José Patriota discute pauta municipalista em Brasília

Um dos convidados por Dilma Rousseff para acompanhar seu depoimento no Senado, Chico Buarque deixou a sessão bem antes de seu término. E, na tentativa de sair à francesa, não quis parar para conversar com os jornalistas que o cercaram no saguão. A informação é da JovemPan

Mesmo sem querer conversar com a imprensa, o cantor elogiou a postura de Dilma. “Eu gostei muito do pronuciamento da Dilma. Achei que ela está muito bem, respondendo muito bem aos senadores”, analisou.

Embora tenha tentado manter o tom otimista, Chico não escondeu que o resultado é quase impossível de ser revertido. “É difícil o jogo”, rebateu, conformado. No meio do mar de jornalistas, ele repetiu o discurso propagado por Rousseff: “é golpe”.

Buarque esteve presente por algumas horas no Senado e garantiu aos microfones que gostaria de permanecer, mas que teria que “pegar um voo”.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Leila Barros (PSD-DF) apresentou um projeto de lei, o PL 4.015/2020, que estabelece qualificadores para tornar mais grave o crime de prevaricação na administração pública.

Ao explicar por que apresentou a proposta, Leila argumenta que “algumas condutas que têm potencial ofensivo extremamente grave para a democracia e para a construção da ordem social, quando levadas a ação por servidor ou administrador público, acabam tendo penas extremamente leves”.

A senadora afirma que a dosimetria atual do crime de prevaricação — detenção de três meses a um ano —, mesmo em situações extremamente graves, dificilmente promove a perda do cargo público. 

“Isso, pois o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, determina a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública.”

O projeto estabelece pena de detenção de um a três anos se a prevaricação é cometida tendo por objetivo ou consequência alterar ou influenciar resultado de processo eleitoral, certame licitatório ou concurso público; obter vantagem ou favorecimento sexual para si ou terceiros; beneficiar organização criminosa, milícia privada, bando ou quadrilha; prejudicar ou favorecer grupo ou pessoa por motivação política, religiosa, racial, de gênero, por orientação sexual ou origem social.

Além disso, o texto cria a obrigatoriedade de a autoridade policial informar ao juiz quando da instauração de inquérito sobre prevaricação qualificada, para que o magistrado defina a necessidade de determinar medidas cautelares, em caráter protetivo, nos termos do Código de Processo Penal, como, por exemplo, a suspensão do exercício de função pública quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

Esse projeto acrescenta parágrafo ao artigo 319 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). De acordo com a proposição, a lei decorrente de sua aprovação deverá entrar em vigor na data de sua publicação.

Ainda não há previsão para votação dessa matéria.

Fonte: Agência Senado

Segundo informações do blog do Mário Flávio, o vice-prefeito de Canhotinho, Erinaldo Santos (PSD), foi assassinado no município.

Os detalhes do crime ainda não foram divulgados pela Polícia, mas a primeira informação é que ele foi morto a tiros. Ele era pré-candidato a prefeito para o pleito deste ano.

Erinaldo Santos iniciou sua vida política como vereador do município por seis mandatos consecutivos. Atualmente era vice-prefeito no segundo mandato, considerado um dos políticos mais conhecidos em Canhotinho.

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na manhã deste domingo (2), as obras da passagem molhada do sítio Dois Riachos, beneficiando também as comunidades rurais de Laje do Gato, Minador de Dois Riachos, Jatobá, Cachoeira do Canção e Gameleira, além da comunidade de Pelo Sinal, em Solidão, que usa o trecho para encurtar o caminho até o comércio de Afogados. A obra beneficia mais de 530 famílias.

A passagem molhada – a maior já construída pela atual gestão – tem 332 m2 e 96 metros lineares de estrutura, em um investimento de R$ 170 mil, com recursos próprios. Para drenagem das águas, foram instalados 03 Tubos de ferro de 500 mm cada.

A obra recebeu a benção litúrgica do Padre Luiz Marques. “Dinheiro do povo de Deus deve ser destinado a esse mesmo povo. E estamos aqui para celebrar esta ação que vai beneficiar várias comunidades dessa região,” afirmou Padre Luizinho antes da benção.

“Hoje é um dia muito especial, foi uma luta muito grande. Há 20 anos esperávamos essa obra, que vai permitir melhor tráfego para os veículos de estudantes e facilitar o acesso ao nosso posto de saúde,” afirmou Damiana Leite, vice-presidente da associação de Dois Riachos.

“Essa inauguração traz um filme na minha cabeça. De tanta gente boa que convivi em Dois Riachos. Como não lembrar de seu Tertuliano Tenório, seu José Brito, seu Leonísio, pai de doutor Lúcio, e de tanta gente boa. E hoje estamos celebrando essa conquista que vai ajudar tantas comunidades rurais aqui do entorno,” destacou o deputado estadual José Patriota.

“Quero expressar a minha alegria em estar nessa terra, onde minha mãe nasceu, onde tenho raízes. Essa obra foi um compromisso assumido pelo ex-prefeito Patriota, do qual eu era vice, e agora na minha gestão pudemos realizar e entregar ao povo, garantindo dignidade e segurança no deslocamento para centenas de famílias que moram aqui nessa região de Dois Riachos,” afirmou o prefeito Sandrinho Palmeira.

A solenidade contou com as presenças do promotor público Lúcio Luiz de Almeida, do vice-prefeito Daniel Valadares, do coordenador de articulação regional do Governo do Estado, Mário Viana Filho, dos vereadores Erickson Torres, Reinaldo Lima, Agnaldo Rodrigues, Cícero Miguel, Toinho da ponte, Gal Mariano, Raimundo Lima, Douglas eletricista, secretários municipais e moradores das comunidades beneficiadas.