Julgadas irregulares 96 contratações da Gestão Tânia Maria em Brejinho
Por Nill Júnior
Ex-prefeita foi multada em R$ 9 mil pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de sua Segunda Câmara, julgou irregulares 96 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Brejinho, durante a gestão da ex-prefeita Tânia Maria dos Santos.
Os conselheiros ao analisarem os autos do Processo TCE-PE nº 2055936-7 consideraram que a Prefeitura de Brejinho não enviou a documentação exigida na Resolução TC n° 01/2015, não realizou seleção pública prévia às contratações avaliadas e não conseguiu demonstrar a necessidade excepcional que deve reger as contratações temporárias.
Diante das irregularidades apontadas, o tribunal concluiu que houve tentativa de burla ao princípio constitucional de acesso aos cargos públicos através de concurso, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 à ex-prefeita Tânia Maria, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE-PE.
O promotor Aurinilton Leão emitiu o Ofício nº 057/2020 para o Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes. Ele comunicou que o Município de São José do Egito tem sofrido com constantes problemas no abastecimento de água. “Diante do quadro de Pandemia a água tornou-se ainda mais vital”, alerta. “Sabe-se que o Novo Coronavírus é ainda pouco […]
O promotor Aurinilton Leão emitiu o Ofício nº 057/2020 para o Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes.
Ele comunicou que o Município de São José do Egito tem sofrido com constantes problemas no abastecimento de água. “Diante do quadro de Pandemia a água tornou-se ainda mais vital”, alerta.
“Sabe-se que o Novo Coronavírus é ainda pouco conhecido na comunidade científica. Não há vacina nem método de prevenção que impeça o contágio. Os estudos científicos são ainda preliminares e não se conhece o suficiente sobre o comportamento do Novo Coronavírus, suas adaptações, evoluções e efeitos sobre as pessoas infectadas, inclusive as eventuais sequelas nas pessoas curadas”, acrescenta.
Segundo ele, também de conhecimento público que, por enquanto, o necessário é seguir os protocolos de prevenção, quarentena, isolamento, distanciamento social e higiene preconizados sobretudo pela Organização Mundial da Saúde.
Ao fim, solicita que haja garantia do abastecimento de água de modo ininterrupto no município, que se efetue a revisão do fluxo de distribuição de água, de modo a garantir que nenhum bairro seja desabastecido nesse período. Também que se promova a extensão da distribuição de água por carros-pipa para abranger as comunidades carentes cadastradas na assistência social e aos bairros periféricos enquanto não é normalizado o atendimento universalizado da Compesa.
“Por fim, adotar estratégias para garantir a distribuição equânime nos municípios e evitar solução de continuidade nos serviços de abastecimento de água, notadamente das comunidades carentes”, conclui.
A investigação para apurar os efeitos da corrupção e dos desvios de dinheiro na Petrobras após a divulgação de informações da Operação Lava Jato pode levar até três anos e o custo este ano será em torno de R$ 150 milhões. A informação foi divulgada pela presidenta da companhia, Graça Foster, durante uma teleconferência, na […]
A investigação para apurar os efeitos da corrupção e dos desvios de dinheiro na Petrobras após a divulgação de informações da Operação Lava Jato pode levar até três anos e o custo este ano será em torno de R$ 150 milhões. A informação foi divulgada pela presidenta da companhia, Graça Foster, durante uma teleconferência, na sede da empresa, no centro do Rio, com investidores e analistas para o detalhamento das demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014, sem o relatório de revisão do auditor externo.
“Em empresas de porte menor ou próximo ao nosso levou em torno de dois anos. A investigação vai em várias camadas e a principal e a mais urgente de todas elas é essa da alta administração da companhia, da presidenta da companhia, dos diretores, de todos os gerentes executivos. Essa tem sido a prioridade dos escritórios que estão aqui fazendo a investigação. Há todo um trabalho de tecnologia da informação contratado por eles que está incluído nos R$ 150 milhões no ano 2015”, esclareceu.
O percentual médio de propina citado nos depoimentos da Lava Jato é de 3% e, com isso, a perda estimada da companhia é R$ 4,06 bilhões. Mas, para a presidenta, novas investigações podem representar ajustes que significariam aumento nos valores. “Esse número pode crescer”, disse.
Ao lado de diretores da Petrobras, Graça Foster disse que apesar de não ter informações sobre o futuro da operação, acredita que os dados que estão sendo considerados pela empresa indicam que os números de projetos que podem representar uma baixa para a companhia estão próximos da realidade. “Eu não sei o que pode vir pela frente na Lava Jato, mas acho que estamos com números nas mãos que representam muito dos grandes projetos que podem dar sinal de baixa nos nossos resultados. Mas é sem precisão, mais como conhecedora da carteira que nós temos e que estamos trabalhando com um número bastante realista e com muitas justificativas”, apontou.
A presidenta destacou que o trabalho para a elaboração do balanço não é trivial e, além dos auditores, a empresa mantém contato com os órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no Brasil e a Securities and Exchange Commission (SEC), correspondente da instituição nos Estados Unidos. “Estamos trabalhando desesperadamente desde o dia em que nós passamos o prazo de ter o nosso resultado auditado pela Price. É um trabalho sem parar. Não tem sábado, não tem domingo, não tem feriado. É direto. Não é trivial, não é simples, mas tem que ser feito e o prazo é cada dia menos um dia e, ao mesmo tempo, vai fazendo todo um trabalho de redefinição da Petrobras, seguindo a sua nova carteira de projetos. Esse é o trabalho que tem que ser feito e está sendo feito de uma forma intensa”, completou.
Sobre a divulgação do balanço do terceiro trimestre de 2014 na madrugada de ontem (28), quando estava previsto para acontecer durante a terça-feira, Graça Foster explicou que o anúncio foi feito após o término da reunião do conselho da empresa em São Paulo. “Nós terminamos na madrugada. Não é a primeira vez que isso acontece”, disse.
Segundo o Blog do Júnior do Campos, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará cumprindo agenda no início de fevereiro na região. Será segunda-feira (5) e terça-feira (6), de acordo com ele. “A agenda está praticamente definida. Ela almoça em Serra Talhada no dia 5”, adiantou uma fonte palaciana ao blog do Júnior Campos. O […]
Segundo o Blog do Júnior do Campos, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará cumprindo agenda no início de fevereiro na região.
Será segunda-feira (5) e terça-feira (6), de acordo com ele.
“A agenda está praticamente definida. Ela almoça em Serra Talhada no dia 5”, adiantou uma fonte palaciana ao blog do Júnior Campos.
O destaque do itinerário será a participação da governadora no ato inaugural do Parque de Usina Solar São Pedro e Paulo de Flores no dia 6 – um marco significativo para o estado de Pernambuco.
A iniciativa ganhou destaque em 18 de junho de 2022, quando foi realizado o ato de assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa.
Trata-se de uma ação inédita entre as empresas de saneamento do território nacional, colocando Pernambuco na vanguarda das iniciativas sustentáveis.
Em Flores, foi erguida uma usina solar com impressionantes 135 Megawatts de capacidade, representando um avanço significativo na matriz energética do estado.
Além do impacto ambiental positivo, a construção da usina gerou mais de 700 empregos diretos e indiretos, fortalecendo a política de geração de emprego e renda no local.
O Consórcio Nordeste anunciou, nesta sexta-feira (18), que a superação das dificuldades na distribuição de energia elétrica na região é uma de suas prioridades. A decisão foi reforçada durante reunião da Câmara Temática de Minas e Energia, realizada na última terça-feira (15), com a presença do presidente do Consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles, […]
O Consórcio Nordeste anunciou, nesta sexta-feira (18), que a superação das dificuldades na distribuição de energia elétrica na região é uma de suas prioridades. A decisão foi reforçada durante reunião da Câmara Temática de Minas e Energia, realizada na última terça-feira (15), com a presença do presidente do Consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles, além de secretários estaduais da área.
No encontro, os gestores destacaram a urgência em avançar com soluções integradas para os problemas no setor elétrico, que têm limitado investimentos e afetado o consumo de energia no Nordeste. Segundo Rafael Fonteles, a situação prejudica diretamente o desenvolvimento regional. “As dificuldades na distribuição de energia impactam negativamente nos investimentos na região, tanto na geração como no consumo. Superar essas dificuldades é urgente para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou.
Como parte do esforço conjunto, foi apresentado um plano de trabalho que inclui a elaboração de um Atlas de Biocombustíveis, com o objetivo de mapear as potencialidades e oportunidades para a produção de energias renováveis na região. Outra medida prevista é a ampliação da Rede Nordeste de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada para novas descobertas e o desenvolvimento de rotas tecnológicas para o setor.
Também está no planejamento a criação de um programa voltado ao fortalecimento e à qualificação da cadeia de suprimentos e da mão de obra no setor de óleo e gás, visando aumentar a competitividade regional. Além disso, o grupo pretende formular mecanismos para incentivar o desenvolvimento do setor de Minas e Energia de maneira articulada entre os estados.
A Câmara Temática de Minas e Energia é coordenada por Dickson Araújo, secretário executivo de Energia e Telecomunicações do Ceará (SEINFRA), e atua como fórum técnico para debater e propor soluções estratégicas para os desafios energéticos da região.
Por André Luis A Câmara de Vereadores de Camaragibe decide no próximo dia 14 de novembro, se o prefeito afastado Demóstenes Meira (PDT) sofrerá impeachment. Segundo informações de bastidores, dos 13 vereadores do munícipio, 11 votariam a favor da cassação do mandato. Meira foi preso na Operação Harpalo II da Polícia Civil, que investiga a […]
A Câmara de Vereadores de Camaragibe decide no próximo dia 14 de novembro, se o prefeito afastado Demóstenes Meira (PDT) sofrerá impeachment. Segundo informações de bastidores, dos 13 vereadores do munícipio, 11 votariam a favor da cassação do mandato.
Meira foi preso na Operação Harpalo II da Polícia Civil, que investiga a prática de crimes de fraude em licitação, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. No período da prisão foram apreendidos carros de luxo e diversos documentos.
Desde a sua prisão, a então vice-prefeita Nadegi Queiroz (SD) assumiu o cargo.
Ele também foi peça central de polêmica em fevereiro após vazamento de áudio onde aparece convocando comissionados para prestigiar show da sua noiva a cantora e ex-secretária de Assistência Social do município Taty Dantas durante o carnaval deste ano.
Em tom de ameaça, Meira disse que mandou filmar o evento de abertura do Carnaval da cidade para conferir, depois, quem estaria ou não presente.
No mês de abril, Meira voltou aos holofotes após o vazamento de um novo áudio atribuído a ele. A mensagem teria revelado pagamento para que a eleição para presidência da câmara de vereadores fosse anulada.
Em julho, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido da defesa de Demóstenes Meira, para decretar “segredo de justiça” no processo que pedia a liberdade do gestor.
Os advogados de Meira alegaram que “o processo contém documentos relacionados ao seu estado de saúde e que atingem diretamente a sua intimidade, razão pela qual deveria ser decretado o seu sigilo”.
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O Consórcio Nordeste anunciou, nesta sexta-feira (18), que a superação das dificuldades na distribuição de energia elétrica na região é uma de suas prioridades. A decisão foi reforçada durante reunião da Câmara Temática de Minas e Energia, realizada na última terça-feira (15), com a presença do presidente do Consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles, além de secretários estaduais da área.
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