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TCE alerta Prefeitura do Recife sobre atraso nas obras do Geraldão

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco enviou ofício ao prefeito do Recife alertando-o sobre os prejuízos causados pelo não cumprimento do cronograma das obras de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão.

O Alerta de Responsabilização, assinado pela conselheira Teresa Duere, relatora das contas do ginásio, estabelece ainda um prazo de 15 dias para que o gestor informe, objetiva e detalhadamente, quais as medidas saneadoras tomadas pela prefeitura para solucionar as irregularidades apontadas.

A reforma do Geraldão está sendo acompanhada pelo TCE por meio de uma Auditoria Especial (processo nº 1502403-9), formalizada em maio de 2015.

A equipe técnica fez oito visitas ao local para conferir o andamento dos trabalhos, ocasião em que ficou constatado o não cumprimento do cronograma físico-financeiro do projeto.

A última vistoria ao ginásio, realizada em agosto deste ano, constatou a execução de apenas 45% da obra, mesmo decorridos quatro anos desde o início do contrato. Os serviços foram paralisados em vários momentos. Entre agosto de 2014 a abril de 2015, de novembro de 2015 a junho de 2016 e novamente a partir de dezembro de 2016 até a presente data.

PREJUÍZOS – As constantes interrupções na obra causaram prejuízos às instalações do ginásio, em razão da deterioração dos serviços já executados, sendo eles, infiltrações, mofo nas estruturas do piso e das arquibancadas, acúmulo de água nas salas internas, danos ao forro e ao revestimento das paredes, oxidação das canaletas elétricas e dos pilares metálicos nas rampas de acesso, entre outros.

Tais problemas foram objeto de outro alerta do Tribunal emitido no dia 15 de junho de 2016, ocasião em que o prefeito foi notificado acerca da grande quantidade de água acumulada e parada no local, e dos riscos de proliferação de insetos e de mosquitos transmissores de doenças.

Segundo a equipe técnica do TCE, o acúmulo de água no local permanece, sendo necessárias providências urgentes no sentido de solucionar o problema.

O prefeito do Recife tem agora um prazo de 15 dias para responder aos questionamentos do TCE, caso contrário, poderá vir a responder pelos eventuais danos decorrentes da omissão em implementar as providências citadas.

Outras Notícias

PT Pernambuco realiza encontros setoriais estaduais até o dia 19 de outubro

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realiza, até o dia 19 de outubro, uma série de encontros setoriais estaduais com militantes e dirigentes de diversas áreas temáticas. As atividades acontecem de forma on-line, pela plataforma Zoom. Esses encontros acontecem em todo o país e têm o objetivo de eleger as novas coordenações estaduais e nacionais […]

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realiza, até o dia 19 de outubro, uma série de encontros setoriais estaduais com militantes e dirigentes de diversas áreas temáticas. As atividades acontecem de forma on-line, pela plataforma Zoom.

Esses encontros acontecem em todo o país e têm o objetivo de eleger as novas coordenações estaduais e nacionais dos setoriais do partido. Em Pernambuco, estão sendo realizados encontros das áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Assistência Social, entre outras.

Além dos setoriais, o calendário do PT inclui também os encontros das secretarias de Mulheres, Cultura, Agrário, LGBTQIA+, Combate ao Racismo e Sindical, além do Congresso da Juventude (JPT), que acontecem até o dia 26 de novembro.

É por meio dos setoriais que o partido constrói sua política programática nas diversas áreas e mantém diálogo permanente com os movimentos sociais, fortalecendo sua atuação e presença nas lutas do povo brasileiro.

A iniciativa integra o processo de mobilização e planejamento político do PT Pernambuco, promovendo debate, formação e articulação entre os setores da legenda em todo o estado.

Envolvido em acidente com saldo de um morto e um ferido no Pajeú mora em Caruaru, diz família de vítima

Familiares de vítima fatal e ferido estão buscando apuração das autoridades para episódio, sob alegação de imprudência do condutor. Ferido grave está em UTI na cidade de Serra Talhada Familiares de Fagner Silva, o Faguinho, da comunidade de Curral Velho, vítima fatal, bem como de Lucélio Vasconcelos, conhecido como Célio, ferido no grave acidente  registrado na PE […]

André Fernando estuda e tem base em Caruaru, segundo a família de uma das vítimas

Familiares de vítima fatal e ferido estão buscando apuração das autoridades para episódio, sob alegação de imprudência do condutor. Ferido grave está em UTI na cidade de Serra Talhada

Familiares de Fagner Silva, o Faguinho, da comunidade de Curral Velho, vítima fatal, bem como de Lucélio Vasconcelos, conhecido como Célio, ferido no grave acidente  registrado na PE 320, município de Carnaíba no último sábado, estão buscando apoio jurídico e solicitando da Polícia Civil rigor na apuração das responsabilidades no episódio.

Lucélio escapou por pouco, mas seu estado ainda é grave. Passou por cirurgia no Hospital Regional Emília Câmara e agora está na UTI do Hospital São Vicente, em Serra Talhada.  No Emília Câmara,  fez uma laparotomia para conter hemorragia abdominal e teve várias fraturas.

Isso porque a Polícia Civil já deu o primeiro passo e identificou os homens que estavam no veículo que se chocou com o gol guiado por Lucélio. André Fernando da Silva, 29 anos, e Romildo Barbosa, da cidade de Dois Vizinhos, estado do Paraná, estavam no Chevrolet Cruze, placas OYY 4141, envolvido no acidente. Outra descoberta, essa de pessoas ligadas às vítimas é a de que eles residem em Caruaru, de onde também é a placa do veículo. De acordo com levantamento dos próprios familiares, André Fernando estuda Administração na Unopar e trabalha com confecções, além de venda e compra de veículos. Ainda não há convicção se ele guiava o veículo ou era o carona.

