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Juíz armado ameaçava advogados em cidade pernambucana

Por Nill Júnior

armado_suruDo Congresso em Foco

Um juiz foi afastado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco após ser acusado de desrespeito e ameaça a advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados. A medida foi decidida por 9 votos a 4, nesta segunda-feira (14/7), em decorrência da abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Ivan Alves Barros, da 1ª Vara de Surubim. A decisão foi publicada na edição desta terça do Diário da Justiça Eletrônico. A apuração deve durar seis meses.

Segundo a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, o magistrado responde a outros três processos. Em memorial enviado ao tribunal, a entidade aponta uma série de “condutas abusivas” supostamente cometidas por Alves Barros. De acordo com o documento, o juiz teria dito: “Se colocassem todos os advogados de Surubim no liquidificador e batesse não teria um só copo de suco de merda”.

Ainda de acordo com o documento, o juiz teria usado uma arma para intimidar, “exibindo-a em audiência, colocando-a acima mesa, e, até mesmo, apontando-a para advogados e partes”. A OAB-PE acrescenta que Alves Barros tem uma “adoração” por armas de fogo.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, que fez a sustentação oral em nome da entidade, afirmou que, desde 2007, os advogados que atuam na cidade se queixam do juiz. “Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim”, disse

Aguinaldo Fenelon, procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, também comentou o caso. “Só acredita quem vai até lá ver o que acontece. Tivemos dificuldades em nomear promotores para a cidade de Surubim porque ninguém quis ir para lá. Estas exceções devem ser combatidas para que não se tornem regra.”

De acordo com a decisão, o juiz alegou cerceamento de defesa e ausência de justa causa para o início do processo. Suas razões foram rejeitadas por unanimidade pelo colegiado. “Tenho dever com a instituição que presido”, disse o presidente do TJ-PE, desembargador Frederico Neves, ao anunciar o resultado.

Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TJ-PE afirmou que Alves Barros não foi encontrado para comentar o caso.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PE.

Outras Notícias

Vereador nega que oposição tenha rejeitado aumento para os profissionais de saúde em Custódia

Ao sancionar uma nova Lei no início do mês de junho/20, que concede 20% de insalubridade aos profissionais da saúde que estão no enfrentamento ao combate da Covid-19 durante o tempo que durar a pandemia e 10% permanente a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), o Prefeito de Custódia Emmanuel Fernandes (Manuca), alfinetou a […]

Ao sancionar uma nova Lei no início do mês de junho/20, que concede 20% de insalubridade aos profissionais da saúde que estão no enfrentamento ao combate da Covid-19 durante o tempo que durar a pandemia e 10% permanente a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), o Prefeito de Custódia Emmanuel Fernandes (Manuca), alfinetou a oposição.

Segundo o Blog do Finfa, Manunca disse, que “mesmo depois da rejeição dos vereadores oposicionistas que não olharam o trabalho árduo que estão tendo diante desta pandemia, estes profissionais de saúde, o governo concedeu o aumento”.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador de oposição Cristiano Dantas (MDB) contestou a declaração do gestor.

“Ouvimos as categorias e quando veio a proposta de 20% aprovamos por regime de urgência na mesma sessão, mesmo querendo 40%. A oposição aprovou de pronto. Por observar que a bancada de oposição é que estava à frente do pleito, ele criou inverdades para crescer em cima do fato”, afirmou Dantas.

No boletim epidemiológico, Custódia chegou nesta quarta-feira ao total de 95 casos confirmados. A cidade tem 7 óbitos registrados. A informação é de Anchieta Santos.

Carlos Veras na Primeira Secretaria

Natural de Tabira, Carlos Veras é eleito 1º Secretário da Câmara dos deputados com 427 votos e vai compor a mesa diretora ao lado do deputado federal Hugo Mota, natural de Patos-PB, que foi eleito presidente da Câmara com 444 votos. Desde Inocêncio Oliveira, um sertanejo não ocupava função de destaque na Mesa Diretora da […]

Natural de Tabira, Carlos Veras é eleito 1º Secretário da Câmara dos deputados com 427 votos e vai compor a mesa diretora ao lado do deputado federal Hugo Mota, natural de Patos-PB, que foi eleito presidente da Câmara com 444 votos.

Desde Inocêncio Oliveira, um sertanejo não ocupava função de destaque na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Veras sucede outro pernambucano,o Deputado Luciano Bivar,  do União Brasil.

Pernambuco teve ainda  um segundo representante na Mesa Diretora: o deputado Lula da Fonte é o segundo-vice-presidente da Casa, indicado pela bancada do seu partido, o PP, que no Estado é presidido pelo seu pai, o deputado federal Eduardo da Fonte.

Prefeitura de Brejinho inicia recadastramento de servidores e inativos nesta segunda

A prefeitura de Brejinho anunciou que realizará a partir dessa segunda (11) um recadastramento dos servidores municipais. Segundo informações repassadas ao blog, a medida faz parte do trabalho de mapeamento da realidade da máquina pela gestão Gilson Bento. Pelo cronograma, o recadastramento, que se dará por ordem alfabética, vai até 2 de fevereiro. Servidores ativos […]

A prefeitura de Brejinho anunciou que realizará a partir dessa segunda (11) um recadastramento dos servidores municipais.

Segundo informações repassadas ao blog, a medida faz parte do trabalho de mapeamento da realidade da máquina pela gestão Gilson Bento.

Pelo cronograma, o recadastramento, que se dará por ordem alfabética, vai até 2 de fevereiro.

Servidores ativos com iniciais entre A e F farão o recadastramento entre 11 e 13 de janeiro. Os que tem iniciais entre G e L, de 14 a 18 de janeiro.

Servidores que começam com M e N, tem os dias de 19 a 21 de janeiro. Entre O e T, de 22 a 26 de janeiro.

O recadastramento segue de 27 a 29 se janeiro para quem tem as iniciais entre U e W.

Já os inativos cujos nomes começam com iniciais de A a H tem entre 18 e 20/01 para recadastrar. De I a M, de 21 a 25/1. De N a S, de 26 a 28/1. E de T a Z, de 29/1 a 2/2.

Mais informações no telefone (87) 3850-1156 ou presencialmente, na Rua Severino de Costa Nogueira, 153.

Morte de PM serra-talhadense na Bahia pode ter sido motivada por vingança

Um Policial Militar da PMBA natural de Serra Talhada  foi morto a tiros no bairro Alto do Cruzeiro nesta segunda a noite. O PM Márcio Magno Pereira do Nascimento era sócio do Bar Cangaço, de Juazeiro, Bahia e pertencia à 45 CIPM. Em maio de 2018, Magno chegou a ser preso por uma força tarefa formada […]

Um Policial Militar da PMBA natural de Serra Talhada  foi morto a tiros no bairro Alto do Cruzeiro nesta segunda a noite.

O PM Márcio Magno Pereira do Nascimento era sócio do Bar Cangaço, de Juazeiro, Bahia e pertencia à 45 CIPM.

Em maio de 2018, Magno chegou a ser preso por uma força tarefa formada por agentes e delegados de polícia das circunscrições pertencentes a 21ª Delegacia Seccional de  Serra Talhada.

Uma ampla investigação com apoio de agentes da Delegacia Seccional de Petrolina, mais investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro-BA e também policiais militares daquele Estado, deram cumprimento a um Mandado de Prisão para a elucidar homicídios em Serra Talhada.

O mandato havia sido expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Serra Talhada em desfavor de Márcio,  que era acusado da prática de homicídios na cidade.

Dentre eles a morte de Joaquim Pereira Diniz Filho, Edson Gomes Batista, ambos no dia 27 de novembro de 2017 e Reginaldo Batista Gaia, ocorrido no dia 19 de maio de 2018.

A polícia baiana trabalha com a hipótese de que a morte tenha sido motivada por vingança de um desses crimes.

Outra possibilidade tem relação com um homicídio praticado dia 5 de junho em frente ao Mercadinho Dantas, próximo ao Bar Cangaço, no Bairro Alto do Cruzeiro.

Auditorias do TCE apontam irregularidades no transporte escolar‏

O início do ano letivo 2016, nesta primeira segunda-feira de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, que diz respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino. Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem acompanhando o […]

ImageProxyO início do ano letivo 2016, nesta primeira segunda-feira de fevereiro, chega trazendo uma preocupação a mais para pais e alunos, que diz respeito à qualidade do transporte escolar, oferecido pelos municípios pernambucanos, aos estudantes da rede pública de ensino.

Por meio de fiscalizações e auditorias, o Tribunal de Contas de Pernambuco vem acompanhando o funcionamento do serviço para tentar auxiliar no controle e na diminuição de acidentes. A Resolução do TCE Nº 06/2013 estabelece critérios a serem adotados pelos gestores públicos, como cuidados com a segurança, controle de trajetos por meio de GPS e controle dos registros dos custos com transporte escolar.

Irregularidades – No ano de 2015, o TCE realizou 93 auditorias em 68 municípios pernambucanos para fiscalizar a qualidade do transporte escolar. A maior parte delas foi de auditorias de acompanhamento (51) e análises de procedimento licitatório (24). Esses trabalhos geraram a formalização de 14 processos de auditoria especial. Também foi avaliado o transporte escolar em 03 processos de prestação de contas e em 01 de denúncia. Os relatórios apontaram diversas irregularidades no serviço, como veículos sem requisitos mínimos de conforto e segurança, excesso de passageiros, motoristas sem habilitação e utilização indevida do transporte escolar. Os dados são de novembro de 2015.

A prática de irregularidades pode levar à responsabilização dos gestores públicos, com punições que vão desde a aplicação de multa e devolução de recursos, até a rejeição de contas dos prefeitos. Eles ainda podem responder a processos de improbidade administrativa no Ministério Público Estadual. O Tribunal de Contas, através de sua sede e das Inspetorias Regionais, está à disposição dos gestores para orientações e esclarecimentos.