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Juíza Gabriela Hardt tira Eduardo Cunha da prisão para regime domiciliar

Por Nill Júnior

A juíza substituta da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. Cunha tem 61 anos e se enquadra no grupo de riscos da doença, que causa mais mortes entre os idosos. O ex-presidente da Câmara está preso desde 2016.

“Considerando a excepcional situação de pandemia do vírus COVID- 19, por se tratar o requerente de pessoa mais vulnerável ao risco de contaminação, considerando sua idade e seu frágil estado de saúde, substituo, por ora, a prisão preventiva de Eduardo Consentino da Cunha por prisão domiciliar, sob monitoração eletrônica”, escreveu Gabriela.

A juíza destacou que a revogação da prisão preventiva “é absolutamente excepcional” e será mantida somente enquanto durar a pandemia ou se o estado de saúde de Cunha justificar essa necessidade.

Gabriela determinou que assim que Cunha estiver alta hospitalar, seja expedido o alvará. Cunha está internado em um hospital do Rio porque se submeteu a uma cirurgia.

É a primeira vez que Cunha recebe uma decisão que efetivamente vai tirá-lo da prisão. Semana passada, o desembargador do Tribunal Federal da 1a Região Ney Belo concedeu uma liminar que o colocou em regime domiciliar. No entanto, a prisão preventiva de Curitiba impedia o ex-deputado de ir para casa.

Procurados, os advogados do ex-deputado, Pedro Ivo e Ticiano Figueiredo, confirmaram a informação. Por meio de nota, os criminalistas afirmaram que “foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Eduardo Cunha já tem, há tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Hoje, fez-se justiça”.

Outras Notícias

Pressão pra Danilo ficar ou sair da SUDENE vira queda de braço entre PE e CE

A semana está sendo concluída com uma pressão da base de Lula no Ceará para troca do Superintendente da SUDENE,  Danilo Cabral. O governador cearense Elmano de Freitas e a bancada do PT no Ceará querem o comando da entidade, que depois de sucateada em um passado não tão distante,  voltou a ter protagonismo e […]

A semana está sendo concluída com uma pressão da base de Lula no Ceará para troca do Superintendente da SUDENE,  Danilo Cabral.

O governador cearense Elmano de Freitas e a bancada do PT no Ceará querem o comando da entidade, que depois de sucateada em um passado não tão distante,  voltou a ter protagonismo e orçamento.

A SUDENE manobra recursos do FDNE e, principalmente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem um orçamento de R$ 47 bilhões para esse ano.

Outra queixa é a de que Pernambuco “vem levando tudo”. O Ceará não engole por exemplo Paulo Câmara presidente do Banco do Nordeste, que tem sede em Fortaleza. Acham que há um direcionamento para o outro estado. E com um Superintendente cearense na SUDENE,  haveria um equilíbrio político.

Pra completar, o  FNE, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem um orçamento de R$ 47 bilhões para esse ano, tem suas diretrizes estabelecidas pela Sudene e é operado pelo Banco do Nordeste (BNB), presidido por Câmara. “Fica tudo gerido pelos pernambucanos”, reclamam os cearenses.

A queda de braço vai ser interessante.  Empresários, deputados, senadores e lideranças políticas de diversos partidos se manifestaram publicamente em defesa do gestor, após rumores de que o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), teria articulado com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sua saída do comando da autarquia.

Até porque Danilo tem atuado com firmeza na defesa da conclusão do trecho da ferrovia que liga Salgueiro ao Porto de Suape, considerado estratégico para a logística regional.

Assim, Deputados Estaduais e Federais, o presidente do PSB nacional e prefeito do Recife,  João Campos e o presidente da ALEPE, Álvaro Porto, se manifestaram na defesa de Danilo. Não será surpresa se no olhar estratégico,  até Raquel Lyra entrar na discussão,  com uma defesa institucional do papel de Danilo no órgão. Até agora ela tem sido criticada pelo silêncio em torno do tema.

