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Em votação popular, Afogados vence Prêmio de Práticas Inovadoras da Amupe

Por Nill Júnior

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Em seu 3º Congresso, a AMUPE promoveu mais uma edição do Prêmio “Práticas inovadoras em gestão municipal”. Os dez projetos finalistas foram minuciosamente avaliados por uma comissão técnica formada pela AMUPE. Os finalistas também foram avaliados pelos internautas que puderam conhecer os projetos e votar na premiação através da internet.

Afogados da Ingazeira venceu com o Projeto de socialização das experiências de incentivo à leitura na rede municipal de ensino, a Feira Interativa de Literatura e Conhecimento (FILCO). O anúncio foi feito durante o encerramento do 3º Congresso, ocorrido nos dias 11, 12 e 13 de Abril, no Centro de Convenções, em Olinda.

A Feira é o ponto de encontro de todas as iniciativas de incentivo à leitura das escolas municipais de Afogados durante o ano letivo, o espaço de socialização das experiências com a população. Em praça pública acontecem apresentações artístico-culturais, através da expressão das diversas linguagens, tudo baseado nas experiências vividas pelo alunado com a leitura.

A experiência de Afogados ficou em primeiro lugar na categoria “Votação Popular”. “É uma grande honra receber esse prêmio, dentre tantos outros que a nossa educação já recebeu, que mostra, mais uma vez, que estamos no caminho certo, qualificando nossa rede escolar, nossos educadores, garantindo uma educação de qualidade para as nossas crianças,” declarou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao receber o prêmio das mãos de Eduardo Stranz, coordenador técnico da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

A AMUPE é presidida por José Patriota desde 2013. Esta é a primeira vez que Afogados da Ingazeira vence o prêmio de práticas inovadoras concedido pela entidade. A outra categoria, escolhida por uma comissão, foi vencida pela Prefeitura de São Bento do Una, com a experiência de audiências públicas para prestação de contas.

BALANÇO – o Congresso da AMUPE reuniu 2.345 pessoas, nos três dias do evento, com representantes e Prefeitos de 25 Estados. De Pernambuco, participaram 158 Prefeitos, dos 184 municípios do Estado.

Outras Notícias

Serra: Secretaria da Mulher participa de formação da Patrulha Maria da Penha

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM participaram nesta terça-feira (07), de mais uma formação da Patrulha Maria da Penha promovida pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, juntamente com o 14º Batalhão de Polícia Militar. A formação, que aconteceu no auditório do […]

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM participaram nesta terça-feira (07), de mais uma formação da Patrulha Maria da Penha promovida pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, juntamente com o 14º Batalhão de Polícia Militar.

A formação, que aconteceu no auditório do 14º BPM, contou com a presença de policiais militares do 14º BPM e recebeu integrantes da Patrulha Maria da Penha que atua na Área Integrada de Segurança – AIS 20, sediada em Afogados da Ingazeira, que compartilharam as experiências do serviço que já está em funcionamento e tem alcançado resultados positivos em municípios do Sertão do Pajeú.

Assessora da Secretaria da Mulher de Pernambuco e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Michele Couto informou que o serviço deve começar a funcionar até o fim de novembro na área de Serra Talhada. “Estamos em fase final dentro desse processo de implantação, que é a formação dos policiais que irão atuar no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. As mulheres que registrarem boletim de ocorrência e solicitarem medida protetiva serão atendidas pela Patrulha Maria da Penha, que já deve começar a atuar no final de novembro, segundo previsão do comando do 14º BPM”, disse.

Ainda de acordo com Michele Couto, a Patrulha Maria da Penha deverá atuar com três policiais militares, sendo dois homens e uma mulher, realizando visitas rotineiras de fiscalização e monitoramento, para garantir o cumprimento das medidas protetivas por parte dos agressores, além de orientação às mulheres vitimas de violência doméstica. “Durante as visitas a patrulha fiscaliza se as medidas protetivas estão sendo cumpridas e também orientam as mulheres sobre os serviços de proteção que elas podem procurar no município e no estado, por isso é importante que esse trabalho seja em conjunto com as polícias civil e militar e com os órgãos de defesa das mulheres do município”, concluiu.

Coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, Rose Silva, destaca a importância da patrulha no município. “O município vem dando todo o apoio para a implantação dessa patrulha, que é um serviço importante que vai ajudar muito no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, e nesse momento de formação da equipe que vai atuar, é importante que haja um esclarecimento sobre a rede de proteção existente no município, para que os policiais saibam orientar as mulheres durante os atendimentos, por isso estamos acompanhando todo o processo de formação e vamos trabalhar em sintonia com a patrulha”, afirmou.

STF anula eleição na Câmara para comissão de impeachment

A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara. Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento […]

Luis Roberto Barroso

A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara.

Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado. Pela decisão, somente aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias.

Antes mesmo do final do julgamento, com o indicativo favorável, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já comemorava o resultado: “O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos”, afirmou o ministro. O advogado do PT, Flávio Caetano, disse que o STF definiu as regras do jogo e invalidou “atos arbitrários” do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para o governo, deixar nas mãos do Senado a definição sobre o impeachment traz um alívio inicial no processo porque joga para o futuro o eventual afastamento de Dilma – decisão mais drástica e considerada praticamente irreversível – e ainda deixa espaço para discussões políticas na Casa.

Até o momento, o Senado tem base aliada mais fiel do que a da Câmara dos Deputados, conduzida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo.

O julgamento de hoje dividiu o Tribunal em duas linhas. A maioria seguiu proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência com a decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin. O voto de Fachin, apresentado em plenário na quarta-feira, 16, foi desfavorável ao governo.

Ao discutir o papel do Senado, Barroso afirmou que a Casa não é um “carimbador de papeis da Câmara”. “Não tem sentido, numa matéria de tamanha relevância, estabelecer relação de subordinação institucional do Senado à Câmara”, concordou o decano do Tribunal, Celso de Mello.

Ficaram vencidos na discussão os ministros Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os três entendiam que a decisão dos deputados vinculava a instauração do processo de impeachment pelo Senado.

Comissão
Também por maioria, os ministros derrubaram a eleição da comissão especial do impeachment formada na Câmara na semana passada. Em votação secreta, os deputados elegeram 39 integrantes para o grupo oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base.

Os ministros da Corte entenderam, no entanto, que não são admitidas candidaturas avulsas e que a eleição deveria ter sido realizada de forma aberta, e não secreta. Pelo voto de Barroso, a comissão especial fica anulada.

“Mistério, segredo e democracia não combinam”, disse o ministro Luiz Fux em voto, ao seguir Barroso. Sem a candidatura avulsa, cada deputado que quiser se eleger deverá ser indicado pelo líder partidário o que inviabiliza o voto em dissidentes. A eleição para homologar a escolha dos líderes, pela definição do Supremo, deve ser secreta.

No julgamento, os ministros ratificaram o rito que já foi seguido no impeachment do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) e rejeitaram, por exemplo, a exigência de defesa prévia da presidente Dilma antes da abertura do processo de impeachment.

O argumento era usado pela base governista para alegar que o ato do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber a denúncia de impedimento de Dilma deveria ser anulado. O próprio governo já admitia que este seria um dos pontos mais difíceis de obter indicação favorável no Supremo.

O ministro Gilmar Mendes, um dos vencidos na discussão, adotou posicionamento duro na Corte ao sugerir que o Tribunal estava interferindo no processo do impeachment. Ele usou seu pronunciamento para fazer críticas à situação atual do País. “Estamos de ladeira abaixo, sem governo, sem condições de governar”, disse Mendes.

Nesta sexta-feira, na sessão de encerramento do Judiciário, os ministros ainda devem revisar os votos.

Veja abaixo a tabela com o quórum de votação:

Privatização tucana ou concessões públicas do PT‏

Por Doriel Barros* É impressionante as tentativas de mostrar que o governo do PT tem as mesmas práticas do PSDB. A Rede Globo, que foi defensora do golpe militar de 1964, tem atuado, todos os dias, com objetivo de desqualificar e derrubar o Governo do PT. Isso não surpreende já que, na última eleição, ficou […]

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Por Doriel Barros*

É impressionante as tentativas de mostrar que o governo do PT tem as mesmas práticas do PSDB. A Rede Globo, que foi defensora do golpe militar de 1964, tem atuado, todos os dias, com objetivo de desqualificar e derrubar o Governo do PT. Isso não surpreende já que, na última eleição, ficou claro que o candidato dessa emissora a presidência era o senador Aécio Neves.

Não satisfeita com os resultados das urnas, a Globo vem apresentando uma série de matérias que tem como objetivo induzir a população a se rebelar contra o Partido dos Trabalhadores e a presidenta da República. Um dia após Dilma Rousseff apresentar um plano de infraestrutura e logística para o País, com concessões de várias estradas, ferrovias, portos e aeroportos, a Rede Globo, em edição do Jornal Nacional, organizou as informações com o objetivo de ludibriar a população, fazendo-a acreditar que esse é o mesmo modelo adotado no passado, pelo PSDB de Fernando Henrique Cardoso.

É importante entender que as concessões públicas são completamente diferentes das privatizações praticadas pelo governo do PSDB. Enquanto a concessão estabelece o montante dos investimentos e prazos para a iniciativa privada explorar os serviços, por um determinado período; as privatizações do PSDB representavam a venda do patrimônio do povo para empresas. Um exemplo disso foi a Vale do Rio Doce – uma das maiores instituições do mundo na produção de minérios – que foi vendida pelo governo FHC, e cujo patrimônio jamais voltará para o povo brasileiro.

As privatizações tucanas, como também a venda da CELPE aqui em Pernambuco, realizada por Jarbas Vasconcelos, demostram a maneira lamentável que esses governos tratam os bens públicos. Mas, suas gestões foram avaliadas pelo povo, impondo ao PSDB, em nível nacional, seis derrotas consecutivas entre o primeiro e o segundo turnos, e em Pernambuco uma derrota ao governo de Jarbas Vasconcelos.

As tentativas de mostrar igualdade entre os governos de FHC e do PT objetivam, claramente, gerar dúvidas na cabeça da população e fazer as pessoas esquecerem o grande mal que o PSDB fez para a classe trabalhadora.

Diante dessa conjuntura, as lideranças políticas sérias e as entidades e organizações da sociedade civil têm o dever e a responsabilidade de informar e conscientizar a população.  Não podemos ouvir essas mentiras e ficarmos calados. Essa gente já mostrou quais são seus compromissos. E, uma coisa é certa: o povo não faz parte desses compromissos.

O atual momento requer muita reflexão. Temos várias questões que precisam ser aperfeiçoadas pelo Governo Federal, mas, não tenho dúvidas de que, se a direita estivesse no poder, a classe trabalhadora estaria sofrendo muito mais. Não queremos o retrocesso e temos que lutar contra isso. Já assistimos a esse filme ou a novela que querem nos impor. Temos que ficar atentos e vigilantes para que os que nunca fizeram, não tentem iludir as mentes e os corações para um caminho de volta ao passado.

*Doriel Barros é  presidente da Fetape

Serviço: abertas inscrições para Guarda Patrimonial em unidades do Pajeú

O Comando do 23º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, informa em nota ao blog que foram abertas as inscrições na Guarda Patrimonial do Estado. O serviço de guarda patrimonial prevê atividade em Estabelecimentos Prisionais, para Policiais Militares Inativos. Segundo a nota, há vagas para as Cadeias Públicas […]

DSC_4449-e1401480776117O Comando do 23º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Pernambuco, sediado em Afogados da Ingazeira, informa em nota ao blog que foram abertas as inscrições na Guarda Patrimonial do Estado.

O serviço de guarda patrimonial prevê atividade em Estabelecimentos Prisionais, para Policiais Militares Inativos.

Segundo a nota, há vagas para as Cadeias Públicas das cidades de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Tabira.

Para maiores detalhes com relação aos pré-requisitos e inscrições, entrar em contato com a Seção de Pessoal do 23ºBPM, através do telefone (87) 3838-8763. A atividade de Guarda Patrimonial está prevista na Lei 11.116, de julho de 1994 e  Lei Complementar nº 111, de 3 de junho de 2008.

Fernando Monteiro comemora entrega da PE-635

De volta ao Sertão pernambucano, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (12), ao lado do governador Paulo Câmara, numa agenda cheia de assinaturas de projetos e entrega de obras. Entre elas, a inauguração da restauração da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, um compromisso assumido e cumprido pelo deputado. “Hoje é um […]

De volta ao Sertão pernambucano, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (12), ao lado do governador Paulo Câmara, numa agenda cheia de assinaturas de projetos e entrega de obras.

Entre elas, a inauguração da restauração da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, um compromisso assumido e cumprido pelo deputado.

“Hoje é um dia especial. A conclusão desta obra é a realização de um sonho que abracei. Muitos duvidaram, muitos acharam que ele não se concretizaria, mas, com obstinação, tornamos ele possível. Tenho muito orgulho do grupo político do qual faço parte, liderado pelo governador Paulo Câmara, que sabe superar todos os obstáculos, inclusive os econômicos e na saúde, causados pela pandemia que todos vivenciamos”, afirmou Fernando Monteiro, que destacou, ainda, a atuação dos prefeitos de Afrânio, Rafael Cavalcanti, e Josimara Cavalcanti, de Dormentes. “Este é o resultado do trabalho de um grupo unido”, concluiu.

“Fernando Monteiro é nosso grande parceiro, nosso braço forte”, enfatizou o prefeito de Afrânio. A afirmação foi reforçada pela gestora de Dormentes. “O nosso deputado federal é presente, sempre com o nosso povo. Sei o quanto você trabalhou para que esse nosso sonho acontecesse”, agradeceu Josimara.

A recuperação da PE-635, executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai beneficiar cerca de 540 mil moradores da região do Sertão do São Francisco. O investimento de R$ 25 milhões para a requalificação incluiu serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal.