Juiz dá vitória parcial ao MDB nacional na guerra contra Henry e Jarbas
Por Nill Júnior
O juiz Alberto Alfredo de Souza, da 26ª Vara Cível da Capital acatou ação do Diretório Nacional do MDB pela legitimidade da dissolução do diretório estadual em Pernambuco.
O juiz destacou que a decisão de dissolução ou não é matéria interna corporis, ou seja, do corpo interno da agremiação partidária.
“A atividade nacional, por meio de sua Executiva, em ações que lhe são estatutariamente delegada, por se tratar de matéria interna corporis não pode ser impedida de exercer suas atividades”.
O magistrado diz que ainda que a decisão de mérito no procedimento de dissolução possa ser revista, em sede de controle judicial de legalidade e constitucionalidade, ante a prevalência do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Ou seja, não é sua atribuição julgar o procedimento de dissolução, mas sim a legitimidade de quem o decidiu.
“Porquanto o ato e questão se vincula à sua motivação e esta deve seguir os ditames do ordenamento jurídico, tanto do plano da legalidade e sobretudo da constititucionalidade”, conclui.
Anchieta Santos Os agricultores familiares seguem aguardando o anuncio dos municípios que serão contemplados este mês com o pagamento do Garantia Safra 2017/2018. Em março último, 185 municípios do Nordeste receberam. Destes, 32 foram pernambucanos. No sertão do Pajeú apenas Serra Talhada. O Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira Ademar Oliveira informou à produção […]
Os agricultores familiares seguem aguardando o anuncio dos municípios que serão contemplados este mês com o pagamento do Garantia Safra 2017/2018. Em março último, 185 municípios do Nordeste receberam. Destes, 32 foram pernambucanos. No sertão do Pajeú apenas Serra Talhada.
O Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira Ademar Oliveira informou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que manteve ontem contato com a Coordenação Nacional e na oportunidade cobrou uma definição sobre os municípios que tiveram perda e se encaixam nos critérios de recebimento.
A resposta foi de que os dados do IBGE foram recebidos com atraso e por isso os municípios que entrarão na folha pagamento do mês de abril não foram ainda definidos pela Secretaria de Agricultura Familiar.
Mais de cem prefeitos irão participar. Cento e dez prefeituras executarão apenas serviços essenciais A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa, para denunciar à população que se o governo federal não buscar soluções urgentes e eficazes para conter a crise que se alastra, impossibilitando […]
Mais de cem prefeitos irão participar. Cento e dez prefeituras executarão apenas serviços essenciais
A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa, para denunciar à população que se o governo federal não buscar soluções urgentes e eficazes para conter a crise que se alastra, impossibilitando aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população, a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios, segundo nota.
Depois do ato na Assembleia os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras prometem parar suas atividades e executar apenas os serviços essências.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, diz que não é de hoje que os gestores,através de suas entidades representativas, anunciam o estado de falência em que se encontram os municípios, lembrando que desde 1988, com o estabelecimento de novos programas a partir dos direitos firmados na Constituição , a União passou a criar programas para serem executados pelos municípios sem uma justa divisão de recursos, não repassando a totalidade do custeio.
“Para os municípios do Nordeste, onde há dependência quase total do FPM (Fundo de Participação Municipal), principal mecanismo de repasse de verbas federais para os municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para a maioria das prefeituras, em momentos de retração econômica, com as receitas públicas apresentando comportamento frustrante, o desequilíbrio federativo traz à tona problemas conjunturais e estruturantes extremamente graves”, afirma.
Além do mais acrescenta o presidente da Amupe, vem o bloqueio a operações de créditos externos tanto para os municípios como para os governos estaduais o que inviabiliza a capacidade de investimentos em um momento tão difícil. “Destacamos a necessidade urgente de uma pactuação federativa para uma construção de decisões estratégicas sobre agendas comuns e a redistribuição mais equilibrada de atribuições e partilhas de recursos entre União, Estados e Municípios, assim como o caminho que se avista para o momento a reedição da CPMF, desde que os municípios fiquem com parte desse tributo”, reforçou.
Depois de a forrozeira Irah Caldeira usar a sua conta no Facebook para cobrar o pagamento de cachês em atraso do Governo do Estado, por shows feitos durante as festas de São João, agora foi a vez de Maciel Melo engrossar o coro. O artista, que era muito ligado ao ex-governador Eduardo Campos, disparou nesta […]
Depois de a forrozeira Irah Caldeira usar a sua conta no Facebook para cobrar o pagamento de cachês em atraso do Governo do Estado, por shows feitos durante as festas de São João, agora foi a vez de Maciel Melo engrossar o coro.
O artista, que era muito ligado ao ex-governador Eduardo Campos, disparou nesta segunda-feira (7), na mesma rede social, críticas diretas ao governador Paulo Câmara e à política cultural do Estado.
“É vergonhoso isso, governador”, disparou Maciel. “É humilhante para qualquer artista ter que mendigar a um e a outro para agilizar o pagamento do seu trabalho, como se estivesse prestando um favor”, disse o forrozeiro, que ainda fez um apelo para que os amigos artistas se unam por mudanças na política cultural de Pernambuco.
“As eleições acabaram, estão todos satisfeitos, agora vamos ver se vão colocar em prática o programa de governo bradado nos palanques”, criticou.
O Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, está com 100% dos seus leitos para Covid-19 ocupados. A informação foi confirmada nesta terça-feira (23) pela Secretaria de Saúde do município. A unidade, administrada pela prefeitura, é referência para o tratamento da doença na cidade e possui, ao todo, 10 leitos de […]
O Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, está com 100% dos seus leitos para Covid-19 ocupados. A informação foi confirmada nesta terça-feira (23) pela Secretaria de Saúde do município.
A unidade, administrada pela prefeitura, é referência para o tratamento da doença na cidade e possui, ao todo, 10 leitos de UTI – todos ocupados. A reportagem é de Fabio Nóbrega/Folha de Permbuco.
Já o Hospital Mestre Vitalino (HMV) e o Hospital de Campanha, administrados pelo Governo do Estado, têm, nesta terça-feira, 93% de ocupação dos leitos de UTI e 83% nos leitos de enfermaria. Ao todo, as unidades têm 80 leitos de UTI – 40 em cada – e 92 leitos de enfermaria – 30 no HMV e 62 no de Campanha.
O índice de ocupação nas UTIs chegou a 100% na manhã da segunda-feira (22) nos dois hospitais. Os índices consideram os números das duas unidades de saúde.
Na segunda macrorregião, que engloba o Agreste, a taxa de ocupação dos leitos regulados e dedicados à Covid-19 está em 85%, segundo a SES-PE. Em todo o Estado, a ocupação está em 88%. Ambos os índices consideram os leitos de unidades de saúde públicas – estaduais ou municipais.
O secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza, afirmou, em entrevista à Folha de Pernambuco, que o município convocou reunião de emergência com o comitê de crise e avalia os dados, que serão repassados à Secretaria Estadual de Saúde.
“Os leitos [de Caruaru] são referência para toda a região. Teremos uma reunião hoje à tarde para apresentar os números e alternativas e medidas devem ser anunciadas até o fim do dia”, explicou Breno.
O secretário acrescenta que ainda não houve a necessidade de transferência de pacientes, apesar da lotação máxima dos leitos.
“Temos uma rede de unidades de pronto atendimento que foram potencializadas e ampliadas durante a pandemia. Tendo necessidade de transferência, garantimos a estabilidade do paciente”, acrescentou Breno.
Por fim, o secretário ressalta a importância das medidas de proteção por parte da população, uma vez que a pandemia de Covid-19 ainda não acabou.
“Estamos muito preocupados, sobretudo com o que observamos no período do Carnaval na faixa litorânea. Temos expectativa de aumentos de casos nos próximos 15, 20 dias e a população precisa ser parceira do poder público. O leito de UTI é necessário, mas é a ponta do iceberg”, finalizou o secretário de Caruaru.
O que diz a SES-PE
Por meio de nota, a SES-PE informou que a “disponibilização de vagas pela Central de Regulação de Leitos de Pernambuco, para internamento de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, é extremamente dinâmica e se renova permanentemente”.
Segundo a pasta, apesar da lotação máxima nas duas unidades de referência para a doença em Caruaru, não há em Pernambuco, atualmente, fila de transferência para leitos de enfermaria e de UTI dedicados ao coronavírus.
Por fim, a SES-PE ressalta que o Governo de Pernambuco “monitora permanentemente a evolução da doença e salienta que o planejamento de abertura de novas vagas e as medidas para conter o vírus são sempre proporcionais ao momento epidemiológico”.
Coronavírus em Caruaru
De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Caruaru, a cidade notificou, na segunda-feira (22), 57 novos casos de Covid-19, o que elevou o total para 16.160.
Do total, foram registrados 15.544 recuperados e 465 mortes.
Em decisão liminar, o Desembargador Eleitoral Dario Rodrigues, do TRE-PE, determinou a suspensão da pesquisa da Simplex Consultoria, para Governo e Senado, que seria divulgada nesta terça-feira (23). A informação é do Blog do Mário Flávio. O instituto realiza pesquisas em parceria com a CBN Recife. A última, divulgada em agosto, mostrou Teresa Leitão liderava […]
Em decisão liminar, o Desembargador Eleitoral Dario Rodrigues, do TRE-PE, determinou a suspensão da pesquisa da Simplex Consultoria, para Governo e Senado, que seria divulgada nesta terça-feira (23). A informação é do Blog do Mário Flávio.
O instituto realiza pesquisas em parceria com a CBN Recife. A última, divulgada em agosto, mostrou Teresa Leitão liderava as intenções de voto com 12,1%, seguida por Gilson Machado (PL – 8,5%) e André de Paula (PSD – 6,5%).
Na pesquisa para o Senado, Marília Arraes (Solidariedade) estava a frente, com 23,5%. Raquel Lyra (PSDB), teve 10,7%% empatada quase numericamente com Anderson Ferreira (PL) que tem 10,2% . O candidato do União Brasil, Miguel Coelho, teve na sondagem 5,3%, seguido de Danilo Cabral (PSB), que apareceu com 4,9%. Raquel, Anderson Miguel e Danilo estavam empatados tecnicamente dentro da margem de erro, que foi de 3,1%.
A ação de impugnação da pesquisa foi movida pela Frente Popular, tendo a Justiça Eleitoral acatado a alegação de ocorrência de algumas possíveis irregularidades. Dentre elas: no registro da pesquisa havia a informação de que a mesma seria realizada por meio de entrevistas presenciais e por telefone, mas no questionário só continha o registro de que a pesquisa foi feita apenas por telefone.
De acordo com a ação da Coligação, a pesquisa também utilizou, como base de dados, as informações do Censo do IBGE realizado em 2010, tendo a Justiça Eleitoral considerado que essa base de dados é defasada, considerando os dados atualizados fornecidos pela Justiça Eleitoral, e por fim, a pesquisa omitiu as informações relativas ao grupo de eleitores analfabetos ou que apenas leem e escrevem. O blog procurou a direção da Simplex para saber ser a empresa vai recorrer da decisão, mas até o momento não obteve resposta.
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