Uma guerra bonita de assistir,  com muito mais em jogo que um Fortaleza x Sport…

Raquel Lyra reúne bancada federal para discutir demandas e investimentos para Pernambuco

Dando continuidade à agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), deputados federais da bancada pernambucana e os senadores Fernando Dueire e Humberto Costa. Entre os assuntos que foram tratados pelo grupo estão os repasses de emendas parlamentares para a saúde, articulação para a tramitação da Reforma Tributária no Senado, […]

Dando continuidade à agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra reuniu, na tarde desta quarta-feira (16), deputados federais da bancada pernambucana e os senadores Fernando Dueire e Humberto Costa. Entre os assuntos que foram tratados pelo grupo estão os repasses de emendas parlamentares para a saúde, articulação para a tramitação da Reforma Tributária no Senado, outorgas de instalação dos projetos sobre energias renováveis, saneamento básico, fundos de participação dos estados e dos municípios, a retomada da ferrovia Transnordestina, melhorias no metrô do Recife e demais obras que serão contempladas pelo Novo PAC.

“Tivemos mais uma reunião produtiva aqui em Brasília. Desta vez com a maioria da bancada federal, para tratar de assuntos de interesse de Pernambuco. Transnordestina, metrô, Reforma Tributária e emendas parlamentares foram alguns dos temas que tratamos. Fico grata a todos os deputados federais e senadores que participaram. Afinal, para fazer a mudança que o nosso Estado precisa é necessário unir todos aqueles que podem liderar esse processo junto conosco em favor do povo pernambucano”, destacou Raquel Lyra.

Durante a reunião, a governadora apresentou pontos da Reforma Tributária que são capazes de promover uma redução nas desigualdades regionais no Brasil. A chefe do Executivo estadual defendeu que o Conselho Federativo, colegiado que decidirá sobre a distribuição dos recursos do imposto criado pela proposta da reforma, deve ter representação das unidades federativas. Além disso, a gestora acredita que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional deve ser repartido sobretudo a partir do PIB invertido, para permitir que os estados com menor arrecadação possam receber mais recursos.

Outra prioridade do governo é a construção de cinco maternidades para expandir a rede materno-infantil estadual, além da aquisição de equipamentos de assistência médica, abertura de serviço de neurocirurgia e hemodinâmica e ainda a ampliação de leitos de traumatologia clínica, cirúrgico e de retaguarda.

Foram debatidos ainda os investimentos em novas linhas de transmissão para o escoamento de energias renováveis do Nordeste e a necessária prorrogação das outorgas para a viabilização de novos investimentos em usinas eólicas e solares em Pernambuco.

Com relação ao metrô do Recife, Raquel Lyra ressaltou que é necessário priorizar os servidores da CBTU. “Queremos resolver (a situação do metrô) porque a questão dos trabalhadores da CBTU é bastante sensível. O governo precisa definir o destino dos servidores. O governo federal precisa garantir a incorporação desses servidores ao quadro de funcionários do governo federal, diferentemente do que aconteceu em Minas Gerais”, disse.

Participaram da reunião os secretários estaduais Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). Os deputados federais Eduardo da Fonte, Clodoaldo Magalhães, Renildo Calheiros, Iza Arruda, Coronel Meira, Guilherme Uchôa Júnior, Carlos Veras, Augusto Coutinho, Túlio Gadêlha, Pastor Eurico, André Ferreira, Lula da Fonte, Fernando Rodolfo, Luciano Bivar, Silvio Costa Filho, Fernando Filho, Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro também estiveram no encontro.

Ouro Velho recebe nova emenda parlamentar para a saúde

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar mais uma conquista para o município. Nesta sexta-feira (12), Augusto anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, proveniente da senadora e presidente estadual do PSD da Paraíba, Daniella Ribeiro. Com essa emenda, já são nove recursos […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para compartilhar mais uma conquista para o município. Nesta sexta-feira (12), Augusto anunciou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, proveniente da senadora e presidente estadual do PSD da Paraíba, Daniella Ribeiro.

Com essa emenda, já são nove recursos parlamentares destinados à cidade somente neste ano. Augusto expressou sua gratidão à senadora pela iniciativa e pelo cuidado demonstrado com a saúde da população de Ouro Velho.

