Juiz de Carnaíba volta a punir Berg e Ilma

A foto é da chegada do então candidato ao governo do estado,  Jarbas Vasconcelos,  em setembro de 1998 ao Pajeú,  onde teria agenda de campanha.

No registro, como quem tira uma selfie, o hoje coordenador da Ciretran, Heleno Mariano. Com ele, seu irmão, o Deputado Estadual Antonio Mariano, o ex-prefeito de Tabira Rosalvo Sampaio,  o Mano, e ao fundo, o ex-conselheiro tutelar Hominho.

Essa eleição foi marcada pela vitória acachapante de Jarbas sobre o então governador Miguel Arraes, no primeiro turno, com 1.809.792 votos contra 744.280 do socialista.

Jarbas ganhou em 133 municípios e Arraes, em apenas 52. Naquele ano, Fernando Henrique Cardoso também bateu Lula no primeiro turno.

Antonio Mariano (PFL) foi reeleito àquele ano para a Alepe com 28.132 votos. O Pajeú ainda teve o mandato de Zé Marcos (PFL), que obteve 29.091 votos. Com 20.085 votos, Orisvaldo Inácio (PSB) ficou na suplência.

Augusto César,  de Serra Talhada, foi eleito por média,  com 15.559 votos. João Duque de Souza Filho,  ficou na suplência com 7.161 e Gilberto Rodrigues também,  com 6.754 votos.

Registre-se,  o Senador tem ficado mais fora dos holofotes por conta de problemas de saúde. Está no seu segundo mandato de Senador por Pernambuco.  Tem 78 anos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (15) que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, está com a “cabeça a prêmio”.

Bolsonaro deu a declaração no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília, e se dirigia à Base Aérea para viajar para o Rio Grande do Sul. O presidente desceu do carro, conversou com algumas pessoas e concedeu entrevista a jornalistas.

Na entrevista, Bolsonaro, sem ser questionado, disse que mandou Joaquim Levy demitir o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. Acrescentou que, se Barbosa Pinto não for demitido, ele, Bolsonaro, demitirá Levy.

“Eu já estou por aqui com o Levy. Falei para ele: ‘Demita esse cara na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes'”, disse o presidente.

Governo “tem que ser assim, quando bota gente suspeita em cargos importantes. E essa pessoa, como o Levy, vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que conhece a meu respeito. Ele está com a cabeça a prêmio já tem algum tempo.”

Marcos Pinto, a quem Bolsonaro se referiu, foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

A possibilidade de negociar prazos e procedimentos judiciais de forma consensual, incluindo a regularização de débitos, foi uma das inovações do novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016, para conferir maior eficiência à solução de conflitos.

Com o objetivo de disciplinar a realização dessas negociações, chamadas tecnicamente de negócios jurídicos processuais (NJP), nos processos em que o Estado de Pernambuco seja parte, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, nesta sexta-feira (15), a Portaria nº 24/2019, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Antes do novo CPC, questões como escolha de peritos, prazos e ordem das etapas processuais, forma de cumprimento da sentença ou de regularização de débitos pelos contribuintes, por exemplo, eram definidas unilateralmente pelo juiz. Por meio dos NJP, as partes podem propor e acertar consensualmente, mediadas pelo juízo, o estabelecimento dessas e de várias outras questões, contribuindo para reduzir o litígio.

Com a nova portaria, o Estado de Pernambuco, sendo autor ou réu, ou a parte interessada podem propor NJP para estabelecer, por exemplo, um calendário processual, em que para as partes acordam as datas para cumprimento das etapas do processo, o que dispensa a realização de intimações.

Nos processos de execução de dívida ativa, o contribuinte, por sua vez, pode apresentar um plano de amortização do débito ou propor avaliação, substituição e liberação de garantias. Não é possível obter desconto ou reduções no valor da dívida, mas pode ser feito um programa de pagamento.

Entre outros objetos de NJP previstos na portaria estão: prazos processuais, forma de cumprimento de decisões, ordem de realização dos atos processuais incluindo produção de provas, penhora ou alienação de bens. Dessa forma, a portaria regulamenta a celebração de NJP pelos procuradores do Estado, estabelecendo hipóteses, requisitos, condições e procedimentos, de acordo com os artigos 190 e 191 do CPC e da Lei Complementar estadual 401/2018.

“A celebração de NJP possibilita uma atuação com mais flexibilidade, por parte dos procuradores, levando em consideração especificidades de cada caso concreto, tendo sempre como norte a resolução mais célere do processo e mais vantajosa ao interesse público”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis. No âmbito da União, os NJP já foram regulamentados pela Advocacia Geral da União e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, nos Estados, pelo Rio de Janeiro.

A produção brasileira de veículos, incluindo automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus, recuou 18,5% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2014, segundo dados divulgados pela associação de fabricantes (Anfavea) nesta segunda-feira (6).

Nos primeiros 6 meses do ano, foram montadas 1.276.638 unidades, contra 1.566.049 no ano passado. O resultado de 2015 é o pior para o período desde 2006, quando o setor somou 1,13 milhão de unidades fabricadas.

O declínio acompanha a queda de 20,7% nas vendas, de acordo com a federação dos concessionários (Fenabrave).

Em junho, a produção chegou a 184.015 unidades, o que representa recuo de 12,5%, em relação a maio, que havia alcançado 210.386 unidades. Comparado com junho de 2014, quando 215.934 veículos foram produzidos, houve baixa de 14,8%.

Caminhões e ônibus: Embora tenham número bem menor que de automóveis, a fabricação de caminhões e ônibus sentiu mais a crise no setor, com declínio de 45% e 27%, respectivamente.

“Posso dizer que o setor de caminhões teve queda brutal na produção. Retornamos a produção de caminhões de junho de 1999”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Moan. (Do Auto Esporte)