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Julgada regular auditoria especial na Câmara de Dormentes

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o objeto de uma auditoria especial realizada na Câmara Municipal de Dormentes, no Sertão do São Francisco, referente ao exercício de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Os interessados no processo TCE-PE N° 20100817-8 são os ex-presidentes da Câmara de Dormentes  Ernandio de Macedo Coelho (Nandinho) e Maria do Rosario Helena de Macedo Coelho (Rosarinha). Rosarinha presidiu a cãmara no biênio 2017/2018 e Nandinho Coelho no biênio 2019/2020. Nandinho é atual vereador do município, reeleito em 2020.

A auditoria especial teve como objetivo analisar o pagamento de diárias aos vereadores do município, o que segundo a Primeira Câmara não configurou remuneração indireta, não ensejando, portanto,  o julgamento pela irregularidade das contas de  Nandinho e Rosarinha.

O voto do relator conselheiro substituto Marcos Nóbrega foi aprovado por unanimidade. Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da sessão), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Missa de Ramos é celebrada em Afogados

Afogados On Line/Diocese de Afogados Neste domingo (25) teve início a Semana Santa com a tradicional procissão e bênção dos ramos. Na Paróquia de Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral) houve a bênção dos ramos nas capelas e depois todos seguiram em procissão até a Catedral onde aconteceu a Concelebração Eucarística presidida pelo bispo, dom […]

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Afogados On Line/Diocese de Afogados

Neste domingo (25) teve início a Semana Santa com a tradicional procissão e bênção dos ramos.

Na Paróquia de Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral) houve a bênção dos ramos nas capelas e depois todos seguiram em procissão até a Catedral onde aconteceu a Concelebração Eucarística presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelo pároco, Pe. Gilvan Bezerra.

Dom Egidio falou sobre o início da Semana Santa e o seu significado. “É a grande semana que chamamos Santa porque nos faz reviver os momentos finais da vida de Jesus, sua entrega por nós até o dom da própria vida, sua sepultura, ressurreição. Santa também porque nós queremos torna-la diferente, mais profunda e motivadora através de nossa participação pessoal e comunitária à experiência de Jesus em sua Paixão, Morte e Ressurreição”, disse o bispo.

Juiz Marcelo Bretas bloqueia internautas que criticam seu auxílio-moradia

Rede Brasil Atual Acostumado a posar como moralista na condução dos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz federal Marcelo Bretas virou “vidraça” nesta segunda-feira (29), após o jornal Folha de S.Paulo revelar que ele e sua esposa, também juíza, recebem dois auxílios-moradia, apesar de terem imóvel próprio na cidade, além […]

Rede Brasil Atual

Acostumado a posar como moralista na condução dos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz federal Marcelo Bretas virou “vidraça” nesta segunda-feira (29), após o jornal Folha de S.Paulo revelar que ele e sua esposa, também juíza, recebem dois auxílios-moradia, apesar de terem imóvel próprio na cidade, além de contrariar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe tal benefício para casais que morem juntos.

Questionado pelo Twitter sobre o recebimento dos auxílios, o juiz Bretas está “bloqueando” uma série de internautas que o criticam por ter recorrido à Justiça para receber o duplo benefício.

No início da manhã, o próprio juiz utilizou a rede social para ironizar a notícia e justificar seu direito ao auxílio-moradia:

“Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu vou à justiça e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”, disse Bretas no Twitter.

Entre os questionamentos recebidos pelo juiz, um deles veio do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP): “Dr. Marcelo Bretas. Qual a tua explicação por receber auxilio moradia, tua mulher também e terem imóvel próprio?”, perguntou o parlamentar na mesma rede social.

Pouco depois, Bretas respondeu ao deputado petista: “Bom dia, senhor deputado. O direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente. Informo ainda que, no meu caso, foi concedido em processo judicial (público), com contraditório, proposto em face da União”, disse o juiz da Lava Jato no Rio.

Para Teixeira, o juiz Bretas “perdeu a moral” de falar em combate à corrupção depois da revelação, e novamente respondeu ao magistrado: “O pedido em si é imoral. O auxilio moradia deve ser dado ao servidor público que trabalha em lugar distinto do seu domicilio. Tem o caráter de moradia, não cabendo a ambos cônjuges que residem sob o mesmo teto. A decisão judicial foi dada por corporativismo”, disse o parlamentar pelo Twitter.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) também foi à rede social questionar a moralidade do juiz: “Com que autoridade moral o juiz fuzileiro Marcelo Bretas vai continuar encarcerando acusados de corrupção se ele e a mulher também juíza ganham auxílio moradia residindo na mesma cidade onde trabalham? Que nome se dá a isso?”, escreveu.

Prefeita Madalena recebe o deputado federal Gonzaga Patriota

A prefeita Madalena Britto recebeu  no gabinete o deputado federal Gonzaga Patriota, que anunciou  emenda de R$ 1 milhão e setecentos mil para a Praça da Juventude. O equipamento será construído no lugar do antigo Centro de Educação Física e dividirá o espaço com o Centro Comunitário da Paz – Compaz. A prefeita levou o […]

g e madA prefeita Madalena Britto recebeu  no gabinete o deputado federal Gonzaga Patriota, que anunciou  emenda de R$ 1 milhão e setecentos mil para a Praça da Juventude. O equipamento será construído no lugar do antigo Centro de Educação Física e dividirá o espaço com o Centro Comunitário da Paz – Compaz.

A prefeita levou o deputado para conhecer o local da Praça da Juventude e o mesmo ficou impressionado com o tamanho do espaço e a excelente localização. “Estamos no coração do São Cristovão, o bairro mais populoso da cidade e que necessita de um equipamento como este, basta ver, como mesmo deteriorado, temos tantos jovens jogando por aqui”, declarou Madalena.

Na ocasião, alguns moradores falaram o quanto a vida do lugar pode mudar com a chegada da Praça da Juventude e do Compaz. “Peço a Deus que isso aconteça logo, nossa comunidade precisa de um lugar como esse, que ajude nossas crianças e jovens a ter uma vida melhor com o esporte e lazer”, declarou Elisabeth, da Associação de bairros da Barragem.

O deputado Gonzaga Patriota marcará uma audiência após a Semana Santa com o governador Paulo Câmara e a Prefeita Madalena para agilizar o processo, quanto ao Compaz. “Agora vou estar sempre por Arcoverde, a nossa parceria só está começando”, finalizou o parlamentar que ainda viajou para outras cidades da região.

MPPE recomenda a regularização de bares e restaurantes em Arcoverde

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que realize, no prazo de 90 dias, a fiscalização e regularização de bares e restaurantes localizados no município. A recomendação busca solucionar problemas de poluição sonora e funcionamento irregular de estabelecimentos, apontados após denúncias recebidas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde. O documento […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que realize, no prazo de 90 dias, a fiscalização e regularização de bares e restaurantes localizados no município. A recomendação busca solucionar problemas de poluição sonora e funcionamento irregular de estabelecimentos, apontados após denúncias recebidas pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde.

O documento destaca que a situação vem sendo acompanhada desde 2015 pelo MPPE, com a instauração do Inquérito Civil nº 02291.000.099/2021, que busca apurar irregularidades no funcionamento de bares de Arcoverde. Segundo relatos recebidos da população, ainda é possível encontrar estabelecimentos que continuam em atividade, apesar de estarem em situação irregular de documentação e exploração do som.

Sendo assim, o Ministério Público de Pernambuco recomendou que a Prefeitura de Arcoverde realize um levantamento de todos os bares e restaurantes instalados no município, devendo especificar quais deles se encontram com e sem alvará de funcionamento e realizando a regularização daqueles que se encontram em situação indevida.

Além disso, a Prefeitura deve promover inspeções por parte da vigilância sanitária, no intuito de fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias e as referentes a não poluição sonora, conforme Código de Posturas do Município.

A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 13 de setembro de 2023.

Grupo se reúne em defesa da candidatura de Dilma

do Folha de Pernambuco A apenas 14 dias do segundo turno, apoiadores e militantes se engajam cada vez mais na defesa dos projetos dos candidatos que disputarão o posto mais alto do País. Foi com esse pensamento que, em busca do fortalecimento da candidatura de Dilma Rousseff (PT), um grupo de simpatizantes se reuniu, neste […]

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do Folha de Pernambuco

A apenas 14 dias do segundo turno, apoiadores e militantes se engajam cada vez mais na defesa dos projetos dos candidatos que disputarão o posto mais alto do País. Foi com esse pensamento que, em busca do fortalecimento da candidatura de Dilma Rousseff (PT), um grupo de simpatizantes se reuniu, neste domingo (12), na Rua da Aurora, em uma atividade voluntária.

“Alguns militantes estão fazendo isso na Aurora há quase dois meses. Mas se intensificou mais no segundo turno”, explicou o secretário de Juventude do PT de Pernambuco, Clayton Cabral. Segundo ele, esses encontros têm reunido não só petistas, mas apoiadores de outros partidos como PSOL e até do PSB que foram contra o apoio ao senador mineiro Aécio Neves (PSDB). “Os mais à esquerda de vários partidos”, garantiu.

Nos encontros são distribuídos adesivos de campanha e os participantes podem pintar camisas com imagens alusivas a Dilma Rousseff. Ele explicou que as pessoas que participam são de várias frentes, “mas que não querem ver Aécio Neves presidente do Brasil”.

Um dos idealizadores do encontro na Rua da Aurora é o publicitário Fernando Lima. “A gente não milita em partido, mas achou que precisava de uma militância mais aguerrida”, afirmou. Ele informou que tudo começou com um grupo de amigos pintando camisetas e que a ideia acabou ganhando uma proporção maior. “Já pintei mais de mil”, disse. O movimento, segundo ele, é colaborativo.

Mais cedo, um grupo se reuniu no Bairro do Recife para pintar camisetas e distribuir adesivos. A programação vem acontecendo das 9h às 14h na Avenida Rio Branco, e a partir das 15h na Rua da Aurora.