Notícias

Juízes de PE promovem mobilização na próxima terça contra retaliação às carreiras

Por Nill Júnior
Desembargador Antenor Cardoso
Desembargador Antenor Cardoso

Garantir o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) é o objetivo central de uma mobilização que a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) promove na próxima terça-feira (4), para protestar contra as propostas que tramitam o Congresso Nacional que buscam cercear o exercício da atividade judicante.

O ato, que será realizado às 10h no auditório do 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra), está integrado à mobilização nacional articulada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que na quarta-feirra (5) também promove manifestação em Brasília. O movimento nacional é coordenado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Entre as propostas que tramitam no Congresso rejeitadas pela magistratura estão o Projeto de Lei 280/216, que sugere mudanças na lei sobre abuso de autoridade; e o PLP 257,2016, sobre a renegociação das dívidas dos estados, mas que mexe com o direitos dos servidores.

Para o presidente da AMEPE, desembargador Antenor Cardoso, o PL 280/216 é prejudicial ao exercício das atividades dos agentes da Justiça, como as polícias, Ministério Público e magistratura. O presidente citou como uma das propostas prejudiciais do PL o seu artigo 13, que proíbe “constranger alguém, sob ameaça de prisão, a depor sobre fatos que possam incriminá-lo.

“O tipo legal ‘constranger’ é aberto, ou seja, pode conduzir a interpretações não pretendidas pelo legislador e dificulta a aplicação da norma.  Já outro artigo (nº 15) proíbe submeter ao preso o uso de algemas, o que causa estranheza tendo em vista que a preservação da segurança do agente público deve ter preponderância sobre o sentimento daquela pessoa conduzida em flagrante delito ou presa em face de ordem judicial”, argumentou.

Outras Notícias

Campanha de Marina rebate “ilações maliciosas”

do Estadão Conteúdo Em nota divulgada nesta quinta-feira, 04, a campanha presidencial da candidata Marina Silva (PSB) classificou de “mentiras e ilações maliciosas” as repercussões sobre o patrimônio e os ganhos pessoais dela. Entre 2011 e junho de 2014 Marina ganhou cerca de R$ 1,6 milhão com palestras para bancos, empresas e seguradoras. A campanha […]

Marina-Silva

do Estadão Conteúdo

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 04, a campanha presidencial da candidata Marina Silva (PSB) classificou de “mentiras e ilações maliciosas” as repercussões sobre o patrimônio e os ganhos pessoais dela. Entre 2011 e junho de 2014 Marina ganhou cerca de R$ 1,6 milhão com palestras para bancos, empresas e seguradoras. A campanha diz que “acusações infundadas são um desserviço” para o debate e que tais questionamentos só servem “àqueles que delas querem se valer para obter vantagens a qualquer preço”.

Segundo a campanha, a candidata do PSB a presidente abriu a empresa M.O.M da S.V de Lima em março de 2011 e, desde então, descontadas as despesas, a ex-senadora lucrou R$ 1.016.247,30, o que daria um valor mensal de R$ 24.196,36 divididos em 42 meses. A assessoria de Marina informa que os valores foram usados, “exclusivamente, para a sobrevivência da candidata e manutenção de sua família, considerando que Marina Silva não possuía nenhuma outra fonte de renda que não a de conferencista”. Ela interrompeu as atividades de palestrante após lançar a candidatura e negocia com o partido receber uma remuneração mensal.

Na nota, a campanha enfatiza que a declaração encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de bens e não de rendimentos. “Os bens da candidata foram devidamente declarados, atendendo ao dispositivo legal em vigor: trata-se dos bens adquiridos por Marina Silva ao longo de sua trajetória pessoal. Tal patrimônio é o mesmo que consta na base de dados da Receita Federal e informado ao TSE quando do pedido de registro de sua candidatura.” Na primeira vez que concorreu a presidente, a ex-senadora declarou bens de R$ 149.264,38. Em 2014, o valor caiu para R$ 135.402,38.

