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Distribuição de combustível: MP Eleitoral faz recomendações a candidatos de Flores e Triunfo 

Por André Luis

À donos de postos, a recomendação é de que assegurem legalidade na venda.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotora Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral (Flores e Triunfo), recomendou aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando as eleições nesses municípios que adotem uma série de providências para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, em especial sobre a distribuição de combustíveis.

De acordo com a recomendação, firmada pelo promotor da 67ª Zona Eleitoral, Olavo da Silva Leal, os candidatos devem se abster de realizar doação de quaisquer bens, vales combustíveis, combustíveis, valor em dinheiro, para que terceiros captem e/ou transportem eleitores, ou ainda tenham a intenção de captar votos. 

Os postulantes devem também se abster de promover o transporte de passageiros a fim de aliciar eleitores. O MPE recomenda ainda o devido controle e registro de todos os gastos realizados com combustível, no período de campanha e, em especial na data do pleito eleitoral. Nesses casos os postulantes deverão manter o controle das placas dos veículos abastecidos, valores, condutores e percursos realizados, para pronta disponibilização à Justiça e ao MPE, caso necessário.

O MP Eleitoral recomendou ainda aos candidatos e coligações de Flores e Triunfo que não promovam o abastecimento de veículos mediante tickets/vales e que se abstenham de permanecer e se aglomerar em postos de combustível, no dia do pleito eleitoral, em especial nas áreas próximas às bombas de abastecimento e locais de pagamento. 

Nessas situações, exclui-se o período estritamente necessário ao abastecimento e pagamento do abastecimento dos seus respectivos veículos, contudo, os candidatos deverão também se abster de proceder à abordagem de consumidores/eleitores que se encontrem nas filas para abastecimento, ou na área do posto de gasolina.

Além disso, os candidatos e coligações devem declarar e prestar contas de todos os valores gastos com combustível, durante a campanha eleitoral e no dia do pleito, seguindo os ditames estabelecidos na legislação eleitoral e mantendo disponível toda a documentação comprobatória do emprego do combustível pago, veículo abastecido, condutor e finalidade da utilização do veículo.

Aos representantes de postos de combustíveis situados em Flores e na cidade vizinha de Calumbi, o MPE recomendou que os mesmos não emitam tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas sem a existência de contrato formal e escrito prévio. Esses vales deverão estar facilmente disponíveis para consulta pelo MPE, inclusive no próprio dia do pleito eleitoral, ou após, quando requisitado, caso seja necessário.

Os donos desses estabelecimentos devem também registrar no contrato escrito prévio o CPF/CNPJ do contratante (seja este pessoa física, jurídica, candidato, partido ou coligação), as placas dos veículos que serão abastecidos por meio de ticket/vale, identificando-se as pessoas físicas que receberão o combustível por nome e CPF. O valor total a ser disponibilizado em tickets/vales combustível também deverá ser informado e o período, dia do pleito eleitoral e a forma de pagamento especificados.

Somado a isso, os representantes dos postos devem ainda registrar e identificar tickets/vales emitidos, o número do contrato competente, nome e CPF/CNPJ do contratante, o qual deverá constar da nota fiscal a ser emitida em razão de tais abastecimentos, sem prejuízo do registro das placas dos veículos e dos CPFs de cada condutor que abastecer por meio dos tickets/vales, que, por sua vez, devem corresponder àqueles previamente estabelecidos em contrato.

Por fim, o MPE recomendou aos donos desses estabelecimentos que também se abstenham de realizar doação de combustível, no dia do pleito eleitoral, e proíbam a permanência e aglomeração de candidatos, representantes de partidos políticos/coligações, cabos eleitorais e eleitores na área do posto.

A Recomendação Eleitoral de nº 010/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (12).

Outras Notícias

Márcia Conrado mantém discrição e evita imprensa até fechar equipe

Enquanto o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque ocupa muito todos os veículos de imprensa da cidade, Márcia Conrado, por perfil ou estratégia, tem tido um modus operanti bem diferente. Ela não tem falado, apesar dos convites, da composição da nova equipe de governo. Assim como fez para agradecer a votação, deve fazer o anúncio […]

Enquanto o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque ocupa muito todos os veículos de imprensa da cidade, Márcia Conrado, por perfil ou estratégia, tem tido um modus operanti bem diferente.

Ela não tem falado, apesar dos convites, da composição da nova equipe de governo. Assim como fez para agradecer a votação, deve fazer o anúncio em coletiva.

Como já noticiado, Márcia tem feito uma transição discreta. Para evitar especulações sobre secretariado, tem evitado a imprensa.

Márcia vem ouvindo reservadamente aliados e tem um grande desafio. Montar uma equipe de governo com a sua cara sem causar insatisfações na base governista, uma missão quase impossível diante do número de integrantes de primeiro, segundo e terceiro escalões que buscam manutenção no futuro governo.

O prefeito Luciano Duque tem participado das discussões, mas preservando a eleita, para evitar questionamentos de ingerência no futuro governo da petista. Segundo aliados, a montagem estaria próxima do fim.

Juiz manda devolver passaporte de Lula

G1 O Juiz Federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior. Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema […]

G1

O Juiz Federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta sexta-feira (2) decisão da semana passada que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior.

Com a decisão, Lula poderá ter o documento de volta e deixará a lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal, ficando liberado novamente para sair do Brasil.

O recolhimento do passaporte de Lula foi determinado no dia 25 de janeiro pelo juiz Ricardo Leite, um dos magistrados de primeira instância de Brasília que conduz investigação sobre suposta prática de tráfico de influência internacional pelo ex-presidente.

Na decisão que proibiu Lula de viajar, Ricardo Leite apontou risco de que um país estrangeiro concedesse asilo político ao petista, o que inviabilizaria um processo contra ele no Brasil, caso não fosse extraditado.

A medida foi tomada após condenação do ex-presidente em outro processo, na segunda instância judicial de Porto Alegre, por corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, relativo ao caso do tríplex.

No recurso ao TRF-1, a defesa de Lula disse que a decisão de Leite feriu o direito do ex-presidente de ir e vir e negou que o petista pretendesse se fixar em outro país, já que quer lançar-se candidato à Presidência da República.

“O paciente já demonstrou suficientemente ter laços fortíssimos com o país, ter cooperado nas ações penais que tramitam em seu desfavor – jamais negando-se a comparecer a qualquer ato quando intimado –, e não haver qualquer perigo de cometimento de prática criminosa”, afirmou a defesa.

Lula entregou o passaporte na última sexta (26), mesmo dia em que faria uma viagem à Etiópia, comunicada às autoridades com antecedência, para participar de evento que discutiu o combate à fome.

Bolsonaro é convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do Ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro foi convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do comando do Ministério da Educação. As informações são do blog do Valdo Cruz/g1. Alguns aliados defenderam uma licença de Ribeiro, mas a preferência é pela demissão. Ribeiro está no centro de uma crise no MEC, que se intensificou na semana passada. O […]

O presidente Jair Bolsonaro foi convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do comando do Ministério da Educação. As informações são do blog do Valdo Cruz/g1.

Alguns aliados defenderam uma licença de Ribeiro, mas a preferência é pela demissão.

Ribeiro está no centro de uma crise no MEC, que se intensificou na semana passada. O jornal “Folha de S. Paulo” revelou um áudio que mostra o ministro, em uma reunião com prefeitos, dizendo que, a pedido de Bolsonaro, repassa verbas do ministério a municípios escolhidos por pastores.

Na esteira da revelação do áudio, começaram a surgir denúncias de prefeitos de que os pastores favorecidos no MEC cobravam propina dos municípios para a liberação das verbas.

Entre os pedidos de propina relatados estavam, segundo os prefeitos, depósitos de R$ 15 mil e pagamentos em ouro. A PF já abriu inquérito para investigar eventuais irregularidades em repasses do MEC.

Segundo interlocutores de Bolsonaro, a crise só tende a aumentar e novas denúncias devem ser divulgadas. Com isso, quem ficará mais desgastado é o próprio presidente, em um ano eleitoral.

A decisão de Bolsonaro pela saída do ministro pode ser anunciada ainda nesta segunda-feira (28), segundo interlocutores próximos ao presidente.

No lugar de Milton Ribeiro, interinamente, deve ficar o secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.

‘Cara no fogo’

Logo que a crise estourou, Bolsonaro resistiu a demitir Milton. O ministro é considerado uma escolha pessoal do presidente para o MEC.

Em sua live semanal, na quinta-feira (28), o presidente chegou a dizer que colocaria a “cara no fogo” pelo ministro.

“O Milton, coisa rara de eu falar aqui. Eu boto minha cara no fogo pelo Milton, minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia com ele”, declarou Bolsonaro.

Licitação para construção de estradas em volta da Barragem de Ingazeira acontece dia 5 de maio

A Câmara de Vereadores de Tabira recebeu na quinta-feira última importante audiência publica para tratar de problemas que envolvem a Barragem de Ingazeira. Primeiro Secretário do Poder Legislativo tabirense, o vereador Marcílio Pires e a Presidente da Câmara de Ingazeira, Deorlanda Carvalho falaram sobre o evento a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Marcílio revelou […]

A Câmara de Vereadores de Tabira recebeu na quinta-feira última importante audiência publica para tratar de problemas que envolvem a Barragem de Ingazeira.

Primeiro Secretário do Poder Legislativo tabirense, o vereador Marcílio Pires e a Presidente da Câmara de Ingazeira, Deorlanda Carvalho falaram sobre o evento a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Marcílio revelou existir reclamações contra o valor pago em indenizações, não pagamento a quem não possui documentação, benfeitorias como casas e currais em áreas feitas após as indenizações e agora inundadas, ausência de estradas de acesso, postes da Celpe dentro da água, especulação e ainda gente comprando ou arrendando terras para algumas culturas poluindo a barragem com agrotóxicos.

No momento 17 hectares já estariam sendo utilizados para cultivo de pimentão e tomate. O MP será provocado. Na oportunidade, foi anunciada a criação da Comissão de Sustentabilidade da Barragem.

O DNOCS anunciou para 5 de maio a realização da licitação no valor de R$ 5,4 milhões para construção de estradas de acesso em torno da barragem. Deorlanda adiantou até que os trabalhos de estrada já foram iniciados.

O reassentamento das famílias foi proposto por Joel Mariano pelo Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira e visto com bons olhos pelos presentes. A próxima Audiência terá a APAC como participante.

Da Audiência participaram os prefeitos Sebastião Dias e Sávio Torres, os Padres Luizinho, José Cícero e José Anchieta, vereadores de Tabira Marcílio Pires, Aristóteles Monteiro, Djalma das Almofadas, de São Jose do Egito Rogaciano Jorge e Professor Claudevan, de Ingazeira Deorlanda Carvalho e outros, e a Advogada Laudicéia Rocha -Presidente da Seccional da OAB.

O blog e a história: cheia tomou o Pajeú há 99 anos

A fotografia é de uma das grandes cheias ocorrida no Rio Pajeú. O registro é do ano de 1924. É possível visualizar a ponte sobre a grande correnteza na cidade de Flores. Quase cem anos se passaram e épraticamente impossível alguém daquele tempo esteja vivo para relatar sobre este episódio. O Rio Pajeú, nasce na […]

A fotografia é de uma das grandes cheias ocorrida no Rio Pajeú. O registro é do ano de 1924. É possível visualizar a ponte sobre a grande correnteza na cidade de Flores.

Quase cem anos se passaram e épraticamente impossível alguém daquele tempo esteja vivo para relatar sobre este episódio.

O Rio Pajeú, nasce na cidade de Brejinho e percorre um longo trecho de 347 quilômetros até desaguar no Velho Chico.

É a maior bacia hidrográfica do estado de Pernambuco, abrangendo os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Calumbi, Flores, Floresta e outros Municípios sertanejos da nossa região. A foto foi publicada por João Duque Filho, o Duquinho, de Serra Talhada.

Hoje, a ação do homem contribui para a mudança climática que faz com que haja secas mais severas como esta que estivemos vivendo.

Castigado por esgotos em seu leito e sem tanta força, o Pajeú ainda padece, aguardando a mesma ação para lhe devolver a vida do homem que o degradou…