Afogados: empresa que fiscaliza obra de saneamento vai desativar escritório

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu a Recomendação Administrativa nº 001/2025 direcionada aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais de Santa Terezinha e São José do Egito. O objetivo é garantir a implementação e fiscalização do processo de escolha unificado dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, bem como a regularização dos respectivos Fundos.

A medida atende às determinações legais e constitucionais que conferem ao MPPE a atribuição de zelar pelos direitos da pessoa idosa, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), na Lei Estadual nº 15.446/2014 e na Lei Federal nº 12.213/2010.

Principais orientações do MPPE:

Realização da eleição unificada: Os municípios devem assegurar a realização do processo de escolha unificado dos representantes da sociedade civil para os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, marcada para a última semana de outubro de 2025, conforme a legislação estadual.

Regularização dos Fundos Municipais: Caso o Fundo de Direitos da Pessoa Idosa ainda não tenha sido criado, as prefeituras devem encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para sua instituição, além de garantir sua devida regularização, incluindo CNPJ próprio, conta em banco público e registro no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, seguindo os parâmetros da Portaria nº 390/2023.

A Recomendação também orienta os presidentes das Câmaras Municipais a adotar providências para tramitação rápida dos projetos de lei relacionados, preferencialmente em regime de urgência, promovendo ampla publicidade ao debate e informando todos os trâmites à Promotoria.

Acompanhamento e fiscalização

Além da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito instaurou dois procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas: um para monitorar o cumprimento da recomendação e outro para fiscalizar especificamente a execução do processo de escolha unificado e a regularização dos fundos nos dois municípios.

Os procedimentos foram formalizados pelas Portarias nº 01734.000.028/2025 e nº 01734.000.029/2025, assinadas pelo promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, com determinações para coleta de informações, comunicação com diversos órgãos e eventual apuração de responsabilidades.

Prazos e advertência

Os destinatários da recomendação têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para se manifestar sobre o acatamento das orientações e encaminhar documentação que comprove as providências adotadas para o e-mail institucional da Promotoria ([email protected]).

O MPPE ressalta que o não atendimento à recomendação poderá resultar na adoção de medidas legais para sua efetivação, inclusive quanto à responsabilização civil e criminal dos gestores.

A iniciativa integra o projeto “60+ Políticas Públicas Integradas”, promovido pelo Núcleo da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco, e segue também orientações do Tribunal de Contas do Estado, que editou a Resolução nº 251/2024 para fomentar a implementação dos conselhos e fundos municipais.

As recomendações e portarias foram publicadas oficialmente no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (26). As informações são do Causos & Causas.

Por Maria Brassan

Teorema de Pitágoras, regra de 3, volume e cilindro. Quem disse que não pode existir um jeito novo e muito mais interessante de aprender os conceitos de matemática? O que a Serra da Matinha, a piscina da Escola, e a sala de aula tem em comum? Para o professor Diogo Araújo tudo pode ser transformado em experiências que contribuem com o aprendizado dos alunos.  

Nada como aprender sobre distância, tamanho da hipotenusa e variação de temperatura a partir da Serra da Matinha, e foi essa experiência que o professor proporcionou a turma do 9º D da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, no município de Carnaíba. 

“Eu já tinha o costume de ir com minha família para a Serra da Matinha, aí surgiu a oportunidade de levar os alunos e nós fizemos a programação em cima de atividades relacionadas a situações que abordassem o cotidiano dos alunos, aproveitando o cenário natural. Foi uma aula viva e lúdica”, explicou Diogo.

Mesmo na escola, o professor é incansável em descobrir novas formas de transmitir o conhecimento. Para estudar volume, cubo e prisma, os alunos aprenderam sobre transformação de medidas com as piscinas da escola, já para aprimorar área e perímetro, fizeram uma planta baixa do local. 

“Nossa próxima atividade será iniciar um projeto de paisagismo nas dependências da escola”, avisou o criativo professor.

Para a Serra da Matinha, foram convidados os colegas João Paulo, que também leciona matemática e Amanda Karen professora de português.

“Foi uma experiência diferente pra todo mundo, eu nunca tinha ido e poder associar isso a uma atividade da escola foi muito marcante. Pelo que ouvimos dos alunos, para eles também foi uma experiência única”, afirmou João Paulo.  

A professora Amanda Karen também atesta: “Foi um dia de aprendizado e muita diversão!”.

A aluna Mariana Medeiros, 14, ficou eufórica desde que soube que iam para a Serra da Matinha, mas quando chegou lá, a experiência foi ainda melhor ao se deparar com a vista do local.

“Quando eu cheguei na pedra da janela, vi o quanto a natureza era linda e como a vida é bela! Esse dia ficou marcado na minha memória porquê foi o dia em que, além da gente aprender o conhecimento, visitamos coisas novas e nos divertimos, tudo isso em um só conjunto e em um só dia!”, sintetizou.

Em tempos de comemoração ao centenário de Paulo Freire, os professores de Carnaíba fazem valer os ensinamentos do mestre: “A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria”.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou na noite de ontem mais uma edição do Mães que Brilham. Em seu terceiro ano seguido, o evento homenageou as mães dos beneficiários dos programas sociais do município. A festa aconteceu no antigo Espaço Cultural Rogaciano Leite.

O Mães que Brilham teve início por volta das 20h, com discursos de autoridades. “É com grande alegria que a gente comemora mais um Dia das Mães. A todas as mães itapetinenses um feliz Dia das Mães cheio de paz e saúde”, disse a secretária municipal de Ação Social, Cláudia Patriota.

O vereador Ailson Alves, a diretora da Creche Criança Feliz, Maria das Neves, e os coordenadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Zé Roberto e Jussara Araújo, também fizeram uso da palavra. Após os discursos, houve o sorteio de 60 brindes e foi servido um jantar regado a música ao vivo.

As secretárias de Saúde, Educação e Cultura, Edilene Machado, Luciana Paulino e Edna Rangel, respectivamente, também prestigiaram o evento, que ainda contou com a participação de coordenadores, diretores e servidores da Creche Criança Feliz, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Casa das Juventudes e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Por André Luis

Nesta terça-feira (12), representantes de bairros de Afogados da Ingazeira, acompanhados de representantes da Compesa: Gileno Alves (gerente regional) e Ayla Sarah Bezerra (chefe de distribuição) e do vereador Wellington JK, que representou a Câmara de Vereadores, foram conferir o andamento das obras da Estação de Tratamento (ETA), de Tabira.

O convite partiu do gerente regional, a partir de reunião com a comissão que representou os manifestantes na última sexta-feira (8).

Segundo Luiz Carlos, que foi representando o bairro Centro, a obra está em fase final, faltando apenas alguns detalhes de acabamento como pintura.

Como já havia informado na reunião com a comissão no dia da manifestação, Gileno voltou a afirmar que até o dia 20 de novembro a ETA começa a operar os testes de vazão baixa, e que vai aumentando gradativamente, passando a operar com carga máxima até o dia 15 de dezembro.

A promessa da gerência regional e de que o início da operação da ETA de Tabira, vai incrementar a capacidade de distribuição de água tratada para Afogados da Ingazeira. Outra promessa de Gileno é que com a manutenção que será realizada na ETA de Afogados, 70% do município sai do rodízio atual.

Outro implemento na distribuição de água em Afogados que a empresa não vê a hora de começar a operar é a caixa d’água do loteamento Vila Pajeú, que segundo Gileno vai resolver o problema do abastecimento na parte alta de bairros como: São Cristóvão, São Braz, Sobreira e Residencial Dom Francisco.

O nome da prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  do PT, teve seu nome cotado para encabeçar uma chapa à presidência da AMUPE.

A prefeita já geriu a entidade após o fim do ciclo Patriota,  e é vista como uma opção ao nome de Marcelo Gouveia,  desgastado e com dificuldades de unir os prefeitos em torno do seu nome.

No comentário de hoje no Sertão Notícias,  digo porque aceitar o chamado agora não é a melhor opção para a petista, que tem outros dilemas para enfrentar até 2028. Veja o comentário:

 

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