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Visita da cônsul geral e do cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos serviu para ampliar diálogo sobre parcerias com Pernambuco e com o Consórcio Nordeste

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (05.04), no Palácio do Campo das Princesas, a cônsul geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon, que apresentou o novo cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral, John O’Brien. Também participaram da reunião o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, e o chefe da Assessoria Especial do Estado, Alexandre Gabriel.

No encontro, a diplomata sinalizou o interesse em discutir parcerias com o Consórcio Nordeste – presidido por Paulo Câmara – e em promover uma missão dos governadores da região aos Estados Unidos. 

“Além das potencialidades do nosso Estado, também conversamos sobre eventuais parcerias no âmbito do consórcio e discutimos a possibilidade de uma missão com o embaixador norte-americano, ainda neste primeiro semestre”, detalhou Paulo Câmara.

NOVO CÔNSUL – John O’Brien chegou ao Recife em novembro de 2021, para assumir a área de Assuntos Políticos e Econômicos do Consulado Geral dos EUA na cidade. Anteriormente, ele serviu na Guatemala, em Washington, na Eslováquia e no México.

O governador Paulo Câmara (PSB) vai se reunir amanhã com o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, para avaliar a crise hídrica no Estado. A reunião acontece cinco dias depois de a instituição anunciar a situação crítica da Barragem de Botafogo, em Igarassu, que está operando com apenas 16% da sua capacidade. No Sertão, o quadro também é preocupante, apesar da retomada das chuvas em algumas áreas, insuficientes para encher reservatórios.

Segundo o JC, Paulo admitiu que a situação na Região Metropolitana é preocupante e disse que o Estado está tentando articular com o governo federal ações para amenizar os efeitos da falta de água em Pernambuco. O gestor ainda frisou que é preciso agilizar as obras no Sertão e Agreste.

O governador contou que Roberto Tavares e técnicos da Compesa se reuniram com representantes do governo federal na última quinta-feira para pedir a aceleração de obras hídricas no Estado. Entre as principais ações conveniadas com o governo federal, estão as barragens de Serro Azul e Igarapeba (na Mata Sul) e Barra de Guabiraba (Agreste Central), além do Ramal do Agreste. Esta última obra, inclusive, recebeu recursos de R$ 4,5 milhões do governo federal no último dia 11.

“A gente tem sempre essa preocupação (com falta de água). Vou ter essa reunião com Roberto Tavares para discutir o abastecimento e as ações que a gente vai ter com a estiagem e o semiárido. Pedimos a aceleração de algumas obras, principalmente no Agreste e Sertão e estamos esperando o retorno (do governo federal)”, disse.

Na última sexta-feira, a Compesa anunciou que a Barragem de Botafogo, que abastece bairros dos municípios de Olinda, Abreu e Lima, Igarassu e Paulista, poderá utilizar seu volume morto, se não chover nos próximos 30 dias. A última vez que o reservatório passou por uma crise tão séria foi em 1999, quando atingiu 8% da capacidade.

O comentarista esportivo, Maciel Júnior da Rádio Jornal, deu entrada nesta quinta-feira (23), na UTI do hospital Esperança apresentando os sintomas do COVID-19. O exame de confirmação deve sair nas próximas horas. A informação foi passada pelo seu filho, Kelvin Maciel, em suas redes sociais.

Na postagem Kelvin, fala em nome da família e pede orações para o pai. “Amigas e amigos do futebol, torcida Pernambucana, esse é um pedido da família de Maciel Júnior por oração e energias positivas.”

Kelvin informa que Maciel foi pra UTI consciente, conversando, mas com uma insuficiência respiratória. Já estava utilizando oxigênio e foi encaminhado para UTI para ser monitorado 24 horas.

Ele disse ainda: “estamos aguardando os boletins e vamos informando a vocês, amigos e ouvintes, o que for acontecendo”.

E reforça o pedido: “reforçamos o pedido, não só para ele, mas para que todos que estão em situação parecida consigam ter força para se levantar diante deste vírus tão feroz”.

Kelvin termina a postagem fazendo um agradecimento e um pedido: “obrigado a todos que já estão mandando mensagens. Maciel está lutando muito e logo voltará ao nosso convívio. Fiquem em casa”, pede.

O Ministério da Educação – MEC, tornou público através da Portaria n° 508, de 03 de junho de 2020, o credenciamento da Faculdade de Medicina do Sertão (código – MEC 24470), localizada em Arcoverde, na Av. Osvaldo Cruz, n° 10.017, BR 32, Km 270, no bairro do São Cristóvão. De acordo com a portaria, o credenciamento é válido pelo prazo de três anos

A unidade está sob responsabilidade da Sociedade Regional de Ensino em Saúde Ltda, mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic. Desde novembro de 2019 que estava sendo aguardado pelo município a autorização do credenciamento, para que o primeiro processo seletivo de vestibular possa ser organizado.

“Conseguimos concretizar mais um grande passo no ensino superior da nossa cidade, possibilitando que em breve Arcoverde esteja iniciando a primeira turma do curso de graduação em Medicina. Um sonho antigo do município que se torna realidade”, comemora a prefeita Madalena Britto.

O curso já se encontra com sua estrutura física devidamente concluída, contando com Biblioteca, Diretoria Geral, Salas de Tutoria, Laboratório de Práticas Clínicas, Salas de Professores (tempo integral e atendimentos de alunos), Departamento de T.I., Sala de Metodologia Ativa, Laboratório de Técnicas Operárias, Laboratório de Práticas Integradas, Sala de Ossos, Área Técnica de Anatomia, além de toda a estrutura física da sede, que ainda dispõe de estacionamento para até 800 veículos.

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira. De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões.

Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido.

Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.

Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1 053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões.

Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano.

Impostos: o presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha.

Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos. Também estão na proposta a criação de uma espécie de Cide municipal, que incidiria sobre combustíveis, e a securitização de dívidas dos municípios.

Os prefeitos também exigem “esclarecimentos” e possíveis alterações no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O trecho proíbe os prefeitos de, “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.