Judiciário diz que abrigo em Afogados não é casa de albergados
Por Nill Júnior
O Juiz de Direito Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, em exercício cumulativo na Vara da Infância e Juventude da 13ª Circunscrição, emitiu comunicado ao blog.
Através do ofício 2018.0950.000435, informou que é terminantemente proibida a estadia de crianças e adolescentes oriundos de outras municipalidades apresentados pelo Conselho Tutelar deste município, apenas para pernoitarem no Abrigo Institucional João de Freitas Neto.
Acrescenta o Juiz que o referido abrigo não serve como casa de albergados, conforme o artigo 88, I, da Lei 8.069/1990, assim como o artigo 5º, I, da Lei número 12.594/2012 (SINASE). “O Conselho Tutelar já estava ciente destas determinações”.
Obras chegaram a 70%, diz nota O Departamento Estradas Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informa em nota ao blog que aproveita o final do período chuvoso para acelerar os trabalhos da obra de restauração da PE-292, uma das rodovias mais importantes do Sertão do Pajeú. O trecho contemplado tem 40,2 km de […]
O Departamento Estradas Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informa em nota ao blog que aproveita o final do período chuvoso para acelerar os trabalhos da obra de restauração da PE-292, uma das rodovias mais importantes do Sertão do Pajeú. O trecho contemplado tem 40,2 km de extensão e liga os municípios de Sertânia a Afogados da Ingazeira, passando pela cidade de Iguaracy.
“Com um investimento de R$ 19 milhões, a ação foi reiniciada em março por determinação do governador Paulo Câmara. Atualmente, 70% dos trabalhos foram concluídos, restando a restauração de algumas pontes, bueiros e drenagem superficial, além das sinalizações horizontal e vertical, última etapa da obra, que tem prazo previsto para ser concluída em janeiro de 2016”, diz a nota.
A conclusão da restauração da PE-292 é bastante aguardada pelos sertanejos, por ser uma importante via que liga as cidades da região e utilizada para escoamento de produtos e mercadorias.
Com a nota, a Secretaria busca minimizar as queixas que chegaram ao blog esta semana, de que não havia trabalhadores no local.
Com informações de Júnior Campos O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi escolhido um dos membros da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos no em Pernambuco, para implantação do ‘Programa de Modernização Administrativa Financeira (PMAT), entre Delegação da União Europeia do Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Além de Duque, […]
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi escolhido um dos membros da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos no em Pernambuco, para implantação do ‘Programa de Modernização Administrativa Financeira (PMAT), entre Delegação da União Europeia do Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Além de Duque, participam os prefeitos Mário Ricardo de Igarassu, Edson Vieira de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Pereira de São Lourenço e Vavá Rufino de Moreno.
Luciano terá a função de integrar como membro a Rede de Articulação Institucional e vai conduzir o projeto da FNP.
Para conseguir o financiamento no programa, os municípios precisam estar em dia com a Secretaria da Receita Federal, com a Previdência Social e, ainda, obter liberação da Secretaria do Tesouro Nacional.
A regularidade das obrigações junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias também é um dos requisitos. Como garantia, os municípios devem oferecer uma cota-parte do Fundo de Participação de Municípios e/ou receitas provenientes do ICMS e ICMS – Exportação.
O aporte do PMAT é de até 90% do valor, com prazos para pagamento de até oito anos, incluindo carência de dois anos. Entre as ações passíveis de financiamento está cadastro multifitalitário, gestão de controle e processos, projetos na área de administração tributária e financeira, gestão de recursos humanos, etc.
O programa também financia projetos de investimentos para o fortalecimento da capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal, como máquinas e equipamentos, dentre outros.
A jornalista Juliana Dal Piva, especialista quando o assunto é a família Bolsonaro, publicou no UOL, uma apuração que diz que a cúpula do PL está irritada com uma série de informações que circularam nos últimos dias atribuindo ao partido ações que a legenda não pretende tomar. Dal Piva informa, que: na visão de dirigentes […]
A jornalista Juliana Dal Piva, especialista quando o assunto é a família Bolsonaro, publicou no UOL, uma apuração que diz que a cúpula do PL está irritada com uma série de informações que circularam nos últimos dias atribuindo ao partido ações que a legenda não pretende tomar.
