Programação do 6º Congresso Pernambucano de Municípios explora futuro das cidades

Os candidato a presidência da República turno Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), colocaram o Nordeste como principal foco neste segundo turno. Dilma que obteve 50% dos votos no primeiro turno na região, já prepara uma ofensiva nesta com a sua vinda nesta quarta (08) a Teresina no Piauí.

O candidato tucano, Aécio Neves, já tem o seu cronograma de viagens e já tem data para vim ao Recife, Fortaleza e à Bahia. Advogados do candidato já veem a possibilidade junto com o Tribunal Superior Eleitoral de regionalizar o Guia Eleitoral com propostas específicas para os nordestinos.

O principal mote do programa de Aécio que poderá ser explorado é o Nordeste Forte, que promete ampliar e criar novos benefícios para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), as possíveis alterações previstas na lei de planos de saúde serão prejudiciais para os mais de 47 milhões de usuários do serviço no Brasil.

De autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o projeto prevê, entre as alterações, um aumento nas mensalidades dos idosos e a proibição dos clientes em acionar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de problemas.

“A exclusão da abrangência do CDC sobre os contratos entre operadoras e pacientes não vai aumentar a assistência aos usuários, mas sim fragilizar”, afirmou o socialista.

“Claro que temos que ter o cuidado de receber o relatório antes de fazer a crítica, mas já sabemos que esses são dois dos pontos que o relator pretende alterar na legislação dos planos de saúde, e eles são extremamente nocivos ao usuário”, lembra o parlamentar.

Alencar considera o CDC uma legislação avançada e protetiva para a cidadania brasileira. “O Código de Defesa do Consumidor garante uma assistência ao usuário, que é justamente a parte mais frágil do contrato. Sem a legislação do CDC, não há equilíbrio na relação entre contratado e contratante. Por isso, considero inaceitável e sem justificativa a inaplicabilidade do Código na relação entre prestador e usuário, que é uma relação essencialmente de consumo”, afirma.

Tadeu também enxerga a possível mudança nas mensalidades de idosos uma afronta à proteção dos vulneráveis na relação de consumo. “Um reajuste no momento em que você mais precisa do plano de saúde, necessidade essa que aumenta com a idade, é mais uma forma de fragilizar o usuário, além de aumentar um custo que já não é pequeno para essa parte da população”, lembra.

O texto final do relatório será apresentado à comissão no fim do mês de outubro. Caso se confirmem, Alencar garante que essas e outras alterações prejudiciais ao consumidor serão combatidas. “Não estamos defendendo aqui que as empresas trabalhem sem condições de ter um equilíbrio contratual, que possam ser bem remuneradas pelo seu serviço. Mas mudanças assim merecem um debate largo, e não podem atender somente ao interesse dos planos de saúde. Este equilíbrio hoje deve se fazer a favor da parte mais desprotegida”, concluiu o deputado.

No Twitter, o governador Paulo Câmara (PSB) negou a perspectiva em curto prazo de medidas mais duras. Mas não descartou totalmente.

“Por enquanto, as medidas restritivas já anunciadas permanecem: só serviços essenciais das 20 às 5h, de segunda à sexta-feira e no próximo final de semana manteremos o fechamento total das atividades não essenciais.

O gestor afirmou ainda: “ Nos últimos dez dias, abrimos 106 leitos de UTI em Pernambuco. Até a próxima sexta, outros 90 novos leitos devem entrar em operação. Continuamos aumentando nossa capacidade de atendimento e analisando os números da pandemia, dia a dia. Resta, portanto, aguardar os números.

Mais cedo,  o jornal “O Poder” adiantou que Governo do Estado de Pernambuco deve decretar, no máximo até a próxima semana, o fechamento total das atividades comerciais no interior e na Região Metropolitana do Recife.

A decisão teria como base o aumento dos casos de Covid-19 e a quantidade de leitos de UTI disponíveis, próxima de zero, além da desativação de parte dos hospitais de campanha só fez piorar a situação.