Programação do 6º Congresso Pernambucano de Municípios explora futuro das cidades

O deputado Tadeu Alencar apresenta, nesta terça-feira (10), à Câmara Federal, projeto de lei que visa a reforçar a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios. A proposta pretende regulamentar a retenção do repasse de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União que tem sido praticada de forma indiscriminada sempre que um desses entes federativos possui débitos tributários vencidos ou vincendos.

Uma vez aprovado, o projeto obriga a União a comunicar a retenção dos repasses ao Estado ou Município em questão com uma antecedência de no mínimo trinta dias úteis, além de discriminar os débitos, valores, data da retenção e outros detalhes. A apresentação do projeto de lei foi anunciada nesta segunda-feira (09) pelo deputado durante o encontro de prefeitos de Pernambuco, no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com Tadeu Alencar, além de proteger a autonomia financeira garantida constitucionalmente aos Estados e Municípios, a proposta busca reequilibrar a balança da divisão do bolo tributário, uma vez eles têm direito à parte da arrecadação de tributos incluídos na sua própria esfera de competência, mas também têm assegurada por lei a participação na arrecadação tributária de todo o bolo federal, por meio do sistema constitucional de repartição de receitas, a exemplo do que ocorre na composição do FPE e FPM.

“A situação dos municípios tem ficado ainda mais difícil com a atual sistemática de retenções de obrigações tributárias feitas pela União, por meio da Receita Federal, sem critérios rígidos, sem aviso prévio. E, em muitos casos, sem que o próprio ente punido saiba a natureza do crédito retido, o seu valor e a motivação”, conclui o deputado.

Governador de Minas Gerais se mostra cada vez mais alinhado ao bolsonarismo, assim como o seu partido, o NOVO

Por André Luis

O ministro de Minas e Energia do governo Lula, Alexandre Silveira, usou as suas redes sociais para criticar a fala do governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO).

Alexandre chamou de infeliz e irresponsável a suposição que o governador fez durante entrevista a Rádio Gaúcha nesta segunda-feira (16), onde, mostrando que está cada vez mais alinhado com o bolsonarismo, seguindo o seu partido, o NOVO, levantou a suspeita de que o governo Lula teria feito vistas grossas com relação aos ataques golpistas para se beneficiar de uma narrativa posterior.

“Me parece que houve um erro da direita radical, que é minoria. Houve um erro também, talvez até proposital, do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse, posteriormente, de vítima. É uma suposição. Mas as investigações vão apontar se foi isso”, disse Zema que está cada vez mais alinhado com o bolsonarismo, seguindo os rumos de seu partido.

“Há muito não se ouvia algo tão estarrecedor e absurdo. Sua declaração deve ser repudiada. Essa postura em nada colabora para apuração dos fatos criminosos nem para a pacificação que se espera do País. Ao contrário, inventa teorias absurdas. As ações criminosas de extremistas em atos antidemocráticos são inadmissíveis e deverão ser punidas com o rigor da lei”, criticou Alexandre.

“Apesar dessa atitude desrespeitosa e descabida do governador, reitero o meu compromisso de continuar trabalhando para ser ponte entre o Governo Federal e o Estado, de forma a beneficiar as mineiras e os mineiros. O momento exige responsabilidade de todos”, completou o ministro que é ex-senador pelo estado de Minas Gerais.

Em seu primeiro compromisso desta quarta-feira (29) em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra vistoriou, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, as obras da BR-407.

A intervenção, que faz parte das prioridades do Novo PAC, conta com investimentos do governo federal da ordem de R$ 131 milhões e inclui a duplicação da via, a construção de um viaduto, uma nova ponte sobre o Riacho Vitória e uma rotatória. Com metade das obras finalizadas, a previsão é que a conclusão total aconteça até dezembro de 2025, segundo o Ministério dos Transportes.

Durante a visita, o ministro destacou a importância de Pernambuco para o desenvolvimento do Nordeste. “Estou aqui para garantir que as obras sejam concluídas até o final do ano. A governadora tem sido uma grande parceira no apoio aos trabalhos do governo federal em todo o Estado. Em dezembro, voltaremos a Petrolina para entregar as obras e celebrar com uma grande festa”, ressaltou Renan Filho.

Acompanharam a comitiva os deputados federais Lucas Ramos e Fernando Coelho Filho; os prefeitos Evilásio Mateus (Araripina), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), Catarina Garziera (Lagoa Grande), Corrinha de Geomarco (Dormentes) e Andrei Gonçalves (Juazeiro da Bahia); o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes (Dnit/PE), Bruno Lezan; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho; além de lideranças políticas da região.

Também participaram os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação).

Nesta quinta-feira (30), a governadora Raquel Lyra concede entrevista à imprensa. Às 14h30, inaugura, com representantes na Neoenergia, a Subestação Petrolina III, com investimento de R$ 21,4 milhões, beneficiando 85 mil pessoas. Às 16h, entrega notebooks a 115 professores do programa PE + Digital, que, no total, vai beneficiar mais de 12 mil servidores com investimento de R$ 44 milhões.

Vídeo que circula nas redes sociais mostra o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela , dançando de forma desengonçada junto a artistas que interpretam a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém.

Nas imagens, Gilvandro aparece ao lado de Marcelo Serrado, que vai interpretar Pôncio Pilatos na apresentação, assim como outros atores. Visivelmente alcoolizado, Gilvandro chega a cair. Virou bobo da corte no meio dos artistas.

Vira e mexe, Gilvandro aparece em situações assim. Prefeito Gilvandro Estrela vira “showman” e arrasta Mendonça Filho e Débora Almeida para o palco em show de Priscila Senna Durante a apresentação da cantora Priscila Senna, o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, protagonizou uma cena inusitada que viralizou nas redes sociais. Em um momento de empolgação no palco, ele dançou animadamente e, sem cerimônia, puxou o deputado Mendonça Filho, que foi praticamente “jogado” no palco pelos seguranças. Logo depois, foi a vez da deputada Débora Almeida subir, completando o trio no improvisado “show político”.

Outra vez gravou um vídeo endereçado a uma mulher, cobrando a presença dele e a chamando de “porra”. A assessoria correu e editou o material, mas já era tarde.

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Coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22), vai detalhar medidas que o município irá adotar para tentar barrar a taxa de transmissão da doença

Por André Luis

O município de Serra Talhada fechou mais uma semana com aumento de casos de Covid-19. Na sexta-feira (12) o município possuía 10.389 casos da doença. No boletim da terça-feira (16), com 21 casos confirmados, a cidade já contava com 10.410. 

Na última sexta-feira (19), Serra fechou a semana com 10.464, foram 75 novos casos registrados na cidade em uma semana, 24 casos a mais que na semana anterior que já havia registrado 51 casos da doença.

O município também somou mais um óbito pela doença esta semana. Se trata de paciente do sexo feminino, 73 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Comorbidades: Doença cardiovascular crônica, obesidade. Era ex-tabagista. Faleceu no dia 15 de novembro de 2021, no Hospital Eduardo Campos. 

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do município, Serra conta com 10.464 casos confirmados, 10.184 pacientes recuperados, 40 exames aguardando resultados, 56.132 casos descartados,  85 pacientes em isolamento domiciliar e 6 pacientes em tratamento hospitalar, somando 91 casos ativos, além de 189 óbitos.

Em relação à ocupação hospitalar, o Hospital Eduardo Campos está com 10% de ocupação dos leitos de UTI, com 8 pacientes internados, sendo 3 serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade. 

O HOSPAM está com 40% de ocupação dos leitos de UTI, com 4 pacientes internados, sendo 3 serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são 6 serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.

Diante do aumento de casos e da taxa de transmissão do novo coronavírus nas últimas semanas, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou medidas necessárias para incentivar a vacinação das pessoas que ainda não se vacinaram ou não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. As medidas foram anunciadas nesta sexta-feira (19) durante reunião virtual com a participação de diversos segmentos da sociedade.  

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a partir da próxima segunda-feira (22/11) será implantada a vacinação itinerante em todo o município. Através da Estratégia Mobiliza Saúde, as equipes de saúde da família farão busca ativa e vacinação domiciliar das pessoas que se recusaram ou não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. Além disso, haverá o Carro de Vacinação Itinerante circulando pelos espaços públicos na zona urbana e zona rural para atender toda a população.

Outra medida anunciada é o Passaporte de Vacina Serra Talhada, que começará a ser exigido nos ambientes fechados públicos e privados, a exemplo das repartições públicas, agências bancárias, lojas, bares, restaurantes e eventos sociais, de acordo com a Lei Nº 1.852, de 21 de setembro de 2021.

Todas as informações referentes aos casos de Covid-19, campanha de vacinação, vacinação itinerante e Passaporte de Vacina serão repassadas na próxima segunda-feira (22), em Coletiva de Imprensa, às 08h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada.