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Distribuição de combustível: MP Eleitoral faz recomendações a candidatos de Flores e Triunfo 

Por André Luis

À donos de postos, a recomendação é de que assegurem legalidade na venda.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotora Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral (Flores e Triunfo), recomendou aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando as eleições nesses municípios que adotem uma série de providências para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, em especial sobre a distribuição de combustíveis.

De acordo com a recomendação, firmada pelo promotor da 67ª Zona Eleitoral, Olavo da Silva Leal, os candidatos devem se abster de realizar doação de quaisquer bens, vales combustíveis, combustíveis, valor em dinheiro, para que terceiros captem e/ou transportem eleitores, ou ainda tenham a intenção de captar votos. 

Os postulantes devem também se abster de promover o transporte de passageiros a fim de aliciar eleitores. O MPE recomenda ainda o devido controle e registro de todos os gastos realizados com combustível, no período de campanha e, em especial na data do pleito eleitoral. Nesses casos os postulantes deverão manter o controle das placas dos veículos abastecidos, valores, condutores e percursos realizados, para pronta disponibilização à Justiça e ao MPE, caso necessário.

O MP Eleitoral recomendou ainda aos candidatos e coligações de Flores e Triunfo que não promovam o abastecimento de veículos mediante tickets/vales e que se abstenham de permanecer e se aglomerar em postos de combustível, no dia do pleito eleitoral, em especial nas áreas próximas às bombas de abastecimento e locais de pagamento. 

Nessas situações, exclui-se o período estritamente necessário ao abastecimento e pagamento do abastecimento dos seus respectivos veículos, contudo, os candidatos deverão também se abster de proceder à abordagem de consumidores/eleitores que se encontrem nas filas para abastecimento, ou na área do posto de gasolina.

Além disso, os candidatos e coligações devem declarar e prestar contas de todos os valores gastos com combustível, durante a campanha eleitoral e no dia do pleito, seguindo os ditames estabelecidos na legislação eleitoral e mantendo disponível toda a documentação comprobatória do emprego do combustível pago, veículo abastecido, condutor e finalidade da utilização do veículo.

Aos representantes de postos de combustíveis situados em Flores e na cidade vizinha de Calumbi, o MPE recomendou que os mesmos não emitam tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas sem a existência de contrato formal e escrito prévio. Esses vales deverão estar facilmente disponíveis para consulta pelo MPE, inclusive no próprio dia do pleito eleitoral, ou após, quando requisitado, caso seja necessário.

Os donos desses estabelecimentos devem também registrar no contrato escrito prévio o CPF/CNPJ do contratante (seja este pessoa física, jurídica, candidato, partido ou coligação), as placas dos veículos que serão abastecidos por meio de ticket/vale, identificando-se as pessoas físicas que receberão o combustível por nome e CPF. O valor total a ser disponibilizado em tickets/vales combustível também deverá ser informado e o período, dia do pleito eleitoral e a forma de pagamento especificados.

Somado a isso, os representantes dos postos devem ainda registrar e identificar tickets/vales emitidos, o número do contrato competente, nome e CPF/CNPJ do contratante, o qual deverá constar da nota fiscal a ser emitida em razão de tais abastecimentos, sem prejuízo do registro das placas dos veículos e dos CPFs de cada condutor que abastecer por meio dos tickets/vales, que, por sua vez, devem corresponder àqueles previamente estabelecidos em contrato.

Por fim, o MPE recomendou aos donos desses estabelecimentos que também se abstenham de realizar doação de combustível, no dia do pleito eleitoral, e proíbam a permanência e aglomeração de candidatos, representantes de partidos políticos/coligações, cabos eleitorais e eleitores na área do posto.

A Recomendação Eleitoral de nº 010/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (12).

Outras Notícias

Madalena participa da apresentação do Programa de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou na manhã da última terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, da apresentação do Programa de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022. A solenidade, marcada pela assinatura do decreto que oficializa a Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (REPEPE), pelo Governador Paulo […]

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou na manhã da última terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, da apresentação do Programa de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022. A solenidade, marcada pela assinatura do decreto que oficializa a Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (REPEPE), pelo Governador Paulo Câmara, também oficializou vertentes estratégicas, além da aderência de convênios que vão permitir o funcionamento do projeto do litoral ao Sertão.

Acompanhada da secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Patrícia Cursino Padilha, Madalena ressaltou a importância do fortalecimento do programa, o qual objetiva ser ampliado nos próximos cinco anos em todo o segmento educacional de Pernambuco. “Aderir ao programa é de extrema importância para que a construção de uma educação pública com qualidade e igualitária, possa integrar de fato as transformações que a Estratégia tem incorporado em nosso Estado”, comentou a Prefeita de Arcoverde.

Deputado Odacy Amorim presta homenagem ao escritor Ariano Suassuna

As homenagens ao escritor paraibano e pernambucano de coração, Ariano Suassuna, se multiplicam desta a noite de ontem, dia 23, quando foi anunciada a sua morte. Muita gente, de todos os lugares do Brasil, segmentos, classes sociais, cleros, manifestando a tristeza, mas ao mesmo tempo o reconhecimento do legado da obra do mestre Ariano. O […]

ariano-suassuna

As homenagens ao escritor paraibano e pernambucano de coração, Ariano Suassuna, se multiplicam desta a noite de ontem, dia 23, quando foi anunciada a sua morte. Muita gente, de todos os lugares do Brasil, segmentos, classes sociais, cleros, manifestando a tristeza, mas ao mesmo tempo o reconhecimento do legado da obra do mestre Ariano.

O deputado estadual e candidato à reeleição, Odacy Amorim, do PT-PE, é um desses brasileiros a falar sobre Ariano Suassuna. Para Odacy, Ariano era um dos principais símbolos da cultura brasileira e nordestina. Um patrimônio cultural e imortal do Brasil. Homem de todas as cores partidárias, de todos os eleitores, de todas as religiões.

“A história de Ariano Suassuna vai permanecer viva. Ariano era escritor de todos os públicos. O homem se vai, mas fica a história”, concluiu Odacy.

IFPE escolhe novo reitor nesta quarta

Três candidatos disputam o cargo. Eleição também escolherá novos diretores-gerais dos 16 campi do Instituto Na próxima quarta-feira (27), a comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) participa da consulta eleitoral para escolha do novo reitor da Instituição. O candidato eleito exercerá o mandato no período 2020-2024. O pleito também vai […]

Três candidatos disputam o cargo. Eleição também escolherá novos diretores-gerais dos 16 campi do Instituto

Na próxima quarta-feira (27), a comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) participa da consulta eleitoral para escolha do novo reitor da Instituição. O candidato eleito exercerá o mandato no período 2020-2024.

O pleito também vai eleger os diretores-gerais de 16 campi do Instituto (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão).

Para o cargo de reitor, estão concorrendo três candidatos: professor Ênio Lima, atual diretor-geral do Campus Ipojuca; Sérgio Gaudêncio, professor do Campus Recife e ex-reitor da Instituição; e professor Zé Carlos, diretor-geral do Campus Garanhuns.

Poderão participar da consulta eleitoral, servidores docentes e técnico-administrativos, que compõem o Quadro de Pessoal Ativo Permanente do IFPE, bem como estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, presenciais ou a distância. Para votar, é necessário apresentar documento oficial com foto.

A eleição vai ocorrer no horário das 9h às 17h, em todos os campi, com exceção do Recife e Reitoria, em que o horário se estenderá até 21 horas.  A apuração acontecerá no mesmo dia. O resultado preliminar será divulgado no dia 28, e o prazo para recursos será em 29 de novembro. O dia 2 de dezembro será reservado para apresentação de contrarrazões aos recursos e o resultado final será publicado em 3 de dezembro.

Para mais informações acessar a página Eleições para Reitoria e Direções 2019

Em Carnaíba, até pesquisa fake vale pra tentar impressionar

Uma pesquisa falsa atribuída ao instituto Real Time Big Data circulou em redes sociais de Carnaíba nas últimas horas. Como é fake, o blog obviamente não divulgará os números. O Instituto só costuma fazer pesquisas para a Record. A lógica em pesquisa fake funciona assim: nela, aquele que tem o maior percentual tem a maior […]

Uma pesquisa falsa atribuída ao instituto Real Time Big Data circulou em redes sociais de Carnaíba nas últimas horas.

Como é fake, o blog obviamente não divulgará os números. O Instituto só costuma fazer pesquisas para a Record.

A lógica em pesquisa fake funciona assim: nela, aquele que tem o maior percentual tem a maior probabilidade de ser o mentor da distribuição do dado.

Na pesquisa apareceram Júnior de Mocinha,  Gleibson Martins,  Ilma Valério, Alex Mendes,  Neudo da Itã, Tiago Arruda e Thaynara Queiroz. Quem é o pai da criança?

Prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, faz visita ao Judiciário

Nesta quinta-feira (10), o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), utilizou suas redes sociais para compartilhar detalhes de uma visita ao juiz de direito da Comarca de Tabira, Dr. João Paulo Lima dos Santos. O encontro, realizado pela manhã, contou também com a presença dos advogados Klênio Pires e Laudicéia Rocha. Segundo a publicação […]

Nesta quinta-feira (10), o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), utilizou suas redes sociais para compartilhar detalhes de uma visita ao juiz de direito da Comarca de Tabira, Dr. João Paulo Lima dos Santos. O encontro, realizado pela manhã, contou também com a presença dos advogados Klênio Pires e Laudicéia Rocha.

Segundo a publicação de Flávio Marques, a reunião teve como foco o fortalecimento das instituições republicanas e a promoção de um diálogo respeitoso e transparente entre os poderes Executivo e Judiciário. “Seguimos trabalhando, com seriedade e respeito, por um futuro melhor para o nosso povo”, destacou o prefeito eleito.

Marques, que assume a prefeitura em janeiro de 2025, enfatizou a importância da parceria entre os poderes para garantir o bom funcionamento das instituições e promover o desenvolvimento de Tabira. Ele reafirmou o compromisso de manter uma relação de cooperação, em prol da população, para que o município avance com responsabilidade e justiça.