Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016
Por Nill Júnior
Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.
Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.
A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem. “O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto publicado.
Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 “compromete severamente” projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, diz trecho da nota.
“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais”, afirma o TSE.
Farol de Notícias O nome mais comentado nos bastidores da política em Pernambuco, é sem dúvidas, o do deputado federal Sebastião Oliveira. Ele foi convidado para cravar seu nome como vice na chapa da deputada Marília Arraes, na corrida ao Palácio do Campos das Princesas. A ex-petista é a favorita em todas as pesquisas já […]
O nome mais comentado nos bastidores da política em Pernambuco, é sem dúvidas, o do deputado federal Sebastião Oliveira. Ele foi convidado para cravar seu nome como vice na chapa da deputada Marília Arraes, na corrida ao Palácio do Campos das Princesas. A ex-petista é a favorita em todas as pesquisas já veiculadas.
Por outro lado, ‘Sebá’ também foi convidado a disputar como vice na chapa socialista com Danilo Cabral, que está ‘patinando’ nas pesquisas, não conseguindo ultrapassar 5% das intenções dos votos. Nessa sexta-feira (3), o Farol conversou com um integrante da executiva do Avante em Pernambuco, partido liderado por Sebastião Oliveira na Câmara Federal, que assegurou que a decisão em torno do assunto sai antes do São João, e o anúncio será feito em Serra Talhada, possivelmente no Arraial da Juventude, dia 19 de junho.
“Sebastião escolheu para fazer este anúncio em sua terra-berço, como ele já disse, Serra Talhada é seu norte, o seu Recife. Até a semana que vem ele termina de ouvir os prefeitos da sua base, porque tem este respeito por cada um, e logo em seguida, diz que posição irá tomar”, disse o ‘sebastianista’, afirmando que faltam apenas três prefeitos serem ouvidos.
Por André Luis- Jornalista do blog A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a chamada PEC da Blindagem — apelidada por opositores de PEC da Vergonha e até PEC da Bandidagem. O texto, que restringe a investigação de parlamentares e presidentes de partidos suspeitos de crimes, foi aprovado por ampla maioria: 353 votos a […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a chamada PEC da Blindagem — apelidada por opositores de PEC da Vergonha e até PEC da Bandidagem. O texto, que restringe a investigação de parlamentares e presidentes de partidos suspeitos de crimes, foi aprovado por ampla maioria: 353 votos a favor e 134 contra no primeiro turno, e 344 a favor e 133 contra no segundo.
A decisão segue agora para o Senado e, se confirmada, será promulgada diretamente, sem necessidade de sanção presidencial.
Um dos votos que mais repercutiram negativamente em Pernambuco foi o do deputado Pedro Campos (PSB), eleito com expressiva votação no Sertão do Pajeú. Irmão do prefeito do Recife, presidente nacional do PSB e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, Pedro viu suas redes sociais serem tomadas por críticas de eleitores que classificaram sua posição como uma decepção.
Nos comentários do Instagram, mensagens como “Perdeu meu voto votando SIM à PEC da Blindagem”, “Confesso que foi o voto da PEC da Bandidagem que eu mais senti. Inacreditável” e “@joaocampos seu irmão vai acabar atrapalhando sua campanha” refletem a dimensão da insatisfação popular.
Outro deputado votado no Pajeú, Waldemar Oliveira (Avante), também apoiou a proposta, mas sua posição gerou menos surpresa por estar alinhado a um campo político de centro.
A aprovação da PEC reacendeu críticas à atuação da Câmara. Para movimentos sociais e analistas políticos, a medida abre brechas para a impunidade, blindando parlamentares de investigações que deveriam seguir o curso natural da Justiça.
O voto de Pedro Campos, contudo, foi o que mais repercutiu em Pernambuco, com eleitores afirmando ter “perdido a confiança” no deputado. A reação mostra que, além da polêmica jurídica, a PEC já começa a cobrar um preço político em redutos eleitorais importantes.
Agora é aguardar a explicação do deputado. Muito ativo nas redes sociais, pedro até agora se mantém calado com relação ao seu voto.no Pajeú.
O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação. A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino […]
O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação.
A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.
O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do Estado.
Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.
Prefeito decretou luto oficial na cidade O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, lamentou em nota a morte de João Batista Magalhães e familiares, na ação criminosa que aconteceu em Milagres, no Ceará. De acordo com familiares, João Batista tinha ido a Juazeiro do Norte, no Ceará, por volta 21h30, buscar três parentes que estavam […]
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, lamentou em nota a morte de João Batista Magalhães e familiares, na ação criminosa que aconteceu em Milagres, no Ceará.
De acordo com familiares, João Batista tinha ido a Juazeiro do Norte, no Ceará, por volta 21h30, buscar três parentes que estavam vindo de São Paulo para passar os festejos de fim de ano em Pernambuco. A cunhada de João, Claudineide, acompanhada do marido, Cícero, e do filho, Gustavo, foram feitos reféns e mortos no tiroteio. O voo deles chegou na cidade às 23h.
Quando João, que também estava com o filho, Vinícius Magalhães, de 14 anos, voltava para Serra Talhada passou pelo local onde estava acontecendo a tentativa de assalto. Os criminosos tomaram o carro e fizeram o empresário, o adolescente e as três pessoas vindas de São Paulo de reféns, conforme informaram os familiares.
“É com forte sentimento de comoção e pesar, que me solidarizo com a família do nosso amigo João Batista Magalhães, empresário serra-talhadense, que foi vítima, junto de outros familiares, de uma tragédia quando retornava para a nossa cidade.
Desejo que Deus conforte toda a sua família e que dê forças para que a dor que sentem nesse momento seja amenizada. Serra Talhada está entristecida e enlutada. Diante deste lamentável episódio, decretei Luto Oficial no município”, disse o gestor.
A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada (CMST) também lamentou o episódio. “Neste momento de luto e consternação que tomou conta de Serra Talhada, o presidente Nailson Gomes, juntamente com todos os vereadores e servidores da CMST, se solidariza e deseja forças à família enlutada e aos amigos de João Magalhães e de todas as demais vítimas. Que Deus possa confortar seus corações e lhes conceder forças para seguir adiante”, diz a nota.
O Governo de Pernambuco, por intermédio do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, realizou contato com a secretária de Justiça e Cidadania do Ceará, Socorro França, para pactuar ações de apoio relacionadas ao fato.
O secretário solicitou uma maior agilidade na liberação das perícias tanatoscópicas das vítimas pernambucanas. Pelas informações obtidas até o momento, serão solicitados esclarecimentos do fato que deverá ficar sob responsabilidade da Corregedoria Geral de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará. Para o secretário Pedro Eurico “São vítimas que foram chacinadas numa operação aparentemente infeliz”.
“No mesmo sentido, a equipe da SJDH atuará no apoio psicológico, assistencial e jurídico aos familiares das vítimas e, neste momento, a equipe do Centro Estadual de Apoio a Vítimas de Violência (Ceav) se desloca para o município”, diz a nota.
O caso repercute nos principais portais de imprensa do país. No G1, um dos destaques : “Empresário e filho morrem durante tentativa de assalto no CE. Outros 3 parentes entre as vítimas”. O UOL destaca a prisão de dois dos acusados após ação. O programa Cidade Alerta, com José Luiz Datena, deu grande parte do tempo ao episódio, explorando os últimos casos no país e lamentando as mortes da família.
A cia. teatral Primeiro Traço, que atua desde 1999, vai encenar o espetáculo da Paixão do Sertão – Uma Odisseia no Moxotó, nos próximos dias 28 e 29 de março, às 20h. A peça é encenada anualmente em Sertânia, atraindo centenas de expectadores. Será apresentado na quadra da Escola Olavo Bilac, após ajustes e adequações […]
A cia. teatral Primeiro Traço, que atua desde 1999, vai encenar o espetáculo da Paixão do Sertão – Uma Odisseia no Moxotó, nos próximos dias 28 e 29 de março, às 20h. A peça é encenada anualmente em Sertânia, atraindo centenas de expectadores. Será apresentado na quadra da Escola Olavo Bilac, após ajustes e adequações para receber o espetáculo.
Esse é o maior espetáculo ao ar livre da região, que está no 23º ano de apresentação. A Paixão do Sertão utiliza recursos tecnológicos, tais como sonorização, iluminação, um telão com uma abertura cinematográfica e um show pirotécnico no final na ressurreição. São 12 cenários e uma equipe de 120 pessoas entre diretores, técnica e atores, autodidatas, semi-profissionais, jovens de programas sociais e pessoas da comunidade de risco e estudantes.
A encenação é definida como um momento de religiosidade e fé cristã, que conta a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição, com direção geral de Flávio Magalhães. A peça conta com textos baseados nos Evangelhos de Lucas e Mateus, escritos por Josessandro Andrade e também recebe uma dosagem regional com adaptações do texto “Jesus e Judas” do teatrólogo pernambucano Adriano Marcena e a cena do batismo baseado no livro “Jesus de Nazaré” do autor paraibano José Maria Rodrigues, entre outros. Além disso, é possível desfrutar de uma trilha sonora que vai de Bach, Mozart, Haendel até Beatles. O figurino fica por conta de Adriana Magalhães.
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