Marina mora em Brasília, mas ocupa um apartamento quando está em São Paulo, uma vez que boa parte da agenda eleitoral dela se concentra na capital paulista. A campanha afirma que o imóvel foi emprestado pelo empresário Carlos Henrique Ribeiro do Vale, com quem ela não mantém relacionamento pessoal. “A intermediação da cessão do imóvel foi conduzida por amigo comum. De mudança para outra cidade, Carlos Henrique decidiu doar o imóvel à campanha, pelo valor estimado de R$ 9.300,00, devidamente declarado na prestação de contas da candidata”, diz a nota.

Câmara e Lula se encontram em São Paulo

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta quinta-feira (5), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Também participaram da conversa o diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. Paulo Câmara e Lula conversaram sobre temas nacionais, como as dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta […]

Ricardo Stuckert Instituto Lula 3

O governador Paulo Câmara almoçou, nesta quinta-feira (5), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Também participaram da conversa o diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.

Paulo Câmara e Lula conversaram sobre temas nacionais, como as dificuldades econômicas que o Brasil enfrenta este ano. O governador e o ex-presidente também falaram sobre as perspectivas para o Estado.

“Lula perguntou pelos obras em Pernambuco, muitas delas em parceria com o governo dele na Presidência. E quis saber do povo pernambucano, por quem tem muito carinho. Eu disse que nosso povo tem uma gratidão muito especial por ele”, afirmou o governador.

Paulo e Lula haviam se falado na diplomação da presidente Dilma Rousseff, quando os dois combinaram de se encontrar posteriormente. “Todos sabem da amizade que Lula tinha por Eduardo Campos. E da atenção que o ex-presidente tem por Pernambuco”, disse Paulo.

VISITA – Lula não poderá vir para o Carnaval mas afirmou ao governador que quer visitar “em breve” o Estado. A visita deverá ocorrer no primeiro trimestre. A agenda do governador em São Paulo segue com reuniões com lideranças empresariais. Paulo só retorna ao Recife nesta sexta-feira (6).

Igor Alves abrilhanta celebração pelos cem anos do Quartel do Derby

O Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conhecido como Quartel do Derby, celebrou nesta sexta-feira (18) o centenário de sua fundação com uma cerimônia especial aberta ao público. Localizado na área central do Recife, o quartel é um dos marcos históricos da segurança pública no estado e recebeu um evento comemorativo que […]

O Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conhecido como Quartel do Derby, celebrou nesta sexta-feira (18) o centenário de sua fundação com uma cerimônia especial aberta ao público.

Localizado na área central do Recife, o quartel é um dos marcos históricos da segurança pública no estado e recebeu um evento comemorativo que contou com a presença da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, representando a governadora Raquel Lyra.

A cerimônia teve início às 17h e incluiu apresentações da Orquestra Criança Cidadã, dos tenores tenente-coronel Jefferson Bento e Igor Alves, de Triunfo,  da Banda da Polícia Militar de Pernambuco e do Coral de Alunos do Colégio da Polícia Militar. No repertório, estavam músicas como “My Way” e “O Sole Mio”.

Durante o evento, a vice-governadora Priscila Krause destacou os recentes avanços na segurança pública de Pernambuco, incluindo a redução dos índices de homicídios e crimes contra o patrimônio.

“Tivemos cinco meses consecutivos de diminuição nos números de homicídios, com uma média de 9,3% de queda. Em setembro, alcançamos uma redução de mais de 19% em crimes como roubos de veículos e outros delitos contra o patrimônio”, afirmou Krause.

Ela ainda aproveitou a ocasião para reforçar o compromisso do governo estadual em ampliar os investimentos em segurança.

Segundo Krause, o estado irá contar, a partir de 2024, com mais de 7 mil novos agentes de segurança integrados às forças operacionais.

“Nós estamos trabalhando para honrar as nossas polícias e garantir um ambiente de paz e ordem para o povo pernambucano”, declarou.

Após as apresentações, o Quartel foi aberto para visitação pública, permitindo que os presentes conhecessem a estrutura centenária que já abrigou o Mercado da Estância, construído no final do século XIX por Delmiro Gouveia.

O prédio, que inicialmente continha cerca de 200 boxes, além de hotel, cassino e parque de diversões, foi destruído por um incêndio em 1900 e permaneceu inativo até ser reformado e adaptado para uso militar pelo então governador Sérgio Loreto, sendo inaugurado em 18 de outubro de 1924.

Igor Alves também foi homenageado com a medalha comemorativa pelo centenário do prédio e comemorou nas suas redes sociais.

Amupe sedia ‘1º Seminário do Programa Município Mais Seguro’

Com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou nesta quarta-feira (26/11) o 1º Seminário do Programa Município Mais Seguro, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.(Senasp/MJSP). O evento aprofundou as ações do Programa, lançado pelo MJSP em […]

Com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) sediou nesta quarta-feira (26/11) o 1º Seminário do Programa Município Mais Seguro, realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.(Senasp/MJSP). O evento aprofundou as ações do Programa, lançado pelo MJSP em outubro, que visa fortalecer as guardas municipais.

Foram 12 municípios pernambucanos que participaram de um dia inteiro de atividades. A programação incluiu apresentações técnicas relacionadas ao fortalecimento das guardas municipais, capacitação, saúde mental, uso diferenciado de força, além da prevenção à violência e integração de informações. 

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, “a segurança pública é hoje uma das principais preocupações do país, e os municípios têm papel essencial nesse processo. O fortalecimento da gestão das guardas municipais é fundamental para implementar uma segurança cidadã prevista na Constituição e para que a população recupere a sensação de segurança. O papel dos municípios e de suas guardas é central nesse esforço”, frisou. 

Representando o presidente da Amupe, o prefeito de Camaragibe e diretor da Associação, Diego Cabral, ressaltou o fortalecimento da política de segurança pública. “Com a realização do 1º seminário do Programa Município Mais Seguro, A Amupe participa ao lado dos municípios, na contribuição para qualificar a atuação das guardas municipais e ampliar a cooperação entre os entes. Os prefeitos e prefeitas seguem à disposição para avançar nesse trabalho conjunto e aprimorar a segurança em nossas cidades”, ressaltou. 

Neste primeiro momento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalhará ações com os municípios que têm o efetivo de guarda municipal igual ou superior a 100 agentes. São eles: Recife, Olinda, Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Camaragibe, Paulista, Caruaru, Goiana, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe e Goiana. Posteriormente, mais municípios serão contemplados com novas iniciativas.

“Caça às bruxas?” Áudio vazado de Romério Guimarães gera polêmica em São José do Egito

Um áudio vazado nas redes sociais do ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, criou um clima de desconforto na cidade. Guimarães, que apoiou o prefeito eleito Fredson Brito nas eleições municipais deste ano, sugere que Ana Cláudia Cândido, a Aninha, atual diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira, será afastada de seu cargo. […]

Um áudio vazado nas redes sociais do ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães, criou um clima de desconforto na cidade. Guimarães, que apoiou o prefeito eleito Fredson Brito nas eleições municipais deste ano, sugere que Ana Cláudia Cândido, a Aninha, atual diretora do Hospital Maria Rafael de Siqueira, será afastada de seu cargo.

No áudio, Romério faz comentários polêmicos, insinuando que Aninha, que apoiou o candidato derrotado Dr. George Borja, seria removida da diretoria e destinada a funções de plantonista, em um tom de retaliação política. “Ela é concursada, mas a gente bota onde a gente quiser. Por mim, ela vai ficar no plantão no domingo de dia e de noite e mais nada”, disse ele. A fala, que também inclui referências desrespeitosas, gerou revolta nas redes sociais e entre apoiadores de Aninha.

Até o momento, o prefeito eleito Fredson Brito não fez nenhum pronunciamento oficial sobre a formação de sua equipe de governo ou sobre as declarações de Romério. No entanto, o episódio alimenta especulações sobre uma possível “caça às bruxas” contra aqueles que apoiaram o grupo político derrotado.

Esse não é o primeiro episódio em que Romério Guimarães se envolve em controvérsias por áudios vazados. Em julho de 2023, um outro áudio do ex-prefeito veio à tona, no qual ele fazia críticas ao ex-deputado e vice-prefeito eleito Zé Marcos, sugerindo que ele “estava caducando.”

O vazamento mais recente reacendeu o debate sobre a influência de Romério na futura gestão de Fredson Brito e as possíveis consequências para aliados do candidato derrotado nas eleições municipais.

Ouça abaixo o áudio vazado de Romério Guimarães: