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Julgamento de Lula marcado para 24 de janeiro no TRF4

Por Nill Júnior

G1

O julgamento em segunda instância da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex no Guarujá será realizado no dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). A data foi marcada nesta terça-feira (12) pela 8ª Turma da corte com sede em Porto Alegre.

Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex em Guarujá. A acusação foi de ocultação da propriedade do imóvel no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras. Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.

A Justiça Federal no Paraná também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, e o sequestro do apartamento. O ex-presidente também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada.

A sentença publicada no dia 12 de julho permite que o petista recorra em liberdade.

Por meio de uma nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o político, diz que não há provas contra ele e que espera o resultado de um pedido de informações encaminhado à presidência do TRF4 sobre a celeridade do processo.

“Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula.

Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos.”

Outras Notícias

Marília Arraes diz que Lula telefonou incentivando candidatura própria

Em almoço de confraternização nesta segunda-feira, a vereadora Marília Arraes, do PT, disse que recebeu, nesta manhã, um telefonema do ex-presidente Lula, estimulando sua candidatura própria ao governo do Estado, em 2018, pelo partido. O outro telefonema teria sido disparado para Carlos Veras, presidente da CUT (braço do PT) no Estado de Pernambuco e um […]

Blog de Jamildo

Em almoço de confraternização nesta segunda-feira, a vereadora Marília Arraes, do PT, disse que recebeu, nesta manhã, um telefonema do ex-presidente Lula, estimulando sua candidatura própria ao governo do Estado, em 2018, pelo partido.

O outro telefonema teria sido disparado para Carlos Veras, presidente da CUT (braço do PT) no Estado de Pernambuco e um dos candidatos a deputado pela legenda nas eleições do próximo ano.

De acordo com o relato de Marília Arraes, Lula teria sugerido a ela que não desistisse de convencer Humberto Costa a ser candidato ao senado, na mesma chapa do PT. Com a reaproximação com o PSB, uma das opções do senador do PT seria participar da chama majoritária de Paulo Câmara, com o PSB.

“Eu já disse a ele (Humberto Costa) que ele vai perder o voto da base, se ficar ao lado de Paulo Câmara. Ele não devia esperar que o outro campo vá dar voto a ele. Podem até prometer, mas não entregam. Eu conheço este povo”, afirmou a vereadora do Recife.

Manuca anuncia Cláudia Leite, Léo Santana, Eduardo Costa e Calcinha Preta na Festa de Março

O prefeito de Custódia, Manuca Fernandez, anunciou há pouco em suas redes sociais a pomposa programação da Festa de Março, em Custódia, no Sertão do Moxotó. De acordo com o anúncio, a programação tem apoio de Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, com realização da Prefeitura. Foram anunciados Calcinha Preta (dia 15/3), Eduardo Costa (16/3), […]

O prefeito de Custódia, Manuca Fernandez, anunciou há pouco em suas redes sociais a pomposa programação da Festa de Março, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com o anúncio, a programação tem apoio de Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, com realização da Prefeitura.

Foram anunciados Calcinha Preta (dia 15/3), Eduardo Costa (16/3), Cláudia Leitte (17/3) e Léo Santana (18/3). Os valores dos cachês não foram anunciados. Também não há informações quanto às contrapartidas.

Em algumas cidades, a depender da situação fiscal, MP e órgãos de controle como TCE tem ingressado com processos para evitar gastos exacerbados nos eventos. Mas o prefeito alega que a cidade tem equilibrio fiscal.

Em novembro, o TCE emitiu um alerta a Manuca, destacando a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Saques do FGTS somaram R$ 300 milhões nesta manhã

Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram nesta sexta-feira para cerca de 4,8 milhões de trabalhadores. Até as 11 horas da manhã, 300 mil trabalhadores já sacaram R$ 300 milhões das contas inativas. Como um mesmo trabalhador pode ter mais de uma conta inativa, o banco estatal […]

Nesse primeiro lote, a retirada do benefício estará disponível até 10 de abril. Foto: Shilton Araújo/Esp. Dp

Os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começaram nesta sexta-feira para cerca de 4,8 milhões de trabalhadores. Até as 11 horas da manhã, 300 mil trabalhadores já sacaram R$ 300 milhões das contas inativas. Como um mesmo trabalhador pode ter mais de uma conta inativa, o banco estatal calcula que foram feitos 700 mil pagamentos.

Nesse primeiro lote, a retirada do benefício estará disponível até 10 de abril apenas para os nascidos entre janeiro e fevereiro. A expectativa da Caixa Econômica Federal é de que os saques dessa liberação cheguem a R$ 6 bilhões. O número de pessoas com direito a retirada a partir deste mês corresponde a 16% do total.

Calendário
O mês de abril terá o maior volume de pagamentos, com a possibilidade de saque para os trabalhadores que fazem aniversário nos meses de março, abril e maio. Ao todo, 26% dos trabalhadores terão o direito de retirar o montante entre os dias 10 de abril e 11 de maio.

Entre 12 de maio e 14 de junho, os cotistas que fazem aniversário nos meses de junho, julho e agosto poderão sacar o valor das contas inativas. Segundo a Caixa, o período compreende 25% das pessoas com direito ao benefícios. Esse é o mesmo porcentual dos que poderão efetuar o saque das contas inativas entre os dias 16 de junho e 13 de julho, período destinado para os trabalhadores que fazem aniversário em setembro, outubro e novembro. De 14 a 31 de julho, poderão fazer o saque os trabalhadores aniversariantes no mês de dezembro, que representam 8% do total.

A data limite para realizar o saque termina em 31 de julho. Quem perder o prazo só poderá sacar o valor das contas inativas quando se aposentar, comprar moradia própria ou se enquadrar nas outras possibilidade de saque previstas nas regras do fundo, entre elas, ser morador de região afetada por catástrofe natural.

Saque
Para realizar o saque, o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal e apresentar o número de inscrição do PIS/Pasep, documento de identificação e comprovante finalização do contrato de trabalho (carteira de trabalho ou Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho). As agências da Caixa também estarão abertas no sábado, 11, para auxiliar na liberação do FGTS.

Nos correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas, valores até R$ 3 mil poderão ser retirados com documento de identificação do trabalhador, Cartão do Cidadão e senha. Quem for correntista do banco pode autorizar o recebimento do crédito em conta pelo site da Caixa.

Podem sacar o saldo das contas inativas do FGTS os trabalhadores com carteira assinada que, em um ou mais contratos de trabalho, pediram demissão ou foram demitidos por justa causa com o contrato finalizado até 31 de dezembro de 2015.

Serra: Hospam é notificado por jogar lixo hospitalar em terreno baldio

Nesta sexta-feira (25), o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM foi flagrado por fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) jogando lixo comum e resíduos hospitalares em um terreno baldio nas imediações do CEU das Artes, no bairro da Caxixola, em Serra Talhada. Segundo informações da AMMA, esta já é […]

Nesta sexta-feira (25), o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM foi flagrado por fiscais da Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) jogando lixo comum e resíduos hospitalares em um terreno baldio nas imediações do CEU das Artes, no bairro da Caxixola, em Serra Talhada.

Segundo informações da AMMA, esta já é a segunda vez que o HOSPAM é flagrado descartando lixo de forma irregular no município, já tendo sido multado e notificado pela irregularidade, mesmo assim, além de não pagar a multa, a unidade ignorou a notificação e continua descartando lixo – inclusive resíduos hospitalares – em terrenos baldios, poluindo o meio ambiente e colocando em risco a saúde da população.

Em nota, a AMMA cobra explicações do governo do estado, através da XI Gerência de Saúde, pela prática irregular e irresponsável do hospital, além de acusar o HOSPAM de não ter apresentado a licença ambiental obrigatória e nem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS. A agência municipal informa ainda que a Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Serviços Públicos, já se disponibilizou para realizar a coleta regular do lixo comum, porém o serviço nunca foi solicitado pelo hospital.

Quanto ao lixo hospitalar, a unidade é obrigada a respeitar o Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde (PGRSS) desenvolvido pela Anvisa,um documento que aponta e descreve ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos considerando os aspectos referentes a geração, segregação, condicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente.

Veja a nota na íntegra:

A destinação irregular de resíduos sólidos é um problema que afeta o meio ambiente e a qualidade de vida da população, representando um risco à saúde pública. Nesse sentido, a Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) vem a público repudiar a atitude do Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM pela destinação inadequada de lixo em locais inapropriados localizados no município de Serra Talhada.

Nesta sexta-feira (25), fiscais da AMMA flagraram pela segunda vez um caminhão jogando lixo oriundo do HOSPAM – tanto lixo comum quanto hospitalar – em um terreno nas imediações do CEU das Artes, no bairro da Caxixola. A AMMA informa que o hospital, que é de responsabilidade do Governo do Estado de Pernambuco, já havia sido multado e notificado pela irregularidade e por não apresentar a licença ambiental obrigatória e nem um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.

O hospital, no entanto, além de não pagar a multa e não procurar a AMMA para a devida regularização continuou desrespeitando o órgão regularizadormunicipal e jogando lixo na cidade, mesmo a Prefeitura de Serra Talhada tendo se colocado à disposição para realizar a coleta regular do lixo comum.

Por fim, a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) cobra explicações da XI Gerência Regional de Saúde, ao mesmo tempo em que lamenta a conduta de um órgão estadual como o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM, que mesmo tendo a missão de cuidar da saúde das pessoas e salvar vidas, insiste numa prática irregular e perigosa, que além de poluir o meio ambiente, representa um grave risco para a sociedade humana.

Agência Municipal de Meio Ambiente de Serra Talhada (AMMA) 

Carlos Veras defende debate sobre alianças em 2026 em outro momento: “Prioridade é reeleger Lula”

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) avaliou, em entrevista ao Folha Política na última sexta-feira (22), o cenário apontado pela pesquisa Quaest para o governo de Pernambuco, que mostrou o prefeito do Recife, João Campos (PSB), à frente da governadora Raquel Lyra (PSD) em uma eventual disputa em 2026.  Veras, que neste domingo (24) assume […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) avaliou, em entrevista ao Folha Política na última sexta-feira (22), o cenário apontado pela pesquisa Quaest para o governo de Pernambuco, que mostrou o prefeito do Recife, João Campos (PSB), à frente da governadora Raquel Lyra (PSD) em uma eventual disputa em 2026. 

Veras, que neste domingo (24) assume a presidência estadual do PT durante congresso do partido no Clube do Sindsprev, no Recife, afirmou que cada liderança política “colhe da opinião pública o resultado do trabalho que vem fazendo” e defendeu que o PT discuta alianças apenas no momento adequado.

Segundo o parlamentar, fatores como presença nas redes sociais e entrega de políticas públicas têm impacto direto na avaliação popular de gestores. “O PT faz parte do governo municipal do Recife e o PSB faz parte do governo federal. João Campos já declarou que estará apoiando o presidente Lula em 2026, independente se o PT vai estar com ele em Pernambuco ou não. Isso tem um peso nas mesas de negociação”, afirmou.

Veras ressaltou que a prioridade do PT no Estado será a reeleição do presidente e do senador Humberto Costa (PT), além de ampliar as bancadas estadual e federal. “Vamos trabalhar 2026 em 2026. A prioridade é a reeleição do presidente Lula, a reeleição do senador Humberto Costa, a ampliação das bancadas. Pernambuco é o estado com maior índice de aprovação de Lula, com 64%, e a tendência é aumentar”, disse.

O deputado também cobrou definições sobre os apoios nacionais na eleição de 2026. “Estamos aguardando da governadora Raquel Lyra uma sinalização se vai apoiar o presidente Lula incondicionalmente, independente se o PT estará ou não no seu palanque em 2026”, pontuou.

No congresso deste domingo, cerca de 400 delegados do PT participarão das discussões sobre conjuntura política e estratégias para os próximos anos. O evento contará com a presença do ex-ministro José Dirceu.