Julgadas irregulares 96 contratações da Gestão Tânia Maria em Brejinho

Uma parceria, Prefeitura de Flores com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB está garantindo um volume de uma tonelada de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA.

A distribuição dos itens foram iniciados nesta segunda-feira (23), por meio da secretaria de Bem Estar Social e vai atender cerca de, 350 famílias, que não possuem renda fixa.

A iniciativa é fruto de audiência do gestor do município, Marconi Santana, com o Superintendente Regional da CONAB Pernambuco, Antônio Elizaldo, na última quarta-feira (18), visando intensificar ações de enfrentamento à melhoria de condições de vida da população em vulnerabilidade social, segundo nota.

“O levantamento foi feito com muito cuidado, buscando atender, realmente, famílias sem nenhum tipo de renda e que de fato estão precisando de alimento”, ressaltou Renata Santana, Secretária de Bem Estar Social. O trabalho de distribuição segue nesta terça-feira (24).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou, nesta terça-feira (16), Fernando Santos de Brito pelo homicídio qualificado da menina Esther Isabelly, de 4 anos, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a denúncia, o crime foi praticado com meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, circunstâncias que caracterizam o delito como hediondo. O corpo da criança foi encontrado em uma cacimba localizada no imóvel onde o crime ocorreu.

Além de Fernando Santos, o MPPE também denunciou Fabiano Rodrigues de Lima e Uilma Ferreira dos Santos pelos crimes de ocultação de cadáver e fraude processual. De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça Criminal do município, os três teriam atuado em conjunto para ocultar a morte da criança e dificultar o trabalho investigativo das autoridades policiais.

A denúncia foi apresentada à Vara Criminal de São Lourenço da Mata e fundamentada no artigo 121, §2º, incisos III e IV, do Código Penal, que prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão para homicídios cometidos com meio cruel ou com emprego de recurso que impossibilite ou dificulte a defesa da vítima.

No âmbito das medidas judiciais, o MPPE solicitou a manutenção da prisão preventiva de Fernando Santos de Brito, apontado como autor do homicídio. Em relação a Fabiano Rodrigues e Uilma Ferreira, a promotoria requereu a conversão das prisões em flagrante em medidas cautelares diversas da prisão. A definição sobre essas medidas caberá ao juiz do caso, podendo incluir monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar e restrições de contato com testemunhas.

O caso mobilizou as forças de segurança durante as investigações, que resultaram na localização do corpo da vítima após denúncias e ações de inteligência policial. Com o oferecimento da denúncia, o processo entra na fase de instrução, com a oitiva de testemunhas, realização de perícias e produção de provas. Por se tratar de crime doloso contra a vida, os acusados deverão ser julgados pelo Tribunal do Júri.

O Ministério Público informou que acompanhará o andamento do processo e poderá apresentar novas manifestações, inclusive com eventual ampliação da denúncia, caso surjam novos elementos no decorrer das investigações.

Na manhã desta quinta-feira (16), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, promoveu uma reunião estratégica com o Deputado Federal Carlos Véras (PT) e a equipe da CODEVASF, liderada pelo Superintendente Edilázio Santos.

Entre os temas abordados, a conclusão da obra de saneamento básico da cidade, obra de construção do Sistema de Abastecimento de água dos povoados de Arara e Brejinho.

Além disso, foram discutidas iniciativas como a construção de quadras multiuso, o Pátio de Eventos e o Pátio da Feira.

O encontro contou com a presença marcante de vereadores tanto da situação quanto da oposição, secretários de governo e assessores na reunião demonstra o caráter colaborativo e unificador desse esforço conjunto em prol do bem-estar da comunidade.

A expectativa é de que essas iniciativas fortaleçam ainda mais a infraestrutura local e impulsionem o desenvolvimento sustentável da região.

Do G1

Citada pela presidente Dilma Rousseff como parte da estratégia do governo para tirar o país da crise econômica, a segunda fase do Plano de Investimento em Logística (PIL), lançada há nove meses, só avançou no setor portuário.

Até agora, o governo federal só conseguiu leiloar três áreas para movimentação de cargas no porto de Santos (SP), o maior do país.

Além disso, deu anuência para a concessão de aeroportos regionais, administrados por Estados. Entre os projetos de rodovias, ferrovias ou aeroporto em capitais, nenhum saiu do papel.

