Juiz e irmão sertanejos sofrem grave acidente no Acre

*Por Eduardo Cubas, no Estadão

O sentimento da sociedade brasileira por uma reforma política após a última década de sucessivos escândalos de corrupção, iniciado pelo caso “mensalão” e que tem na operação “lava jato” uma espécie de “cereja do bolo” em termos de combate ao crime organizado, está tendo o efeito (in)desejável de discussões que levam à adoção do sistema fechado de listas eleitorais (na contração do que se pede em termos de transparência) bem como na “iconização” de um personagem ocupante de alto escalão do Poder Judiciário: o Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Juiz Gilmar Mendes.

Trato, nestas linhas, desse fenômeno ao estilo “Trumpista Judicial” em produzir sobre si factoides em que um Magistrado atrai a atenção da imprensa nacional e tornam manchetes uma espécie de atuação aparentemente do tipo politiqueira. A crítica doutrinária que aqui se materializa decorre da última manifestação trazida pela imprensa onde S.Exa., o Min. Gilmar Mendes, diz que “política não pode ser feita por juízes ou promotores”, quando se acusa a esses vazamentos seletivos de investigações judiciais.

Indaga-se se “política” pode ser realizada por Juízes da Suprema Corte?

Fico a imaginar o que V.Exa. diria se um Juiz de 1º Grau fosse visto jantando com um réu. Melhor, viajasse com esse réu. Comentasse sobre processos em curso desse réu. Aliás, dadas às condições históricas e da emblemática conjecturização, supomos do Juiz Sérgio Moro flagrado almoçando com o ex-Presidente Lula, que é réu em ação penal conduzida pelo mesmo. O que aconteceria? Como hipótese, V.Exa., no mínimo, concederia uma (e)liminar e tiraria o Juiz da condução do processo, sem prejuízo de se oficiar ao Conselho Nacional de Justiça para as providências cabíveis, aliás, como já o fez no conhecido caso do Juiz Fausto de Santis, de São Paulo.

Assim, como a história sabe que me garante a autoridade moral de escrever essa missiva, por ser o único Juiz Federal que lhe impugnou a indicação ao cargo de Ministro do STF mediante ação popular; ela também o absolve por ter tido a “coragem” de conceder liminar pela farsa na indicação ao cargo de Ministro da Casa Civil do Sr. Lula, viabilizando o prosseguimento da ação penal, ainda que tal tenha sido originada de um suposto(!) vazamento seletivo. Teria feito política com essa decisão?

Portanto, questionar vazamentos seletivos soa, no mínimo, hipocrisia judicial. Ou vale, ou não vale. Decidir de dois jeitos é que é inaceitável.

Lealdade com suas próprias decisões é o mínimo que se espera de um julgador. Por isso que aqui se
divisa a fronteira entre politicagem e política, cujos conceitos são do domínio público.

Nesse ponto, colega Gilmar Mendes, afinal, somos ambos Juízes, e na qualidade de Presidente de Associação de Juízes Federais é que estamos buscando o direito de exercer política transparente, honesta, impessoal e voltada para o interesse da nação e do povo, donos da soberania do Estado, como facultada em países desenvolvidos tais a Espanha, França, Estados Unidos e tantos outros, para que o Brasil possa deixar de ser “um país de trambiques”, especialmente, judiciários.

*Eduardo Cubas é presidente da União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf). E na minha terra isso se chama “pau da molesta dos cachorros”.

Como o blog antecipou, o delegado regional Ubiratan Rocha deixou a chefia da 20ª Delegacia Seccional de Policia em Afogados da Ingazeira. Ele passa a chefiar a 8ª Delegacia Seccional de Polícia de Paulista.

Ubiratan Rocha ficou conhecido na região do Pajeú diante o seu destaque, com ações preventivas e operações com repercussões estaduais. O Delegado fez uma carta de agradecimento enviada ao blog:

A despedida nunca é fácil, principalmente quando só temos a agradecer àqueles que carregaram lado a lado fardos e alegrias. Apesar de gerir apenas 1 ano e 1 mês a 20ª DESEC, fato é que todo reconhecimento e consideração são frutos de mais de uma década de trabalho no sertão pernambucano. 

Carreguei fardos, dificuldades, desafios e, graças a Deus, tudo se tornou em alegria, postura e credibilidade. Tive sorte em ter ao meu lado pessoas ativas e honestas, pessoas que dignificam o trabalho em qualquer momento, em qualquer circunstância, em qualquer função. Nunca me preocupei com diferenças, haja vista que minha única distinção *é entre o bem e o mal, aquele(a) que faz o bem e aquele(a) que faz o mal!!.

2021 foi espetacular não só pra minha pessoa, mas pra todos que fazem parte da segurança pública, seja qual instituição for, pois, demonstramos a postura que servidores públicos devem ter no seu dia a dia, tendo o reconhecimento de seus familiares e da Sociedade. Tudo isto sintetizado nas 19 operações realizadas por integrantes da AIS 20.

Entrego a 20ª DESEC no verde, com mais de 75% de redução de homicídios, mas o importante nesta hora é que deixo o Pajeú pernambucano com grandes amigos(as), companheiros(as), os quais diuturnamente passaram a madrugada a dentro para cumprir seu múnus, que confiaram na minha pessoa e na minha gestão.

