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Amupe faz última reunião extraordinária do ano com pauta cheia

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou na manhã desta terça-feira, 26 de novembro, com a maioria dos prefeitos pernambucanos, a última assembleia extraordinária de 2019, tratando dos mais diversos assuntos que norteiam a administração pública municipal.

O presidente da entidade e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, fez um balanço do que foi realizado este ano pela Associação e adiantou a pauta com as notícias atuais, tendo vários convidados, entre eles, Evaldo José Araújo, secretário de controle externo do TCU e Maurício Jatobá, auditor.  Evaldo Araújo esclareceu as dúvidas dos gestores quanto ao pagamento ou não aos professores com os precatórios do extinto Fundef. Ele disse que o uso dos recursos deve se dar tão somente para manutenção e desenvolvimento da educação.

Confira a matéria em vídeo sobre a última assembleia extraordinária da Amupe em 2019. 

A pauta constou de temas estratégicos como a Cessão Onerosa, os precatórios do Fundef, o 1% extra do FPM e a nova PEC do Pacto Federativo, que tramita no Congresso, além da tiragem da nova carteira de identidade nos municípios, em convênio com o Governo do Estado. A nova carteira digital vai incluir todos os documentos do cidadão como, carteira de motorista, carteira do eleitor, PIS, Pasep, entre outros. Não há limitação de informação e fica pronta em 5 dias, disse Joselito Kehrle, chefe da Polícia Civil de Pernambuco.

Também foram tratados temas como o novo convênio da Amupe como o INSS, que visa a facilitação da adesão de um posto do Instituto nos municípios. Rodrigo Meireles representou a entidade que falou sobre o novo modelo do INSS Digital que vem transformando e modernizando as atividades da instituição e que será levado para as cidades quem ainda não tem agência do INSS.

O 2° Secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, fez várias considerações, mostrando a atuação da Confederação nas pautas municipalistas no Congresso, adiantando que no dia 3 de dezembro, haverá Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.

A mobilização também vai pressionar parlamentares para a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional, como a do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, a execução direta de emendas, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Nova Lei de Licitações.

Outras Notícias

Em uma semana, prefeitura retira mais de 2.500 toneladas de lixo das ruas de Petrolina

Ação integra o programa Cidade Mais Limpa que realiza mutirões de limpeza nos bairros da cidade. É assustadora a quantidade de lixo que foi encontrada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina em apenas uma semana de trabalho nas ruas da cidade. Depois de passar pelos bairros Vila Eduardo, João de […]

LimpezaJoséeMaria (2)(1)Ação integra o programa Cidade Mais Limpa que realiza mutirões de limpeza nos bairros da cidade.

É assustadora a quantidade de lixo que foi encontrada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina em apenas uma semana de trabalho nas ruas da cidade. Depois de passar pelos bairros Vila Eduardo, João de Deus, São Gonçalo, José e Maria e Quati, o programa Cidade Mais Limpa recolheu 2. 574 toneladas de entulhos, lixo doméstico, restos de poda, móveis abandonados e outros resíduos. A ação atende uma das principais demandas da população e que foi colocada entre as prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho: limpeza pública.

HAJA LIXO – As ações do mutirão de limpeza começaram no último domingo, dia 08 de janeiro na Vila Eduardo quando foram retiradas quase 598 toneladas de lixo. No João de Deus foram pouco mais de 656. Já no São Gonçalo, ultrapassou as 534 toneladas, enquanto que no bairro José e Maria foram quase 315. Finalmente, do ponto de descarte de Lixo do Quati, foram retiradas 470 toneladas de resíduos. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, explica que os números são um misto de alegria e tristeza. “A gente fica feliz pelo trabalho que está sendo feito, mas ao mesmo tempo triste em ver o quanto de lixo que está espalhado pela nossa cidade. Isso só reforça o nosso compromisso com a visão do prefeito de transformar Petrolina o quanto antes. Sabemos que ainda temos muito trabalho pela frente”, afirma Eduardo.

CONSCIENTIZAÇÃO – Mesmo com tanto trabalho, a secretaria de Desenvolvimento Urbano já recebeu denúncias, principalmente através da imprensa sobre o descarte de lixo nos locais já limpos pelo mutirão. Por isso, Eduardo Carvalho pede que todos ajudem a manter a cidade limpa. “Vamos lançar equipes nas ruas para fiscalizar o descarte de lixo nessas áreas. Os pontos de descarte vão ser mantidos por enquanto e por isso pedimos a todos que só joguem entulho nestes locais. O lixo doméstico e outros materiais devem ter destinação adequada e recolhidos pelas equipes de coleta de lixo” lembra Eduardo.

