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Programação do 6º Congresso Pernambucano de Municípios explora futuro das cidades

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) traz na programação do 6º Congresso Pernambucano de Municípios temas sensíveis aos gestores públicos, que causam impacto no futuro de quem vive nas cidades.

Com realização entre os próximos dias 28 e 30 de agosto, no Centro de Convenções, em Olinda, o evento vai debater inovação e sustentabilidade, mas as discussões vão além desses conceitos. A presidenta Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, contará com a presença, na abertura do evento, de duas ministras: Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).

À tarde, o Congresso também abre espaço para discutir a Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios, tema urgente, que permeia as rodas de política nos últimos meses. Para isso, conta com o reforço do deputado federal Sílvio Costa Filho, do estadual José Patriota, do secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República André Ceciliano, do secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula e do prefeito do Recife, João Campos. Encerrando a tarde do primeiro dia de programação, a Amupe lança o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres.

O segundo dia do Congresso (29.08) será destinado à realização das mesas temáticas, no turno da manhã e na parte da tarde. São encontros de discussão que acontecem simultaneamente. Os participantes, no momento da inscrição, podem optar pela ação que desejam participar. Temas variados serão apresentados com a presença de autoridades de todas as esferas e especialistas das mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, mobilidade, segurança, cultura, comunicação, investimentos, entre outros.

Acontecerão ao mesmo tempo, de forma paralela, palestras e oficinas na Arena da Inovação do Sebrae. Além disso, durante todo o dia ocorrem atividades na Feira de Exposições de Produtos e Serviços e apresentações de atrações culturais. A palestra show, que encerra o Congresso Pernambucano de Municípios, fica por conta do ator, escritor e diretor Miguel Falabella, falando sobre a reinvenção do presente. Confira todos os nomes que compõem a programação no site: www.amupe.org/congresso e se inscreva!

Outras Notícias

Após denúncia de fraude, Justiça determina suspenção de aulas do EJA em Custódia

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância após identificar fraudes com recursos da educação em Custódia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas turmas fictícias do EJA no município. “Deverão ser contratados professores qualificados, por meio de processo […]

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata da modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) à distância após identificar fraudes com recursos da educação em Custódia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), foram identificadas turmas fictícias do EJA no município.

“Deverão ser contratados professores qualificados, por meio de processo seletivo legal e impessoal […]. O município deverá extinguir todas as turmas remotas de EJA no prazo de 15 dias, que deverão ter seus professores exonerados, sob pena de multa diária de R$ 5 mil”, destacou o MPF.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou ao G1 que “inexiste irregularidade sistêmica no cadastro de alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De toda forma, o Poder Executivo local promoverá recadastramento para aferir a ocorrência de alguma falha pontual”.

A Justiça também determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desconsidere o número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos informadas pelo município de Custódia no Censo Escolar de 2021 para cálculo do rateio de recursos para financiamento, em 2022.

Segundo as investigações, iniciadas a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o objetivo da prática fraudulenta era obter maiores repasses das verbas do Fundeb e do FNDE, aumentando irregularmente as receitas municipais da educação.

Cabras de Lampião promove projeto Na Feira Livre tem Dança e Poesia

O projeto Na Feira Livre tem Dança e Poesia é uma ação onde o espectador vai conhecer aspectos da história do cangaço através da música, da poesia e da dança, com o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, promovendo uma verdadeira festa, vivenciando a magia das feiras, com seus nuances poéticos, dentro das escolas. Na […]

O projeto Na Feira Livre tem Dança e Poesia é uma ação onde o espectador vai conhecer aspectos da história do cangaço através da música, da poesia e da dança, com o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, promovendo uma verdadeira festa, vivenciando a magia das feiras, com seus nuances poéticos, dentro das escolas.

