Combustívelgate: gestão LW diz não haver exagero em gastos

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que um candidato poderá financiar toda sua campanha nas eleições deste ano com recursos próprios.

A Resolução 23.553 foi aprovada em dezembro pelo plenário do TSE e publicada no último dia 2 no “Diário da Justiça Eletrônico”. Relatada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, a norma diz que “o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”.

De acordo com o TSE, os limites em 2018 serão os seguintes: Presidente da República: R$ 70 milhões; Governador: de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado; Senador: de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado; Deputado federal: R$ 2,5 milhões; Deputado estadual e deputado distrital: R$ 1 milhão.

Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano. Até lá, portanto, esta e outras resoluções ainda poderão sofrer ajustes.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Mas, na ocasião, técnicos legislativos informaram que caberia ao TSE definir as regras.

O autofinanciamento irrestrito de campanhas, porém, ainda é contestado em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) apresentadas no ano passado pelo PSB e pela Rede. Os partidos argumentam que a regra desequilibra a disputa em favor dos candidatos mais ricos.

Relator das ações, o ministro Dias Toffoli já pediu informações ao Congresso e à Presidência para decidir se suspende a regra e aplica aos candidatos o mesmo limite de doações para pessoas físicas, de 10% do rendimento bruto no ano anterior ao da eleição.

Josias de Souza – Uol

Advogado de Dilma Rousseff no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo disse à sua cliente que o veredicto do Senado lhe permite ser candidata a qualquer cargo eletivo.

No entanto, Dilma disse à amiga Kátia Abreu (PMDB-TO) que não cogita tentar a sorte nas urnas. “Essa hipótese de candidatura é inexistente para a Dilma”, declarou Kátia ao blog. “Ela me disse: ‘Não quero ser candidata a nada’.”

Acompanhada do marido e do filho, Kátia visitou Dilma na noite de 31 de agosto, horas depois da votação em que os senadores cassaram-lhe o mandato de presidente. Encontrou-a sozinha. Em tom de brincadeira, Kátia chegou a convidar Dilma para se candidatar a senadora ou deputada federal pelo Tocantins. E ela: “Nunca mais!”

Articuladora da fórmula que permitiu cindir a votação do impeachment em duas partes —primeiro a aprovação da “perda do cargo”, depois a derrubada da “inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”—, Kátia reiterou que o resultado permitirá a Dilma trabalhar no setor público: “Ela espera receber convites.”

Dilma também afirmou à senadora que ainda não decidiu se trocará o Palácio da Alvorada pelo seu apartamento, em Porto Alegre, ou pelo da mãe, Dilma Jane, noRio de Janeiro. “Ela me disse que há 70% de chance de ir para Porto Alegre e 30% para o Rio.”

Kátia ponderou que Dilma talvez devesse evitar a capital gaúcha, onde o anti-petismo é mais arraigado. Dilma deu de ombros. Respondeu que anda de bicicleta pela cidade em ser importunada.

O prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), esteve em Recife em um encontro com a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause. O objetivo principal da visita foi reforçar as solicitações para a melhoria da infraestrutura e qualidade de vida no município de Quixaba, no Sertão do Pajeú.

Um dos principais temas discutidos foi a recuperação da PE-329, uma via essencial que conecta Quixaba a Carnaíba e ao distrito de Lagoa da Cruz. A estrada é crucial para o desenvolvimento econômico e social da região, facilitando o escoamento de produtos e o acesso a serviços essenciais. O prefeito destacou a importância da recuperação da PE-329, enfatizando como a melhoria dessa rodovia beneficiará diretamente a população local.

A governadora Raquel Lyra demonstrou seu comprometimento com a causa ao encaminhar as solicitações para os órgãos competentes do governo. A resposta rápida e a disposição para resolver os problemas foram elogiadas pelo prefeito, que expressou sua gratidão pelo suporte recebido.

O encontro também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause, que se mostrou igualmente interessada em colaborar para atender as necessidades de Quixaba.

O prefeito Zé Pretinho concluiu a reunião agradecendo pela atenção e reiterando seu compromisso com a população de Quixaba. “Agradeço profundamente a atenção da governadora Raquel e da vice-governadora Priscila. Assim seguimos, trabalhando pelo povo, que é o meu compromisso inabalável”, afirmou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, participou na noite de ontem, 24/06, de um webinar sobre o Simplifica Já e a Reforma Tributária pós-pandemia, que visam tornar mais simples a arrecadação e distribuição de receitas. No encontro, Patriota frisou a importância de designar as atribuições de cada ente federativo na divisão das tarefas.

“É impossível, ao meu ver, fazer essa discussão descasada das obrigações de cada ente federativo, que são destinadas a cada ente federativo. E fazer a conta para poder falar em justiça”, frisou Patriota. O gestor afirmou estar de acordo com a simplificação na arrecadação, para ele “está muito complicado, desatualizado. Não tem uma legislação atualizada para o momento, o contexto atual da sociedade”, concluiu.

Durante sua fala, Patriota também destacou o diálogo e classificou a participação dos municípios na discussão como “fundamental”. “A população vive nos municípios, e esses entes são quem deve prover à sociedade de políticas públicas e serviços básicos. É fundamental a autonomia financeira dos municípios,” enfatizou o presidente da Amupe. O webinar foi produzido pelo portal Migalhas, especializado em notícias jurídicas, políticas e econômicas. Toda a conversa está disponível no youtube do portal, no link https://bit.ly/2Veb3ZS

Para contentamento dos sertanejos do Pajeú a chuva caiu com intensidade em vários municípios na tarde e noite desta quarta (21).

Houve registro de chuva em Afogados da Ingazeira (7 mm), Tabira, Carnaíba (19 mm), Flores, Iguaracy, Solidão e Serra Talhada.

Na zona rural dos municípios choveu bem no Capim Grosso (16 mm), Caldeirão Dantas, Boqueirão, Carnaúba dos Vaqueiros, Carnaubinha, Santiago, Riacho do Peixe, Leitão, Santiago, Dois Riachos, Serra Branca, Encruzilhada, Góes, Covoadas e Coqueiro Alto.

No sertão Central choveu bem em São José do Belmonte. Para hoje a previsão é de mais chuva na região. As informações tem por base relatos ao programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos.