José Patriota parabeniza educação de Carnaíba por premiação

O Tribunal de Contas de Pernambuco enviou ofício ao prefeito do Recife alertando-o sobre os prejuízos causados pelo não cumprimento do cronograma das obras de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão.

O Alerta de Responsabilização, assinado pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas do ginásio, estabelece ainda um prazo de 15 dias para que o gestor informe, objetiva e detalhadamente, quais as medidas saneadoras tomadas pela prefeitura para solucionar as irregularidades apontadas.

A reforma do Geraldão está sendo acompanhada pelo TCE por meio de uma Auditoria Especial (processo nº 1502403-9), formalizada em maio de 2015.

A equipe técnica fez oito visitas ao local para conferir o andamento dos trabalhos, ocasião em que ficou constatado o não cumprimento do cronograma físico-financeiro do projeto.

A última vistoria ao ginásio, realizada em agosto deste ano, constatou a execução de apenas 45% da obra, mesmo decorridos quatro anos desde o início do contrato. Os serviços foram paralisados em vários momentos. Entre agosto de 2014 a abril de 2015, de novembro de 2015 a junho de 2016 e novamente a partir de dezembro de 2016 até a presente data.

PREJUÍZOS – As constantes interrupções na obra causaram prejuízos às instalações do ginásio, em razão da deterioração dos serviços já executados, sendo eles, infiltrações, mofo nas estruturas do piso e das arquibancadas, acúmulo de água nas salas internas, danos ao forro e ao revestimento das paredes, oxidação das canaletas elétricas e dos pilares metálicos nas rampas de acesso, entre outros.

Tais problemas foram objeto de outro alerta do Tribunal emitido no dia 15 de junho de 2016, ocasião em que o prefeito foi notificado acerca da grande quantidade de água acumulada e parada no local, e dos riscos de proliferação de insetos e de mosquitos transmissores de doenças.

Segundo a equipe técnica do TCE, o acúmulo de água no local permanece, sendo necessárias providências urgentes no sentido de solucionar o problema.

O prefeito do Recife tem agora um prazo de 15 dias para responder aos questionamentos do TCE, caso contrário, poderá vir a responder pelos eventuais danos decorrentes da omissão em implementar as providências citadas.

O primeiro encontro dos postulantes à prefeitura de Serra Talhada acontece agora, ao meio dia na Revista da Cultura, na Cultura FM.

Repercute no estado. Os principais blogs e portais de Pernambuco repercutem Os postulantes à prefeitura de Serra Talhada têm encontro marcado, às 12h deste sábado (5), no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9.

Estarão nos estúdios da emissora Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira.

A Rádio Cultura divulgou o debate e, por nota, reafirmou “o caráter propositivo do encontro, considerando o período de pré-campanha”.

Além de informar como estão desenhados os projetos políticos e o leque de alianças, os pré-candidatos falarão sobre sua visão de Serra Talhada para os próximos quatro anos.

“O formato tem a finalidade de montar uma discussão dos desafios de Serra Talhada para o seu futuro, buscando deixar de lado as questões pontuais e desavenças de cunho político.  Em uma cidade desse porte, os políticos devem ter a grandeza de poder sentar e discutir as potencialidades e desafios da cidade”, diz o comunicado.

O programa cumpre os protocolos de segurança contra a Covid-19. Não são permitidas aglomerações e pelo formato, não haverá necessidade de assessores no estúdio.

A denúncia de que uma empresa com capital social de R$ 25 mil e com sede improvisada em uma garagem ganhou licitação da Prefeitura de Tabira para fornecer mais de R$ 1 milhão em material de construção para a municipalidade mostra, no mínimo, dúvidas ou escolha por critérios que favoreceram a escolha da empresa, com base na Lei Federal 8.666, que normatiza as regras para entrar no certame.

Pela lei, pode ser exigido em processos de licitação desta monta capital social de 10% do valor estimado do certame e Atestado de Capacidade Técnica que comprove que ela atende em característica e em quantitativo o objeto licitado. Isso já driblaria riscos de ocorrer o que houve, com a habilitação da empresa. Segue trecho da lei.

A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1^o do art. 56 desta Lei, como dado objetivo de comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes e para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado.

§ 3^o  O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

Ou seja, é certo dizer que, pela legislação, a empresa, caso a prefeitura estabelecesse, poderia não atender aos requisitos mínimos para ser sequer habilitada na licitação, quiçá vencedora. A própria lei estabelece outras exigências, que ficam a critério da licitante. Foi o que fez o executivo.

Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

O Pregão Presencial nº 16/2017, realizado no dia 10 de maio, licitou R$ 1.542.707,15 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sete reais e quinze centavos) em material de construção a ser utilizado na Secretaria de Obras e Urbanização do município.

A Manancial Consultoria em Gestão Empresarial (CNPJ 27.375.861/0001-00), levou R$ 1.136.500,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para fornecer tubos de cimento, deixando pra trás três conhecidas empresas municipais do setor de material de construção.

A sede, localizada na Rua Deca Marques, fica em uma garagem improvisada, ao lado do Bar de “Zé Oreba”.

Por Juliana Lima

A Agência do Trabalho de Pernambuco divulgou 134 vagas de empregos disponíveis para o Sertão nesta terça-feira (25). 

As vagas estão distribuídas entre as agências das cidades de Arcoverde (1), Araripina (5), Petrolina (92), Salgueiro (7) e Serra Talhada (34). Entre as vagas há apenas uma para pessoa com deficiência para o cargo de repositor de mercadorias em Petrolina. 

Confira as vagas:

Petrolina: Ajudante de obras (4), Analista administrativo (1), Analista de recursos humanos (1), Assistente administrativo (1), Atendente de farmácia – balconista (2), Auxiliar de armazenamento (1), Auxiliar administrativo (1), Auxiliar de cozinha (1), Auxiliar de limpeza (2), Carpinteiro de obras (2), Cortador de roupas (1), Cozinheiro de restaurante (1), Cumim (1), Desenhista industrial gráfico (1), Farmacêutico (1), Funileiro de automóveis (1), Gerente administrativo (com CNH há no mínimo 6 meses) (1), Marceneiro (4), Mecânico de ar-condicionado e refrigeração (1), Montador de móveis de madeira (1), Operador de caixa (1), Pedreiro (24), Pintor de automóveis (1), Técnico de edificações (1),Técnico em laboratório de farmácia (1), Técnico em segurança do trabalho (1), Vendedor de consórcio (10), Vendedor interno (6) e Vendedor pracista (17). Vaga para pessoa com deficiência: Repositor de mercadorias (1).

Arcoverde: Auxiliar de pessoal (1). 

Araripina: Entregador de bebidas (ajudante de caminhão) (2), Gerente de produção (1), Gesseiro plaqueiro (1) e Mecânico de motor a diesel (1).

Salgueiro: Eletricista (1), Mecânico (1), Mecânico de Máquinas Pesadas (manutenção) (1), Padeiro confeiteiro (boleiro) (1), Soldador (1), Técnico de Manutenção Elétrica (1), Técnico Mecânico (1).

Serra Talhada: Ajudante de carga e descarga (1), Assistente administrativo (1), Carpinteiro (6), Cozinheiro industrial (1), Fiscal de prevenção de perdas (1), Motorista de caminhão (2), Pedreiro (10), Servente de obras (10), Técnico em segurança do trabalho (1) e Técnico mecânico (1). 

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a entrega do fardamento escolar à Rede Municipal de Ensino do município.

No total, foram entregues 2.300 fardamentos, contemplando alunos, professores, gestores, auxiliares e cuidadores de todas as 14 escolas sediadas na sede de Itapetim, Piedade, São Vicente e na zona rural.

Segundo a gestão, a ação contou com um investimento de quase R$ 50 mil. O prefeito do município, Adelmo Moura, e a secretária de Educação, Luciana Paulino, estiveram acompanhando a entrega dos uniformes nas escolas municipais.