Julgada regular com ressalvas auditoria na Prefeitura de Sertânia

O Presidente da Câmara de Carnaíba, Gleybson Martins, respondeu provocação do Ministério Público que, através do  Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar solicitou instauração de procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.

O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma Ação Civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

A Câmara informou através do ofício 090/2019 que foi instaurada Comissão Especial de Inquérito para apurar os fatos narrados pelo MP. A escolha dos membros se deu por sorteio, segundo Ata. O ofício, encaminhado pelo MP ao blog, foi assinado pelo próprio Presidente.

Gestão Patriota ingressou com Ação de Execução Fiscal contra Totonho Valadares

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, gestão José Patriota (PSB), através do seu procurador Carlos Marques, ingressou com Ação de Execução Fiscal contra Antonio Valadares de Souza Filho, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) e o ex-secretário de Obras, atual Executivo, Carlos Rabelo.

Na alegação, um débito à Fazenda Pública Municipal o valor de R$ 1.611.131,03 (um milhão, seiscentos e onze mil, cento e trinta e um reais e três centavos), referente à Certidão de Débito nº. 490/20148, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resultante do julgamento no Processo TC nº. 1200177-6. O valor corresponde ao montante da condenação, à época de pouco mais de R$ 480 mil, atualizado.

O processo já teve decisão contrária a Totonho e Carlos e tem relação com a contração irregular de pessoal para execução de serviços de limpeza urbana decorrentes do Pregão Presencial 001/2009. Como os valores devem ser ressarcidos ao município, a estão tem obrigação de ingressar com a ação. Caso contrário, patriota poderia passar a responder solidariamente por prevaricação, não cumprindo sua função, ou ato de improbidade.

“Neste sentido, consideradas ambas as irregularidades apontadas, os requerentes foram notificados, para procederem ao recolhimento aos cofres municipais, porém, permaneceu-se inerte”, diz a prefeitura na ação.

“Deste modo obedecendo às disposições contidas nos artigos acima citados, a autora requer, desde já, em caso de não pagamento pelo devedor no prazo legal, se realize penhora sobre os bens do réu”, acrescenta.

Assim requer que sejam os executados citados a realizarem o pagamento do valor devido, no importe de R$ 1.611.131,03 (um milhão, seiscentos e onze mil, cento e trinta e um reais e três centavos), no prazo 05 (cinco) dias. “Não sendo realizado o pagamento do valor inadimplente no prazo legal, requer seja precedida a penhora sobre os bens do executado, em atendimento ao disposto no artigo 11º da Lei nº 6.830/1980”.

No despacho, o juiz Hildeberto Junior da Rocha Silvestre determina que cite-se o devedor para que pague no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora.

“Não sendo paga a dívida ou garantida a execução, deve o oficial responsável proceder com a penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantia da dívida. Se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, deverá proceder ainda ao arresto de seus bens, tudo na forma do art. 7º e seguintes da Lei nº 6.830/80; Ao final, à conclusão”.

Desrespeito

Problemas administrativos existem em todo canto. Mas o imbróglio do atraso dos contratados da Educação em Afogados já passou do prazo para uma solução razoável. Todos os dias, mães e pais de família ligam para a Rádio Pajeú reclamando vencimentos de dezembro. O pior, pedindo para não revelar o nome por medo de perseguição…

Desabafo

“Há três anos fomos rebaixados para Prestadores de Serviço. Sou professor e já não tenho direito a 13º ou férias. Mal pude comprar o material escolar do meu filho sem falar em contas atrasadas. Ainda dizem que não receberemos fevereiro completo. E dezembro nada”. De um professor desesperado falando ao blog.

A candidata é Márcia

A candidatura de Márcia Conrado pelo bloco governista é prego batido e ponta virada em Serra Talhada. O prefeito Luciano Duque já admitiu a pessoas próximas que foi o nome que ganhou mais força em 2019. Deve fazer mais algumas pesquisas para mostrar aos alados que não é ele o padrinho da candidata Secretária, mas sim a população. O nome “pegou”.

Existe a fole

O caso de Camaragibe com Demóstenes Meira e Taty Dantas foi escancarado demais. Mas acontece com menos alarde na maioria de nossas prefeituras. Usar cargo comissionado para massa de manobra nas nossas cidades é muito comum. Atos institucionais com prefeito, inaugurações, aniversário de gestor e correlatos tem obrigatoriamente a presença de contratados. Bater palma, assoviar e gritar “muito bem” estão no pacote pré acordado na contratação.

Base quer “capitar”

Uma pesquisa essa semana só com quem votou em Bolsonaro na Rádio Pajeú elegeu o Capitão Sidney Cruz como o melhor nome para disputar a prefeitura pelo PSL. O perfil militar, tendo atuado e morando na cidade, além de discurso alinhado com o Capitão de Brasília justificam a campanha “Afogados vai Capitar”, em adesivos da cidade. A Sidney, o desafio de convencer o partido. A Toninho Valadares, escolhido pelo grupo pró Bolsonaro, o desafio de convencer a base.

Só Totonho acredita

O blog revelou que o Procurador Carlos Marques assinou ação de execução contra Totonho Valadares. Na última segunda, Totonho disse ao programa Manhã Total que não entendeu como um recado a fala de Carlos de que “quem votou em Bolsonaro pagará um preço em 2020, inclusive em Afogados”. Tem filho do ex-prefeito, entretanto que já vê Marques como um neo adversário. Mas Totonho, ainda não…

O desfile que vale

O dia de ontem foi do desfile do Galo da Travessa, bloco comandado pelo ex-prefeito. Romério Guimarães. O bloco nasceu em 2005 e anima foliões principalmente identificados com o folião. No fundo, o bloco quer mostrar: primeiro, que o pulso ainda pulsa e tem força para rivalizar com Evandro Valadares em 2020. Segundo, que o desfile que querem encarar pra valer é o da noite de 2 de outubro, quando sonham derrubar o atual bloco governista. Tem ainda um “gordo” que não aceita sair só de Rei Momo…

Errado x incorreto

A confusão que o blog transmitiu e repercutiu na imprensa do estado entre o Presidente da Câmara de santa Terezinha, Adalberto Júnior e o vice-prefeito, José Adarivan, parece ter um veredicto: os dois estão errados. O Presidente da Câmara é questionado porque usou R$ 6.200,00 para fazer a festa da posse com dinheiro da Câmara. E o vice ficou dois anos com caixas de som da prefeitura e ainda colocou uma cisterna do Água Para Todos destinado à sua casa rural em nome da esposa, na cidade…

Frase da semana:

“Todos os cargos comissionados agora meio dia de frente ao trio onde vai cantar minha noiva Taty Dantas. A gente vai filmar e eu vou contar”.

De Demóstenes Meira, Prefeito de Camaragibe, na convocação que deu assunto essa semana.

O governador vistoriou, nesta sexta-feira (08.01), a requalificação do Forte de Tamandaré, obra financiada pelo BID e pelo Estado, e a construção da sede da prefeitura do município, viabilizada pelo FEM.

O governador Paulo Câmara foi ao município de Tamandaré, na Mata Sul, nesta sexta-feira (08.01), vistoriar obras iniciadas na sua gestão. O chefe do Executivo estadual visitou a requalificação do Forte de Santo Inácio de Loyola, também conhecido como Forte de Tamandaré, e conferiu a construção da primeira sede da prefeitura local desde a sua emancipação, há 20 anos. Patrimônio Cultural do Estado, o primeiro equipamento é um dos importantes atrativos turísticos do País. Já o prédio da administração municipal está sendo viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Para Paulo Câmara, conferir de perto o andamento das obras e ações contribui para a otimização dos recursos públicos investidos. “Temos uma responsabilidade muito grande de manter a boa aplicação dos recursos públicos, que são cada vez mais raros. A presença de todos os gestores nas obras é fundamental para a gente ter equipamentos de qualidade e que sirvam para melhorar o serviço público prestado ao cidadão”, afirmou o governador.

Erguido no século XVII, o Forte de Santo Inácio de Loyola é mais um importante equipamento turístico do Brasil. A restauração foi orçada em R$ 6,8 milhões, recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Estado. O projeto contemplou o revestimento total, incluindo paredes e o teto, além das instalações hidrossanitárias e elétricas. Também está prevista a climatização e o tratamento paisagístico do local, entre outras intervenções pontuais.

A obra, prevista para ser entregue em outubro, também proporcionou um resgate histórico para Pernambuco. Achados arqueológicos foram identificados durante a realização da requalificação. As primeiras evidências apontam que o material pertence ao período anterior à construção do Forte. Em sua visita, o governador fez questão de conhecer as recentes descobertas e destacar a importância de sua catalogação.

Felipe Carreras, titular da pasta de Turismo, disse que a requalificação está dentro do cronograma estabelecido e que o equipamento fará a diferença para o Turismo da região. “A obra está a todo vapor. Isso mostra a preocupação que o Governo de Pernambuco tem com o patrimônio histórico. O Forte Santo Inácio de Loyola tem um capitulo importante na história do Estado. E também para os turistas que visitam o município”, afirmou o secretário.

Ao destacar a importância do Forte para o Turismo, Paulo Câmara lembrou do peso econômico do equipamento e os seus benefícios para a população local. “Tamandaré é uma cidade importante para Pernambuco e que recebe muitos turistas. Essas intervenções no município mostram o que nós queremos para o restante do Estado. E a partir do Turismo, vamos buscar gerar renda e emprego para o nosso povo”, grifou o governador.

Após a visita ao forte, o governador seguiu para a obra de construção da sede da prefeitura. Ao lado do secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e do prefeito do município, José Hildo Hacker, o chefe do Executivo estadual  conferiu os avanços da construção. Desde a emancipação, a administração municipal funciona em imóveis alugados. O investimento para o novo prédio, que ocupa uma área de 1,2 mil quadrados, é de R$ 1,2 milhão, dos quais R$ 900 mil são oriundos do Estado e R$ 300 mil, da prefeitura.

Danilo Cabral destacou que a construção da sede do Executivo municipal proporcionará uma economia para o município. Atualmente, a administração municipal aluga três imóveis para abrigar suas ações de gestão. “Essa é uma visita que dialoga com o passado e futuro de Tamandaré. A visita ao Forte resgata a história da cidade. Já a obra da prefeitura, vai proporcionar uma estrutura que vai poder servir melhor aos desafios da gestão. E o dinheiro que será economizado com o pagamento de alugueis voltará em ações para a população”, explicou o secretário.

O prefeito Hildo Hacker enfatizou que a sede do Executivo municipal era uma reivindicação antiga da população. “Agora, graças a essa parceria com o Estado, através do FEM, o prédio será entregue dentro de 60 dias. Com a nova sede, vamos poder concentrar toda a administração municipal”, contou.

A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA comunicou em nota que desde ás 20h de ontem, dia 08, o sistema da Adutora do Pajeú está parado.

Segundo a Compesa, houve um estouramento ocorrido entre a Estação Elevatória 03 e 04 Floresta, paralisando a distribuição. Várias cidades da região desde Floresta que dependem da Adutora para abastecimento estão sendo afetadas.

Dentre elas, Serra Talhada, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitaca e Borborema. Como ainda tem água no reservatório São José II, São José do Egito terá redução de vazão. As outras barragens importantes como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaracy), Serrinha (Serra Talhada) e Chinelo (Carnaíba) ou estão em colapso ou com água imprópria.

“Por tal motivo ficará com o abastecimento suspenso com previsão de retorno para o final do dia de hoje. Assim que o problema for resolvido volta a comunicar através dos meios de comunicação”. O comunicado é assinado por Eduardo José de Brito, Coordenador de Produção da Compesa Alto Pajeú.

Segundo a polícia, Roberto Oliveira de Azevedo Maia Neto foi preso, por volta das 13h30, no bairro São Jorge em Petrolina.
G1 Petrolina

Um homem de 33 anos foi preso nesta quarta-feira (14) suspeito de matar o agente penitenciário, Charles de Souza Santos, em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu no dia 21 de janeiro de 2017. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz da vara Criminal da comarca de Afogados da Ingazeira e cumprido pelo 5º Batalhão da Polícia Militar (5ºBPM).

Segundo a polícia, Roberto Oliveira de Azevedo Maia Neto foi preso, por volta das 13h30, no bairro São Jorge em Petrolina. Na sua casa, foi encontrada 18 gramas de maconha, uma quantia em dinheiro e uma arma de Airsoft. Ele estava de posse de documento falsificado.

Roberto e os materiais foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil de plantão em Petrolina. Ele será autuado em flagrante por uso de documento falso e será encaminhado na quinta-feira (15) para audiência de custódia e depois para a Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes em Petrolina. Relembre o caso.