Distribuição de combustível: MP Eleitoral faz recomendações a candidatos de Flores e Triunfo 

Medidas provisórias e auxílio de R$ 600 devem sair até amanhã.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Manutenção de empregos

De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

*As informações são da Agência Brasil.

Alegação é de fim de repasses e não renovação do contrato

 A má notícia foi dada pelos vereadores que integram a Comissão da Câmara que fiscaliza a obra de saneamento de Afogados da Ingazeira, executada pela empresa baiana MAF, fiscalizada pela Beck de Souza Engenharia e bancada com dinheiro federal, através da Codevasf e com contrapartida da Compesa.

Com o contingenciamento de recursos a empresa fiscalizadora, Beck de Souza, já avisou que vai desativar seu escritório em Afogados da Ingazeira. A alegação é de que, com o contingenciamento,  não houve renovação do contrato. Agora, demandas ligadas à obra são encaminhadas para a Compesa. Também houve redução de equipes de trabalho da executora, a MAF, pelo mesmo motivo.

A informação vai na contramão do que disse o superintendente da Codevasf João Bosco de Almeida a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) no mês de maio. Ele havia garantido que não haveria contingenciamento nos repasses.

Dados da Codevasf indicam que o sistema, do município, que tem cobertura de 70% da sede urbana, está com aproximadamente 55% executado. Até agora, o valor liberado foi de quase R$ 23 milhões. Restam pouco mais de R$ 15 milhões para execução final.

Coluna de Fábio Serapião  – Metrópoles 

O senador Cid Gomes (PSB-CE) disse à coluna que na “boca miúda” políticos citam a existência de um esquema de cobrança por parlamentares para indicar emendas parlamentares para municípios brasileiros.

A fala do senador se dá após o seu aliado, o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) ser alvo de uma operação da Polícia Federal sobre suposto desvio de emendas.

Cid Gomes não especifica nenhum político ou cidade onde tenha ocorrido a cobrança de uma porcentagem para a liberação de emendas, mas disse ter ouvido que a cobrança é de até 15% do valor a ser enviado para os municípios.

À coluna, ele se limitou a citar que os comentários existem e circulam no meio político.

“E assim, na boca miúda, você ouve muitas conversas. Na boca miúda -eu não vou entrar nessa polêmica, eu não tenho elementos de prova -mas na boca miúda não falta pessoas que digam, e dizem isso em rodas, etc, etc, que fulano de tal cobra uma comissão de 12%, fulano de tal cobra uma comissão de 15% para destinar emendas”, relatou à coluna.

Padrinho político de Júnior Mano, o senador deu uma entrevista coletiva na última semana, depois de o deputado ser alvo da operação da PF. Além de sair em defesa de Mano, o senador também criticou o fato de a tese investigativa se basear em depoimentos de outros políticos.

De acordo com Cid, o caso de Júnior Mano, que a PF aponta ter cobrado uma porcentagem para liberar as emendas, é diferente do que é dito na tal “boca miúda”.

Cid argumenta que Mano tem apoio real de ao menos 29 prefeitos no estado, que teriam um compromisso de votar com Mano por “gratidão e reconhecimento” à destinação de recursos para suas respectivas cidade.

Nesse caso, para o senador, o envio de verbas públicas estaria atrelado diretamente ao apoio político, fazendo com que a suspeita de que o deputado teria enviado dinheiro na expectativa de receber alguma porcentagem em troca caia por terra.

Por outro lado, Cid destaca que haveria, sim, alguma suspeita em casos – não especificados por ele -em que um parlamentar destina grande parte de sua verba para um reduto que não lhe reverte votos.

Com oferta de serviços públicos essenciais, a Prefeitura de Tuparetama promoveu mais um Governo Itinerante, desta vez, na comunidade rural do Logradouro. Na manhã desta terça-feira (20), mais de 300 pessoas da comunidade e sítios vizinhos, passaram pelos estandes localizados na quadra esportiva da Escola José Agostinho dos Santos.

A ação contou também com os trabalhos da Secretaria de Infraestrutura que realizou a troca das lâmpadas em vias públicas, limpeza das vias e mutirão de coleta. Já os agentes de epidemiologia visitaram as residências da comunidade esclarecendo a população sobre os perigos das doenças causadas pelo mosquito da dengue e outras endemias.

Presente na ação, o prefeito Sávio Torres visitou os stands, ouviu as demandas e conversou com moradores da localidade e comunidades vizinhas. O gestor esteve acompanhado de secretários e vereadores que viram de perto as ações ocorridas no local.

“O programa Governo Itinerante vem ajudando a fazer essa ponte entre o poder executivo e as demandas da população que reside nos lugares mais afastados do município. Vamos continuar com esse programa ”, afirmou Sávio. As secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social estiveram presentes com ações voltadas para mulheres, homens, crianças e idosos.

Confira os serviços oferecidos:

Saúde: Atendimento médico geral com enfoque na saúde do homem e ações da campanha Novembro Azul; atendimento odontológico; testes rápidos; palestras do Nasf; entrega de medicamentos e nutricionistas do Nasf e da educação realizando cálculo de peso e instrução sobre uma melhor alimentação etc.

Educação: Apresentações culturais; atendimento nutricional com avaliação de peso por idade; tenda de leitura e contação de histórias dos alunos para a comunidade; apresentação de projetos em maquetes; informações do boletim escolar via diário eletrônico etc.

Assistência Social: empoderamento feminino com corte de cabelo e manicure; informações sobre retirada de documentos e sobre o programa Bolsa família; serviços do Cras e Creas; entrega de cestas básicas e carne de bode.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Tássio Bezerra (PTB), está em Brasília (DF) participando da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento iniciou nesta segunda-feira (08) e segue até a próxima quinta (11). O Prefeito participou de encontros com autoridades e também de painéis que tratam de assuntos como gestão local, modernização do Estado e transparência.

“O evento é uma grande oportunidade que temos para tratar de pautas municipalistas como o novo Pacto Federativo e reajustes em programas federais, principalmente em áreas prioritárias do governo municipal, como saúde, segurança e educação. É um espaço diferenciado porque congrega todos os movimentos dos três poderes para juntar forças cobrando as mudanças necessárias”, disse.

O prefeito Tássio Bezerra, também aproveitou a estada em Brasília (DF), para juntamente com o prefeito do município de Triunfo, João Batista (PR) e com Senador da República, Fernando Bezerra (MDB), visitar o Ministério do Desenvolvimento Regional para cobrar a obra do ramal da adutora do Pajeú, que ainda não saiu do papel.

“Visitamos sim o ministério, eu, João Batista e o senador Fernando Bezerra e ouvimos que o projeto do ramal está pronto. Deve custar aproximadamente R$ 13 milhões. Temos agora que ficar em cima, cobrando, para que o DNOCS inicie a obra, que é muito importante para Santa Cruz e para Triunfo”, afirmou.