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Objetivo é monitorar escolas onde a alimentação escolar não vem atendendo aos requisitos de qualidade e segurança

A Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa de Pernambuco agora tem um canal de denúncias para falar da qualidade da alimentação oferecida na Rede Estadual de Ensino. O De Olho na Merenda será um espaço para dialogar com estudantes, professores, funcionários, responsáveis e familiares sobre a alimentação nas escolas.

O canal foi criado a partir de um requerimento da deputada estadual Rosa Amorim (PT), que é coordenadora-geral da Frente. “A alimentação escolar tem um papel fundamental no combate à fome por ser uma refeição garantida para milhares de estudantes que muitas vezes não têm o que comer em casa. Mas precisamos garantir que a comida fornecida pelo estado também seja saudável, de qualidade, armazenada e distribuída da forma correta. Esse é o objetivo do canal de denúncias”, aponta a parlamentar.

“Quero parabenizar a Frente por essa iniciativa. A gente acredita que vai ser uma oportunidade muito boa pra compreender como é a alimentação escolar na prática e é necessário que a gente garanta um ambiente seguro, com alimentação de qualidade e que seja culturalmente adequada”, afirma Luana Cunha, do Observatório da Alimentação Escolar (OAE).

O De Olho na Merenda disponibiliza um site para registrar as ocorrências como o fornecimento de alimentos vencidos, com a presença de larvas, objetos estranhos, além da falta de merenda, merenda inadequada, entre outras coisas. É só acessar deolhonamerenda.com.br. 

As denúncias podem ser feitas de forma anônima e serão sistematizadas pela Frente por tipos de ocorrência, escolas, cidades e regiões em que a alimentação escolar não vem atendendo aos requisitos de qualidade e segurança. A partir disso, as denúncias serão encaminhadas para os órgãos competentes, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e serão tomadas medidas para garantir que o Governo de Pernambuco assegure o padrão da merenda escolar em todas as unidades.

A deputada estadual Rosa Amorim também destaca a importância da fiscalização das merendas escolares pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. “A fiscalização do Poder Executivo é uma das atribuições do Legislativo e o ‘De Olho na Merenda’ aproxima os estudantes, professores, servidores, trabalhadores terceirizados e familiares para garantir a segurança alimentar e nutricional nas escolas junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco”, afirma a deputada.

Rosa acredita que o canal tem um papel fundamental para os alunos e alunas que vivem em situação de vulnerabilidade e tem as comidas oferecidas pela escola como as principais refeições do dia. 

No início do ano, o Governo de Pernambuco foi alvo de diversas denúncias sobre a falta de merenda nas escolas e sobre a qualidade das merendas fornecidas em algumas unidades de ensino. O canal “De Olho na Merenda” garante a fiscalização dos deputados estaduais em relação aos alimentos fornecidos. O canal de denúncias será o primeiro passo de uma série de ações de fiscalização e de conscientização em defesa de uma alimentação saudável nas escolas e já está disponível para quem precisar denunciar.

O governador Paulo Câmara anunciou, durante visita a municípios dos sertões de Itaparica e Moxotó, um montante total de R$ 161 milhões em investimentos na região.

As ações fazem parte do Plano Retomada – lançado em agosto. Ao todo, serão gerados cerca de 1,5 mil empregos.

Em Tacaratu, o governador autorizou a licitação do projeto da PE-375, que vai da entrada da BR-316, em Inajá, passa por Caraibeiras e Tacaratu e segue até a BR-110, em Petrolândia. Os recursos para esse reforço na malha viária estadual são da ordem de R$ 1,3 milhão.

O governador também autorizou a execução do projeto de ampliação do sistema produtor integrado Jatobá-Tacaratu, que beneficiará cerca de 40 mil pessoas com mais segurança hídrica, e liberou recursos de R$ 13 milhões para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Tacaratu, beneficiando aproximadamente cinco mil moradores. Ao todo, serão realizadas 1.282 ligações domiciliares e assentados oito quilômetros de tubulação de rede coletora e 13,5 quilômetros de ramais de calçada.

Na área de assistência e desenvolvimento social, foram lançadas oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade, além do repasse de R$ 32,5 mil, em cofinanciamento, para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a disponibilização de veículo com motorista para atender as crianças do Programa Olhar Para as Diferenças.

Paulo Câmara também assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta na Escola Indígena Princesa Isabel, com investimento de R$ 812 mil, além da licitação para construção de outras três quadras cobertas, na Escola Estadual Sérgio Magalhães, na Escola Juazeiro e na EREM Julia Gomes de Araújo. Também foi autorizada a reforma e ampliação da Escola João Batista Vasconcelos, que ganhará cinco salas de aulas, laboratório de química e biologia, reforma nos banheiros e cozinha. Por fim, foram autorizadas as obras do Campinho Pernambuco, no valor de R$ 503 mil.

FLORESTA – O governador encerrou sua programação no município de Floresta, visitando as ações do Governo Presente na EREM Deputado Afonso Ferraz. Ele deu por inaugurada a Escola Municipal Deputado Audomar Ferraz, autorizou a implantação do Programa Espaços 4.0 e a construção de quadra coberta na Escola Estadual Terezinha de Souza Lira.

Na área de assistência e desenvolvimento social, foi anunciada a implantação da cozinha comunitária e das oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade, além do repasse de R$ 25 mil para o CRAS e de R$ 6 mil para benefício eventual, concedido à população que necessitar, em virtude de nascimento, óbito, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública.

Paulo Câmara também autorizou as obras do sistema de abastecimento de água do abatedouro regional de Itaparica, orçadas em R$ 538 mil, que incluem o assentamento de 2.300 metros de rede. Foram liberados ainda recursos para aquisição e instalação de nove sistemas dessalinizadores. Foi assinado também um protocolo de intenções para implantação de um centro cultural no prédio da antiga Força Pública, e construção de um teatro anexo, assim como a contração de empresa responsável pela reforma da Praça Major João Novaes. O governador ainda assinou convênios para pavimentação de ruas no município e reforma do mercado público.

Por último, o governador assinou, de forma simbólica, termo para reestruturação das rodovias PE-340 – em um trecho de 46,2 quilômetros, do município de Betânia à entrada da PE-360, próximo ao distrito de Airi, em Floresta – e da PE-425, de Carnaubeira da Penha até Floresta, com 43,4 quilômetros de extensão. Essas obras já haviam sido anunciadas em solenidade na quinta-feira (30.09).

Acompanharam o governador Paulo Câmara os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Chefe da Casa Militar), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), além dos secretários executivos Joelson Rodrigues (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Eduardo Figueiredo (Casa Civil), João Charamba (Gestão da Rede de Esportes e Educação), Maria Medeiros (Desenvolvimento da Educação) e Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação).

Também presentes o presidente do IPA, Kaio Maniçoba; o comandante geral da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; os deputados federais Carlos Veras, Augusto Coutinho, Sebastião Oliveira, Eduardo da Fonte, Gonzaga Patriota e Silvio Costa Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Fabrizio Ferraz, Aluísio Lessa e Antônio Fernando; o prefeito de Tacaratu, Washington Araújo, a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, além de outros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.

Contrário à criação de um fundo de financiamento público para campanhas eleitorais, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) lamentou a aprovação do projeto de lei do Senado pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (4).

Desde o início deste debate, o parlamentar disse que votaria contra a criação de qualquer fundo que fosse financiado com recursos retirados de políticas públicas.

“Sempre defendemos que, no momento de grave crise que tem penalizado sobretudo o cidadão com retirada de direitos, cortes em programas sociais e elevado desemprego, uma proposta de criação de um fundo eleitoral nesta condição era inconcebível. Infelizmente, este não foi o entendimento da maioria da Câmara dos Deputados”, afirmou Danilo Cabral.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano. Será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV. O texto segue para sanção presidencial.

Aos ouvintes da Gazeta FM, de São José do Egito, que perguntam por minha presença na rádio, depois do fim de mais uma temporada do Debate do Sábado, vem a Boa notícia:

A partir dessa segunda, dia 24, sempre às 8h30 da manhã, apresento o Gazeta Notícias, um resumo diário, de 5 minutos, com os principais fatos do Brasil, de Pernambuco e nossa região.

O boletim traz ainda o Momento Covid, com informações de prevenção à pandemia.

O espaço é parte do projeto que tem ocupado espaços nos prefixos do Pajeú, nossa principal base de atuação jornalística.

Na Cultura FM de Serra Talhada, apresento de segunda a sexta um comentário no Sertão Notícias, com os competentes Tony Alencar e Caren Diniz.  O programa vai ao ar às 11h.

E nos sábados, o Revista da Cultura com o Momento Empreendedor.  No próximo sábado, está confirmada a participação do forrozeiro Assisão.

E na Rádio Pajeú, a Manhã Total, de segunda a sexta às 8h da manhã.  Informação, música e prestação de serviço em um debate diário com a participação dos nossos ouvintes.

Viva o rádio, que nos leva além fronteiras no Pajeú.  Este domingo, por exemplo, iniciei uma participação como correspondente da tradicional Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, com informações do Nordeste. Destaquei o episódio do rompimento da tubulação da transposição em Jati, no Ceará.  Ouça:

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho cumpriu agenda no Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE), na tarde desta terça-feira (28). No encontro, ele assinou uma carta-compromisso com as demandas de valorização e reconhecimento dos profissionais da categoria. 

O ex-prefeito de Petrolina foi recebido pelo presidente do CREF12/PE, Lúcio Beltrão, e no encontro eles debateram sobre os principais pontos do documento. Foram tratados assuntos como a inserção dos profissionais de Educação Física via concurso público no Sistema Único de Saúde (SUS), preferencialmente, em locais como o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)  e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). 

Também dialogaram sobre o mínimo de três aulas de Educação Física semanais (por turma) no ensino básico, ministradas única e exclusivamente por profissionais da categoria licenciados e registrados no CREF. 

O presidente da categoria também falou sobre a redução tributária para academias e demais pessoas jurídicas regulares junto ao Conselho, a instalação de quadras poliesportivas cobertas em todas as escolas, e o incentivo à participação das escolas públicas e privadas nos Jogos Escolares. 

O pré-candidato destacou importantes ações realizadas pela sua gestão na área de Educação Física, quando prefeito de Petrolina, como o apoio à Associação Petrolinense de Atletismo (APA), a construção de quadras e ciclovias. 

Miguel adiantou que as diretrizes do seu plano de governo contemplam a construção de 12 centros esportivos no estado entre outras medidas para fortalecer a prática de esportes. 

“Entendemos a importância fundamental dos profissionais de Educação Física para a sociedade. A prática esportiva tem que estar sempre como prioridade de governo porque lida diretamente com a saúde, o bem-estar físico e mental da população. Temos diversas propostas para o setor. Nossa meta, por exemplo, é construir centros esportivos nas 12 microregiões de Pernambuco para que novos talentos sejam descobertos. Além disso, queremos fortalecer o acesso à prática esportiva na educação básica e os educadores físicos são essenciais para concretizar todos esses projetos. Investir em esporte é garantir um ambiente muito mais saudável, seguro, harmônico e melhor para se viver”, disse Miguel Coelho.