Julgamento dos atos golpistas: STF condena dois réus a 17 anos e um a 14 anos

Do JC On Line

Mesmo após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgar, nesta segunda-feira (11), a anulação da eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e do deputado Eriberto Medeiros (PTC) para 4º secretário da casa, os parlamentares não terão que deixar os cargos até que o TJPE aprecie eventuais recursos interpostos por eles.

A decisão foi proferida nesta terça (12) pelo desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJPE, após a Corte Especial do tribunal decidir, por unanimidade, acatar pedido da Procuradoria Geral do Estado e suspender a sentença da juíza Mariza Silva Borges.

O fato de Guilherme Uchoa estar em seu 5º mandato como presidente da Alepe e Eriberto Medeiros no terceiro como 4º secretário foi usado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), autora da ação, para defender que ambos violam a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011, que proibiu o terceiro mandato consecutivo. Os parlamentares, no entanto, entendem que as restrições só têm validade a partir da 18ª legislatura da casa, que começou no dia da eleição, em 1º de fevereiro de 2015.

“(A ação) Defende a impossibilidade das reconduções, porque, a uma, o propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora; a duas, porque a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011 vedou o terceiro mandato consecutivo; a três, por ter sido indevidamente aplicada uma regra de transição – prevista tão somente para o segundo biênio da 17ª legislatura (2013-2014) – que atuou no sentido de desconsiderar os mandatos já exercidos pelos segundo e terceiro réus, possibilitando as reconduções ora questionadas”, diz um trecho da ação da OAB-PE.

Ao término da sessão plenária de hoje, Uchoa afirmou que ainda não havia sido informado oficialmente sobre a decisão judicial. “Estou esperando uma notificação para me pronunciar. Não vou me basear no que foi transcrito em um blog e não li nenhuma decisão mandando eu me afastar do cargo”, disparou o pedetista.

O deputado Eriberto Medeiros disse que também não foi notificado, mas que deve recorrer da determinação assim que isso ocorrer. “Temos a convicção que estávamos concorrendo (à eleição) dentro da legalidade. Quando formos notificados identificaremos o instrumento legal para recorrer. Até lá segue tudo igual. Quando se fala em democracia, fala-se na necessidade da alternância de poder, e não na sua obrigatoriedade. Essa foi nossa interpretação”.

Há um ano, a juíza Mariza Silva Borges determinou o cancelamento da eleição que colocou Uchoa no cargo de presidente da Alepe e Medeiros no de 4º secretário, mas os parlamentares recorreram e o presidente do TJPE na época, Frederico Neves, devolveu os cargos a eles.

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 1.209 infectados em todos os estados do Brasil. Último balanço oficial do Ministério da Saúde aponta 1.128. Já são 18 mortos no país, 15 no estado de SP.

G1

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 7h40 deste domingo (22), 1.209 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. São 18 mortes no Brasil, três no Rio de Janeiro e 15 em São Paulo.

O Ministério da Saúde atualizou os números na tarde deste sábado (21), informando que o Brasil tem um total de 1.128 casos confirmados de coronavírus e 18 mortes.

Roraima registrou os dois primeiros casos na noite deste sábado, último estado a ter casos confirmados no país.

Confira o balanço das secretarias de Saúde:

Casos confirmados do novo coronavírus no Brasil

Fonte: Secretarias estaduais da Saúde e Ministério da Saúde

Manifestações contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Lula e o PT aconteceram neste domingo (13) em todos os estados do país, em mais de 250 municípios. O maior protesto ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo.

A Polícia Militar contou 3,4 milhões de pessoas nas ruas do país, e os organizadores, 6,6 milhões (balanço atualizado às 21h10). O maior número de participantes havia sido registrado no protesto de 15 de março do ano passado: 2,4 milhões, segundo a PM, e 3 milhões pelos dados dos organizadores. Os protestos deste domingo ocorreram em mais cidades, em comparação com março de 2015.

Na capital paulista, a Polícia Militar estima que cerca de 1,4 milhão de pessoas estiveram no ato. Segundo o Instituto Datafolha, o protesto reuniu 500 mil pessoas. Já o movimento Vem Pra Rua, um dos organizadores, contabilizou 2,5 milhões de pessoas na Avenida Paulista. No Rio de Janeiro, os organizadores falaram em 1 milhão na Praia de Copacabana. A PM não divulgou números.

Também foram realizados protestos de apoio ao governo Dilma, a Lula e ao PT. Recife (PE), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), São Bernardo do Campo (SP), Vitória (ES), Monte Claros e Coronel Fabriciano (MG) e São Luís (MA) tiveram atos a favor do governo petista.

As manifestações foram pacíficas, com poucos incidentes isolados em algumas cidades. Grande parte dos manifestantes vestia verde e amarelo e levava cartazes contra a corrupção, o governo federal e o PT.

Além de pedirem a saída de Dilma, várias pessoas protestaram contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lembraram que, na semana passada, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do líder petista.

Outro nome citado nos atos, mas de maneira positiva, foi o do juiz da Operação Lava Jato. Sérgio Moro foi exaltado em faixas em diversas cidades brasileiras.

Em São Paulo, políticos foram hostilizados, entre eles Marta Suplicy (PMDB), o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o senador Aécio Neves (PSDB).

Depois do grande sucesso da Primeira Estação Cultural de Sertânia, a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo já agendou a data da segunda edição do evento.

O momento que reunirá diversas manifestações artísticas como música, poesia e artesanato será realizado na próxima sexta-feira (20), no pátio da SEJECT (Antiga Estação).

A ação começa às 19h e vai contar com apresentação dos alunos de sanfona e sopro da Escola de Música Demétrio Dias Araújo. Para abrilhantar o espetáculo, o público vai assistir ao Alto de Natal com a CIA Primeiro Traço. Ainda haverá participação da Banda Super Rifs.

Em paralelo a exibição cultural estará acontecendo uma feira de artesanato, que apresenta obras dos artesãos e artistas populares de Sertânia, como: esculturas, quadros de madeira, pintura em tecido, bijuterias, bonecas de cabaças, azulejos pintados e produtos reciclados.

Além disso, o local irá dispor de um espaço para venda de comidas típicas. A proposta é democratizar o acesso à cultura e oferecer à população instantes de lazer, diversão e arte.

A programação é totalmente gratuita. A intenção da SEJECT é promover mensalmente a Estação Cultural.

Por Anchieta Santos

Liderando uma aliança de 14 partidos o prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) ainda procura um vice. Entre os três nomes citados nos últimos dias aconteceu uma alteração.

Dos cotados Marinho Amaral, Nelly Sampaio e Zé Amaral, saiu a vereadora que vai para a reeleição e entrou o seu pai, o ex-prefeito Rosalvo Sampaio(Mano).

Notícias que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que Mano dorme e acorda sonhando ser vice do poeta.