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Senadores mostram solidariedade a Kajuru após ação de Gilmar Mendes

Por Nill Júnior

Um ofício do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pedindo “providências” em relação a declarações do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) teve repercussão negativa no Plenário do Senado nesta terça-feira (19).

Vários senadores se solidarizaram com Kajuru, que voltou a criticar o ministro do Supremo e classificou o ofício como um “atestado de idoneidade”. O caso foi citado em pronunciamentos que cobraram a instalação da CPI dos Tribunais Superiores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu equilíbrio e respeito entre os Poderes da República, mas manifestou solidariedade a Kajuru. O presidente da Casa destacou o art. 53 da Constituição, segundo o qual “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Em agradecimento às palavras de apoio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que, apesar de não endossar os termos usados por Kajuru, defendeu suas prerrogativas, o parlamentar reiterou que a Constituição defende o direito de expressão dos parlamentares. Kajuru também citou a ocasião em que, durante julgamento do Supremo, Gilmar chamou um procurador de “gângster”:

“Ele [Gilmar] tem esse direito e eu não tenho direito de usar um adjetivo contra ele?”, indagou. Kajuru desafiou os institutos de pesquisa a apurar o que o povo brasileiro pensa de Gilmar Mendes: segundo ele, 100% da população acompanhariam sua opinião negativa sobre Gilmar.

Ser processado dessa forma por um homem da mínima estatura moral de Gilmar Mendes é um atestado de idoneidade”, disse. Em ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, Gilmar Mendes solicitou “providências que entender cabíveis” diante de declarações de Kajuru, repercutidas nas redes sociais.

“Caixa-preta”

Dizendo que Brasil precisa de segurança jurídica, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) pediu abertura da “caixa-preta” do Poder Judiciário. Ela ressalvou que a CPI dos Tribunais Superiores não seria contra instituições, mas contra elementos que extrapolam de sua competência legal. Selma entende que a maioria dos magistrados tem vergonha do que se tornou o STF. “Há pessoas que merecem nosso respeito, mas outras precisam ser freadas em sua conduta inadequada.”

Jorge Kajuru ainda recebeu a solidariedade dos senadores Reguffe (sem partido-DF), Arolde de Oliveira (PSD-RJ), Lasier Martins (Pode-RS), Eduardo Girão (Pode-CE), Vanderlan Cardoso (PP-GO), Esperidião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Nem todos, porém, apoiaram a criação da CPI dos Tribunais Superiores: Esperidião Amin, Arolde de Oliveira e Vanderlan, por exemplo, não a endossaram.

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que apresentou o requerimento para a criação da CPI, também manifestou apoio a Kajuru. E Lasier Martins pediu à Mesa do Senado que dê andamento aos pedidos de impeachment de ministros do Supremo, em especial o apresentado pelo jurista Modesto Carvalhosa contra o próprio Gilmar Mendes. (R7)

Outras Notícias

Carlos Veras é indicado pelo PT para a CPMI dos atos golpistas

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras, compartilhou em suas redes sociais nesta quinta-feira (11), que foi indicado por seu partido, o PT, para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai apurar a ação de bolsonaristas terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano. […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras, compartilhou em suas redes sociais nesta quinta-feira (11), que foi indicado por seu partido, o PT, para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que vai apurar a ação de bolsonaristas terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano.

“Vamos trabalhar para revelar toda a verdade sobre quem idealizou, financiou, incentivou e participou dos atos golpistas. Agradeço ao líder Zeca Dirceu e aos colegas pela confiança”, destacou Veras.

A CPI foi criada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no último dia 26 de abril. No entanto, o início dos trabalhos depende do preenchimento das vagas. A comissão terá 16 deputados e 16 senadores titulares. 

Doriel Barros protocola PL que institui a Política Estadual de Telhados Verdes em Pernambuco

O principal objetivo dessa política é promover a sustentabilidade urbana, reduzir a temperatura das edificações e contribuir para a gestão das águas pluviais Ainda em comemoração ao Mês do Meio Ambiente celebrado em junho, o deputado estadual Doriel Barros (PT) protocolou um Projeto de Lei que visa instituir em Pernambuco a Política Estadual de Incentivo […]

O principal objetivo dessa política é promover a sustentabilidade urbana, reduzir a temperatura das edificações e contribuir para a gestão das águas pluviais

Ainda em comemoração ao Mês do Meio Ambiente celebrado em junho, o deputado estadual Doriel Barros (PT) protocolou um Projeto de Lei que visa instituir em Pernambuco a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes. 

A Política pensada pelo parlamentar é norteada por alguns princípios, como: sustentabilidade e preservação ambiental, melhoria da qualidade de vida urbana, eficiência energética, promoção da biodiversidade e educação ambiental. 

“Nós queremos reforçar o compromisso do nosso Estado com o desenvolvimento sustentável e o telhado verde contribui para o conforto térmico, redução de enchentes e alagamentos, além de estimular as práticas de construção sustentável e promover incentivos econômicos e fiscais para a implementação da medida”, afirma Doriel. 

A Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes terá algumas linhas de atuação, como: o desenvolvimento de programas de capacitação e assistência técnica para a implementação e manutenção dos telhados, criação de um sistema de monitoramento e avaliação dos telhados verdes e parcerias com instituições de ensino, pesquisa e organizações não governamentais.

Famílias criticam problemas em casas populares recém entregues em Tabira

Por Anchieta Santos Recém-inaugurado em Tabira, o Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida tem proporcionado aos novos moradores muito mais transtornos do que o próprio nome sugere. Isso porque, a maioria dos imóveis entregues na segunda quinzena de dezembro/19 apresenta problemas como banheiros sem ralo, conduítes por fora das paredes, portas sem fechaduras, […]

Por Anchieta Santos

Recém-inaugurado em Tabira, o Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida tem proporcionado aos novos moradores muito mais transtornos do que o próprio nome sugere.

Isso porque, a maioria dos imóveis entregues na segunda quinzena de dezembro/19 apresenta problemas como banheiros sem ralo, conduítes por fora das paredes, portas sem fechaduras, piso cerâmico sem rejunte e acabamento feito de qualquer jeito.

A energia elétrica e a água também não foram instaladas em todas as residências.

Moradores procuraram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para reclamar. Construído pela CEHAB o Conjunto Habitacional de Tabira precisa de intervenção urgente da Prefeitura para que a empresa construtora venha sanar os problemas deixados na obra.

Iguaracy: Câmara de Vereadores apresenta exemplar revisado da Lei Orgânica e Regimento Interno 

Nesta terça-feira (13), A Câmara de Vereadores de Iguaracy realizou a última Sessão Ordinária de 2022 antes do recesso de final de ano. Todos os vereadores se fizeram presentes. O presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), apresentou os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno aos parlamentares Fábio Torres (1º […]

Nesta terça-feira (13), A Câmara de Vereadores de Iguaracy realizou a última Sessão Ordinária de 2022 antes do recesso de final de ano. Todos os vereadores se fizeram presentes.

O presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), apresentou os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno aos parlamentares Fábio Torres (1º Secretário), Everaldo Pereira Queiroz (2º Secretário), Amaury de Oliveira Torres, José Alex Alves Martins Dias, José Jorge da Silva, Juciano Gomes Marques, Leonardo Lopes Magalhães e Manoel Olímpio.

A Mesa Diretora vai encaminhar os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno para o Executivo e demais órgãos públicos do município.

Chico Torres destacou que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, uma vez que estão sendo adotados em diversos municípios a volta do uso da máscara, o balanço dos trabalhos legislativos foi positivo. 

“Agilizamos, discutimos e aprovamos projetos e indicações importantes para o nosso município. Mesmo em um momento difícil, de muitas restrições, a Câmara de Iguaracy cumpriu muito bem o seu papel constitucional”, disse o presidente.

Mais prefeitos antecipam pagamento de março

A Prefeitura Municipal de Flores (PMF) informou em nota que desde a última sexta-feira (23), realiza o pagamento dos salários, dos servidores municipais efetivos, comissionados. Já nesta quarta-feira (28), a gestão municipal está assegurando o pagamento da Folha de Pagamento (FOPAG), dos servidores contratados, aposentados e pensionista do Fundo de Previdência de Flores (FUNPREF). O anúncio […]

A Prefeitura Municipal de Flores (PMF) informou em nota que desde a última sexta-feira (23), realiza o pagamento dos salários, dos servidores municipais efetivos, comissionados.

Já nesta quarta-feira (28), a gestão municipal está assegurando o pagamento da Folha de Pagamento (FOPAG), dos servidores contratados, aposentados e pensionista do Fundo de Previdência de Flores (FUNPREF). O anúncio foi feito pelo prefeito Marconi Santana.

Prefeitos de Afogados, Itapetim, Iguaracy, Solidão, Ingazeira e Carnaiba antecipam pagamento de março – Os Prefeitos José Patriota, Adelmo Moura, Zeinha Torres, Djalma Alves, Lino Moraes e Anchieta Patriota, anunciaram a antecipação do pagamento dos salários do mês de março visando facilitar a vida dos servidores nesta semana santa. Desde ontem que pelos ativos e inativos o pagamento foi liberado.

Em Itapetim, por exemplo, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura fechou a folha ao lado da secretária de Finanças, Aline Karina, do diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, de Roseane Costa e Eulália Gomes, da Tesouraria.

Receberão nesta quarta-feira, as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Em  Iguaracy, recebem hoje os salários referentes ao mês de março, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados.