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Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

Por Nill Júnior

voto.e.boa

Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem. “O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto publicado.

Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 “compromete severamente” projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, diz trecho da nota.

“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais”, afirma o TSE.

Outras Notícias

‘Se tiver prisão, que seja após a eleição’, diz Doria sobre Lula

O Globo Dividido entre o discurso radical contra o PT, que o ajudou a se eleger, e o pragmatismo político, o prefeito João Doria voltou a dizer nesta quarta-feira que, se o ex-presidente Lula tiver que ser preso, que seja após a eleição presidencial. Desta vez, o tucano dividiu a sua tese com uma plateia de empresários franceses, […]

O Globo

Dividido entre o discurso radical contra o PT, que o ajudou a se eleger, e o pragmatismo político, o prefeito João Doria voltou a dizer nesta quarta-feira que, se o ex-presidente Lula tiver que ser preso, que seja após a eleição presidencial. Desta vez, o tucano dividiu a sua tese com uma plateia de empresários franceses, onde considerou um “erro histórico” uma sentença de prisão agora.

— Seria a pior hipótese a Justiça, embora totalmente soberana para decidir, aprisioná-lo em meio ao processo eleitoral. Seria um erro histórico — afirmou o prefeito, conforme noticiado pelo portal “Estadão”.

Em maio deste ano, numa entrevista à jornalista Eliane Catanhêde, Doria disse:

— Deixem o Lula concorrer e ser derrotado. Ele precisa ser condenado primeiro pelo povo e só depois pela Justiça, não o contrário. É assim que ele tem de entrar para a história.

Pesquisa Datafolha divulgada no sábado passado mostrou que, apesar de condenado em primeira instância na Lava-Jato, Lula mantém-se na liderança da corrida presidencial com uma vantagem significativa sobre os adversários. O petista apareceu com o mínimo de 35% nos cenários pesquisados, seguido pelo deputado Jair Bolsonaro, que tem cerca de 16%, e a ex-senadora Marina da Silva, com 14%. Doria apareceu com 8%. A rejeição a Lula também reduziu, segundo o levantamento.

Após o almoço com empresários, Doria explicou, em entrevista, por que pediu “sensibilidade” à Justiça e que se evite um sentença de prisão durante as eleições.

— Não seria bom. A Justiça é soberana para tomar sua decisão, mas creio que, para o país, seria arriscado ter uma liderança como a do ex-presidente Lula presa no meio do processo eleitoral. Poderia criar uma situação de vitimização e uma conturbação muito grande — explicou o tucano.

Aos empresário, Doria afirmou que uma eleição com Lula na cadeia “incendiaria” o país.

O prefeito, que nunca mediu palavras para falar do ex-presidente — ele já xingou Lula de “cara de pau” e “vagabundo” —, terminou o raciocínio dizendo que “se tiver que ter alguma sentença que ela seja após as eleições”.

O discurso político pragmático de Doria contrasta com as declarações raivosas contra o PT e Lula que deram projeção ao tucano na campanha de 2016 e em sua gestão como prefeito. Este ano, no dia em que Lula foi condenado na Lava-Jato, o prefeito foi às redes sociais comemorar.

— A justiça foi feita. O maior cara de pau do BR, foi condenado a 9 anos e meio de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — disse.

Depois que venceu a eleição, em outubro passado, Doria provocou o petista com a possibilidade de uma prisão.

— O presidente Lula sabe que em algum momento eu vou visitá-lo lá em Curitiba.

A tese de que é melhor deixar Lula solto durante a eleição tem ganhado espaço no PSDB. Há preocupação com um levante popular que poderia ter potencial para alavancar uma candidatura petista à Presidência.

Criminosos executam jovem dentro do Hospital Regional de Salgueiro

G1PE Um jovem de 24 anos foi morto na madrugada desta quinta-feira (17) dentro do Hospital Regional Inácio de Sá em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), por volta das 3h35, dois homens entraram no leito da unidade, e efetuaram vários disparos de arma de […]

G1PE

Um jovem de 24 anos foi morto na madrugada desta quinta-feira (17) dentro do Hospital Regional Inácio de Sá em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM), por volta das 3h35, dois homens entraram no leito da unidade, e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima, que estava deitada em uma maca. Ele morreu no local.

De acordo com funcionários do hospital, que preferiram não se identificar, os criminosos pularam o muro e foram em direção aos leitos. No quarto, eles pediram para que as pessoas que estavam presentes se afastassem da vítima e efetuaram cerca de cinco disparos.

Segundo a polícia, o jovem havia dado entrada no Hospital Regional na noite de terça-feira (15) depois de ter sido baleado no abdômen, na Rua Joaquim Neto, no Centro de Terra Nova.

A polícia realizou diligências na cidade, mas ninguém foi preso. Um inquérito foi instaurado para investigar a autoria do crime. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Petrolina para serem realizados os procedimentos legais.

Sertão do Pajeú notifica 26 novos casos de Covid em 24h

Carnaíba confirmou um novo óbito pela doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (01.03), foram notificados 26 novos casos de Covid-19, 47 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h.  O óbito confirmado é de Carnaíba, se […]

Carnaíba confirmou um novo óbito pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (01.03), foram notificados 26 novos casos de Covid-19, 47 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

O óbito confirmado é de Carnaíba, se trata de paciente de 59 anos, sexo feminino que evoluiu para óbito, após complicações pela doença.

Oito das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 7 em Afogados da Ingazeira, 2 em Calumbi, 2 em Carnaíba, 2 em Flores, 5 em Iguaracy, 2 em Solidão, 4 em Tabira e 2 em Triunfo. 

Brejinho, Ingazeira e São José do Egito não registraram novos casos da doença. Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada e Tuparetama, não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.662 casos confirmados, 49.460 recuperados (97,62%), 705 óbitos e 497 casos ativos da doença.

Clodoaldo detalha encontro e fala em “tempo de uma nova São José”

Candidato e Federal elencou lideranças políticas e empresariais que declararam apoio a seu projeto  O deputado Clodoaldo Magalhães deu mais detalhes através de nota de sua agenda em São José do Egito. Segundo nota, o encontro agregou socialistas históricos e oposicionistas, “num grande pacto pelo desenvolvimento da região”. “Na reunião na noite de ontem, com […]

Candidato e Federal elencou lideranças políticas e empresariais que declararam apoio a seu projeto 

O deputado Clodoaldo Magalhães deu mais detalhes através de nota de sua agenda em São José do Egito.

Segundo nota, o encontro agregou socialistas históricos e oposicionistas, “num grande pacto pelo desenvolvimento da região”.

“Na reunião na noite de ontem, com várias lideranças políticas, ele fechou a unidade que representa o nascedouro de um novo projeto para a terra da poesia”.

Srgundo o parlamentar, esse formato de unidade foi possível a partir do esforço do empresário Fredson Brito, que fez toda a articulação com o grupo que seguirá com Clodoaldo Magalhães.

O empresário e presidente da CDL, Áureo Brás, também ajudou a formatar este projeto político, que conta ainda com os vereadores Aldo Lima e Alberico Thiago.

O presidente da Câmara Municipal de São José, João de Maria, também segue ao lado da candidatura de Clodoaldo à Câmara Federal.

Segundo ele, a unidade em torno do projeto de Clodoaldo mostra que São José vive um tempo de menos cores e palanques, e mais compromissos programáticos pelo desenvolvimento da cidade.

Ainda durante o encontro os vereadores Aldo Lima e Alberico Thiago encaminharam pleitos para as suas bases, firmando o compromisso com o grupo.

Além dessas adesões, são esperados novos apoios no decorrer dos próximos meses, tanto de empresários, como de outros líderes políticos do Pajeú.

Raquel diz que não aceita rótulos, evita declarar voto para presidente e fala de parceria com Lula

A governadora Raquel Lyra (PSD) voltou a evitar revelar em quem pretende votar para a Presidência da República nas eleições deste ano. Durante entrevista à TV Guararapes, nesta terça-feira (18), ela reagiu às críticas de candidatos da Frente Popular sobre o apoio de aliados seus a nomes da direita na disputa nacional. Entre os candidatos […]

A governadora Raquel Lyra (PSD) voltou a evitar revelar em quem pretende votar para a Presidência da República nas eleições deste ano. Durante entrevista à TV Guararapes, nesta terça-feira (18), ela reagiu às críticas de candidatos da Frente Popular sobre o apoio de aliados seus a nomes da direita na disputa nacional.

Entre os candidatos apoiados por integrantes de sua base estão Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado, do PSD. Ao comentar o assunto, Raquel afirmou que pretende manter o foco na defesa dos interesses de Pernambuco.

“Vão tentar me rotular o tempo inteiro. E você vai ver que eu vou estar o tempo inteiro defendendo os interesses de Pernambuco”, declarou.

Na entrevista, a governadora também destacou dados de sua gestão. Segundo Raquel, Pernambuco gerou mais de 200 mil empregos com carteira assinada e alcançou o segundo lugar entre os estados brasileiros na geração de postos de trabalho na construção civil.

Parceria com o Governo Federal

Raquel também ressaltou a relação administrativa construída com o presidente Lula e citou obras e investimentos realizados em parceria com o Governo Federal.

Entre os exemplos mencionados estão a retomada da Transnordestina, investimentos no Complexo Industrial Portuário de Suape, a conclusão da BR-104, o Canal do Fragoso e ações do Minha Casa, Minha Vida.

“Diziam que eu não conseguiria parceria com o presidente Lula. E, já nos primeiros dias, fui ao presidente e ele disse que não nos faltaria”, afirmou.

A governadora também informou que, por meio da parceria entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal, incluindo os programas Morar Bem e Minha Casa, Minha Vida, já foram entregues 26 mil casas no Estado.

Apesar de destacar a relação com Lula, Raquel manteve em sigilo sua escolha para a Presidência da República.

“Muito mais importante do que saber o meu voto na urna é saber como eu trabalho por Pernambuco. O povo de Pernambuco já me conhece muito de perto”, respondeu.

Segundo a governadora, a direção nacional do PSD lhe deu liberdade para atuar de forma independente nas eleições deste ano.

Creches

Outro tema abordado na entrevista foi a promessa de construção de 250 creches apresentada por Raquel durante a campanha de 2022.

Até o momento, 12 unidades foram entregues. No novo programa apresentado pela governadora, o compromisso é concluir as 250 creches caso seja reeleita.

Raquel afirmou que parte das unidades deverá ser entregue ainda neste ano e que outras deverão entrar em funcionamento no próximo ano. Segundo ela, foram reservados R$ 2 bilhões para a execução do projeto.

“Não tenho dúvida nenhuma de que as 250 creches que nós nos comprometemos, parte delas entregues durante este ano, algumas que já estão em funcionamento e, para ano que vem, muitas outras. As 250 nós vamos conseguir entregar no ano que vem, porque a gente reservou para isso R$ 2 bilhões”, afirmou.

Fonte: Dantas Barreto | Imagem:Divulgação