Nunca fui covarde, nem me acovardei, sempre quis ajudar e dialogar, sempre mantive minha personalidade, independentemente das minhas funções e realizações, e isso foi o que me manteve em pé e me manterá nesse novo desafio.

Neste momento não quero citar qualquer nome, qualquer pessoa, pois certamente irei ser injusto com alguém que contribuiu com meu trabalho. Mas é hora de agradecer aos Delegados, Agentes de Polícia, Escrivães e Papiloscopistas, servidores estes que sem os quais não faria nada, sem os quais nada caminhava. 

Agradeço aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que, apesar de atribuições diferentes, sempre mantiveram a isenção e o comprometimento institucional.

Agradeço a Policia Militar, Ao IC, ao IML, ao Corpo de Bombeiros e às Guardas Municipais, instituições voltadas à Segurança Pública que demonstraram comprometimento com a causa pública, passando confiabilidade a toda Sociedade.

Aos Representantes do Poderes Executivo e Legislativo das 12 cidades vinculadas à AIS 20, os quais mantive diálogos com o escopo no melhoramento da vida pública e ao estreitamento entre as instituições, fator que sempre deve ser levado em conta para a melhoria do serviço público.

Aos Representantes de outras instituições públicas que sempre tiveram o senso crítico e vanguardista em debater e dialogar a eficiência da prestação do serviço público, dando como exemplo os Profissionais da Saúde Pública que caíram em campo neste mal que tanto prejudicou pessoas em escala mundial.

A toda Imprensa que criticou e enalteceu todo o trabalho desenvolvido na minha gestão, cobrando, aprofundando e discutindo todas as pautas com o fim em aprofundar e trazer para a Sociedade transparência na atuação.

Agradeço sobretudo à Sociedade do Pajeú Pernambucano pela forte receptividade a minha pessoa e minha família, onde deixei laços de amizade e companheirismo em todos os setores da região.

Por fim, enfatizo que me considero um Cidadão do Pajeú Pernambucano, estando esta terra eternizada no meu coração e na minha memória. 

Um forte abraço e sempre à disposição.

Aquilo que fazemos em vida, ecoam na eternidade.

Ubiratan Rocha Fernandes

O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, irá aprimorar a gestão da máquina pública e promoverá reformas sem mexer em direitos adquiridos.

“Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Aliás, mais do que nunca, precisamos acabar com um hábito no Brasil em que, assumindo outrem o governo, você destrói o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, complementá-los, aprimorá-los”, discursou Temer.

Segundo ele, o corte de ministérios já feito em seu governo é parte das medidas de reequilíbrio fiscal. “A primeira medida nessa linha está, ainda que modestamente, aqui apresentada. Já eliminamos vários ministérios da máquina publica e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí”, afirmou, sem detalhar se outras pastas serão cortadas.”

“De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento”, declarou.

Em seu discurso, Michel Temer afirmou que não falaria em crise, mas que trabalharia para superá-la. “Vamos trabalhar. O nosso lema, que não é de hoje, é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual com se hoje tivesse sido redigida”, disse o peemedebista.

Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração de seu processo de impeachment. Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.

O presidente em exercício disse que muitas, das “bases do futuro” para o país, há proposta já em tramitação no Congresso Nacional, e que “reformas fundamentais” serão fruto de desdobramento “ao longo do tempo”. “Uma delas é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, e não uma federação artificial como vemos atualmente”, observou.

Segundo Temer, matérias consideradas “controvertidas”, como as reformas trabalhista e previdenciária, serão levadas adiante com o objetivo de “pagamento das aposentadorias e geração de emprego”, com garantia de “sustentabilidade. Ele destacou que quer uma base parlamentar sólida, que permita conversar

O presidente em exercício também disse em seu discurso que, atualmente, há urgência em “pacificar a nação” e “unificar o Brasil”.

Principal atração da terça feira de Carnaval na cidade de Triunfo, o cantor carioca Luiz Melodia, não cumpriu o contrato e não apareceu para a realização do show, frustrando assim o público que o aguardava. A informação do PE Notícias, repercutiu hoje no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

Ele foi substituído por Leandro Leart, ex vocalista da Banda Arte Popular. Mas o substituto não agradou, se comparado ao titular antes escalado.

O contrato de Luiz Melodia não foi de R$ 80 mil. Oficialmente a Fundarpe não se pronunciou sobre a troca. O carnaval de Triunfo foi realizado em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco através da Fundarpe.

Por Anchieta Santos

Durante entrevista á Rádio Pajeú o Prefeito Sebastião abordou alguns temas que tem dominado o noticiário nos últimos dias. Dentre os temas, mais espinhosos, Sebastião acusou a oposição de nunca desarmar o palanque.

Quanto às críticas de irregularidades no Bolsa Família, afirmou que o problema tem relação com o cadastro no NIS, que às vezes inclui quem não precisa. Prometeu rigor para os recebimentos indevidos e assegurou que cobrou da Diretora de Meio Ambiente, Olinda Siqueira, um dos casos com maior repercussão, deixar de receber antes de assumir. “Ela já não recebia quando entrou”.

Dias negou que haja funcionários fantasmas no município, negou prevaricação no caso da ação da mãe de Flávio Marques contra a prefeitura e prometeu (literalmente) não promover mais o chamado “carnaval anti-cultural”, quando cobrado pelos R$ 300 mil gastos em atrações na maioria sem tradição e de qualidade questionável.