José Patriota recebe prêmio da ASTUR por apoio e incentivo ao turismo

Raquel Lyra atendeu pedido do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson e do vice-prefeito do município Diógenes Patriota

O presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson,  e o vice-prefeito Diógenes Patriota estiveram no último mês, reunidos com a equipe da nova governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, levando alguns requerimentos para a melhoria do Pajeú.

Dentre as solicitações, ambos fizeram a requisição em caráter de urgência, do pedido de requalificação da PE-275 no trecho entre Tuparetama a São José do Egito.

A rodovia estadual está oferecendo um alto risco aos motoristas devido ao número elevado de grandes fissuras e crateras ao longo do seu trajeto.

Na ocasião, foram recebidos no Recife, pelo secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior, que garantiu a agilidade no andamento do pedido.

As obras já tiveram início e em vídeo, o presidente comemorou a rapidez e agradeceu pela celeridade da nova gestão estadual.

Por André Luis

Desde o dia 31 de maio de 2020, a redação da Rádio Pajeú e do Blog do Nill Júnior tem acompanhado diariamente os dados relativos ao número de casos da Covid-19 nos dezessete municípios que compõem a região do Sertão do Pajeú.

Muitas vezes, enfrentando problemas na divulgação por conta da falta de transparência com os dados de alguns municípios e sofrendo criticas ao cobrar essas divulgações.

Todos sabemos, informação clara, correta e verdadeira, num contexto de pandemia como o que estamos vivendo, é de crucial importância e pode salvar vidas.

Neste final de ano, dois municípios abandonaram os dados relacionados a Covid-19. Calumbi e Ingazeira.

A primeira, divulgou o seu último boletim epidemiológico no dia 26 de dezembro e resolveu focar as suas postagens em lembranças que foram postadas no Facebook da Secretaria de Saúde no mesmo período em 2019. Olhando para o Instagram da Prefeitura de Calumbi, a situação é ainda pior. Os últimos dados divulgados por lá, datam do dia 14 deste mês.

Antes do início do período eleitoral, Calumbi era uma das referências na publicação dos dados. Divulgava religiosamente todos os dias o seu boletim, tendo dados novos, ou não.

A segunda, está há dez dias sem informar os dados relativos à Covid-19. Ingazeira, que vinha usando o Instagram para a divulgação dos casos, não publica boletim desde o dia 20 de dezembro, mesma data da última informação no site oficial da Prefeitura. Ingazeira também vinha divulgando os dados com frequência exemplar.

Para 2021, há uma grande expectativa com relação a divulgação dos dados da pandemia na região, principalmente onde haverá troca de grupo político no comando do executivo.

Sabemos que não existe a prática de passar os dados de acesso das contas das redes sociais e também as gestões que estão saindo não excluem as contas (isso gera uma imensidão de lixo digital de páginas e perfis abandonados) o que faz com que a nova gestão, que está assumindo, seja obrigada a criar novas páginas e muitas vezes com nomes pouco amigáveis que  dificultam a busca.

Entre os pontos vetados estão a possibilidade de os partidos usarem recursos públicos para pagar multas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (27), com vetos, o projeto de lei que altera as regras eleitorais (PL 5029/19). O texto aprovado (Lei 13.877/19), que valerá para as eleições do ano que vem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19, após ter sido modificado no Senado. Os pontos vetados deverão ser reanalisados por deputados e senadores, em sessão do Congresso.

Recursos públicos

Alvo de polêmicas durante as votações, algumas mudanças no Fundo Partidário e no Fundo Eleitoral acabaram vetadas por Bolsonaro. Entre esses pontos vetados está o que previa a composição do fundo de financiamento eleitoral para as campanhas municipais de 2020 a partir do percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória.

“Ao retirar o limite atual de 30%, o projeto acaba por aumentar a despesa pública sem cancelar despesa equivalente e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”, diz a justificativa do Executivo.

Com o veto, para o próximo ano, caberá à lei orçamentária de 2020 definir o valor do fundo. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo Bolsonaro, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%.

Em relação ao Fundo Partidário, foi vetada a utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias.

Foi mantida a autorização para que os recursos do Fundo Partidário sejam usados para serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.

Propaganda partidária

O retorno da propaganda partidária semestral também foi vetado por Bolsonaro. A propaganda tinha sido extinta em 2017 como medida de economia. Segundo as razões apresentadas, o retorno da propaganda partidária contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque gera aumento das despesas públicas sem apontar a fonte de recursos ou cancelar outra despesa obrigatória.

Inelegibilidade

Também ficou de fora da nova lei o trecho que altera o prazo limite para requerer a inelegibilidade de candidatos. O texto vetado mudava o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) e a Lei das Eleições para proibir que a inelegibilidade pleiteada durante o processo de registro fosse usada em recurso contra a diplomação.

Na prática, a medida fixava que apresentação de fatos novos usados com o objetivo de embasar a inelegibilidade deveria ocorrer até o registro de candidatos.

Bolsonaro sustenta que a medida invade matéria reservada a lei complementar e gera insegurança jurídica para a atuação da Justiça Eleitoral.

Contabilidade

Outro ponto vetado é o que autorizava os partidos a utilizar qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado para escrituração e apresentação de contas, desde que esse sistema permitisse a emissão de certificação digital. Na última análise pela Câmara, trecho semelhante foi retirado, mantendo a permissão no caso de haver certificação digital.

A justificativa para derrubar esse ponto é que já existe no Tribunal Superior Eleitoral sistema eletrônico para a mesma finalidade (Sistema de Prestação de Contas Anual – SPCA). “A utilização de sistema sem a devida padronização, e que não seja do próprio TSE, conduz para a redução do controle e da transparência”, diz a mensagem de veto.

*Agência Câmara

A GRE, Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú lamentou em nota o falecimento da professora Izabel Pereira Nogueira, 49 anos, conhecida por Tia Bel.

A Educadora foi gestora da Escola Santa Izabel e foi vítima de um infarto agudo e  parada cardiorrespiratória. Já chegou sem vida ao Hospam.

Era atualmente professora da EEREFEM Antônio Timóteo.

“Por mais de três décadas, a professora Isabel Pereira Nogueira prestou relevantes serviços na formação de toda uma geração de serra-talhadenses.  A GRE do Sertão do Pajeú se solidariza com suas filhas, demais familiares e amigos que fez servindo à educação”, diz em nota assinada pela Gerente Regional Socorro Amaral.

O sepultamento da professora acontece hoje na Capital do Xaxado.  A notícia da sua morte deixou a comunidade perplexa e enlutada.

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O evento reuniu crianças, idosos e blocos temáticos 

Nesta segunda-feira (3), aconteceu em Solidão mais uma edição do Carnaval Folia da Assistência Social – Ano 03. O evento, já consolidado no calendário municipal, reuniu um público especialmente formado por pessoas acompanhadas pelos programas da assistência social. Crianças e idosos aproveitaram a festividade.

Além da tradicional folia da assistência, a edição deste ano contou com a participação de blocos temáticos que trouxeram ainda mais representatividade e conscientização.

O Bloco Elas por Elas, voltado ao combate à violência contra a mulher, marcou presença reforçando a importância da luta pelos direitos femininos.

Já o Bloco Cultura Jovem, organizado pela Secretaria de Cultura e a Diretoria de Juventude, trouxe energia e animação para os foliões mais jovens, valorizando a participação da juventude na cultura local. 

Ao lado do palco, os estandartes foram um destaque do evento. Com materiais informativos, a assistência social reforçou sua atuação junto à comunidade, enquanto um estandarte dedicado à saúde, organizado pela Secretaria de Saúde, trouxe orientações e informações relevantes para os participantes. 

A organização do evento esteve sob a responsabilidade da secretária de Assistência Social, Érika Araújo. O prefeito Mayco Pablo esteve presente prestigiando a celebração, assim como o ex-gestor Djalma Alves.

“O Carnaval Folia da Assistência Social mais uma vez mostrou que é possível unir diversão, inclusão e conscientização, tornando-se um dos eventos mais esperados do ano para a população de Solidão”, afirmou a assessoria. Confira todas as fotos aqui.