“Encontramos um deles através de uma rede social. As famílias estão sofrendo muito. O que morreu era pai de uma criança de quatro anos e a esposa está grávida. Além disso,  fugiram do local e os relatos são de excesso de velocidade. Tanto que fugiram do acidente. Queremos saber se eles tem relação com alguém de Afogados e quem ajudou a dar fuga. E que respondam cível e criminalmente. Isso não pode ficar assim”, disse um familiar de uma das vítimas. Eles prometem constituir advogado para acionar André e Romildo nas esferas cível e acompanhar o desenrolar na esfera criminal.

A identificação dos dois foi possível porque na fuga eles deixaram celulares e documentos no local. O caso está sob a responsabilidade da Delegacia de Carnaíba, onde ocorreu o acidente. O Delegado Guilherme Andrade deve assumir o caso após período de licença. André e Romildo ainda não se apresentaram após o acidente. Informações indicam que teria se envolvido em outro acidente, envolvendo um caminhão, com menor gravidade. Não se sabe se os ocupantes estavam sob efeito de álcool, mas para a polícia a fuga é indício de culpabilidade.

Custódia: TCE julga auditoria que analisou contratos de médicos sem a comprovação dos serviços prestados

A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da […]

A Primeira Turma da Corte de Contas de Pernambuco, julga nesta terça-feira (23), objeto de auditória realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Custódia, no sertão do Moxotó. Segundo a relatório de auditoria, o município recebeu recursos públicos, no importe de R$ 618.040,00 (seiscentos e dezoito mil e quarenta reais) sem a devida comprovação da prestação dos serviços médicos.

Segundo ainda  relata o auditor do TCE no seu relatório, o Fundo Municipal de Saúde de Custódia (FMS) celebrou contratos para enfrentamento da Covid-19 para locação de obra especializada, através de um Processo de Dispensa de Licitação, para o fornecimento de médicos generalistas para atuarem em regime de plantão em virtude da pandemia causada pela COVID-19, por um período de 3 meses, tendo sido o contrato aditivado posteriormente, visando a inclusão de adicional de insalubridade de 20%.

Consta também no mesmo relatório, que a administração municipal não realizou estimativa de preços e composição de custos, tampouco apresentou o detalhamento e a justificativa da quantidade de horas de serviços médicos demandados para atendimento dos pacientes nas unidades de saúde do Município de Custódia, visando evitar superfaturamento de preço ou de compras em quantidades superiores à efetivamente necessária.

Em sua defesa, a administração municipal assinada por Manuca diz as falhas apontadas pelo TCE não são suficientes para que haja qualquer tipo de penalidade aos responsáveis, no caso a Secretária Municipal de Saúde, Olga Maria Pires. As informações são do blog do Júnior Campos.

TCE fará sessão especial para analisar contas do governador de 2015

Está marcada para o próximo dia 19, às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos. Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das […]

Está marcada para o próximo dia 19, às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.

Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição.

Nesta análise, o Tribunal verifica apenas se o governador cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, etc. Isso independente da prestação de contas que são feitas obrigatoriamente ao TCE por todas as unidades gestoras da administração direta e indireta, as quais são julgadas individualmente.

Deverão participar da sessão do próximo dia 19 o presidente Carlos Porto e os conselheiros Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo, João Carneiro Campos, Ranilson Ramos, Teresa Duere e Valdecir Pascoal.

Márcia e Faeca reúnem secretariado pela primeira vez

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o vice-prefeito Faeca Melo realizaram, nesta segunda-feira (27) uma reunião de alinhamento com todos os secretários municipais. O encontro marcou o início das atividades do segundo mandato da gestão, “com foco em maior proximidade com a população e compromisso com o desenvolvimento da cidade”, diz a nota. […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o vice-prefeito Faeca Melo realizaram, nesta segunda-feira (27) uma reunião de alinhamento com todos os secretários municipais.

O encontro marcou o início das atividades do segundo mandato da gestão, “com foco em maior proximidade com a população e compromisso com o desenvolvimento da cidade”, diz a nota.

Durante a reunião, Márcia destacou a importância de manter o ritmo acelerado de trabalho e integrar a comunidade às ações do governo.

“Este segundo mandato será marcado ainda mais pela proximidade com o povo. Quero que cada um de vocês trabalhe no meu ritmo, a 100 km/h, como costumo dizer, sem deixar de ouvir, dialogar e trazer as pessoas para mais perto da gestão. Essa é a marca que vai reforçar o nosso trabalho”, afirmou a prefeita ao afirmar a necessidade de dedicação e compromisso dos secretários.

Entre os novos nomes do secretariado, destacam-se Elizandro Nogueira, que se mantém na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo; Tehunnas Peixeiro, na Controladoria-Geral e Fiscalização; Jânio Carvalho, à frente do Instituto de Previdência Própria de Serra Talhada; e Josenildo André, que continua a presidir a Fundação Cultural.

“O nosso objetivo é continuar transformando Serra Talhada, e essa equipe está preparada para isso. Todos têm um papel fundamental nesse processo, e eu e Márcia estamos aqui para apoiar cada um de vocês nessa caminhada”, destacou o vice-prefeito Faeca Melo.