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Juiz absolve Lula em processo sobre obstrução de Justiça

Por André Luis

Do blog do Magno Martins

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que o ex-presidente era acusado de crime de obstrução de Justiça. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu na Lava Jato. Também é a 1ª absolvição nos processos a que Lula responde.

À época, em 2016, a acusação era de que Lula tinha atrapalhado as investigações ao se envolver na tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da operação.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Bernardo Cerveró, filho de Cerveró, fez uma gravação em que o ex-senador Delcídio do Amaral prometia ajuda financeira de R$ 50 mil mensais para a família do ex-executivo da Petrobras Cerveró e honorários de R$ 4 milhões para o advogado Édson Ribeiro, que, até então, comandava a defesa.

Em contrapartida, apontavam as investigações, Cerveró silenciaria em sua delação premiada em relação ao então líder do governo, a Lula, ao pecuarista José Carlos Bumlai, ao banqueiro André Esteves e aos demais acusados.

O juiz Ricardo Leite considerou as provas insuficientes e também que a acusação de obstrução de Justiça estava baseada somente em afirmações de delatores.

Leite citou o artigo 17 do Código Penal, que fala sobre flagrante preparado, e o artigo 4º, da lei 12850/13, que diz que sentenças não podem ser proferidas com fundamento apenas em delação premiada.

O juiz diz: “Assim, o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório. Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”.

Ricardo Leite também afirma que “a instrução, a meu sentir, não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório“.

Também foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, André Esteves, Édson Ribeiro, José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

Em setembro do ano passado, o procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, pediu a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves nesse processo. O MPF diz não ter encontrado evidências de que Lula e André Esteves cometeram o crime de obstrução de Justiça.

Além do caso no qual foi absolvido no Distrito Federal, Lula já foi condenado em segunda instância, no processo do triplex do Guarujá, e é réu em mais cinco ações penais.

Outras Notícias

Nova Mesa Diretora do TRF5 será empossada no dia 29 de março

No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para o biênio 2021-2023. A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador […]

No próximo dia 29 de março, a partir das 17h, os desembargadores federais Edilson Nobre, Alexandre Luna e Élio Siqueira serão empossados, respectivamente, nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para o biênio 2021-2023.

A solenidade de posse será conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador federal Vladimir Carvalho. Ao desembargador federal Manoel Erhardt caberá saudar a nova Mesa Diretora.

Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia será on-line, com a presença exclusiva dos futuros presidente e corregedor e de alguns membros da Corte no Salão do Pleno do TRF5. O vice-presidente, os demais integrantes do Tribunal e convidados participarão por meio de plataforma digital. O evento também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRF5 no YouTube.

Os novos gestores assumem a administração do TRF5 em um momento que o país enfrenta diversos desafios, como a pandemia da Covid-19, o equilíbrio das contas públicas, o teletrabalho no Judiciário e a virtualização da prestação jurisdicional. Assim, o futuro presidente do TRF5 tem como projetos e prioridades simplificar o acesso à Justiça, incrementar as formas de teletrabalho, fortalecer as práticas e os sistemas virtuais adotados pelo TRF5, formular a política regional de gestão integrada do conhecimento e incentivar a participação feminina no Judiciário, entre outros. 

“Também pretendemos reordenar e readequar as despesas, considerando que a Justiça Federal da 5ª Região está em teletrabalho, em razão da pandemia”, informou Edilson Nobre.

Para Nobre, a volta ao trabalho presencial será um desafio. “Quando e como? Não há como definir; a vacinação ainda precisa alcançar um número maior de pessoas. Dessa forma, vamos intensificar e redirecionar o trabalho remoto, vislumbrando as novas formas de trabalho que virão no pós-pandemia”, antecipou.

O terceiro dia da festa de 100 anos de Louro e 60 de Zeto foi encerrado com show de Geraldo Azevedo

Em mais um grande dia da festa que comemora os 101 anos de Louro e 60 de Zeto, o público pode acompanhar uma bela programação, que começou às 10h com o espetáculo infantil “O Touro Azul e as Cançoes com Rildo de Deus e Anaíra Mahin, no Espaço João Macambira. A festa teve continuidade pela […]

Foto: Marcelo Patriota
Foto: Marcelo Patriota

Em mais um grande dia da festa que comemora os 101 anos de Louro e 60 de Zeto, o público pode acompanhar uma bela programação, que começou às 10h com o espetáculo infantil “O Touro Azul e as Cançoes com Rildo de Deus e Anaíra Mahin, no Espaço João Macambira.

A festa teve continuidade pela tarde e noite desta terça-feira (5) que foi encerrada com grande show de Geraldo Azevedo, para deleite dos que ali estavam presentes.

A programação termina hoje (6), com Bodega de Job Patriota, ao meio dia, com Confraternização com Baião de Dois, Leitura declamada do cordel 100 anos de Louro do Pajeú, por Arlindo Lopes, Lançamento de livro “ O rei me disse fica, eu disse não” – 100 repentes de Lourival Batista, de Marcos Nunes da Costa, Maria Helena Marinho e Raimundo Patriota, Recital com Paulo Passos e Alan Miraestes, Lançamento do livro Nietzsche e Rosset – Alegria, impulso e criação e da coleção Filsofia em Cordel de Lindoaldo Campos, recital com  Graça Nascimento, Mesa de Glosa com Caio Menezes, Elenilda Amaral, Dudu Moraes, Dayane Rocha. Coordenação: Jorge Filó.

Haverá ainda Cantoria com Valdir Teles e Diomedes Mariano, Raimundo Caetano e Rogério Menezes, Lucas de Oliveira interpretando Elomar, Trio Retalhos em Cordas,  Henrique Brandão e  Maciel Melo.

Serra lidera alfabetização entre cidades com mais de 80 mil habitantes em Pernambuco

A cidade de Serra Talhada alcançou um marco histórico na educação pública. De acordo com os dados do Índice de Alfabetização 2024, o município atingiu 77,92% de alunos alfabetizados, ficando em 1º lugar entre as cidades de grande porte com mais de 80 mil habitantes em Pernambuco. O destaque não para por aí: Serra Talhada […]

A cidade de Serra Talhada alcançou um marco histórico na educação pública. De acordo com os dados do Índice de Alfabetização 2024, o município atingiu 77,92% de alunos alfabetizados, ficando em 1º lugar entre as cidades de grande porte com mais de 80 mil habitantes em Pernambuco.

O destaque não para por aí: Serra Talhada superou todas as metas previstas até 2026. A meta final para 2024 era de 76,71%; para 2025, de 77,29%; e para 2026, de 77,85%. Com o resultado atual, o município antecipa em dois anos o que só era esperado para o final do ciclo de alfabetização, consolidando-se como uma referência nacional no ensino fundamental.

O desempenho coloca Serra Talhada bem acima das médias estadual (60,79%) e nacional (59,20%), superando cidades como Petrolina, Caruaru, Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

A prefeita Márcia Conrado celebrou o resultado com entusiasmo e destacou o compromisso da gestão com a educação:

“Esse resultado é a prova de que estamos no caminho certo. Investir na alfabetização é investir no futuro das nossas crianças. É fruto de muito trabalho, planejamento, valorização dos profissionais da educação e, acima de tudo, de um compromisso sério com a transformação social. Serra Talhada tem mostrado que é possível oferecer uma educação pública de qualidade e com resultados concretos.”

Com esse desempenho, Serra Talhada reafirma seu protagonismo no cenário educacional e segue como exemplo de que políticas públicas eficazes podem transformar realidades e garantir o direito de aprender a todas as crianças.

Polícia fará simulação da morte de Marielle Franco em maio

O Secretário de segurança do Rio, Richard Nunes, afirmou neste sábado (21) que a polícia vai fazer uma reprodução simulada da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A ação está prevista para maio. “Nós decidimos ontem [sexta], numa reunião, realizar uma reprodução simulada dos fatos. Isso vai ser no início de […]

Marielle Franco em seu gabinete em 2017, na Câmara Municipal do Rio. Foto: Rodrigo Chadí/Fotoarena/Estadão Conteúdo/Arquivo

O Secretário de segurança do Rio, Richard Nunes, afirmou neste sábado (21) que a polícia vai fazer uma reprodução simulada da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A ação está prevista para maio.

“Nós decidimos ontem [sexta], numa reunião, realizar uma reprodução simulada dos fatos. Isso vai ser no início de maio porque ainda depende de algum acerto técnico. Porque é complexo fazer uma produção como essa. Inclusive com disparos reais naquela área. Isso demanda uma série de ações”, disse o secretário.

Segundo ele, a ação vai “ajudar muito” para compreender o crime e compatibilizar as diferentes versões das testemunhas. O Disque Denúncia já recebeu mais de 100 ligações sobre o caso.

“A sociedade tem que entender que nós estamos trabalhando muito para chegar ao autor desse crime e é uma investigação complexa que demanda uma série de produções e provas. Estamos no ritmo que tem que ser dado com seriedade e serenidade, porque o que a gente precisa é chegar aos autores desse crime efetivamente levá-los a julgamento”, afirmou.

As declarações de Nunes foram feitas após desfile cívico da Polícia Militar no Centro do Rio.

O blog e a história: o último ato de Eduardo Campos no Pajeú

Em 29 de março de 2014: O Governador Eduardo Campos e sua comitiva participaram de uma verdadeira maratona de inaugurações em Afogados da Ingazeira neste sábado (29). O conjunto residencial Laura Ramos e a Unidade de Pronto Atendimento Especializado – UPAE, foram inaugurados. O Centro de Produções de Móveis Severino Carneiro também foi formalmente entregue. […]

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Em 29 de março de 2014:

O Governador Eduardo Campos e sua comitiva participaram de uma verdadeira maratona de inaugurações em Afogados da Ingazeira neste sábado (29).

O conjunto residencial Laura Ramos e a Unidade de Pronto Atendimento Especializado – UPAE, foram inaugurados.

O Centro de Produções de Móveis Severino Carneiro também foi formalmente entregue.

No Laura Ramos, foram entregues às duzentas e sete famílias as casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Os moradores receberam o Governador e o Prefeito de Afogados, José Patriota.

 

Logo após,  a comitiva seguiu em direção à UPA-E Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, para a solenidade de inauguração, que  teve inicio com a benção do Padre Josenildo Nunes.

Em seguida foi assinada a ordem de serviço para restaurar a PE 292, que  liga Afogados da Ingazeira a Iguaraci e PE 280, em Sertânia.

Em seu discurso Eduardo Campos falou de Dom Francisco Austregésilo.

“Dom Francisco marcou um tempo de uma igreja que não ficou ligada aos ricos e aos poderosos, mas que se ligou aos pobres e aos excluídos. Vivi de perto esse tempo, tive o privilégio de ver conversas do meu avô Miguel Arraes e Dom Francisco em momentos duros, de outras estiagens. Que alegria eu sinto aqui como Governador de prestar uma homenagem justa, para que essa casa de saúde que vai abrigar tantas pessoas em busca da cura, possa prestar uma homenagem a um homem que soube interpretar as palavras de Deus. Um bispo que levantou voz diante dos saques nas feiras, dos famintos que sofriam com a estiagem do sertão e denunciou Brasília, quando o sertanejo sofria com a seca.”

Eduardo ainda ressaltou a marca política que o Pajeú tem. “A marca do desejo de discutir, de interagir, de sugerir,  própria de um povo altivo, solidário, que vai a luta das mais adversas”. O Governador também falou que é no Pajeú que se encontram as melhores escolas do Estado de Pernambuco.

Campos falou da política nacional. “ Não é todo mundo que é capaz de traduzir palavras em ações concretas. E não se pode apostar na velha política, de políticos que não estão olhando a pauta do povo e não sabem como o povo vive”, disse, em referência ao governo Dilma Roussef,  do PT.