Josete diz não outra vez e PSB está próximo de fechar chapa com PTB em Tabira

Na denúncia, o prefeito e o secretário estariam exigindo dinheiro do empresário, por ele ter vencido o processo.

Jornal da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, uma denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o prefeito Ailton Nixon Suassuna Porto e o secretário de Finanças, Michael Allysson Suassuna Porto, ambos integrantes da gestão municipal de Tavares, no Sertão da Paraíba. A acusação é de que houve a prática do crime de concussão em concurso de pessoas. Da decisão cabe recurso.

Na decisão proferida nesta quarta-feira (26), os magistrados ainda decidiram por não afastar dos cargos e nem prender preventivamente os denunciados. O crime de concussão é o ato de um servidor público exigir, para si ou para outra pessoa, alguma vantagem indevida.

O processo teve origem a partir de uma notícia-crime do dia 9 de novembro de 2018, no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), por um empresário. Ele disse que estava sendo vítima do prefeito e de alguns auxiliares, pois uma de suas empresas venceu uma licitação para a compra de duas ambulâncias para atender à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares.

Na denúncia, o prefeito Ailton e o secretário Michael Allyson estariam exigindo valores financeiros ao empresário, pelo fato dele ter vencido a licitação.

A defesa do prefeito alegou que não tem habilidade ou aptidão para produzir efeito jurídico (inépcia) e ausência de dolo. Já o secretário de finanças disse que não teria indício de que os denunciados tenham confabulado e acertado cobrança de qualquer valor àquele empresário, bem como não haver ocorrido “qualquer tipo de ameaça em não realizar o ato”.

Sobre a preliminar de inépcia, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio afirmou que é incabível a alegação, assegurando ao acusado o exercício da ampla defesa e do contraditório, demonstrando, de forma clara, o crime na sua totalidade e especificando a conduta ilícita supostamente por ele praticada.

Já sobre a ausência de dolo específico, Arnóbio Alves destacou: “é questão a ser discutida por ocasião da instrução criminal, sob os princípios constitucionais vigentes, do contraditório e da ampla defesa”.

No mérito, o relator disse que quando existem indícios suficientes da autoria e da prova da materialidade, bem com preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código Processual Penal, é de regra o recebimento da denúncia, sobretudo, porque, nesta fase preliminar, prevalece o princípio do “in dubio pro societate” (na dúvida em prol da sociedade), assegurando-se, contudo, ao acusado, a ampla defesa e o contraditório.

É com grande pesar que a Prefeitura de Serra Talhada, por meio do Prefeito Luciano Duque, lamenta o falecimento do ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Nordeste (Fetracan), Newton Gibson, ocorrido na manhã deste domingo (06), aos 88 anos.

Newton Gibson era um grande defensor da eficiência e valorização dos trabalhadores. Ele foi vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Cargas, presidente do Conselho Regional Nordeste III do Sest/Senat e presidente da Fetracan, exercendo liderança no setor há décadas, além de ter exercido as funções de juiz classista e desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região.

Em Serra Talhada, onde recebeu a comenda Agamenon Magalhães, em 2014,  foi um dos grandes parceiros na conquista de órgãos ligados ao Sistema S, contribuindo com o desenvolvimento socioeconômico de toda a região do Sertão do Pajeú. Ele deixa seis filhos, 13 netos e 11 bisnetos.

O Juiz de Direito da Comarca de Sertânia absolveu o ex-prefeito do Município de Sertânia de Sertânia e atual vereador, José Ivan de Lima, o Professor Ivan, do PDT, da acusação que lhe fez o Ministério Público de Pernambuco.

O MP o acusou de cometer ato de improbidade administrativa durante sua gestão como Presidente da Câmara Municipal de Sertânia, no exercício financeiro de 2014, por ultrapassar o gasto com a folha de pagamento atingiu 70,90%, ultrapassando em 0,90% o limite estabelecido no art. 29-A, § 1º, da CF.

Após audiência de instrução, entendeu o magistrado que o ex-prefeito não praticou os atos de improbidade que lhes foram acusados pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 446-77.2017.8.17.3390 e julgou improcedente a ação. Atuou na defesa do ex-prefeito José Ivan, o advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.

Apesar de já está funcionando normalmente, o Hospital Veterinário Municipal de Serra Talhada, o primeiro de todo Estado de Pernambuco será inaugurado oficialmente no próximo dia 30, às 16 horas. O anuncio foi feito pelo Prefeito Luciano Duque nesta terça-feira (6).

O Hospital funciona na sede do Zoonose e é administrado pela Núcleo de Vigilância em Saúde, órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Além de tratar de animais abandonados, recolhidos nas ruas da cidade, o espaço está aberto para população e possui Centro Cirúrgico, Sala de Pós Operatório e Sala de Parto. A ONG Animal Feliz  recebeu  da Prefeitura Municipal um espaço para se instalar e acompanhar de perto todo tratamento dispensado aos animais.

O hospital está sob a responsabilidade do veterinário Jackson Silva e está recebendo últimos retoques em pintura e acabamentos para ser entregue oficialmente à população. Até lá está aberto, inclusive como clínica veterinária, atendendo gratuitamente das 8 às 13 horas, de segunda a sexta-feira.

Na noite deste sábado (03), Itapetim se transformou em um cenário vibrante de folia, música e poesia. Na Praça Poeta Rogaciano Leite, o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, promoveu o I MotoRock.

O evento que reuniu entusiastas do rock, motociclistas e a juventude em uma celebração marcante com shows das bandas Stalo, Garagem Blues e Renato Marinho.

Antecedendo o MotoRock, desfile do Bloco Tarja Preta, idealizado por Fábio Lima e Rogério Santos. O nome do bloco, concebido pelo delegado Antônio Silva..

O Tarja Preta se consolidou como uma tradição, contando com o apoio da prefeitura através da Secretaria de Cultura. Os foliões, envolvidos na atmosfera descontraída, deram vida a mais um capítulo dessa festividade que conquistou o coração da comunidade.

Para encerrar a noite em grande estilo, uma emocionante cantoria com os poetas Dorgival Ferreira e Afonso Pequeno foi protagonizada por Zezé da Loteria.

O evento também contou com o apoio do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, reafirmando o compromisso em promover manifestações culturais diversificadas.

A noite foi um sucesso, destacando a importância dessas iniciativas para fortalecer a cultura local e proporcionar momentos de alegria e união entre os cidadãos

O prefeito Adelmo Moura juntamente com o secretário de Cultura Ailson Alves, prestigiaram todos os eventos.