Na própria temporada haverá um Aulão/Oficina de Xaxado para grupos de danças e teatro, professores de artes, estudantes e professores, que será ministrada pela Mestra do Xaxado Cleonice Maria.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião é um dos maiores divulgadores desta dança e mantém a originalidade e autenticidade conforme criada pelos bandoleiros do sertão. É uma trupe de artistas sertanejos – exatamente da cidade que nasceu Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para frente das luzes e o Cangaço se transformou num show de arte com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. É um espetáculo que conduz o expectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. Com músicas ao vivo – sanfona, triângulo e zabumba – e um repertório do Cangaço, MPB e uma indumentária semelhante à dos cangaceiros, a saga de Lampião é mostrada de uma forma envolvente e de singular beleza.

CIDADES QUE RECEBERÃO O PROJETO:

ITACURUBA

Dia 16 de maio

10 horas da manhã

Escola Cícero Freire da Silva (na quadra).

BELÉM DO SÃO FRANCISCO

Dia 16 de maio

15 horas

EREM Tercina Roriz.

SÃO JOSÉ DO EGITO

Dia 17 de maio

10 horas da manhã

EREM Oliveira Lima.

SERTÂNIA

Dia 17 de maio

15 horas

EREM Olavo Bilac.

CALUMBI

Dia 18 de maio

15 horas da manhã

EREM Antônio Gomes de Lima.

AFOGADOS DA INGAZEIRA

Dia 20 de maio

10 horas

Rua Senador Paulo Guerra/Em frente ao Centro de Artesanato.

PEDRA

Dia 01 de junho

10 horas

EREM Professor Brasiliano Donino da Costa Lima.

BUIQUE

Dia 02 de junho

09 horas

Na feira livre/ Anfiteatro da Praça Major França.

O Projeto Na Feira Livre tem Dança e Poesia tem a produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com Agência Cultural de Produção e Criação e o Instituto Nosso Clima, com o Incentivo do Funcultura/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

Congresso derruba veto de Bolsonaro e libera verba pública para passagens

Parlamentares derrubaram sete vetos da lei que muda as regras eleitorais e de prestação de contas dos partidos. Jornal Nacional Uma decisão do Congresso vai permitir que partidos políticos usem dinheiro que recebem do governo para pagar passagens aéreas para qualquer pessoa que for participar de um evento da legenda. O presidente Jair Bolsonaro tinha […]

Parlamentares derrubaram sete vetos da lei que muda as regras eleitorais e de prestação de contas dos partidos.

Jornal Nacional

Uma decisão do Congresso vai permitir que partidos políticos usem dinheiro que recebem do governo para pagar passagens aéreas para qualquer pessoa que for participar de um evento da legenda. O presidente Jair Bolsonaro tinha vetado este ponto da lei que muda as regras eleitorais e de prestação de contas dos partidos, mas os parlamentares derrubaram este veto e outros seis.

Os vetos foram derrubados com votos, inclusive, do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, do MDB, e do filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, sem partido.

Um deles trata do fundo eleitoral. Deputados e senadores derrubaram o veto e determinaram que o valor do fundo eleitoral seja definido pela Comissão de Orçamento do Congresso, com a inclusão de até 100% do dinheiro das chamadas emendas de bancada, que, em 2020, deve ficar em torno de R$ 6 bilhões, dinheiro que é destinado prioritariamente para as áreas de saúde e educação.

Mas essa mudança não valerá para as eleições municipais de outubro de 2020, porque alterações na lei eleitoral têm que ser aprovadas um ano antes do pleito. Ou seja, fica mantido o texto sancionado pelo presidente para as eleições de 2020. Vale o valor liberado pelo governo nas eleições de 2018, corrigido pela inflação, o que daria R$ 2 bilhões.

O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem, criticou o possível aumento do dinheiro público para financiar campanhas.

“Não é só porque vivemos num período de crise que não se pode utilizar dinheiro para isso, mas é ainda pior ver dinheiro que deveria ser utilizado nas áreas básicas, saúde, segurança e educação, ser utilizado para pagar santinho, bandeiraço, enfim contratar cabo eleitoral, tudo muito errado”, afirmou.

