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Juiz determina freio a eventos políticos que desrespeitam normas contra Covid em Afogados e Iguaracy

Por Nill Júnior

O  Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Fernando Cerqueira Marcos acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor André Ângelo de Almeida.

A decisão foi tomada em face de eventos que afrontaram as normas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy.  “É fato notório que a transmissibilidade do COVID-19 é muito alta, assim como elevada também é a taxa de mortalidade. Neste panorama, os atos de campanha, bem como todo o processo eleitoral, têm de se adequar às normas sanitárias, de modo a mitigar a possibilidade de contaminação. Com efeito, é imperioso que os representados cumpram rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual n° 49.055/2020, bem como o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, tendo em conta que se referem a normativos exarados justamente para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19)”.

“Além do mais, a deferência aos atos acima prestigia a tutela da saúde pública, bem maior da população, assim como preserva o próprio sistema de saúde pública municipal e estadual de possível colapso.Nessa esteira de entendimento, entendo que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. Não é salutar o Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias, ainda mais quando se observa a grave situação de pandemia declarada”.

“Verifica-se pois, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas. No tocante a isso, o Poder de Polícia, previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.504/97, deve servir para impulsionar o Juiz Eleitoral a agir de forma a preservar a regularidade do pleito eleitoral, nos termos do art. 35, inciso XVII, do Código Eleitoral”.

E segue: “quanto ao segundo requisito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verifico igualmente presente, tendo em vista que a iminente violação às normas sobreditas poderá trazer sérios danos à saúde pública ao potencializar a disseminação da COVID-19, caso não sejam atendidas as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes para tanto”.

Por fim deferiu  pedido de tutela inibitória,  os quais obrigam partidos, coligações e candidatos sob jurisdição da 066ª Zona Eleitoral. Dentre as medidas, que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Ainda  distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos presenciais de cunho eleitoral (entre eles, comícios, comitês e reuniões de campanha, bandeiraços e carreatas), devendo o candidato/partido/coligação alertar frequentemente aos participantes sobre a necessidade do uso de máscaras.

Que recomendem  a crianças e adolescentes menores de 16 anos, bem como às demais pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco (idosos, com doenças crônicas, imunodeprimidos ou gestantes) que não participem das atividades presenciais.

Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha que disponibilizem nos Comitês e Locais de reuniões presenciais pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal; ou álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos, de fácil visualização dos participantes, dentre outras medidas. Veja a decisão: A multa é de  R$ 30 mil. Veja decisão: Decisão Afogados e Iguaracy .

Outras Notícias

Emídio recebe documento com propostas de ONGs e tem reunião em comunidade rural

Da Assessoria O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com o candidato a vereador Jair do PT e as candidatas à Câmara Antonieta Guimarães e Fabiana Ângelo, estiveram em uma reunião na sede da Diaconia em Afogados da Ingazeira. Participaram […]

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Da Assessoria

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com o candidato a vereador Jair do PT e as candidatas à Câmara Antonieta Guimarães e Fabiana Ângelo, estiveram em uma reunião na sede da Diaconia em Afogados da Ingazeira.

Participaram representantes de ONGs como Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, STR, Grupo Mulher Maravilha, Fórum de Mulheres, Grupo Fé e Política, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e Projeto Dom Helder Câmara.

A reunião foi articulada por Afonso Cavalcanti (Diaconia) com o propósito de receber uma resposta a algumas propostas e encaminhamentos que foram elaborados durante a 14º SEMEIA – Semana do Meio Ambiente. Estas propostas e encaminhamentos haviam sido entregues há algumas semanas ao candidato Emídio, para avaliação e inclusão no plano de governo do candidato.

No documento, propostas para Agricultura Familiar e Agroecológica, infraestrutura, Combate a desertificação, Programas de aquisição de alimentos, gestão de reservatórios municipais, meio ambiente e sustentabilidade, ambiente urbano, parques e áreas verdes municipais, mobilidade urbana, criação da lei municipal de meio ambiente, tratamento de resíduos sólidos e coleta seletiva, expedição de alvarás e licenças e ambiente rural.

Falando sobre as propostas Emídio explicou o motivo pelo qual resolveu adotar 99% das propostas incorporando-as ao seu Plano de Governo. “Eu sou filho de agricultor rural familiar e defendo-a. Entendo que ela não está em conflito com o agronegócio. São áreas complementares que precisam ser preservadas e incentivadas pelo poder público”, disse, acrescentando que seu pai é agricultor familiar.

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Ele criticou a falta de políticas para o campo, a começar pela educação. “Como você conceber uma escola rural como a  feita num prédio belíssimo pelo governo federal na Carapuça e no São João, sem aulas de práticas agrícolas”, disse Emídio, que voltou a criticar as classes multisseriadas.

Emídio também afirmou mais uma vez que não fará a disputa eleitoral e sim a disputa política. No final da reunião, Emídio recebeu das mãos de Fátima Silva do Grupo Mulher Maravilha e Fórum de Mulheres, uma lista de propostas com políticas públicas voltadas para as mulheres, Emídio ficou de analisar e ver o que poderia ser incorporado ao seu Plano de Governo, assim como fez com o documento da 14ª SEMEIA.

A noite, Emídio esteve  no Sítio Covoadas II, zona rural de Afogados da Ingazeira, onde participaram de uma roda de conversa com parte da comunidade.

“Fiquei impressionado com receptividade dos moradores, são pessoas muito politizadas e esclarecidas. Pra mim não poderia ter fechado o dia de trabalho de forma melhor “, disse Emídio.

Serra e Tuparetama tem campanha de vacinação contra a raiva neste sábado (27)

Serra – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada realiza neste sábado (27), o Dia “D” de vacinação contra a raiva. As doses da vacina estarão disponíveis em todas as Unidades de Saúde e no Centro Municipal de Saúde, das 08h às 17h. A campanha de vacinação permanecerá durante todo o mês de junho no […]

Serra – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada realiza neste sábado (27), o Dia “D” de vacinação contra a raiva. As doses da vacina estarão disponíveis em todas as Unidades de Saúde e no Centro Municipal de Saúde, das 08h às 17h.

A campanha de vacinação permanecerá durante todo o mês de junho no Centro de Controle de Zoonoses, das 07h às 13h. Será divulgado ainda o cronograma de vacinação da zona rural, que terá início na próxima semana.

A vacina é exclusiva para cães e gatos, é gratuita e não tem contra indicação. A Raiva é uma doença grave, que não tem cura e mata. É transmitida ao homem por animais doentes como cães, gatos e morcegos através da mordida, arranhão, lambedura e mucosa ou pele machucada.

Tuparetama – Em Tuparetama a meta é imunizar mais de 2015 cães e gatos. O objetivo é controlar a circulação de vírus da raiva destes dois animais, prevenindo a raiva humana. A coordenadoria de Vigilância Sanitária do município é quem está responsável por fazer a vacinação que tem como mote “Quem Ama Vacina!” Os cães e gatos devem ser levados à Rua Ântônio Gomes, S/N, no Bairro Novo, das 8h às 17h.

Segundo o coordenador de Vigilância Sanitária, Kleber Gomes, a meta é vacinar 670 gatos e 1345 cachorros. “Os donos de animais que realizaram a imunização no ano passado devem levar os animais para nova vacinação este ano”, disse Kleber. Os animais vacinados permanecem protegidos por um ano. O ponto de referência para o endereço de vacinação é o Abrigo Josefa Torres.

O coordenador de Vigilância Sanitária ressaltou ainda que a vacina é administrada a partir dos 6 meses de idade e que não existe contraindicação na aplicação.

De acordo com o site de notícias do Governo de Pernambuco, o  último caso da doença em humanos, transmitido por cão, em Pernambuco, foi no ano de 2006. Nos animais foram registrados quatro casos no ano passado (1 em Paudalho, 2 em Araripina e 1 em Bodocó) – todos em caninos.

Escola de Contas do TCE-PE abre inscrições para Jornada Cidadã em Arcoverde

A iniciativa vai incentivar o engajamento cívico e a participação ativa na governança pública A Escola de Contas do TCE-PE promove, entre os dias 13 e 15 de agosto, a Jornada Cidadã, na sede do SESC em Arcoverde, na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, centro. Com o tema “Políticas Públicas e Cidadania Ativa”, […]

A iniciativa vai incentivar o engajamento cívico e a participação ativa na governança pública

A Escola de Contas do TCE-PE promove, entre os dias 13 e 15 de agosto, a Jornada Cidadã, na sede do SESC em Arcoverde, na Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, centro.

Com o tema “Políticas Públicas e Cidadania Ativa”, a ação é promovida pela Gerência de Ações Educacionais para o Controle Social e Cidadania (GECS) e tem por objetivo promover a educação cidadã, capacitando os participantes para que possam exercer um papel ativo na fiscalização e no desenvolvimento de políticas públicas.

Mais informações sobre as atividades e o formulário de inscrição, podem ser acessados, clicando neste link.

Durante três dias, a ação vai promover encontros, apresentação de painéis, fóruns de discussão, palestras, cursos, oficinas e debates sobre temas relacionados ao exercício da cidadania ativa, políticas públicas e controle social. O público-alvo inclui membros de conselhos de políticas públicas e membros da sociedade civil em geral.

Bolsonaro anuncia general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da Petrobras

Foto: Guilherme Mazui/G1 Troca acontece após críticas de Bolsonaro à política de preços da estatal. Atual presidente, Roberto Castello Branco foi indicado em 2018; Silva e Luna comanda Itaipu Binacional. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (19) que substituirá o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. O […]

Foto: Guilherme Mazui/G1

Troca acontece após críticas de Bolsonaro à política de preços da estatal. Atual presidente, Roberto Castello Branco foi indicado em 2018; Silva e Luna comanda Itaipu Binacional.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (19) que substituirá o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. O anúncio foi feito em rede social. A reportagem é de Roniara Castilhos, Laís Lis e Mateus Rodrigues, TV Globo e G1 — Brasília.

“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, diz a publicação.

A nota foi publicada em rede social como uma imagem, com cabeçalho atribuído ao Ministério de Minas e Energia. O texto foi publicado na página do ministério em seguida, quando Bolsonaro já havia feito a divulgação da troca.

O anúncio acontece um dia depois de Jair Bolsonaro fazer críticas à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis.

“Nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse em transmissão na quinta.

Bolsonaro afirmou que o último reajuste de preço da Petrobras foi “fora da curva”.

“Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.

Com a ameaça de intervenção na estatal, o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, caiu 0,64% nesta sexta, puxado pelo recuo de mais de 6% nas ações preferenciais e de 7,5% nas ações ordinárias da Petrobras.

A indicação de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras foi feita ainda em 2018, durante a transição de governo.

Castello Branco tem pós-doutorado pela Universidade de Chicago e ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale. Passou pelo Conselho de Administração da Petrobras e foi diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Quem assume o cargo

General da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna foi o primeiro militar a exercer o cargo de ministro da Defesa, no governo do ex-presidente Michel Temer. Em 2019 assumiu a presidência da usina binacional de Itaipu.

Ele tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Também é pós-graduado, pela Universidade de Brasília, em Projetos e Análise de Sistemas.

Durante a carreira no Exército, Silva e Luna comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (1996-1998), em Boa Vista (RR), e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (2002-2004), em Tefé (AM).

Em Brasília, foi diretor de patrimônio (2004-2006), chefe do gabinete do comandante do Exército (2007-2011) e chefe do Estado-Maior do Exército (2011-2014).

Também participou da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e atuou como adido em Israel de 1999 a 2001.

Combustíveis preocupam

A disparada no preço dos combustíveis preocupa o Palácio do Planalto. Gasolina e diesel caros são considerados, politicamente, ruins para a popularidade do governo. Além disso, preços altos podem significar um entrave para setores que dependem de transporte – ainda mais, em um momento em que a economia sofre para retomar o crescimento em meio à pandemia.

Na quinta, em meio às críticas e ameaças de intervenção na Petrobras, Bolsonaro anunciou que zeraria os impostos federais sobre o gás de cozinha, de modo definitivo, e sobre o diesel por dois meses a partir de 1º de março.

Passadas 24 horas do anúncio, o Ministério da Economia ainda não comentou o tema e não informou como essas renúncias serão incorporadas ao Orçamento de 2021.

Desde 2017, a Petrobras adota como política de preço dos combustíveis as cotações internacionais, repassando as oscilações do mercado internacional e do câmbio.

Na última semana, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis. O ICMS é cobrado nos estados e, pela regra atual, cada governo pode fixar sua alíquota sobre os produtos. O texto ainda não começou a tramitar.

Prefeita de Arcoverde e Secretário de trabalho discutem centro integrado de serviços

A prefeita Madalena Britto recebeu, na tarde da última segunda-feira, dia 17 de junho, em Arcoverde, o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Haniery Lopes, para uma reunião. O encontro aconteceu na sede da Agência do Trabalho de Arcoverde, localizada no antigo prédio da Prefeitura Municipal, no centro da cidade. Na […]

A prefeita Madalena Britto recebeu, na tarde da última segunda-feira, dia 17 de junho, em Arcoverde, o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Haniery Lopes, para uma reunião. O encontro aconteceu na sede da Agência do Trabalho de Arcoverde, localizada no antigo prédio da Prefeitura Municipal, no centro da cidade.

Na ocasião também compareceram a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira; a presidente da Câmara de Vereadores, Célia Almeida Galindo; a também vereadora do município, Luiza Margarida; e a coordenadora do Centro de Inclusão de Arcoverde, Amannda Oliveira.

“A ideia é que possamos agregar, num só lugar em Arcoverde, vários serviços e programas da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco. Tais como o Pernambuco 12, a Agefepe (Agência de Fomento do Estado de Pernambuco ) e mesmo a própria Jucepe (Junta Comercial do Estado de Pernambuco)”, adiantou o secretário durante o encontro. A unidade da Jucepe no município está localizada atualmente na Praça Barão do Rio Branco.

Com otimismo, a prefeita Madalena Britto avaliou as propostas trazidas pelo secretário estadual. “Certamente Arcoverde ganhará mais ainda, pois todos esses serviços estarão sendo ofertados à comunidade no centro da cidade”, afirmou a gestora pública, adiantando que uma das alternativas a serem estudadas para o projeto seria as dependências ainda sem uso operacional no prédio do antigo DNOCS, onde hoje se encontra o Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos e Secretaria Municipal de Saúde.

Outro tema discutido na visita do secretário Alberes Lopes foi a vinda para Arcoverde de cursos do Projeto Ideia, através do Novos Talentos. “Esses projetos são feitos num convênio do governo do Estado com o Sistema S (Senac, Senai) – então esses cursos são divididos entre os municípios; nossa reivindicação é que possamos ter em Arcoverde também cursos específicos, por exemplo, para eletricista, pedreiro, encanador, manicure e caixa de supermercado, entre outros, justamente para suprir a necessidade do mercado”, afirmou Amannda Oliveira, coordenadora do Centro de Inclusão.