Investigação da Petrobras para apurar efeitos da corrupção pode levar três anos

Testes começam semana que vem

A estação elevatória EEAB09 da Adutora do Pajeú em sua segunda etapa finalmente foi energizada pela Celpe. Com isso, serão iniciados os testes da Adutora até a cidade de Itapetim a partir do início da próxima semana.

Em agosto, a Compesa iniciou a interligação da segunda etapa da Adutora do Pajeú para o município, a partir da cidade de São José do Egito.

A interligação teve o objetivo de iniciar os testes da adutora para que o município de Itapetim passe a ser abastecido com a água do Rio São Francisco, reforçando a oferta de água para o município.

A pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (21), também mediu as intenções de voto espontâneas para o Governo de Pernambuco, quando os entrevistados respondem sem receber uma lista com os nomes dos candidatos.

Nesse cenário, Raquel Lyra (PSD) aparece com 39% das intenções de voto, enquanto João Campos (PSB) registra 26%. A diferença numérica entre os dois é de 13 pontos percentuais.

Os números mostram uma distância maior do que na pesquisa estimulada, em que Raquel registra 47% e João, 40%, uma diferença de sete pontos.

O levantamento ouviu 1.204 eleitores pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número PE-01528/2026.

Fonte: Datafolha

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Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal.

O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, em função dos impedimentos estabelecidos por lei para as supostas nomeações, bem como de irregularidades no processo de transição.

O Relatório de Gestão Fiscal demonstra que a despesa total com pessoal no município atingiu o patamar de 81%, bem acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A LRF também traz, no artigo 21, vedação expressa que proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.

Ao nomear os servidores, a prefeitura descumpriu ainda uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em julho deste ano, expediu ofício aos 184 municípios do Estado no sentido de suspender todos os concursos públicos em andamento, evitando assim aumento de despesas e comprometimento financeiro da próxima gestão.

O atual prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva, recebeu representação do Tribunal de Contas (ofício nº 098/2016) para que apresentasse suas razões, o que não foi feito, até a presente data.

Diante da aparente violação da norma expressa na LRF e da possibilidade de graves repercussões nas finanças da gestão que se iniciará em janeiro de 2017, o conselheiro substituto decidiu expedir Cautelar determinando a suspensão dos atos. O descumprimento da determinação pode levar a sanções como pagamento de multa e eventual rejeição das contas de 2016.

A Medida Cautelar foi referendada na Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira 17. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Eliana Lapenda.

Agência Brasil – A direção dos Correios informou hoje (9) que, por determinação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi suspenso o concurso previsto para este ano. O anúncio foi feito por meio de nota publicada no site da estatal.

No texto, os Correios afirmam que a suspensão é temporária e que não afetará a qualidade do serviço. “O cancelamento do certame não afeta a qualidade e a eficiência operacional, uma vez que desde 2011 o efetivo da empresa foi aumentado em 13 mil novas vagas. Com isso, os Correios passaram de 107 mil trabalhadores em 2010 para os 120 mil atuais.”

A seleção seria para 2 mil vagas e formação de cadastro reserva para as atividades de carteiro e operador de triagem e transbordo (OTT). Os aprovados seriam locados no Distrito Federal e mais 11 estados, com salários entre R$ 1.284,00 e R$ 1.620,50, além de benefícios. A assessoria da estatal informou que o último concurso foi realizado em 2011.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que o DEST “orientou as empresas estatais a não ampliar o efetivo de empregados públicos em 2016” e que casos particulares serão analisados. Ainda segundo o Ministério, não houve determinação específica para a suspensão de nenhum concurso.

Dia 23 de novembro, haverá uma audiência pública na cidade. Nem vice prefeito da cidade tem certeza sobre necessidade da usina. “Tem que ouvir o povo”

Após visita de uma comitiva de parlamentares, na semana passada, às usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ), com o objetivo de fundamentar uma decisão acerca da instalação de empreendimento similar no município de Itacuruba, Sertão de Itaparica, a Alepe retomou o assunto nesta segunda (21). Foi promovido debate na Comissão de Meio Ambiente com a presença de representantes da comunidade científica, além de políticos e moradores da região.

Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Ciências Nucleares, Heitor Scalambrini afirmou que é contrário à instalação da usina no Estado, tanto do ponto de vista econômico quanto do ambiental. “A energia gerada dessa forma é suja e não renovável, além de ser onerosa e oferecer risco de vazamento. Sua possível desativação também é complicada. Precisamos investir mais em fontes solar e eólica”, sugeriu.

O estudioso destacou, ainda, que estudos da Organização Internacional do Trabalho indicam que esse tipo de empreendimento não gera desenvolvimento para o local onde está implantado. Para o cientista, a iniciativa é um desrespeito ao sertanejo, que já foi enganado inúmeras vezes. “Quem o defende está usando de falácias para justificá-lo e não está pensando nas consequências potenciais do lixo radioativo. Desistir dessa usina é defender a vida”, frisou Scalambrini.

A antropóloga Vânia Fialho apresentou estudo feito com comunidades do Sertão do Itaparica e também se posicionou contra a instalação do centro nuclear. Ela afirmou que os defensores alegam que a região é um vazio demográfico, o que possibilitaria a chegada de um empreendimento desse porte.

A procuradora regional do Ministério Público Federal em Serra Talhada, Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, informou que o Sertão de Itaparica possui 11 povos de comunidades indígenas e africanas. Pela legislação, para que um centro do tipo seja construído na região, essa população precisaria ser consultada. “Vamos acompanhar a viabilidade desse equipamento no Estado”, pontuou.

O vice-prefeito de Itacuruba, Juninho Cantarelli, afirmou que não está seguro sobre a questão e propôs que haja um debate no município para que os cidadãos possam opinar e esclarecer dúvidas sobre o assunto.

O presidente do colegiado, deputado Wanderson Florêncio (PSC), que é contrário à usina nuclear, destacou que o Brasil precisa investir em energia limpa e segura. Para o parlamentar, a discussão precisa ser aprofundada, pois envolve questões ambientais, econômicas e, sobretudo, éticas. “Estivemos em Angra dos Reis. Descobrimos que o lixo radioativo demora dez mil anos para se decompor e que, para concluir Angra 3, será necessário um gasto de US$ 15 milhões. Por que investir em algo tão caro e tão inseguro?”, indagou.

O deputado anunciou que, no dia 23 de novembro, haverá uma audiência pública em Itacuruba, reunindo vários colegiados da Casa, com o objetivo de ouvir a população local a respeito do tema. Florêncio antecipou que, segundo estudo da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, os moradores do município são contra o empreendimento.