Pernambuco registra novo aumento no número de casos de sarampo

A SES-PE divulgou, nessa quarta-feira (27), um novo balanço sobre os casos da doença no estado TV Jornal A Secretária Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nessa quarta-feira (27), um novo boletim epidemiológico sobre casos de sarampo, em Pernambuco. Segundo o balanço, até o dia 16 de novembro, 1.093 casos de sarampo foram confirmados, com 151 […]

A SES-PE divulgou, nessa quarta-feira (27), um novo balanço sobre os casos da doença no estado

TV Jornal

A Secretária Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nessa quarta-feira (27), um novo boletim epidemiológico sobre casos de sarampo, em Pernambuco. Segundo o balanço, até o dia 16 de novembro, 1.093 casos de sarampo foram confirmados, com 151 confirmações e 490 descartes no período.

Os números apontam um aumento de 37 casos da doença, quando comparados com o balanço divulgado na última quarta-feira (20), que registrou 1.056 casos de sarampo. A SES-PE reforça que a vacina contra o sarampo está disponível de rotina nos postos de saúde para a população, de 6 meses a 49 anos.

Operação Lei Seca completa oito anos em Pernambuco com 2,8 milhões de motoristas abordados

Neste mês de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS) completa oito anos de atuação, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).  Nesse período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem […]

Neste mês de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS) completa oito anos de atuação, sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). 

Nesse período, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a apenas 1,7% do total de checagens realizadas no Estado. Já os crimes por embriaguez representam menos de 0,1% em relação às infrações. Desta forma, a OLS vem atuando de forma permanente na mudança de comportamento, combatendo o hábito de beber e dirigir. 

Para marcar a data e apresentar os números, além de novidades, como a nova sinalização das blitze com placas refletivas para alertar motoristas durante os bloqueios itinerantes, foi realizada uma solenidade na manhã desta quarta-feira (11), no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções, em Olinda, com a presença da governadora em exercício Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde, André Longo; do coordenador da OLS em Pernambuco, Felipe Gondim; e do diretor presidente do Detran-PE, Roberto Carlos Fontelles. 

Também foi apresentado o projeto-piloto do Programa Lei Seca Mirim, em parceria entre o núcleo de educação da OLS e escolas municipais do interior do Estado. Houve, ainda, a entrega de 47 medalhas para oficiais e praças com vinte e dez anos de serviço efetivo, além de homenagem em reconhecimento às pessoas que contribuíram nesses oito anos em defesa da vida no trânsito, como ex-secretários de Saúde de Pernambuco e ex-coordenadores da OLS. 

“A melhor maneira de enfrentarmos esse problema de saúde pública é agir de forma preventiva, e a Lei Seca já atua na perspectiva de defesa da vida realizando este trabalho a partir das ações de fiscalização e do trabalho educativo nas ruas”, afirmou Luciana Santos. 

Segundo ela, porém, o mais importante é que o cidadão e a cidadã se convençam, antes, que álcool e direção realmente não combinam. “Sem dúvida, levar esta consciência aos motoristas se torna eficaz na medida em que se pode evitar os acidentes de transporte terrestre a partir de uma nova perspectiva de comportamento”, acrescentou. 

Nos oito anos de atuação, a OLS abordou 2,8 milhões de motoristas, entre condutores de moto, ciclomotores, taxis, ônibus, automóveis e utilitários; recolheu 51.452 carteiras de habilitação e rebocou 35.467 veículos. As infrações por alcoolemia somaram 48.324, sendo 36.605 por recusas ao teste do bafômetro, 9.815 constatações do uso de bebida alcoólica por motoristas e 1.904 crimes, quando a concentração de álcool no corpo caracteriza o crime de trânsito.

Segundo dados do Fórum Nacional das Operações Lei Seca do Brasil, que faz comparativo por amostragem entre as OLSs do país e divulga, uma vez por mês, ranking dos estados que mais realizaram abordagens no prazo de 24 horas, Pernambuco é destaque nacional. Ficou em primeiro lugar nos meses de junho, agosto e outubro, acima de Estados como Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, e figura em segundo lugar nos demais meses.

Já as novas placas de sinalização vertical, com 2,8 metros de altura, apresentadas no evento, serão instaladas antes de cada operação para alertar o motorista sobre a blitz na via. 

Outra marca deste ano foi a ampliação da interiorização das operações para as cidades do Agreste, Sertão e Zona da Mata. “De forma inédita, vinculamos cada equipe da OLS a uma das 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), distribuídas por todo o Estado, possibilitando apoio nas ações de planejamento em cada região, o que é importante para reduzir os riscos de acidentados de transporte terrestre e debater as ações de municipalização do trânsito”, disse Gondim. 

Apresentado na solenidade, o projeto-piloto do Programa Lei Seca Mirim visa estimular nos alunos entre 9 e 14 anos hábitos e comportamentos seguros no trânsito, transformando o conhecimento em ação por meio de observação, vivências e situações encontradas no seu cotidiano. A iniciativa também busca a interpretação crítica do mundo atual, colocando em prática os conhecimentos adquiridos na construção de conceitos e valores para o exercício da cidadania, podendo resultar na diminuição de acidentes de trânsito.

De forma pioneira, a ação foi realizada em cidades do Interior do Estado e o projeto deve ser ampliado para a Região Metropolitana do Recife (RMR). Este ano, já foram realizadas quatro formaturas do Programa Lei Seca Mirim nos municípios de São José do Belmonte e Serra Talhada, respectivamente, totalizando cerca de 400 alunos. Veja mais detalhes sobre a Lei Seca de Pernambuco clicando aqui.

Bolsonaro reforça narrativa de fraude eleitoral pensando em 2022

Por Leonardo Sakamoto – Colunista do UOL Jair Bolsonaro colocou, novamente, em dúvida a segurança do sistema eleitoral brasileiro, ao votar, no Rio de Janeiro, neste domingo (29). E apontou fraude na votação que elegeu Joe Biden à Presidência dos Estados Unidos. Com isso, ajuda a pavimentar uma narrativa para a batalha que irá travar […]

Por Leonardo Sakamoto – Colunista do UOL

Jair Bolsonaro colocou, novamente, em dúvida a segurança do sistema eleitoral brasileiro, ao votar, no Rio de Janeiro, neste domingo (29). E apontou fraude na votação que elegeu Joe Biden à Presidência dos Estados Unidos. Com isso, ajuda a pavimentar uma narrativa para a batalha que irá travar pela reeleição em 2022. O problema é que declarações como essas, sem provas, são um ataque direto à democracia.

Bolsonaro voltou a defender que cada urna gere um comprovante impresso para que o eleitor veja que seu voto foi, fisicamente, para seu escolhido ou escolhida. O pensamento é coerente com uma família que, segundo o Ministério Público, movimentou milhões em dinheiro vivo ao invés de usar DOC e TED. Talvez, esperando o PIX.

Mais do que confiança demasiada no impresso, está o fato de que transações digitais e votos em urnas eletrônicas são mais difíceis de fraudar.

Imagine o retrocesso em uma sociedade que se acostumou a um resultado sendo divulgado horas depois do fechamento das urnas se levássemos dias, como a contagem manual em alguns estados dos EUA? No último dia 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atrasou em menos de três horas a totalização e a sociedade quase sofreu um infarto agudo do miocárdio coletivo.

A demora também foi um test drive do que milícias bolsonaristas podem fazer caso a apuração leve mais tempo do que o de costume em 2022. No primeiro turno deste ano, elas se aproveitaram dos problemas do TSE (que em nada afetaram a segurança da votação) para colocar sob suspeita as eleições nos municípios em que seus candidatos não foram bem votados. Imagine o que pode acontecer num confuso sistema que misture papel e voto eletrônico?

Ao mesmo tempo, o presidente ainda não reconheceu a vitória de Biden. “Eu estou aguardando um pouco mais”, disse. “Teve muita fraude lá, isso ninguém discute.” E, assim como Donald Trump, disse isso sem apresentar provas. O democrata não vai perder uma noite de sono pensando a razão de Bolsonaro não ter ligado para ele ou mandado um zap.

Isso ocorre, claro, em parte, pela vassalagem estabelecida com o governo de seu aliado, o quase-ex-presidente republicano. Mas também serve para preparar o caminho a fim de repetir a mesma estratégia, colocando em dúvida as eleições daqui a dois anos, caso os resultados não sejam de seu agrado.

Colocar em dúvida o resultado tem servido, nos Estados Unidos, para tentar melar o pleito. Mas também para que Trump seja visto como vencedor real pelos seus seguidores fiéis e, ao mesmo tempo, reduzir a legitimidade do governo do adversário. O problema é que o efeito colateral é uma população que acreditará menos no sistema eleitoral e, portanto, nas instituições.

No Brasil, elas são menos robustas do que por lá. Aqui, tem sempre um militar de alta patente que ameaça a Suprema Corte pelo Twitter, milhares de pessoas que vão às ruas pedir autogolpe e um bom punhado de saudosistas que sofrem por não vivermos em uma ditadura.

Bolsonaro sabe que o repique de alta em sua aprovação teve relação direta com o pagamento do auxílio emergencial a dezenas de milhões de trabalhadores informais. Com a redução do seu valor e sua extinção no horizonte próximo, desempregados voltam às ruas para procurar serviço. E por mais que o mercado esteja absorvendo centenas de milhares de pessoas por mês na retomada, um outro naco ainda maior, e mais vulnerável, está à espera de uma política de emprego que não vem. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua apontou 14,1 milhões à busca de trabalho.

Apesar de ainda ser favorito para a reeleição nas pesquisas eleitorais, o presidente gasta mais tempo atacando seus possíveis competidores, como o governador João Doria, por exemplo, na bizarra Guerra das Vacinas, do que buscando formas de gerar empregos de qualidade.

Em março deste ano, sem apresentar evidências, o presidente afirmou que havia sido eleito no primeiro turno de 2018, mas foi roubado. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno mas, no meu entender, teve fraude”, disse Bolsonaro.

Houve forte reação por parte de ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, que reafirmaram a lisura e a confiança no sistema. Nunca apresentou nada, como era de se esperar. Mas nem era necessário para poder causar estrago.

Declarações assim não servem para melhorar as eleições. Elas criam uma dúvida na cabeça das pessoas, uma fissura na antes sólida percepção sobre a lisura do sistema. Fissura que martelada no tempo certo, e com o golpe correto, pode provocar uma bela fratura na democracia.

Amupe reúne prefeitos para debater saneamento, turismo e investimentos energéticos em 

Nesta terça-feira (14), mais de 170 prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais empossados no início deste mês de janeiro participaram da primeira Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).  A pauta do encontro, comandada pelo presidente Marcelo Gouveia, tratou de temas ligados ao fortalecimento das gestões municipais no Estado como saneamento básico, distribuição de energia […]

Nesta terça-feira (14), mais de 170 prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais empossados no início deste mês de janeiro participaram da primeira Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

A pauta do encontro, comandada pelo presidente Marcelo Gouveia, tratou de temas ligados ao fortalecimento das gestões municipais no Estado como saneamento básico, distribuição de energia elétrica e turismo.

Na assembleia, representantes do Governo do Estado trouxeram temas de grande relevância para os municípios como: o projeto de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário, que teve participação do secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo e do secretário de projetos estratégicos, Rodrigo Queiroz.

“Estamos aqui de forma transparente para apresentar o que estamos construindo e ouvir sugestões de melhorias, a fim de fortalecer nossos projetos com a ajuda dos prefeitos”, falou Rodrigo Queiroz.

O presidente da Empresa Pernambucana de Turismo, Eduardo Loyo, falou sobre o desenvolvimento do novo inventário da oferta turística de Pernambuco, que está sendo elaborado pelo Governo do Estado para funcionar como uma espécie de censo das atrações turísticas de todos os municípios pernambucanos. 

Ao final das apresentações os prefeitos e prefeitas tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os projetos discutidos e fazer sugestões diretamente com os representantes do Governo do Estado.

Na sequência, o ex-prefeito de Paudalho e atual presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, apresentou aos prefeitos proposta para a criação de um setor de engenharia para prestar auxílio especializado aos municípios, sobretudo os de menor porte, na elaboração de projetos para execução de obras públicas. A escolha pela criação do setor será corroborada pelos prefeitos na próxima assembleia.  

O evento contou também com a participação da Neoenergia. O gerente de relações institucionais, Rafael Mota, falou aos prefeitos e prefeitas sobre o plano de investimentos da companhia que prevê o aporte de R$ 5,1 bilhões em Pernambuco até 2028. 

Outro ponto importante para a arrecadação dos municípios foi a apresentação do projeto (ainda em estudo) que propõe a cobrança da taxa de geração de resíduos sólidos diretamente na fatura de energia.

Na ocasião foi escolhida a comissão responsável pelas eleições para a presidência da Amupe, que acontecerão em fevereiro. O grupo será composto pelos prefeitos José Martins, de João Alfredo; Lula Cabral, do Cabo de Santo Agostinho e Joel Gonzaga, de Feira Nova.