As emendas parlamentares representam uma importante fonte de recursos para o município, possibilitando investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. A destinação desses recursos contribui para o desenvolvimento local e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Trabalho a frente da Guarda de Tabira rende condecoração a Flávio Marques

Atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,  o Governador do Estado, Paulo Câmara, no uso de suas atribuições, resolveu conceder ao secretário de Administração de Tabira, Flávio Ferreira Marques, a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar. A publicação oficial do ato foi feita no Diário Oficial do Estado na edição do […]

Atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,  o Governador do Estado, Paulo Câmara, no uso de suas atribuições, resolveu conceder ao secretário de Administração de Tabira, Flávio Ferreira Marques, a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar.

A publicação oficial do ato foi feita no Diário Oficial do Estado na edição do dia 16 de outubro. A cerimônia de entrega da medalha será realizada nessa sexta-feira (20), às 16h, no Centro de Convenções, em Olinda.

Flávio Marques tem se destacado e chamado atenção do Estado através do trabalho que tem feito à frente do comando da Guarda Municipal de Tabira que diariamente tem elevado seus números positivos de ações e de elogios.

O próprio Governador Paulo Câmara já teve uma rápida oportunidade de conhecer através de registros fotográficos a Guarda Municipal da cidade, mas o que viu foi o suficiente para convidar Flávio a mostrar o trabalho de forma mais detalhada para o seu alto escalão da Segurança Pública.

Diariamente o secretário Flávio e o Prefeito Sebastião Dias têm recebido lideranças de todas as regiões do estado para conhecer a estrutura da Guarda que, na maioria dos casos, servirá de modelo para instalação de outras guardas em outros municípios.

“Eu divido esse reconhecimento do Bombeiro Militar e do Governador com o prefeito Sebastião Dias que nos dado toda liberdade que precisamos para executar nosso trabalho. Divido também com o subcomandante Vasconcelos que tem sido fundamental nas nossas ações. E, principalmente, com todos os agentes da nossa Guarda que têm honrado a nossa farda”, disse Flávio Marques.

Raquel Lyra recebe João Campos para tratar sobre segurança durante o carnaval

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), o prefeito do Recife, João Campos. A reunião, solicitada pela chefe do Executivo estadual, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Entre os assuntos tratados esteve o período de Carnaval 2024 na capital pernambucana, sobretudo com relação ao reforço na segurança durante os dias da […]

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta quarta-feira (17), o prefeito do Recife, João Campos. A reunião, solicitada pela chefe do Executivo estadual, ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. Entre os assuntos tratados esteve o período de Carnaval 2024 na capital pernambucana, sobretudo com relação ao reforço na segurança durante os dias da festividade.

“Pernambuco está pronto para fazer o melhor e mais bonito carnaval da história. Para isso, iremos garantir a segurança em todos os municípios, do Litoral ao Sertão. Desde o ano passado já recebemos mais de 120 prefeitos de todo o Estado. Como não poderia ser diferente, incluímos o Recife e, entre outros temas, tratamos sobre a segurança durante esse período para garantir que todos os pernambucanos e turistas aproveitem a festa com paz e tranquilidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra, que ainda tratou de outros temas, como habitação, saúde e educação.

“A expectativa é a melhor possível para fazer o maior carnaval da história, com um dia a mais, que vai ter um tributo a Chico Science e a Lia de Itamaracá. A expectativa de circulação econômica é de R$ 2,4 bilhões, ocupação máxima hoteleira, 50 mil postos de trabalho gerados e certamente a gente vai divulgar após a festa que milhões de foliões cruzaram as nossas ruas e estiveram na nossa terra”, afirmou Campos, que ainda convidou a gestora para a abertura do carnaval do Recife, que ocorre no dia 8 de fevereiro.

Segurança

O Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social (SDS), já vem executando um planejamento operacional integrado desde outubro. O policiamento durante as prévias cobre diversas áreas do Estado e conta com a atuação de policiais militares, civis, científicos e bombeiros militares. 

Até fevereiro, serão realizados mais de 8 mil lançamentos nos eventos que antecedem o Carnaval. A expectativa é repetir o resultado positivo da Operação Réveillon, que marcou a virada do ano pela segurança em todo o Estado.