estar. Do lado de Dinca Brandino (PMDB).

Ontem, durante a entrevista, o ex-prefeito que enfrenta problemas com a justiça e por isso guarda a vaga com a esposa Nicinha, revelou que o Dr. Edson Moura, mesmo filiado ao PRTB em Afogados da Ingazeira, vai lhe apoiar em Tabira.

Atendendo a um convite da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília.

Licenciado da presidência da Associação Municipalistas de Pernambuco (Amupe), foi convidado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Patriota participou da construção das pautas a serem defendidas durante a marcha. A presidente da Amupe, e prefeita de Surubim, Ana Célia Fárias também está no evento.

Neste ano, devido às Eleições, além da já tradicional a apresentação da pauta municipalista às bancadas de deputados, o evento contará com a presença dos pré-candidatos à Presidência da República, que conversarão com os prefeitos e prefeitas sobre suas propostas no que tange aos municípios.

A frente da Amupe, José Patriota criou o congresso dos municípios pernambucanos, enfrentou a greve dos caminhoneiros para fazer combustíveis chegarem as ambulâncias nos municípios, articulou um consórcio municipal para adquirir medicamentos mais baratos, fez parcerias até com a União Europeia para programas de capacitação e ainda, durante a pandemia, a AMUPE se transformou no elo para fazer testes chegarem às prefeituras.

No âmbito federa ganhou espaço na CNM sendo eleito 1º Secretário e participando da linha de frente de grandes conquistas municipalistas, a exemplo de mais 1% no FPM no mês de setembro.