Dal Piva informa, que: na visão de dirigentes da sigla, a ala mais radical e bolsonarista do partido continua sem aceitar a derrota da eleição presidencial e cria constrangimento ao vazar dados de discussões internas. Ao mesmo tempo, atrapalha a organização de uma oposição ao futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A jornalista apurou que: a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é uma das que mais irritam o partido, conforme revelou a colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Na visão do PL, a parlamentar só investe em ações para alimentar sua própria base.
Ainda segundo a Dal Piva: a derrota de Jair Bolsonaro, em parte, é atribuída a ela, devido ao episódio em que apontou uma arma para um homem negro nas ruas de São Paulo, nas vésperas do segundo turno.
A apuração da jornalista mostra ainda que: o que mais irritou a cúpula do PL nos últimos dias foi a informação de que o partido iria pedir a anulação das eleições com base em um relatório feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pela legenda para uma espécie de auditoria do resultado das urnas. O documento foi divulgado pelo site Antagonista na terça-feira. Horas depois, o PL informou que o documento era “obsoleto” e negou a intenção. Leia aqui a íntegra da reportagem de Juliana Dal Piva no UOL.
O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, divulgou um vídeo em suas redes sociais, neste sábado (4), criticando a posição do município no Programa Previne Brasil. “Arcoverde vai mal das pernas, no Previne Brasil, dados do 2° e 3° quadrimestres de 2022 mostram que ocupamos o 57° e 86° lugar, a nível de Pernambuco. É dinheiro […]
O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, divulgou um vídeo em suas redes sociais, neste sábado (4), criticando a posição do município no Programa Previne Brasil.
“Arcoverde vai mal das pernas, no Previne Brasil, dados do 2° e 3° quadrimestres de 2022 mostram que ocupamos o 57° e 86° lugar, a nível de Pernambuco. É dinheiro público que deixa de chegar para ser investido na saúde da população”, destacou Israel.
E o ex-vice-prefeito questiona: “Será que poderíamos esperar algo diferente dessa gestão desastrosa e medíocre da saúde de Arcoverde? E mais um questionamento, por qual motivo isso não é publicado nas Redes sociais da Prefeitura?”
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
Diario de Pernambuco Apontado como possível candidato ao governo de Pernambuco, Gilson Machado, Ministro do Turismo, se coloca à disposição do presidente da república, Jair Bolsonaro (Sem partido), para uma possível candidatura. “Estou pronto para qualquer coisa que ele (Bolsonaro) determinar. Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”, destacou durante entrevista para uma emissora de rádio […]
Apontado como possível candidato ao governo de Pernambuco, Gilson Machado, Ministro do Turismo, se coloca à disposição do presidente da república, Jair Bolsonaro (Sem partido), para uma possível candidatura.
“Estou pronto para qualquer coisa que ele (Bolsonaro) determinar. Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada”, destacou durante entrevista para uma emissora de rádio da capital pernambucana.
Gilson não revelou muito além da sua disposição, e, de acordo com o ministro, nem ele nem o presidente estão de olho na reeleição, apesar das motociatas e agendas populares em que Bolsonaro sempre participa indicarem o contrário.
Único ministro pernambucano do governo Bolsonaro, Machado vem sendo cotado como nome para as eleições estaduais como forma de fortalecer uma possível tentativa de reeleição do presidente.
Até o momento, Bolsonaro ainda não tem um palanque montado em Pernambuco. Alguns pré-candidatos tentam aproximação, como a deputada Clarissa Tércio (PSC), que vem acenando para o presidente há alguns meses, na esperança de construir uma campanha sob o palanque dele.
A deputada, inclusive, acompanhou Bolsonaro em quase todas as agendas de sua visita ao estado, no início de setembro.
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