Jovens atletas do Flamengo morrem em incêndio no Centro de Treinamento, na Zona Oeste do Rio

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque é o último réu a prestar depoimento em um dos processos que envolvem a empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. A oitiva, marcada para as 9h30 desta terça-feira (3), encerra uma das fases da ação penal.

Duque foi acusado pelo MPF pelos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Recentemente, tentou um acordo de delação premiada com os procuradores, mas não há confirmação de que tenha sido aceito ou mesmo homologado. O ex-diretor foi apontado pelas investigações como um dos homens que recebia propinas para o PT no esquema revelado pela Lava Jato.

Na sexta-feira (30), o presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, teve que prestar depoimento à Justiça Federal. No entanto, em vez de responder os questionamentos do juiz Sérgio Moro, ele protocolou um documento na Justiça em que respondia às acusações formuladas pelo MPF.

Outros executivos ligados à empresa também foram ouvidos no dia 30 de outubro. Todos negaram a participação nos atos ilícitos apontados pelo MPF. Antes disso, delatores como Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Alberto Youssef haviam confirmado as declarações que deram em depoimentos anteriores e reiteraram que houve irregularidades

Após os depoimentos dos réus, que se encerram nesta terça-feira, o juiz Sérgio Moro deverá dar um prazo para que o MPF e as defesas apresentem as alegações finais no processo. A partir disso, os autos voltam para que Moro defina as sentenças contra cada um dos acusados. Independente do resultado – condenação ou absolvição – caberá recursos tanto às defesas quanto para os procuradores.

Do Folha das Cidades

O Presidente do TRE-PE, desembargador Cândido José Saraiva de Moraes, deu mais um prazo, até a próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, para a comprovação da afixação da lei que reduziu de 13 para 10 vagas o número de vereadores de Arcoverde, adiando a decisão final do julgamento da ação movida pelo suplente de vereador André Paulo (PDT) que cobra o cumprimento da lei orgânica do município.

A defesa da ação foi realizada pelo advogado Dr. Israel Guerra Filho, que argumentou que a emenda que alteraria o número de vagas para 10 não foi devidamente publicada, tornando-se, portanto, sem validade legal. Segundo ele, houve um desrespeito à Lei Orgânica do Município, ressaltando ainda que a presidência da Câmara alterou o texto da lei no site oficial da Casa James Pacheco nove dias após as eleições, sem comprovação da publicação da emenda.

Por outro lado, o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dr. Adilson do Amaral, defendeu que a matéria deveria ser apreciada pela justiça comum, uma vez que a ação foi protocolada após o primeiro turno das eleições, não sendo, assim, objeto de análise da Justiça Eleitoral. Entretanto, o relator do caso, desembargador Francisco Cerqueira, discordou e proferiu voto favorável à procedência da ação, considerando que o caso configura um fato inédito na esfera da Justiça Eleitoral.

Durante a leitura de seu voto, o desembargador Cerqueira detalhou todo o trâmite do processo, destacando que a Câmara Municipal de Arcoverde não respondeu adequadamente aos questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral. Apesar de reconhecer o parecer do MPPE pela improcedência da ação, ele pontuou que o debate não trata da constitucionalidade da Lei Orgânica, mas sim de uma fraude relacionada à informação sobre o número de vagas legislativas existentes.

O magistrado destacou que a emenda questionada não foi publicada oficialmente, foi assinada por apenas três vereadores e a ata da sessão não especifica sua aprovação, o que reforça a irregularidade apontada na ação. Com fundamento nos argumentos, ele deu o voto pelo provimento da ação e o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário, adotando a quantidade de vagas de 13 vereadores.

A semana está sendo concluída com uma pressão da base de Lula no Ceará para troca do Superintendente da SUDENE,  Danilo Cabral.

O governador cearense Elmano de Freitas e a bancada do PT no Ceará querem o comando da entidade, que depois de sucateada em um passado não tão distante,  voltou a ter protagonismo e orçamento.

A SUDENE manobra recursos do FDNE e, principalmente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem um orçamento de R$ 47 bilhões para esse ano.

Outra queixa é a de que Pernambuco “vem levando tudo”. O Ceará não engole por exemplo Paulo Câmara presidente do Banco do Nordeste, que tem sede em Fortaleza. Acham que há um direcionamento para o outro estado. E com um Superintendente cearense na SUDENE,  haveria um equilíbrio político.

Pra completar, o  FNE, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que tem um orçamento de R$ 47 bilhões para esse ano, tem suas diretrizes estabelecidas pela Sudene e é operado pelo Banco do Nordeste (BNB), presidido por Câmara. “Fica tudo gerido pelos pernambucanos”, reclamam os cearenses.

A queda de braço vai ser interessante.  Empresários, deputados, senadores e lideranças políticas de diversos partidos se manifestaram publicamente em defesa do gestor, após rumores de que o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), teria articulado com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sua saída do comando da autarquia.

Até porque Danilo tem atuado com firmeza na defesa da conclusão do trecho da ferrovia que liga Salgueiro ao Porto de Suape, considerado estratégico para a logística regional.

Assim, Deputados Estaduais e Federais, o presidente do PSB nacional e prefeito do Recife,  João Campos e o presidente da ALEPE, Álvaro Porto, se manifestaram na defesa de Danilo. Não será surpresa se no olhar estratégico,  até Raquel Lyra entrar na discussão,  com uma defesa institucional do papel de Danilo no órgão. Até agora ela tem sido criticada pelo silêncio em torno do tema.

Uma guerra bonita de assistir,  com muito mais em jogo que um Fortaleza x Sport…

O deputado federal Tadeu Alencar anunciou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil que será destinada para a Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde.

O recurso será utilizado para custeio da secretaria.

O prefeito Irlando Parabólicas agradeceu ao deputado federal Tadeu Alencar pela parceria com Santa Cruz.

Irlando também ressaltou a união entre os poderes Legislativo e Executivo para ampliar as condições de diversos serviços fundamentais para a qualidade de vida na cidade.

O Senador Humberto Costa terá agenda no Pajeú neste sábado (21). Ele visita cidades como Afogados da Ingazeira onde deve ter encontro com prefeitos aliados.

Às 8 horas, Costa participa do programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, com este blogueiro e participação da jornalista Juliana Lima.

Humberto fala da construção da sua candidatura à reeleição, das inúmeras negociações nos palanques de João Campos e Raquel Lyra, da candidatura à reeleição de Lula e a eleição contra Flávio Bolsonaro, dentre outros temas.