O governo lançou o pacote de novas concessões em junho de 2015, momento em que a popularidade da presidente estava em queda. Juntas, as obras devem resultar em investimentos de R$ 198,4 bilhões.

Os leilões dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador estão entre os mais aguardados. A previsão inicial era que aconteceriam em março, mas acabaram adiados para junho.
O governo também reduziu a estimativa de investimentos para portos, de R$ 37,4 bilhões para 34,4 bilhões.

A segunda fase do PIL foi feita pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, hoje ministro da Fazenda.
O plano de 2015 conta com vários projetos que já faziam parte da primeira fase do programa, anunciado em 2012.

Planejamento explica
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento informou, em nota, que o processo de concessão em infraestrutura envolve etapas como desenvolvimento do projeto, consulta pública, análise dos estudos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.

“Neste sentido, o governo federal se empenha em ultrapassar cada fase e realizar os leilões previstos”, afirmou a pasta.

O ministério destacou que estão previstos para este ano a conclusão dos estudos de 12 trechos de rodovias (com leilão de seis desses trechos); o leilão de cinco trechos de ferrovias; e a concessão dos quatro aeroportos (BA, CE, RS e SC).

Aeroportos
A previsão da Secretaria de Aviação Civil é que o leilão dos quatro aeroportos ocorra até o meio do ano. Neste momento, os projetos estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A SAC informou que os documentos foram enviados ao tribunal em 17 de dezembro.

O total de investimentos previstos nos quatro aeroportos é de R$ 7,1 bilhões. Nessa rodada, a Infraero não terá participação acionária – em leilões anteriores, a estatal ficou com 49% de participação nas concessões.

Para aumentar o compromisso dos grupos participantes, o governo informou que vai exigir a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato. A estimativa geral das outorgas, de acordo com a SAC, é de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

A SAC informou que já concedeu anuência para a concessão de sete aeroportos regionais previstos no programa – Amarais, Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba, em São Paulo; Caldas Novas, em Goiás – e para outros quatro: Guarujá (SP), Zona da Mata (MG), Campos dos Goytacazes (RJ) e Comandatuba (BA).

Rodovias
De acordo com o Ministério dos Transportes, foram selecionados 15 trechos de rodovias pelo país para participar da segunda etapa do PIL. Desses, 11 ainda estão na fase de desenvolvimento do projeto.

Enquanto isso, um trecho (BR-163/PA) está em fase de consulta pública e outro (BR 364-060 GO/MT) à espera de ser enviado para análise do Tribunal de Contas da União.

Um projeto está sob avaliação do tribunal (BR 364-365 GO/MG). E outro (BR 476-153-282-480 PR/SC) foi liberado em fevereiro pelo TCU para ir a leilão, desde que feita uma série de ajustes.

O Ministério dos Transportes informou que a expectativa é que esses dois últimos trechos de rodovias sejam concedidos ainda no primeiro semestre de 2016, enquanto os demais devem ficar para o próximo semestre.

Segundo a pasta, a nova etapa do PIL prevê a concessão de cerca de 7 mil quilômetros e os investimentos devem girar em torno dos R$ 66 bilhões, “focando na ampliação de capacidade e na melhoria das condições e aumento da segurança das rodovias”.

Ferrovias
A concessão de ferrovias já estava prevista na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, mas jamais saiu do papel.

O projeto mais adiantado é o da ferrovia que vai ligar os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Lançado na primeira etapa do PIL, ainda está em fase de consulta pública (ou seja, sequer foi enviado para análise do TCU). Segundo o Ministério dos Transportes, as contribuições recebidas nas audiências ainda estão em fase de “consolidação”.

Outros três projetos já foram elaborados, mas ainda não foram encaminhados para consulta pública: trecho 1 – Anápolis (GO) – Estrela D’Oeste (SP) – Três Lagoas (MS); 2 – Palmas (TO) – Anápolis (GO) / Barcarena (PA) – Açailândia (MA); 3 – Lucas do Rio Verde (MT) – Miritituba (PA)

Já a Ferrovia Bioceânica (que ligará Lucas do Rio Verde-MT ao Peru) ainda está em fase de elaboração.

O Ministério dos Transportes informou que, como todos os projetos ainda estão em fase de estudo, ainda não há previsão de quando ocorrerão as licitações das ferrovias.

Quando o governo lançou no ano passado a nova etapa do PIL, anunciou que a previsão de investimento nas ferrovias girava em torno de R$ 86,5 bilhões.

Portos
Na área de portos, o governo revisou para baixo a estimativa de investimentos. Quando foi lançado, o pacote previa R$ 37,4 bilhões, que foram reduzidos para R$ 34,4 bilhões. O motivo rearranjo das obras, com a inabilitação de alguns projetos, segundo a Secretaria de Portos.

Até agora, 11 autorizações para portos privados foram assinadas, o que, de acordo com a pasta, representam investimentos de R$ 3,89 bilhões. Ainda estão sob análise 63 terminais.

No caso dos portos públicos, a previsão é que 93 áreas sejam licitadas, alcançando R$ 16,23 bilhões em investimentos. Segundo a pasta, das 50 áreas inicialmente previstas, apenas três, no porto de Santos (SP), foram licitadas até agora. Outras seis, no Pará, vão a leilão em 31 de março.

A Secretaria de Portos informou que pretende lançar mais 20 áreas ainda neste semestre e outras 21 até o fim do ano.

Ambição
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, afirmou ao G1 que a segunda fase do PIL foi “extremamente ambiciosa” em relação ao tempo previsto para apresentação dos projetos de concessão e análise pelos investidores.

“O programa não andou. Desde o anúncio, nada foi feito. Nós tivemos algum movimento na área de portos, mas absolutamente insignificante diante do total de investimentos anunciado”, afirmou.

Segundo com ele, “é muito difícil” que projetos saiam do papel ainda neste ano. Até 2018, na avaliação do professor, devem ser realizadas as concessões de três aeroportos, duas rodovias e duas ferrovias. “É muito pouco em relação ao que foi previsto”, concluiu.

Para Resende, a perda pelo Brasil do grau de investimento nas agências internacionais de avaliação de risco “trava” os investidores internacionais por aqui.

“Concessões é algo que não tem a menor condição de fazer e ter sucesso pleno se você viver uma crise econômica no país”, avaliou.

‘Pé no chão’
O presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Rodolpho Salomão, avalia que o plano anunciado pelo governo é “pé no chão”.

A entidade reúne servidores públicos federais de 30 órgãos diferentes, a maioria em ministérios da área de infraestrutura, como Minas e Energia, Transportes, Portos e Aviação Civil.

“A segunda fase do PIL, que foi lançada no primeiro semestre do ano passado, se você analisar bem, é todo um plano muito pé no chão. Não tinha promessa de político. Isso era muito a cara do Nelson Barbosa enquanto ministro do Planejamento”, afirmou.

Salomão disse que o PIL não tem “grandes ousadias” e que é “até conservador”.

Ele ponderou, no entanto, que algumas fases do cronograma são mais difíceis de serem concluídas no tempo previsto pelo governo, como a análise pelo TCU – que não depende de calendário do Executivo – e a análise ambiental, nos casos em que é necessária.

Para ele, o que dependia dos ministérios foi feito. A associação ainda não tem, segundo Salomão, um balanço da realização dos projetos anunciados na segunda fase do PIL.

Saiba, também, quais prefeitos da região fizeram o dever de casa e quais não fizeram.

Por André Luis

Neste domingo (02/10), aconteceu o primeiro turno das eleições 2022. O blog fez um levantamento mostrando como votaram os eleitores das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, para a Presidência da República e o Governo de Pernambuco.

O levantamento também mostra como se saíram os prefeitos e prefeitas da região. A maioria conseguiu fazer o dever de casa fazendo o candidato ou candidata ao Governo majoritário em seus municípios.

Em Afogados da Ingazeira, que tem como gestor o prefeito Alessandro Palmeira (PSB), O ex-presidente Lula teve 76,73% dos votos válidos. O seu opositor, o atual presidente Jair Bolsonaro faturou 20,20% dos votos.

Já para o Governo do Estado, Sandrinho fez o dever de casa que fez Danilo Cabral majoritário. O socialista não se classificou para o segundo turno, mas na cidade, teve 39,29% dos votos.

Os outros quatro principais candidatos que disputavam o pleito também receberam votos na cidade: Marília Arraes – 25,55%; Miguel Coelho – 14,16%; Anderson Ferreira – 12,25%; Raquel Lyra – 8,25%.

Em Brejinho, terra do prefeito Gilson Bento (Republicanos), Lula teve 83,39%, contra 13,24% de Bolsonaro.

Gilson apoiou Danilo Cabral para o governo e neste quesito não obteve exito. Marília Arraes foi majoritária na cidade com 65,48%, Danilo teve 16,60%. Anderson Ferreira – 8,35%; Raquel Lyra – 7,43%; Miguel Coelho – 4,85%.

Calumbi, cidade comandada pelo prefeito Joelson (Avante), deu 87,64% dos votos para presidente a Lula. Bolsoanro somou apenas 11% dos votos na cidade.

Para o Governo do Estado, Joelson também fez o dever de casa e fez a sua candidata, Marília Arraes, majoritária, com 72,62% dos votos.

No município, os outros candidatos ficaram da seguinte forma: Danilo Cabral – 16,74%; Anderson Ferreira – 5,38%; Miguel Coelho – 3,46%; Raquel Lyra – 1,56%.

Em Carnaíba, mais um reduto socialista, que é comandado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB), Lula teve 86,11%, contra 11,38% de Bolsonaro.

Anchieta também mostrou ter feito o dever de casa e transferiu 54,35% de votos a Danilo Cabral, que fechou o pleito como majoritário na cidade.

O segundo melhor colocado foi o candidato Miguel Coelho – 25,40%, seguido de Marília Arraes – 13,80%; Anderson Ferreira – 4,18%; Raquel Lyra – 1,97%.

Em Flores, município dirigido pelo prefeito Marconi Santana (PSB), Lula obteve 85,89% dos votos, contra 11,84% de Bolsonaro.

Lá o prefeito conseguiu fazer o seu candidato majoritário. Ele apoiou Danilo Cabral que obteve 47,52% dos votos.

Os outros candidatos: Marília Arraes – 36,70%; Miguel Coelho – 7,58%; Anderson Ferreira – 5,65%; Raquel Lyra – 2,47%.

Iguaracy é mais um reduto socialista no Pajeú. O prefeito Zeinha Torres (PSB) também conseguiu fazer o seu candidato, Danilo Cabral – 48,11%, majoritário no município.O presidente Lula obteve 84,18% dos votos, contra 12,54% de Bolsonaro.

Em Iguaracy, os outros quatro principais candidatos ficaram da seguinte forma: Marília Arraes – 28,36%; Miguel Coelho – 11,97%; Anderson Ferreira – 5,93%; Raquel Lyra – 4,94%.

A cidade de Ingazeira, comandada pelo prefeito Luciano Torres (PSB), deu a Lula, 87,29% dos votos. O atual presidente, Jair Bolsonaro somou 10,84% na cidade.

Danilo Cabral, candidato apoiado por Zeinha foi majoritário na cidade. Ele somou 55,84% dos votos, seguido de: Marília Arraes – 29,67%; Raquel Lyra – 5,58%; Anderson Ferreira – 5,15%; Miguel Coelho – 3,63%.

Em Itapetim, gerido pelo prefeito Adelmo Moura  (PSB), Lula obteve 81,85% dos votos. O atual presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro somou 15,59%. 

Para o Governo do Estado, Adelmo conseguiu fazer o seu candidato Danilo Cabral majoritário. O socialista obteve 54,01% dos votos, seguido por Raquel Lyra – 18,82%; Marília Arraes – 14,15%; Anderson Ferreira – 9,28%; Miguel Coelho – 3,44%.

No município de Quixaba, o ex-presidente Lula obteve 88,96% dos votos, contra 8,90% do atual presidente, Jair Bolsonaro.

O município é comandado pelo prefeito Zé Pretinho (Avante), que fez o seu candidato, Miguel Coelho, majoritário com 47,39% dos votos, seguido por Danilo Cabral – 23,44%; Marília Arraes – 22,75%; Anderson Ferreira – 4,94%; Raquel Lyra – 1,30%.

Já Santa Cruz da Baixa Verde, comandada pelo prefeito Irlando Parabólicas (Solidariedade), Lula obteve 84,35% dos votos, contra 12,77% de Bolsonaro.

Irlando foi mais um prefeito do Sertão do Pajeú a fazer o dever de casa. Ele apoiou a candidata Marília Arraes, majoritária na cidade, com 50,84% dos votos.

Os outros quatro principais candidatos ao Governo de Pernambuco, também foram votados na cidade: Danilo Cabral – 20,50%; Miguel Coelho – 13,82%; Raquel Lyra – 8,56%; Anderson Ferreira – 5,80%.

A cidade de Santa Terezinha, comandada pelo prefeito Delson Lustosa (Podemos), deu ao ex-presidente Lula 82,18% dos votos, contra 14,15%.

Delson também conseguiu fazer o seu candidato ao Governo do Estado, Danilo Cabral, majoritário no município. Cabral obteve 5035% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 19,83%; Miguel Coelho – 16,01%; Andreson Ferreira – 7,79%; Raquel Lyra – 5,43%.

São José do Egito é mais um reduto socialista no Pajeú. O município é gerido pelo prefeito Evandro Valadares (PSB), que deu 78,84% dos votos a Lula. Bolsonaro ficou com 18,20%.

Evandro fez o dever de casa e o seu candidato ao Governo, Danilo Cabral, foi majoritário na cidade, com 36,51% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 34,95%; Andreson Ferreira – 11,48%; Miguel Coelho – 8,85%; Raquel Lyra – 7,61%.

Serra Talhada, comandada pela petista Márcia Conrado, deu 76,61% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 20,25% de Bolsonaro.

A cidade viveu um dos maiores climas de acirramento no Sertão do Pajeú. A prefeita decidiu apoiar o candidato do PSB, Danilo Cabral contra o grupo do ex-prefeito  e deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), que apoiou a candidata Marília Arraes.

Melhor para o ex-prefeito que fez Marília majoritária no município, com 38,29% dos votos. Danilo, apoiado pela prefeita Márcia obteve, 31,67% dos votos.

Os outros três principais candidatos ao governo também foram votados na cidade: Miguel Coelho – 11,50%; Anderson Ferreira – 11,20%; Raquel Lyra – 6,74%.

Em Solidão, comandada pelo prefeito Djalma Alves (PSB), que deu 88,01% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 10,45% a Bolsonaro.

Djalma fez o dever de casa e fez Danilo Cabral, seu candidato ao Governo, majoritário na cidade, com 60,18% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 25,31%; Miguel Coelho – 7,09%; Andreson Ferreira – 4,84%; Raquel Lyra – 2,43%.

A cidade de Tabira deu 82,47% dos votos ao ex-presidente Lula, contra 14,96% de Bolsonaro.

A prefeita Nicinha Melo (MDB), apoiou o candidato ao Governo, Miguel Coelho (UB). Nicinha e seu grupo político não conseguiram fazer o candidato majoritário na cidade. A melhor colocada foi Marília Arraes, que obteve 34,89% dos votos, seguida por: Miguel Coelho – 27,97%; Danilo Cabral – 25,94%; Andreson Ferreira – 6,22%; Raquel Lyra – 4,38%.

Em Triunfo, comandada pelo prefeito Luciano Bonfim, o ex-presidente Lula obteve 83,15% dos votos, contra 12,94% de Bolsonaro.

Aqui temos uma situação atípica, isto porque o Bonfim foi o único gestor do Sertão do Pajeú a não declarar apoio nem a Presidência, nem para o Governo do Estado. Sabe-se que Luciano Bonfim tem bom trânsito no Palácio do Campo das Princesas e apoio e que apoiou para federal, Waldemar Oliveira (Avante) e José Patriota (PSB).

Mas devido a sua aproximação com o candidato a vice-governador na chapa de Marília Sebastião Oliveira, especulasse que apoiou Marília. Mas não podemos afirmar se ele fez o dever de casa ou não. 

De qualquer forma, segue a votação dos cinco principais candidatos ao Governo de Pernambuco no município: Marília Arraes – 53,93%; Miguel Coelho – 15,63%; Danilo Cabral – 13,34%; Raquel Lyra – 9,86%; Anderson Ferreira – 6,64%.

Tuparetama, do prefeito Sávio Torres, deu 85,31% dos votos a Lula, contra 12,01% de Bolsonaro.

Sávio fez o seu candidato ao Governo do Estado majoritário na cidade. Miguel Coelho, obteve 31,80% dos votos, seguido por: Marília Arraes – 25,83%; Danilo Cabral – 20,28%; Raquel Lyra – 15,31%; Anderson Ferreira – 6,39%.