15ª Expoagro terá três dias de atrações, uma com nome nacional em Afogados

Em vídeo divulgado no Instagram da Prefeitura de São José do Egito, o secretário de Saúde, Paulo Jucá, anunciou a ampliação da vacinação contra Covid-19 para pessoas com 30 anos ou mais.

“O combate ao coronavírus em nosso município, está sendo feito com muito respeito e dedicação. Por isso estamos à frente da maioria das cidades do estado na vacinação, mais até que o Recife. Vamos dar um passo importante agora começando a vacinação para pessoas de 30 anos acima”, diz Paulo no vídeo.

Segundo o secretário, as pessoas que tem 30 anos ou mais, devem acessar o site: www.minhacidadevacina.imunizape.com.br e agendar o dia para receber a vacina. 

“É cada um fazendo a sua parte, que nos veremos livres da pandemia”, destaca Paulo Jucá no vídeo.

O desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou recurso do Município de Tabira contra a decisão liminar proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Willian, que determinou o reestabelecimento do pagamento das gratificações incorporadas.

A Prefeitura, então, entrou com um recurso, argumentando que a decisão seria nula, uma vez que “traz fundamentação diversa daquela que seria aplicável pela legislação pertinente” e que “no caso, sequer foi legislação diversa a aplicada, mas a legislação devida só que expressamente adulterada em seu sentido manifesto.” Além disso, aduz que a supressão foi legal.

O desembargador relator em sua decisão observou que “no caso dos autos, entendo que não merece reproche o entendimento do magistrado de piso, senão vejamos: “(…) Art. 108. Fica assegurado estabilidade financeira, quanto a gratificação ou comissão percebida a qualquer título, por mais de 5 (cinco) anos ininterruptos, ou 7 (sete) intercalados, facultada a opção de incorporar a de maior tempo exercido, ou a última de valor superior quando esta for atribuída por prazo não inferior a 12 (doze) meses, vedada a sua acumulação com qualquer outra de igual finalidade”.

Dr. Jorge Américo citou “que é descabida – ou mesmo flerta com a má-fé – a alegação da parte recorrente de que a decisão não se encontra devidamente fundamentada, por se referir a artigo inexistente na Lei nº 930/2017”.

E continua: “Devidamente notificadas, 13 (treze) das 18 (dezoito) impetrantes apresentaram Defesa tempestivamente no dia 24 de fevereiro de 2021, arguindo nulidade do processo administrativo e o direito das impetrantes em terem incorporadas em seus salários as gratificações percebidas por mais de cinco anos ininterruptos ou sete intercalados, conforme dispõe o art. 108 da Lei Municipal nº 019/1997 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira (doc. 07) que prevê o requisito temporal, o qual foi cumprido antes da entrada em vigor da Lei Municipal º 930/2017 -Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério (doc. 08) que passou a vedar tal benefício, a partir de 20 de dezembro de 2017”.

De acordo com o magistrado, “por meio de prova documental, as impetrantes comprovaram a percepção de forma ininterrupta da gratificação de serviços extraordinários por período superior a 5 (cinco) anos ou por 7 (sete) intercalados, razão pela qual fazem jus à sua incorporação na forma assegurada pela lei local, vigente à época em que cumpriram o requisito temporal”.

Concluindo: “Pelo exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, mantendo-se, portanto, incólume a decisão recorrida até ulterior deliberação”.

A Prefeitura de Solidão paga, nesta sexta-feira, 10 de julho, a todos os servidores municipais efetivos, aposentados e pensionistas a primeira parcela do 13º salário de 2020.

Com a antecipação do pagamento, decisão tomada pelo prefeito Djalma Alves, a expectativa é proporcionar aos servidores, grande parte chefes de família, tranquilidade neste momento de preocupação com a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O pagamento também ajuda a economia local, com a movimentação de recursos.

Nesta parcela do 13º não haverá descontos, que serão debitados na segunda parte do benefício a ser paga pela Prefeitura no fim do ano.

Cada servidor receberá o equivalente a 50% do salário. Aposentados e pensionistas receberão 50% do benefício.

“A antecipação será possível porque temos mantido o equilíbrio das contas desde que assumimos a administração municipal no ano de 2017. O pagamento desta parte do benefício tem o objetivo de tranquilizar os servidores e fomentar a economia da cidade neste momento de pandemia”, disse o prefeito Djalma Alves.

“Valorizar o servidor municipal é um compromisso que venho honrando desde que assumi a gestão”, concluiu.

Número de casos ativos passa dos 1,2 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (18), foram notificados 361 novos casos de Covid-19, 123 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram trinta e oito em Afogados da Ingazeira, oito em Brejinho, dezoito em Carnaíba, seis em Iguaracy, três em Ingazeira, seis em Quixaba, três em Santa Cruz da Baixa Verde, seis em Santa Terezinha, cento e três em São José do Egito, setenta e oito em Serra Talhada, treze em Solidão, setenta em Tabira, dois em Triunfo e sete em Tuparetama.

Calumbi, Flores e Itapetim, não registram alterações em seus boletins.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 36.160 casos confirmados, 34.242 recuperados (94,69%), 673 óbitos e 1.245 casos ativos da doença.

Um dia depois de anunciar o nome de 13 ministros que farão parte da equipe do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff publicou hoje (24), em seu Twitter, uma mensagem de Natal para os brasileiros. “Desejo, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras!”, destacou.

A presidente está no Palácio do Planalto mas não tem agenda oficial prevista para hoje. Dilma deve passar o  Natal no Palácio da Alvorada com a família e seguir, amanhã (25), para a Base Naval de Aratu, próximo a Salvador, na Bahia. O local também foi o refúgio da presidente no ano passado quando embarcou na companhia da filha, Paula, e do neto, Gabriel, para descansar no período do Natal e do Ano-Novo.

Este ano, a expectativa é que Dilma Rousseff  retorne a Brasília entes do Ano-Novo,  já que, além da posse para o segundo mandato de seu governo marcada para as 15h do dia 1º de janeiro, a presidente anunciou que vai indicar todos os nomes dos novos ministros até o dia 29, próxima segunda-feira.

Em outra mensagem, a presidenta direcionou votos exclusivos para a Central Única das Favelas (CUFA). “Aos amigos da @CUFA_Brasil, meu forte abraço de Feliz Natal!”.