Combustívelgate: gestão LW diz não haver exagero em gastos

Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

José Amaral passou por angioplastia e cateterismo

É estável o quadro do vice-prefeito de Tabira José Amaral. Ele sentiu fortes dores no peito, foi atendido no Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto pelo médico plantonista José Severiano de Paula, e, após levantada possibilidade de infarto.

Do Hospital Regional Emília Câmara, José foi encaminhado acompanhado da equipe médica para a cidade do Recife onde existem centros de referência em tratamentos de cardiopatias. Amaral foi levado ao Hospital Agamenon Magalhães.

Zé Amaral é hipertenso, fumante e pavio curto. Um potencial candidato. Ele vinha sentindo alterações da pressão arterial há mais ou menos um ano, segundo o Tabira Hoje.

Segundo  o ex-prefeito Josete Amaral que é médico, falando a Anchieta Santos no Cidade  Alerta, o quadro  de saúde de Zé Amaral é estável.

Ele precisou pelos procedimentos de angioplastia e cateterismo, que são indicados para casos como o dele, por serem pouco invasivos e  terem recuperação rápida.

Um dos sacerdotes da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, o Padre Américo Leite, criticou na rede social da Paróquia o projeto de vereadores de Serra Talhada que querem abrir templos, principalmente evangélicos,  em plena pandemia.

A posição dele é alinhada com a do Pároco, Padre Josenildo Nunes, e da Diocese de Afogados da Ingazeira.

“Ouvi um áudio de um vereador aqui de Serra Talhada, que dizia defender que as igrejas sejam incluídas em serviços essenciais. Bom, primeiramente, precisamos dizer ao nobre vereador que há uma diferença entre cultivar e alimentar a fé das pessoas, elemento importante e de fato essencial para se viver esse momento desesperador que a pandemia nos causa, mas isso não significa ir ao templo”.

Ele acrescentou que o templo é lugar sagrado  “Nele nos encontramos, rezamos juntos. Porém, nesse momento somos chamados a estar juntos pela fé, a fé que nos leva à uma oração profunda e verdadeira, que nos enche de esperança que dias melhores virão, a fé que nesse momento manifestamos em nossas igrejas domésticas, extensões de nossa comunidade de fé, que com a graça de Deus e a consciência das pessoas, em breve, voltará a estar de portas abertas”.

E alertou: “Não, nobre vereador, tornar as igrejas ‘essenciais’ com o intuito de abrir os templos para o culto, não é a medida de que precisamos agora. Agora precisamos pela fé, nos manter em casa”.

E seguiu: “não podemos abrir os templos e enchê-los de fiéis porque temos contas a pagar. O que temos são vidas a salvar. Cumpramos o isolamento social e que a nossa fé no Bom Pai nos mantenha de pé, unidos no amor de Cristo e em breve, reunidos”.

Um dos defensores do polêmico projeto é o vereador Vandinho da Saúde,  ligado a setores evangélicos.  A prefeita Márcia Conrado já avisou que não sancionará o projeto se não houver alinhamento com as medidas do estado.

O jogo eleitoral começou a tomar forma na terra das tradições. O pleito de Novembro já iniciou nas ruas, nas redes e agora na justiça. A representação eleitoral de número 0600025-30.2020.6.17.0050, impetrada pelo jurídico que representa a pré candidatura de Nelly Sampaio e Maria Helena, respectivamente para prefeita e vice do município de Tabira, obteve sua primeira vitória.

“A onda de Fake News e propaganda negativa tem sido crescente contra as pré candidatas, expediente rasteiro arquitetado pelos gabinetes de ódio instalados, que em nada fortalece a saúde do debate e a democracia”, segundo a assessoria das duas em nota. “Nelly e Maria Helena vem sendo vítima dos mais variados ataques pessoais e políticos desde que confirmaram a intenção em disputar o pleito. Uma forma de violência política incitada pelos oponentes, e que começou a ser combatida nas vias competentes com essa primeira vitória”, acrescentam.

De acordo com as advogadas Tassiana Bezerra e Herica Nunes Brito, que representam as postulantes: “a decisão foi indispensável para o início dos trabalhos desse pleito e principalmente para demarcar o tom que a eleição deve ter, utilizando de todas as vias democráticas de direito e combatendo às perseguições e inverdades contra às pré candidatas.” Além da imediata remoção das mensagens com teor de ódio e ataque à honra, também espera-se a revelação da verdadeira identidade de quem deferiu os ataques.

“Não é a primeira vez que Tabira tem a presença de duas mulheres concorrendo a majoritária do município, esperávamos mais respeito à nossa honra e um debate mais equilibrado e qualitativo, no campo das ideias, defendendo propostas para Tabira. Infelizmente, o que vemos é uma verdadeira concentração de ódio e incapacidade de debater a cidade por parte de alguns. Não vamos nos calar. Não aceitaremos nenhum tipo de violência política ou psicológica. Vamos acionar a Justiça Eleitoral sempre que formos atacadas, até mesmo para garantir o equilíbrio das armas no pleito e elevar o nível de discussão política em Tabira. Nosso jurídico é atuante e preparado, duas advogadas conseguiram uma importante vitória em favor da verdade e da honra de duas pré candidatas. É uma vitória também do gênero e da efetiva participação feminina na política. Ao gabinete do ódio, só peço que melhore o argumento, Tabira sabe quem é o time do bem e do mal. O mal não vai vencer nem nas urnas, nem na justiça, onde já começou a perder.” finalizou Nelly.