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Julgamento sobre processo de impeachment será retomado hoje

Por Nill Júnior
Fachin indeferiu pedidos que argumentam a parcialidade de Eduardo Cunha na aceitação do pedido de impeachment de Dilma.
Fachin indeferiu pedidos que argumentam a parcialidade de Eduardo Cunha na aceitação do pedido de impeachment de Dilma.

Do DP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril deste ano, freou o ímpeto governista de barrar o processo de impeachment com auxílio da via judicial. Relator da ação movida pelo PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo em 2 de dezembro, Fachin rebateu os principais argumentos governistas. Em um voto longo, atestou que o Senado tem a obrigação de instaurar o processo contra a presidente se dois terços do plenário da Câmara autorizarem a abertura do procedimento. O magistrado também validou a eleição da chapa avulsa que integrará a comissão especial da Câmara para análise do processo, considerada uma manobra ilegal pelo governo; atestou que a Constituição prevê sigilo em votações; e indeferiu pedidos que argumentam parcialidade de Cunha na aceitação do pedido de impedimento. Para completar a maior derrota de Dilma desde que o fantasma do impeachment começou a assombrar o Planalto, Fachin afirmou que não cabe defesa prévia da presidente nesta fase.

O voto longo de Fachin foi bastante comemorado pela oposição por considerar que o caminho para o impedimento da presidente foi pavimentado. A sessão será retomada hoje para que os outros 10 ministros possam votar. No fim, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ventilou a possibilidade de o julgamento se estender até amanhã, último dia do ano judiciário. O papel do Senado no julgamento da presidente da República vem sendo travado com a Câmara desde que o processo foi deflagrado. As duas Casas discutem a prerrogativa de instaurar o procedimento de impedimento e decidir seu futuro político. Nas ações impetradas no Supremo, o PCdoB, partido aliado ao governo, pediu que a decisão dos deputados fosse submetida também aos senadores. Lá, o Planalto contaria com uma base mais coesa e com a — até agora — fidelidade do presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o voto, inexiste competência do Senado para rejeitar a autorização expedida pela Câmara. “O comando constitucional é claro ao indicar que, admitida a acusação do presidente da República, será ele submetido a julgamento”, disse o ministro. O posicionamento de Fachin demorou cerca de duas horas para ser lido e surpreendeu as expectativas de aliados do Palácio do Planalto que apostavam na derrubada dos pedidos da oposição. O relatório passará pelo crivo dos outros 10 ministros da Corte e poderá até ser modificado por ele mesmo até o fim do julgamento.

Fachin afirmou que, se a Câmara autorizar em plenário, a peça é lida no Senado, o processo instaurado e a presidente afastada do cargo por 180 dias. Caso o processo não seja concluído nesse período, ela deverá ser reconduzida e aguardar no exercício de suas funções a conclusão do caso.

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, fez a defesa dos argumentos do governo antes do voto do relator do caso. “Nossa constituinte de 1988 inovou radicalmente. Estabeleceu que a Câmara não decreta mais procedência do processo, ela autoriza. É muito diferente. E, ao autorizar, remete ao Senado, que é quem vai estabelecer a instauração”, defendeu o ministro. Ele completou dizendo que “a Corte não está sendo chamada para resolver as eleições de 2014 ou embates políticos”.

Outras Notícias

Missa Vespertina com o rito do lava-pés aconteceu nesta quinta (18)

Nesta quinta-feira (18), aconteceu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Missa Vespertina da Ceia do Senhor, com o rito do lava-pés, transladação e adoração do Santíssimo Sacramento. A missa foi presidida pelo bispo diocesano Dom Egídio Bisol. Dom Egídio chamou a atenção para o significado do lava-pés, que não se trata de […]

Dom Egídio lava e beija pés de fiéis. Foto: Instagram/Reprodução

Nesta quinta-feira (18), aconteceu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, a Missa Vespertina da Ceia do Senhor, com o rito do lava-pés, transladação e adoração do Santíssimo Sacramento. A missa foi presidida pelo bispo diocesano Dom Egídio Bisol.

Dom Egídio chamou a atenção para o significado do lava-pés, que não se trata de humilhação, mas sim de se colocar a serviço da necessidade dos outros.

“A Eucaristia é partilha e ao mesmo tempo é serviço, disponibilidade para lavar os pés, significa se colocar a serviço da necessidade dos outros. Para o cristão se colocar a serviço não é uma humilhação, Pedro ainda pensava assim, Jesus você não vai lavar os meus pés, porque era um serviço dos escravos. Mas Jesus disse: para os meus discípulos, não é uma humilhação, é realizar a própria vida, servir aos outros”, disse dom Egidio.

Iguaracy e Ingazeira comemoram Selo Ouro na Educação

Na tarde de ontem 10 de fevereiro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, os municípios de Ingazeira e Iguaracy foram reconhecidos nacionalmente com o o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Por Ingazeira, a Secretária de Educação, Elizandra Veras, recebeu o prêmio. Iguaracy foi representada por sua Secretária Municipal de Educação, Rita de […]

Na tarde de ontem 10 de fevereiro, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, os municípios de Ingazeira e Iguaracy foram reconhecidos nacionalmente com o o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Por Ingazeira, a Secretária de Educação, Elizandra Veras, recebeu o prêmio. Iguaracy foi representada por sua Secretária Municipal de Educação, Rita de Cássia.

O prefeito Luciano Torres comemorou a conquista para a Terra Mãe do Pajeú. “Estamos muito orgulhosos desse reconhecimento, que é fruto do trabalho incansável de nossos professores, coordenadores pedagógicos, gestores e toda a comunidade escolar. Essa iniciativa é fundamental para fortalecer a alfabetização na idade certa e promover oportunidades que construam um futuro melhor para nossas crianças”.

“Essa conquista é um reconhecimento do esforço coletivo de todos os profissionais envolvidos na educação de Iguaracy. Estamos comprometidos em garantir que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e ao direito à alfabetização”, afirmou o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves.

Segundo o Governo Federal, o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento a esforços e iniciativas exitosos das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa foi lançada por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024.

Dentre os critérios avaliados, colaboração entre os entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal), institucionalização e implementação da política de alfabetização, implementação das ações de formação de professores e gestores e distribuição de materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização.

Odair José e Valdinho Paes não decepcionam na Festa da Rádio Pajeú

Texto e fotos: André Luis Os cantores Odair José e Valdinho Paes, animaram a noite na Praça Padre Carlos Cottart, em Afogados da Ingazeira. A festa fez parte da programação que comemora os 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira no Sertão pernambucano, vivenciados neste mês de outubro. O primeiro a subir ao palco, Odair […]

Texto e fotos: André Luis

Os cantores Odair José e Valdinho Paes, animaram a noite na Praça Padre Carlos Cottart, em Afogados da Ingazeira. A festa fez parte da programação que comemora os 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira no Sertão pernambucano, vivenciados neste mês de outubro.

O primeiro a subir ao palco, Odair José mostrou vigor e a sua capacidade de se repaginar. Aos 71 anos, o cantor lançou “Hibernar na casa das moças ouvindo rádio”. O título do álbum é, na verdade, a união do título das três primeiras das 11 faixas do disco: Hibernar (rock clássico, com ecos de iê-iê-iê), Na casa das moças (blues) e Ouvindo rádio (outro rock que bebe na fonte dos anos 1970). “Vou me hibernar por um tempo, me avise quando a cena mudar. O mundo está de ponta cabeça, espera ele aprumar”, são os versos iniciais cantados por Odair. Ele admite que é puro rock nesse trabalho. Veja fotos dos shows (clique na fotoa para ampliar).

Claro não faltaram os seus grandes sucessos,  como “Eu vou tirar você desse lugar”, “Cadê você “, “Que saudade de você “, “Eu, você é a Praça”, dentre tantas outras.

Já Valdinho Paes fechou a noite mostrando um repertório “nordestino raiz”, do forró ao frevo, o cantor colocou a multidão pra dançar sem parar durante a sua apresentação.

Com músicas sem duplo sentido, cobrou respeito às mulheres e chamou a atenção para a falta de apoio a artistas que cantam as coisas da Terra.

O cantor que é natural de Pedra, pertinho de Arcoverde já é tido como uma boa opção para voltar a cidade. Não foram poucos os que disseram que o seu repertório se encaixa perfeitamente com eventos como a Expoagro.

Último ato – Na próxima quinta-feira (31), as comemorações pelos 60 anos da Rádio Pajeú se encerram com a inauguração do Espaço Maria da Paz, no Museu do Rádio, que fica no bairro São Francisco, local onde nasceu a emissora pioneira do Sertão.

Antes da inauguração do espaço, haverá a exibição do documentário “Princesinha da Ingazeira” com a trajetória da artista.

Programação do 6º Congresso Pernambucano de Municípios explora futuro das cidades

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) traz na programação do 6º Congresso Pernambucano de Municípios temas sensíveis aos gestores públicos, que causam impacto no futuro de quem vive nas cidades. Com realização entre os próximos dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda, o evento vai debater inovação e sustentabilidade, mas […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) traz na programação do 6º Congresso Pernambucano de Municípios temas sensíveis aos gestores públicos, que causam impacto no futuro de quem vive nas cidades.

Com realização entre os próximos dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda, o evento vai debater inovação e sustentabilidade, mas as discussões vão além desses conceitos. A presidenta Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, contará com a presença, na abertura do evento, de duas ministras: Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).

À tarde, o Congresso também abre espaço para discutir a Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios, tema urgente, que permeia as rodas de política nos últimos meses. Para isso, conta com o reforço do deputado federal Sílvio Costa Filho, do estadual José Patriota, do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República André Ceciliano, do secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula e do prefeito do Recife, João Campos. Encerrando a tarde do primeiro dia de programação, a Amupe lança o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres.

O segundo dia do Congresso (29.08) será destinado à realização das mesas temáticas, no turno da manhã e na parte da tarde. São encontros de discussão que acontecem simultaneamente. Os participantes, no momento da inscrição, podem optar pela ação que desejam participar. Temas variados serão apresentados com a presença de autoridades de todas as esferas e especialistas das mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, mobilidade, segurança, cultura, comunicação, investimentos, entre outros.

Acontecerão ao mesmo tempo, de forma paralela, palestras e oficinas na Arena da Inovação do Sebrae. Além disso, durante todo o dia ocorrem atividades na Feira de Exposições de Produtos e Serviços e apresentações de atrações culturais. A palestra show, que encerra o Congresso Pernambucano de Municípios, fica por conta do ator, escritor e diretor Miguel Falabella, falando sobre a reinvenção do presente. Confira todos os nomes que compõem a programação no site: www.amupe.org/congresso e se inscreva!

Educação anuncia seleção na área de tecnologia da informação

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SES-PE), anunciou uma seleção simplificada para a contratação temporária de dez profissionais de nível superior que atuem na área de tecnologia da informação.  Os salários são de R$ 5.618 para uma jornada mensal de 200 horas. As inscrições serão realizadas pela internet e começam na terça-feira (2). O prazo […]

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SES-PE), anunciou uma seleção simplificada para a contratação temporária de dez profissionais de nível superior que atuem na área de tecnologia da informação. 

Os salários são de R$ 5.618 para uma jornada mensal de 200 horas. As inscrições serão realizadas pela internet e começam na terça-feira (2). O prazo para se inscrever será encerrado no dia 22 de agosto.

Para participar da seleção, é preciso ter curso de graduação na área de tecnologia da informação ou em qualquer área de formação, desde que tenha pós-graduação na área de tecnologia da informação, com carga horária mínima de 360 horas.

São quatro vagas para a função de analista de aplicações de tecnologia da informação e comunicação, quatro para analista de suporte de tecnologia da informação e comunicação, uma para analista consultor de tecnologia da informação e comunicação e uma para analista de informações de tecnologia da informação e comunicação.

Do total de vagas ofertadas, 5% (2) são reservadas às pessoas com deficiência. Ao se inscrever, o candidato deverá optar por apenas uma função.

A seleção pública simplificada será realizada em etapa única, com avaliação de experiência profissional e de títulos, de caráter eliminatório e classificatório. O resultado será divulgado no dia 28 de setembro de 2022. As informações são do g1-PE.