Deputados e senadores também derrubaram um veto para permitir o uso de dinheiro público de um outro fundo, o partidário, na compra de passagens aéreas para pessoas que não sejam filiadas ao partido. Nesse caso, a mudança é na lei dos partidos e vai valer a partir da promulgação nos próximos dias.

Deputados e senadores podem ainda derrubar outros vetos para permitir o uso de dinheiro público no pagamento de dívidas eleitorais aplicadas ao partido por desrespeitar a lei eleitoral. E também para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa ao limitar a apresentação de fatos novos para pedir a inelegibilidade de um candidato até o momento do registro da candidatura.

Especialistas alertam para a importância do bom uso do dinheiro público.

“Cabe ao Congresso Nacional, neste momento, ter a sensibilidade, especialmente com relação ao momento de grave crise fiscal, que o Brasil enfrenta, para decidir da melhor maneira qual o encaminhamento dos recursos públicos que são destinados às campanhas políticas e aos partidos”, destacou Marcelo Issa, da Transparência Partidária.

O Palácio do Planalto não quis se manifestar sobre a derrubada dos vetos.

Brasil chega a 400 mil mortos por covid-19 com risco de terceira onda à vista

Estadão O Brasil ultrapassou hoje a marca de 400 mil mortos pela covid-19 com um patamar ainda alto de óbitos diários e índices de mobilidade crescentes, o que, para especialistas, aumenta o risco de o País ter uma terceira onda da pandemia antes de atingir a imunidade de rebanho pela vacinação. Com o registro de 1.678 novos registros de óbitos desde ontem até […]

Estadão

O Brasil ultrapassou hoje a marca de 400 mil mortos pela covid-19 com um patamar ainda alto de óbitos diários e índices de mobilidade crescentes, o que, para especialistas, aumenta o risco de o País ter uma terceira onda da pandemia antes de atingir a imunidade de rebanho pela vacinação. Com o registro de 1.678 novos registros de óbitos desde ontem até as 13 horas desta quinta-feira, 29, o País já acumula 400.021 vítimas pela doença.

Para cientistas especializados em epidemiologia e virologia ouvidos pelo Estadão, a reabertura precipitada das atividades econômicas antes de uma queda sustentada de casos, internações e mortes favorece que as taxas de transmissão voltem a crescer, com risco maior do surgimento de novas variantes de preocupação. Com isso, o intervalo entre a segunda e uma eventual terceira onda seria menor do que o observado entre o primeiro e o segundo picos.

“Nos níveis em que o vírus circula hoje, esse período entre picos pode ser abreviado, sim. Já vimos esse efeito em algumas localidades na virada do ano. A circulação em níveis altos favorece isso”, diz o virologista Fernando Spilki, coordenador da Rede Coronaômica, força-tarefa de laboratórios faz o monitoramento genético de novas cepas.

Em 2020, o número de casos e mortes começou a cair entre julho e agosto para ter novo aumento a partir de novembro. O surgimento de uma nova cepa do vírus (P.1) em Manaus colapsou o sistema amazonense em janeiro e provocou a mesma catástrofe em quase todos os Estados do País entre fevereiro e março.

Os últimos dois meses foram os piores da pandemia até aqui. No ano passado, o País demorou quase cinco meses para atingir os primeiros 100 mil mortos, outros cinco meses para chegar aos 200 mil e dois meses e meio para alcançar as 300 mil vítimas. A triste marca dos 400 mil óbitos veio apenas 36 dias depois.

E os dados dos últimos dias indicam que a queda das internações e mortes iniciada há três semanas já estagnou. O mais provável agora é que os índices se estabilizem em níveis elevados, com 2 mil a 3 mil mortes diárias, ou voltem a crescer, projeta o estatístico e pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Leonardo Bastos.

“Agora era a hora de segurar mais, fazer uma reabertura mais lenta e planejada. Esse aumento de mobilidade e contato entre as pessoas pode levar a uma manutenção do número de hospitalizações em um patamar super alto, o que é péssimo, porque sobrecarrega o sistema de saúde. Do jeito que está, a questão não é se vai acontecer uma nova onda, mas quando”, diz o especialista.

Como exemplo de como uma nova variante pode provocar grandes surtos em um intervalo curto de tempo, o especialista da Fiocruz cita o caso do Rio. Ele considera que o Estado já viveu três ondas. Além da primeira, entre maio e junho de 2020, os municípios fluminenses sofreram um segundo pico em dezembro, com o surgimento da variante P.2, e uma nova alta em março deste ano, com a emergência da P.1. “Talvez a próxima onda não seja síncrona em todo o País, mas poderemos ter surtos em diferentes locais”, opina Bastos.

Para Spilki, o aumento nas taxas de mobilidade e relaxamento das medidas de proteção não só elevam as taxas de transmissão como facilitam o surgimento de variantes mais transmissíveis ou letais. “A variante P.1 e outras não são entes estáticos, podem evoluir e se adaptar a novos cenários com o espaço que vem sendo dado para novos casos”, diz ele. Desde novembro, relata o especialista, já foram identificadas oito novas variantes originadas no Brasil.

O epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), também destaca que, mesmo com a queda de casos e mortes nas últimas três semanas, o Brasil está longe de vislumbrar um controle da pandemia.

“Houve arrefecimento do número de casos e mortes pelas medidas de distanciamento social realizadas às duras custas. No momento, o retorno às outras fases de distanciamento é preocupante, principalmente na próxima semana, com aumento da procura de lojas pelo Dia das Mães e, também pela frequência maior de encontros sem a proteção necessária, como já aconteceu no Natal”, alerta.

Os especialistas acham improvável que a imunização consiga contemplar a maioria da população antes de uma nova onda. “A vacinação segue lenta, com interrupções e falhas de esquema, como falta de doses para reforço, o que é mais um complicador no que tange a frear a disseminação e evolução de variantes”, comenta o virologista.

Para os cientistas, as medidas necessárias para minimizarmos o risco de um novo tsunami de casos e mortes são as mesmas preconizadas desde o início da pandemia: uso de máscara (de preferência PFF2), distanciamento social, preferência por ambientes ventilados, rastreamento e isolamento de pessoas infectadas, além da aceleração da campanha de vacinação, que esbarra na escassez de doses.

DER finaliza operação tapa-buracos em estrada do Pajeú

Importante rodovia que liga Triunfo a outras localidades sertanejas, a PE-350 foi contemplada com a operação tapa-buracos. Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, a iniciativa melhorou as condições de trafegabilidade e reforçou a segurança dos usuários da via. Mais de 15 mil pessoas foram beneficiadas pela intervenção. Executados pelo Departamento […]

Importante rodovia que liga Triunfo a outras localidades sertanejas, a PE-350 foi contemplada com a operação tapa-buracos.

Realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, a iniciativa melhorou as condições de trafegabilidade e reforçou a segurança dos usuários da via. Mais de 15 mil pessoas foram beneficiadas pela intervenção.

Executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os serviços aconteceram no trecho de nove quilômetros da PE-350, que liga a PE-320 ao perímetro urbano de Triunfo, importante município do Sertão do Pajeú.

A via também é muito utilizada para o escoamento dos produtos agrícolas da região, com destaque para os cultivos de abacate, banana, goiaba, além da produção da rapadura e do mel de engenho.

A PE-350 encurta a distância para Triunfo, cidade bastante visitada em função dos diversos pontos turísticos que concentra, como parque aquático, museu e teleférico.

“Essa é mais uma reivindicação dos sertanejos atendida pela gestão do governador Paulo Câmara. Estamos garantindo o melhor ir e vir da população”, destacou o diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho.