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Judiciário diz que corte em orçamento inviabilizará voto eletrônico em 2016

Por Nill Júnior

voto.e.boa

Uma portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.

Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7 bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros, presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do TJDFT.

A portaria desta segunda não explica os motivos que inviabilizarão o uso das urnas eletrônicas no ano que vem. “O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o texto publicado.

Em nota, o TSE informa que o bloqueio de R$ 428.739.416,00 do orçamento da Justiça Eleitoral para 2016 “compromete severamente” projetos do próprio tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

“O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”, diz trecho da nota.

“A demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais”, afirma o TSE.

Outras Notícias

STF divide em 30 partes conteúdo de depoimentos de Ricardo Pessoa

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dividir em 30 partes o conteúdo dos depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa em seu acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. O fatiamento foi feito para separar fatos narrados pelo executivo que poderão gerar novas investigações ou mesmo complementar inquéritos já em andamento com […]

ricardo-pessoaO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu dividir em 30 partes o conteúdo dos depoimentos do empreiteiro Ricardo Pessoa em seu acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. O fatiamento foi feito para separar fatos narrados pelo executivo que poderão gerar novas investigações ou mesmo complementar inquéritos já em andamento com novas informações.

O procedimento foi feito a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações sobre políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras. O mesmo ocorreu em relação ao conteúdo dos depoimentos do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef em seus acordos de colaboração.

Os fatos narrados por eles levaram à abertura de 25 inquéritos no STF, sobre 50 pessoas, e outros 4 inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre 2 governadores, um ex-secretário e outras autoridades.

A divisão dos depoimentos de Pessoa geraram 30 peças no STF que ainda tramitam em segredo de Justiça. Na Corte, o conteúdo foi tratado com um nível maior de sigilo, pelo qual as peças sequer podem ser visualizadas no sistema aberto ao público para consulta do andamento processual.

Se ocorrer como nas delações de Paulo Roberto e Youssef, a tendência é que o teor dos depoimentos venha a público somente quando a PGR solicitar a abertura formal dos inquéritos, que dão início às investigações, com tomada de depoimentos e colheita de provas. Essa etapa inclui a apreensão de documentos, quebras de sigilos (telefônico, bancário ou fiscal) ou interceptações telefônicas, por exemplo.

No caso dos dois delatores, a PGR demorou mais de 3 meses para pedir a abertura de inquérito após a homologação das delações, em que o STF aprova os termos do acordo de colaboração. (G1)

De última hora, Marina decidiu não seguir com Campos

A ex-senadora Marina Silva, candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, estava ontem no Rio de Janeiro e embarcaria hoje no avião que caiu ao tentar pousar no Guarujá. Campos estava na aeronave. Na última hora, Marina mudou a rota e decidiu embarcar em um avião de carreira com assessores. Ela está agora em […]

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A ex-senadora Marina Silva, candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, estava ontem no Rio de Janeiro e embarcaria hoje no avião que caiu ao tentar pousar no Guarujá. Campos estava na aeronave.

Na última hora, Marina mudou a rota e decidiu embarcar em um avião de carreira com assessores. Ela está agora em sua casa, em São Paulo, reunida com políticos da Rede e pessoas próximas. ]

Segundo relatos, está em estado de choque e não vai se pronunciar. Desde a manhã, quando foi divulgada a notícia do acidente, integrantes da campanha de Campos e Marina tentavam confirmar se ele estava na aeronave.

Políticos e parlamentares aguardavam por Campos no Guarujá mas ele não apareceu e nenhum de seus telefones respondia aos chamados. Pela rota do avião, do Rio até o Guarujá, tudo indicava que ele estava entre as vítimas do acidente. 

Fredson da Perfil abre diálogo com vereador Vicente de Vevéi

Tocando sua pré-campanha rumo às eleições majoritárias de São José do Egito, Fredson da Perfil abriu diálogo com o vereador Vicente de Vevéi. Segundo informações de ambos, a primeira conversa já aconteceu, como registra a foto. Fredson da Perfil é empresário e se apresenta como uma nova opção política no município. Vicente de Vevéi é […]

Tocando sua pré-campanha rumo às eleições majoritárias de São José do Egito, Fredson da Perfil abriu diálogo com o vereador Vicente de Vevéi. Segundo informações de ambos, a primeira conversa já aconteceu, como registra a foto.

Fredson da Perfil é empresário e se apresenta como uma nova opção política no município. Vicente de Vevéi é jornalista, publicitário e está em seu primeiro mandato.

O vereador deixou a liderança do governo na Câmara Municipal, anunciou sua saída do grupo do prefeito Evandro Valadares e assumiu a postura política neutra.

“O importante da conversa é que as ideias e os objetivos são muito parecidos e isso pode possibilitar uma aliança política. Tanto eu como Vicente queremos o crescimento de São José do Egito a partir do atendimento aos que mais precisam até a geração de emprego e renda”, disse Fredson da Perfil.

Segundo Vicente de Vevéi, para uma primeira conversa, o alinhamento de ideias foi um fator importante. “Meu interesse na política é poder transformar a vida das pessoas com projetos que as façam entender que a política é instrumento de suporte e viabilidade para que o cidadão tenha seus direitos garantidos sem estar mendigando a políticos. Para apoiar um projeto daqui pra frente, preciso que a liderança maior seja comprometido com a honestidade e transparência e Fredson está alinhado com esses principios”, afirmou o vereador.

Fredson da Perfil é do Partido Verde (PV) e Vicente de Vevéi deve ir para o Partido dos Trabalhadores (PT) na janela partidária de março. O PV e o PT fazem parte de uma federação partidária que também é composta pelo PC do B.

Fredson e Vicente devem voltar a conversar no próximo dia 07 de dezembro e novas notícias vão surgir.

Incêndio atinge área entre Tabira e Solidão

  Na noite deste sábado (14), focos de incêndio de grandes proporções foram registrados  às margens da PE-320, entre Tabira e Solidão, na altura do trevo que dá acesso à segunda cidade. O Corpo de Bombeiros foi chamado e está no local. Incêndios em áreas de caatinga voltaram a ser registrados em áreas do Pajeú. […]

 

Na noite deste sábado (14), focos de incêndio de grandes proporções foram registrados  às margens da PE-320, entre Tabira e Solidão, na altura do trevo que dá acesso à segunda cidade. O Corpo de Bombeiros foi chamado e está no local.

Incêndios em áreas de caatinga voltaram a ser registrados em áreas do Pajeú. Os meses de agosto e setembro trouxeram baixas temperaturas, mas um volume bem menor de chuvas. Com o calor intenso durante o dia e a vegetação muito seca, os riscos aumentam.

Nas áreas urbanas, também há riscos. Daí a necessidade cada vez maior de evitar fogo para dar fim a lixo por exemplo. O risco de expansão é muito grande. Em caso de emergência, ligar para 190, o fone dos bombeiros.

Carnaíba: Prefeitura dá posse a novos servidores

Tomaram posse nesta quarta-feira (08.09), dezoito novos servidores oriundos do último concurso realizado no município de Carnaíba. Destes, o número maior é para a Secretaria de Educação (11), Saúde (4), Assistência Social (1), Administração (1) Infraestrutura e Serviços Públicos (1). Os secretários das pastas estiveram na cerimônia para dar as boas-vindas aos concursados ressaltando o […]

Tomaram posse nesta quarta-feira (08.09), dezoito novos servidores oriundos do último concurso realizado no município de Carnaíba. Destes, o número maior é para a Secretaria de Educação (11), Saúde (4), Assistência Social (1), Administração (1) Infraestrutura e Serviços Públicos (1).

Os secretários das pastas estiveram na cerimônia para dar as boas-vindas aos concursados ressaltando o compromisso que todos devem ter com a gestão pública. 

“Temos a obrigação de servir bem a população, esse deve ser nosso maior compromisso, procurando desburocratizar e facilitar a vida das pessoas, às vezes não é o que se diz, mas “como” se diz, compromisso e doação é o que esperamos de todos”, afirmou a secretária de Saúde Alessandra Noé.

O vice-prefeito Júnior de Mocinha também participou, representando o prefeito Anchieta Patriota que está em agenda fora do município. 

De acordo com o secretário de Administração Jonas Rodrigues, eles agora passam por período probatório de 36 meses até a efetivação do cargo.